Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular: um debate necessário

No dia internacional da mulher retomo um assunto que já vem sendo tratado nesse blog, em alguns textos e comentários que já fiz e também por outras companheiras como a Juliana Andrade com os textos Porque ser feminista e Quando a insônia nos obriga a gritar.

Lee Miller - fotógrafa
na banheira de Hitler

Frida Kahlo
pintora mexicana

Temos lembrado que sim, 

temos vulvas, 

vaginas 

e seios
menstruamos
Algumas de nós engravidam
e amamentam

Somos mulheres.

Mães protestando - promovendo mamaços em espaços públicos

Advogando na floresta

Traços na anatomia que determinaram como deveríamos ser criadas e moldadas pra servir ao papel que temos historicamente na sociedade: santificadas ou prostitutas, sempre a serviço do desejo dos homens quer filhos, quer irmãos, quer namorados, companheiros ou maridos, com uma carga dupla e tripla que estende nossas tarefas a tudo que se refere ao cuidado e à reprodução das relações sociais: tudo mal ou não remunerado a serviço do patriarcado.

Travamos lutas todos os dias, diante da fala desrespeitosa na rua, do chefe ou mesmo do colega que acham que se estamos à vista podemos ser assediadas, quer onde seja; da escolha da roupa, do caminho que devemos trilhar e da autovigilância acerca do horário que estamos às ruas, quando não há uma forma segura de voltar pra casa para que não soframos nenhum tipo de violência sexual; de provar que podemos falar em público e que temos algo a dizer quando mesmo os companheiros de luta em uma mesa de debate não encontram outro cumprimento a fazer além de que embelezamos o espaço; de acumular tarefas domésticas e cuidados com filhos ou qualquer outro membro da família que esteja em uma situação de fragilidade; o de amar quem quiser, seja homem ou seja mulher, na hora em que se quer, da maneira que se deseja... Os desafios são vários e diariamente enfrentados.

Marcha das Vadias - do blog EscrevaLolaEscreva

O que isso repercute para as ações que desempenhamos enquanto assessoras e assessores jurídicos populares? Muito, principalmente porque não temos discutido com a profundidade necessária o que significa ser homem e mulher, transexual e trangênero nesse espaço, heterossexuais ou não. Somos assessoras e assessores, trabalhamos com mulheres e homens e isso, diante das relações de gênero colocadas na sociedade, influenciam sensivelmente como as lutas serão construídas e que papéis são impostos a nós dentro desse processo.

Interessante se faz o momento que vivencio hoje, de começar a me firmar no mundo do trabalho e de olhar ao redor e ver que algumas companheiras da época da militância nas Assessorias Jurídicas Universitárias Populares -AJUPs têm se afastado enquanto os companheiros continuam fortemente presentes e formulando a partir da práxis que foi desenvolvida com elas, a partir do compartilhar de uma visão de mundo.

Silenciosamente vemos companheiras valorosas que se retiram de cenário durante um período, porque não se pensa em formas de aliar às nossas atividades, encontros, por exemplo, soluções que contemplem o fato de que elas se tornaram mães.
Saem e seu retorno não é pensado enquanto problema relacionado à condição e ao papel que as mulheres têm na sociedade.
Outras se retiram do cenário porque acumulam às novas atribuições no mundo do trabalho, o fato de serem companheiras e esposas e todo as tarefas domésticas que recaem sobre si com mais força do que sobre seus parceiros.

Creuza Maria de Oliveira,
Presidente da Fenatrad
retirado das blogueirasfeministas.

As velhas disputas travadas todos os dias para a divisão do trabalho doméstico não remunerado ou delegado às outras mulheres mais pobres que elas e certamente com a pele mais escura também.

do blog contraomachismo

E as jovens? As meninas que chegam nos espaços da Assessoria Jurídica Universitária Popular? Que papel assumem? Quais os desafios para o falar e estar no espaço público? Como está a divisão de papéis mesmo nas oficinas quando há tarefas e falas a serem feitas? As meninas estão nas mesas dos debates, falando ou sempre há algum colega mais "competente para ocupar esse espaço? Estamos conseguindo superar essa questão de modo satisfatório? E se não temos meninas "prontas" pra fazer isso, por que isso acontece?



E os grupos com que militamos?
Como o fato de ser mulher ou homem repercute sobre o que construímos?
Como as mulheres e homens estão nos espaços?
Como o capitalismo os atinge e os oprime?

Na página da CPT NE II

Decerto o capitalismo e o patriarcado tem raízes diferenciadas, mas houve um momento histórico em que se soube aproveitar as relações de opressão que já existiam, dentre elas a opressão fundada no gênero, para justificar a questão prática de que algumas pessoas seriam proprietárias dos meios de produção e outras trabalhariam gerando um valor que não lhes pertenceria e do qual somente poderiam usufruir em tese, mas que, na concretude, seriam a bens a que jamais terão acesso.
Helleieth Saffiotti é brilhante em seus resgates e análises a esse respeito das ligações entre patriarcado e capitalismo (vide o texto do Marcadas a Ferro).

A opressão atinge de uma forma diferenciada homens e mulheres e precisamos estar atentxs e sensíveis para perceber isso. Dentre os oprimidos por questões de classe, para além do desejo de ser opressor, nas palavras de Paulo Freire, e se tornar o proprietário; há o estabelecimento de outras relações de opressão que convivem com essa de forma muito estreitada.
Com base em critérios não só de gênero, mas de raça, geração e orientação sexual, estabelecem-se posições na sociedade em complexas articulações: assim temos a diferenciação entre a mulher branca rica e a empregada doméstica negra e pobre; entre a mulher rica e o marido desta; entre essa mulher e um homem jovem negro e pobre e entre esse homem jovem e a trabalhadora doméstica anteriormente mencionada.

