Dia
26- Segunda - Salão Nobre da Faculdade de Direito UFRGS
18:30
- Abertura- Jacques Távora Alfonsin - Procurador aposentado, advogado do
MST, integra a Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do
Estado e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES RS.
19:30 - Direito à Moradia e a Copa do Mundo.
Temos o prazer de anunciar as presenças já confirmadas
para o evento,
Mesa:
Marilsa
D´avila – Moradora da Vila São Pedro com pedido de Concessão de Uso deferido
pelo Judiciário.
José Luiz Ferreira - Morador da Vila Chocolatão, formado em Filosofia, comunidade
recentemente removida do Centro para o final da Avenida Protásio Alves.
Ceniriani Vargas da Silva - Moradora da Ocupação 20 de Novembro e integrante do
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM. Estudante de Ciências Sociais.
Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da República, Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão - PRDC, Ministério Público Federal - MPF.
Betania de Moraes Alfonsin - Professora da FMP, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional,
Advogada, Autora de diversos livros sobre Direito à Moradia e regularização
fundiária.
Convidados especiais de lutas especiais:
Moradores do Morro Santa Teresa, que lutam por regularização fundiária e combateram o PL388.
Moradores da Divisa Cruzeiro Cristal, ameaçada por remoção em vista de projeto de
alargamento de uma avenida.
Moradores da Vila Santa Terezinha, ameaçada pela extinção de sua renda (recicladores), e pela falta de
segurança na Av. Voluntários da Pátria.
Resumo:
Seminário Direito à
Moradia e a Copa do Mundo
No próximo dia 26 de março, a partir das
19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo,
no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº
80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.
O evento está
inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem
como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido
urbano e social. Terão destaque na programação aos megaeventos sediados no
Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.
Está entre os objetivos da mesa debater os meios
para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos
públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a
participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de
consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.
Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá
moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização,
estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos
populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que
conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda
vivenciada.
Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento
Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos
Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de
Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum
Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Centro de
Apoio Sócio Ambiental - CASA, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta
Favela, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Movimento o Morro é
Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do
MP/RS, CAO da Ordem Urbanísitica e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro
de Direitos Econômicos e Sociais.
Segue a programação da IV Semana de Direitos
Humanos, a entrada é franca. Para
confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o
evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos
comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gajup.rs@gmail.com ou acessocidadaniadh@gmail.com e pelos telefones (51) 3308.3967 ou 3028.8058.
Contamos com a tua presença.
Acesso - Cidadania e Direitos Humanos.
Gajup - Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU
UFRGS.
Participe!
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