Monografia de Pedro Sérgio Vieira Martins, mestrando na UFPA, com o título “Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico”, do curso de
graduação em Direito na Universidade Federal do Pará, defendida em 2011.
RESUMO
A presente monografia visa
discutir o tema da Política de Reforma Agrária no Brasil e na Amazônia, destacando
sua origem colonial, os marcos legislativos e variações econômicas que
predominaram na distribuição dessas terras, além de ressaltar as principais
tendências políticas atuais da reforma agrária, baseada num determinado modelo
de uso e comércio da terra.
Palavras-chaves: Amazônia; Direito a Terra; Mercado; Regularização Fundiária; Reforma
Agrária
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