segunda-feira, 14 de março de 2011

"E todo pranto forma a imagem do homem": rápidas notas sobre Japão, Haiti, MAD e MAB


Uma semana se inicia e outra começa, mas uma velha canção me vem à cabeça. "E todas as formas da natureza/ Mostravam/ A grandeza do mundo/ Em lágrimas". A grave e rouca voz de Zé Ramalho entoa uma das imagens de nosso tempo. Mesmo que devamos ser otimistas na ação, a razão dá seus mais claros sinais de que é o pessimismo seu princípio reitor.

Em breves palavras, gostaria de relembrar quatro acontecimentos, puxados pelo primeiro deles, palpitante nas últimas horas. No Japão, alardeia a mídia, um tsunâmi atinge a costa nordeste e oferece aos olhos dos meios de comunicação de massa um trágico espetáculo. O imponderável assumiu o timão desta navegação de cabotagem e, a nós, o que resta fazer? A princípio, nada. Será isto mesmo? A Liga Bolchevique Internacionalista denuncia: "Governo imperialista tenta esconder acidente nuclear". Para alguns, a terminologia e a base teórica são ultrapassadas; para outros, não só o imperialismo esconde suas mazelas (ver discussão na página do CMI - Centro de Mídia Indepente). Independentemente disso, porém, o fato natural impresível chocou-se, e com grandes ondas, em uma usina nuclear. Nessa medida, já não é mais o incalculável que rege os fatos, mas a razão humana.

A tragédia japonesa, por outro lado, faz lembrar que mesmo um país com grandes recursos tecnológicos e alto desenvolvimento econômico pode sofrer sérios reveses, como se vê em qualquer noticiário dos últimos dias. Se assim é lá, imaginem, leitores, a situação do Haiti! No número 42, de janeiro de 2011, Le Monde Diplomatique Brasil publicou um artigo sobre a situação do país após o terremoto de um ano atrás, em janeiro de 2010. Intitulado "Entre Deus e as ONGs", nele se lê:

Campo de golfe de Pétionville, um lugar outrora bastante frequentado por alguns. Trinta mil pessoas encontraram refúgio ali. A vantagem sobre os outros campos de desabrigados: os paisagistas, preocupados com o conforto dos golfistas, adornaram soberbas áreas de sombra – muito eficazes para proteger os novos usuários do sol escaldante que lancina entre uma pancada de chuva e outra – e amplas alamedas que facilitam o deslocamento, enquanto o caos reina em outras partes. As trilhas são margeadas por muros de sacos de areia para guiar a água das chuvas devastadoras. Em Pétionville, foram montadas algumas salas de aula improvisadas, uma clínica médica para crianças, pontos de acesso à água suficientes para todos e um cibercafé que funciona alguns dias em um dos espaços de convivência. Os refugiados ali realojados não estão muito longe dos bairros de origem.


E assim o velho local de divertimento das elites nacionais e estrangeiras acaba sendo o campo de "concentração" da lancinante miséria haitiana, tão constrastante com a riqueza de seu povo e com o pioneirismo de sua luta de libertação nacional, já que, historicamente, foi a primeira e única nação a proclamar sua independência pelas espadas e vozes dos escravos negros para ali levados pela mão do colonialismo francês e mundial, em 1804. O campo de golfe, desse modo, reproduz o Haiti do pré-terremoto e o agrava:

No tempo seco, as fezes formam o essencial das partículas em suspensão. Assim como a água suja, transportam o bacilo do cólera, que acaba de voltar à ilha depois de uma ausência de quase um século. Doença de fácil prevenção – ter acesso à água limpa e lavar as mãos com frequência reduz o risco –, ela faz estragos aqui. Em meados de dezembro, quase cem mil pessoas foram contaminadas, 34 mil hospitalizadas. Mais de 200 mil mortes foram contabilizadas. Até esse período, Tomas, o ciclone que atingiu a ilha em 5 de novembro, ajudou na propagação da bactéria. Por todos os lados, fossas sépticas transbordam e misturam oconteúdo às imundices trazidas pelas tempestades. Receptáculo de águas furiosas e lixo que elas levam, os campos de desabrigados se transformaram em imensas fossas infestadas de vibriões coléricos.


