Encaminhado por Ruan Didier Bruzaca.
O DIREITO BUSCADO E ACHADO, NA ILHA
No ano de 2015, o PAJUP foi contemplado com o financiamento concedido pela FAPEMA no Edital Universal 40/2014 para realizar projeto que visava investigar efetivação da posse de comunidades em situação de conflito em Paço do Lumiar, município da Ilha de São Luís no Maranhão. Findado o projeto, tem-se como produto o presente e-book, disponível para download aqui.
Foi longo dos dois últimos anos que membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP (inscritos e também não inscritos formalmente no projeto) realizaram visitas à comunidades em Paço do Lumiar, participaram de reuniões com membros do Ministério Público e Defensoria Pública de Paço, bem como puderam acompanhar audiências relativas aos processos já iniciados.
Além das experiências no campo jurídico e acadêmico, os membros da AJUP puderam realizar uma verdadeira troca de saberes com membros das comunidades durante os momentos que puderam passar juntos, fosse durante reuniões da própria comunidade ou ainda em audiências. A vivência e o aprendizado adquirido durante esses dois anos, a parte interna da Universidade jamais seria capaz de proporcionar com a mesma intensidade e significância.
A organização interna do grupo também foi fator determinante para que o projeto fosse realizado. Estaríamos mentindo se disséssemos que foi algo simples e de fácil execução, quando na verdade tivemos um dos nossos maiores desafios enquanto AJUP. Foram necessárias horas a fio de dedicação, abdicar de horas de lazer, muito suor e claro, muita luta.
Além das experiências no campo jurídico e acadêmico, os membros da AJUP puderam realizar uma verdadeira troca de saberes com membros das comunidades durante os momentos que puderam passar juntos, fosse durante reuniões da própria comunidade ou ainda em audiências. A vivência e o aprendizado adquirido durante esses dois anos, a parte interna da Universidade jamais seria capaz de proporcionar com a mesma intensidade e significância.
A organização interna do grupo também foi fator determinante para que o projeto fosse realizado. Estaríamos mentindo se disséssemos que foi algo simples e de fácil execução, quando na verdade tivemos um dos nossos maiores desafios enquanto AJUP. Foram necessárias horas a fio de dedicação, abdicar de horas de lazer, muito suor e claro, muita luta.
Tivemos que aprender a lidar com problemas diversos dentro do “campo jurídico” mas também com dificuldades referentes a entender os desafios e limitações do direito como é encarado pela sociedade hoje, na tentativa de transformar essa perspectiva, numa perspectiva capaz de emancipar e garantir direitos.
Na sexta feira, 16 de Março de 2018, será realizado o Projeto Ágora com o tema “Ativismo Judicial: espaço e voz das minorias”, com a presença de Alex Maninho do PAJUP, Dona Anunciação (representante da comunidade do Cajueiro) e Maria Inês Pinheiro do MST. Na ocasião também aproveitaremos para lançar o livro com os resultados frutos da pesquisa realizada.
Na sexta feira, 16 de Março de 2018, será realizado o Projeto Ágora com o tema “Ativismo Judicial: espaço e voz das minorias”, com a presença de Alex Maninho do PAJUP, Dona Anunciação (representante da comunidade do Cajueiro) e Maria Inês Pinheiro do MST. Na ocasião também aproveitaremos para lançar o livro com os resultados frutos da pesquisa realizada.
Com grande satisfação que convidamos a todos para fazer parte desse momento e poder contemplar as experiências dos debatedores e também com relação às informações colhidas durante o projeto. Por óbvio, a realidade que o grupo pode vivenciar foi totalmente diferente das expectativas, mas em momento algum tal fato nos deixou desistir de tentar mudar o quadro e fazer o máximo que estivesse ao alcance do grupo, sendo o que fosse necessário às comunidades para ter um acesso mais rápido à possível justiça.
Para ter uma maior noção do que abordamos, contamos com a leitura e contribuições de vocês acerca desse trabalho tão suado, sacrificante mas ao mesmo tempo gratificante, que poderemos levar como experiência durante toda a nossa vida e não somente na graduação. Contamos com a presença de vocês!
Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.
Maiakovski
Buscamos um direito, do acesso a propriedade, à moradia digna, à cidade, mas achamos outro. Do auge de nossas ingenuidades ou ainda no tom mais desafiador de querer destronar os privilegiados que recortam o direito para si. Caímos, levantamos e juntamos os pedaços, mas nunca deixaremos de carregar conosco os que trilham esse caminho ao nosso lado.
Dos anos dedicados aos grupo, hoje digo que as cicatrizes não mais doem, mas trazem orgulho por demonstrar quem eu sou hoje. Às novas experiências que estão por vir ao PAJUP, espero que sejam muitas, deixo apenas o meu desejo de que a luta seja árdua e significante, para o grupo e para sociedade como um todo, em especial àqueles que querem ser ouvidos e por algum motivo não conseguem.
Há braços na luta!
São Luís/MA, 13 de março de 2018
Glaucia Maranhão
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