quinta-feira, 18 de março de 2010

Programa Nacional de Direitos Humanos




Colegas de assessoria jurídica popular.

Em dezembro de 2009, foi lançado pelo Governo Federal o PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH III. Em um fenômeno bastante comum hoje em dia, sem que ninguém conhecesse bem o processo de construção e menos ainda o conteúdo do PNDH-III, a imprensa "caiu de pau", criando uma imensa cortina de fumaça em torno de um plano que é fruto de um processo democrático de construção, que envolveu uma enormidade de movimentos sociais em sua elaboração e que traz como proposta central a transversalidade do compromisso com os Direitos Humanos em todas as ações desenvolvidas pelo Governo Federal. Para se ter uma idéia da abrangência do plano, 31 Ministérios assinam a exposição de motivos do decreto presidencial que adota o Programa. Infelizmente, sem que ninguém lesse a íntegra do documento ele foi reduzido a pó por uma imprensa descomprometida tanto com a informação de qualidade quanto com os próprios fatos.

De fato, participaram da elaboração do plano, membros dos poderes públicos; representantes dos movimentos de mulheres,defensores dos direitos da criança e do adolescente, pessoas portadoras de deficiência, pessoas negras e quilombolas, militantes da diversidade sexual, pessoas idosas, movimentos ambientalisas, movimentos e pessoas sem-terra e sem-teto, representantes de populações indígenas, comunidades de terreiro, ciganos e as populações ribeirinhas da Amazônia.

Pensando no espírito crítico dos seguidores deste blog, pensei em compartilhar aqui um vídeo que foi postado no youtube com uma palestra do Ministro Paulo Vannuchi, expondo o histórico do PNDH e desfazendo os muitos equívocos propagados pela imprensa na divulgaçaõ do conteúdo do Plano. Este debate está armazenado na íntegra no site "VIATV - Comunicação e Cultura" no seguinte link:
http://www.youtube.com/viatv1#p/u/1/_oijKRbLM64

Para assistir ao debate, são 7 entradas, cada uma com mais ou menos 8 minutos... prá vocês sentirem um gostinho, todavia, incluo aqui a primeira entrada, que contém a apresentação deste debate feita pelo Nabil Bonduki, um dos coordenadores da "Casa da Cidade" que sediou o evento no dia 22/02/2010.

Espero que seja um bom instrumento de debate para tod@s nós.

Um abraço,
Betânia Alfonsin



Um comentário:

  1. Obrigada, Bethânia!

    Acho que esse tema precisa ser bem esclarecido e debatido, não só o que apontam como os trechos polêmicos do programa, mas ele como um todo.

    Abraço!

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