Minicurso da Crítica ao Direito no Maranhão

Nos dias 25 a 27 de março, na Escola Superior de Advocacia (ESA OAB), em São Luiz do Maranhão, temos mais uma edição do "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica". A organização é autogestionada pelos grupos de assessoria universitária da região e ministrado pelos professores Ricardo Pazello e Luiz Otávio Ribas.


Abaixo a programação e a bibliografia recomendada, com os textos para baixar.




A programação:

1 - Insurgência (ponto de partida)

2 - A crítica

II) MÉTODO: a crítica crítica

PRIMEIRA EXPOSIÇÃO - “O materialismo histórico e dialético”

SEGUNDA EXPOSIÇÃO - “Teorias marxistas do direito em Stucka e Pachukanis

TERCEIRA EXPOSIÇÃO - “Os intelectuais do direito marxistas brasileiros Roberto Lyra Filho e Miguel Pressburger”

III) PRÁXIS: a crítica da crítica crítica

AJUP

Movimentos populares e sociais

Universidade e educação popular

Abaixo a bibliografia indicada com os linques para baixar os textos:

Crítica transmoderna

1º Insurgência – América Latina e Brasil: quilombo, missões, Farroupilha, Canudos, Coluna Prestes e Guerrilha urbana (fotos e pinturas)

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro. Conferências 1 e 5

Complementar:

MANCE, Euclides André. Uma introdução conceitual às filosofias de libertação. Revista de Libertação/liberación. n. 1, Curitiba, Instituto de Filosofia da Libertação, 2000, p. 25-80.

LUDWIG, Celso. A exterioridade. Cap. 3

2º Método e crítica jurídica – Stucka, Pashukanis, Lyra Filho e Pressburger.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria marxista do direito e a construção do socialismo. Em: NAVES, Márcio Bilharinho. O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: Unicamp, 2009, p. 137-152.

STUCKA. Direito e luta de classes. cap. V – “o direito como sistema de relações sociais”

MARX, Karl. Crítica ao programa de Gotha.

LYRA FILHO, Roberto. “Por que estudar direito hoje?”. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org.). O direito achado na rua. Brasília: UnB, 1988, p. 26-31.

PRESSBURGER, Miguel. “Direito, a alternativa”. Em: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – RJ. Perspectivas sociológicas do direito: 10 anos de pesquisa. Rio de Janeiro: Thex/OAB-RJ/Universidade Estácio de Sá, 1995, p. 21-35.

3º Movimentos Sociais – formas atuação, educação popular, Assessoria jurídica popular, Pesquisa-ação

CAMACHO, Daniel. Movimentos sociais: algumas discussões conceituais. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.

FALS BORDA, Orlando. Aspectos teóricos da pesquisa participante: considerações sobre o significado e o papel da ciência na participação popular. Em: BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984, 42-62.

PRESSBURGER, Miguel. Direitos humanos e assessorias jurídicas. Em: SOUZA MARTINS, José de; FARIA, José Eduardo; CARVALHO, Eduardo Guimarães de; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo aassessoria popular - II. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, out. 1992. Coleção Seminários, n. 17, p. 44-52

GOUVEIA DA SILVA, Antonio Fernando. A perspectiva freiriana de formação na práxis da educação popular crítica. Em: ___________. A busca do tema gerador na práxis da educação popular. Curitiba: Gráfica Popular, 2007, p. 1-26

Complementar:

INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Direito insurgente: anais de fundação. Rio de Janeiro: AJUP, out. 1987. p. 1-10.