Qualquer um desses atores e atrizes ocupará um papel diferenciado e será visto de uma forma diferente quando reivindicar seus direitos, principalmente diante dos espaços institucionais, como o Judiciário.

retirado do blog Projeto Domésticas

Embora todas essas questões estejam presentes na luta, não as discutimos e não discutindo (ou o fazendo pouco), não pensamos em formas de enfrentá-las e mesmo nos enxergarmos dentro desses processos.

Repito e repiso: 

quem somos nós nas assessorias jurídicas? 

Como as relações de gênero têm repercutido nos papéis que assumimos? 

Como o que somos, a partir de um pensamento que nos generaliza em um sujeito que é homem, branco, heterossexual, adulto e com condições econômicas tem nos atrasado na conquista de um mundo mais libertário? 

A discussão sobre relações de gênero somente nos convidam a uma reflexão mais ampla, que sem cair no poço de uma pós modernidade que cega à permanência de relações de classe, convida-nos a nos reinventarmos e pensarmos diuturnamente em novas formas de atuar e se fazer presentes na vida mais solidariamente e fundada em outros valores que traduzam sentimentos de amor.

Somos assessoras jurídicas populares
Mãos unidas em compromisso
Encontro de Amigas de Luta em Slz-MA

Precisamos pensar conjuntamente como fazer isso.
Lembrando que temos papéis diferenciados nesse pensar a fim de transformar as relações.

E qual o papel dos homens nessa luta?

Libertar as mulheres oprimidas?

Se libertar enquanto homens? Como?

Como se perceber enquanto privilegiado nas relações e se propor novas formas de estar no mundo?

Como se perceber um possível opressor quando se dá o suor e se luta todos os dias contra outras formas de opressão?

Para além da discussão se homens podem ou não ser "feministas" (uma discussão terminológica), acredito que mesmo os homens sensibilizados não estarão nas trincheiras da mesma forma que as mulheres nessa luta, por um motivo simples: ninguém liberta ninguém. As mulheres precisam assumir a tarefa de se libertar. E transformar isso em um exercício político de se autoencorajar a estar em todos os lugares. 

Precisamos também ocupar cadeiras e microfones, ir pro público, levando o feminino que foi cultivado em nós para esses espaços e aprendendo a nos impor e formular. 

Se ocuparemos espaços, estes precisam ser desocupados pelos companheiros em certa medida, a fim de que a partilha seja possível. Partilhar quer dizer abrir mão de ter tudo...

Acredito que, para além de se ausentar um pouco dos espaços públicos e ocupar também os espaços privados, colaborando solidariamente para que outras formas de viver sejam cultivadas, precisamos lembrar que a discussão não se pauta aqui somente sobre mulheres e o feminismo, sobre o que as mulheres devem fazer, sobre os seus erros e acertos na luta pelos seus direitos, mas em relações de gênero, o que implica em discutir também o padrão de masculinidade e violência e de heteronormatividade.

Marcha das Vadias - Brasília/2011. Imagem de Catarina Correa no Flickr.
http://blogueirasfeministas.com/2011/06/marcha-das-vadias-brasilia/

O movimento que se apresenta a nós é o de desespecialização de tarefas e missões fundadas nas relações de gênero e que separaram durante séculos homens e mulheres em espaços públicos e privados e que criou o que seja feminino e o que seja masculino. 

A luta é necessária para que todas e todos sejamos sujeitoxs íntegrxs. 

Os desafios são muitos e estão na mesa. Pra construir uma Assessoria Jurídica Popular precisamos lembrar que as nossas genitálias repercutem de formas muito profundas na luta por um outro Direito.

Mulheres da SMDH
Diana (eu), Iraídes, Fernanda e Juliana
oficinando com argila

Vamos enfrentar o que se coloca, pegar tudo com as duas mãos bem cheias, brincar com tudo isso, amassar, tratar como argila que se modela como se quer.

Tenho pra mim, de uma forma bem particular, mas também tão compartilhada com tantas e tantos aqui, que precisamos recolorir o mundo e esse recolorir é perverter a ordem das coisas e recolocar o que foi relegado ao feminino e ao infantil pro espaço público.

Pra mim, não há nada tão feminista quanto discutir essas questões recolocando a poesia, a arte e as cores dentro, fora, em todos os espaços, ao lado do dito pensamento racional.

Com essa energia e finalizando as várias cutucadas às companheiras e companheiros que lêem esse blog, dou de presente a essas mulheres que lutam e aos homens que se solidarizam com elas, no meio de todas essas idéias, novamente, a Poética Feminista.

por Diana Melo

Frida Kahlo

Estou farta do direito comedido
Do direito bem comportado
Do direito magistrado,
católico,
com manifestações de apreço ao Bispo de Guarulhos
e à sua estúpida fala sobre vaginas e canetas

Do direito que pára 
e vai averiguar o significado que dá a cartilha do conservadorismo
 

De resto não é Direito
Será tabela matemática, espartilho positivista que se coloca como letra fria

Que entra como um punhal na carne de minhas companheiras... e as recorta
Cem formas com modelos para mulheres honestas para agradar a moral e os bons costumes

Quero antes o Direito das Madalenas

O Direito das mulheres que dançam, riem e trepam

O Direito feito no meio do amor orgasticamente

Não quero mais saber do Direito que não é libertação

E sim, vamos incendiar o país!

Marcha das Vadias Campinas
Performance Coletiva - Mexeu com Uma, Mexeu com Todas