Mas outros predadores também os rodeiam: os proprietários de terras. Os terrenos vazios agora valem ouro e a especulação imobiliária vai de vento em popa. A destruição de muitos arquivos oficiais após o terremoto, a incerteza quanto aos títulos de propriedade e a ausência de um cadastro nacional prometem ensejar inúmeros conflitos.


E eis que, uma vez mais, o que é totalmente imprevisível acaba acionando as turbinas "nucleares" e "essenciais" do que é mais do que sabido: o modo de produzir a vida continua o mesmo, em suas explorações e resistências.


O Japão e o Haiti nos fazem lembrar o Brasil também. Por quê? Em nosso país, todo ano próximo ao verão, grandes enchentes vêm assolando o território nacional. Mais uma vez, o imponderável se assenhoreia das interpretações e estas, mui ciosamente, esquecem de suas conseqüências demasiadamente humanas. As intensas chuvas disseminadas pela televisão que atingiram o Rio de Janeiro quase nos fazem deixar de observar que, em 2008, em Blumenau, no estado de Santa Catarina, o desastre "natural" mobilizou a população local que construiu o seu movimento, o MAD - Movimento dos Atingidos pelo Desastre. Ir a Blumenau, hoje, e ver que muito pouco se resolveu é racionalmente assustador.

Mais do que os desastres midiáticos (que, apesar de midiáticos, não deixam de ser desastres), porém, vem à tona, também, a luta que se comemora nesse dia 14 de março: o dia de luta contra as barragens. A partir da organização popular, o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens completa 20 anos com toda a pujança e continua levantando sua bandeira, em especial nos dias de hoje em que Belo Monte desponta como usina hidrelétrica em plena bacia amazônica, às margens do rio Xingu. Será a terceira maior do mundo e se apresentará como a consolidação do modelo energético brasileiro, o qual, aliás, venceu as últimas eleições presidenciais. Os militantes do MAB, hoje mesmo, estão organizando encontros e manifestações, como a grande pesacaria, em Altamira, no Pará, na beira do Xingu (conferir informe na página do MST: "14 de março é o dia de luta contra as barragens"). Além disso, para abril já está se preparando o 1º Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens, o que dá uma demonstração da necessidade de pensarmos as lutas sociais a partir dos três cortes estruturais do sistema-mundo colonial, moderno e capitalista, como viemos empreendendo nas últimas postagens (ver: "As mulheres, sua resistência e a totalidade: ou quando as compositoras femininas compõem a sua própria história" e "O giro descolonial e o direito: os três cortes estruturais da colonialidade do poder"; ver também a mais recente postagem de Assis Oliveira, aqui no blogue: "Notícias do front (ou da fronteira)".

Com tudo isso, continua a soar a canção, confirmando o pessimismo da razão ao qual se deve acompanhar o otimismo da ação, ante o imprevisível da natureza e o mais que esperado do humano: "No momento em que a lua ia se elevando/ E todo pranto/ Forma a imagem do homem".

domingo, 13 de março de 2011

Notícias do Front (ou da Fronteira)

Esse espaço de postagem visa apresentar e refletir sobre notícias que envolvem diretamente os moradores da Amazônia e, de forma indireta, a tod@s que, de alguma forma, se sensibilizam pela luta em prol da sustentabilidade socioambiental e dos direitos humanos das populações da região. Por óbvio, a maior parte das notícias terá por contexto a região do rio Xingu, no estado do Pará, e por pretexto as lutas sociais desenvolvidas contra o projeto da UHE Belo Monte.

“Há algo errado no paraíso, é muito mais que contradição...”, neste pequeno trecho da poesia-canção de Herbert Viana acredito que esteja sintetizado todo o andamento institucional em torno do interesse pela construção da UHE Belo Monte, no rio Xingu/PA.

Nos últimos dois meses, as contradições do governo federal parecem ter ultrapassado todos os limites da sanidade política. Afinal de contas, além do IBAMA emitir Licença Parcial de Instalação (LPI), instituto que inexistente no direito ambiental e que surge sem que nenhuma das 66 das condicionantes, definidas pelo EIA-RIMA da Licença Prévia (LP), tenham sido cumpridos, o mesmo IBAMA entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão da Justiça Federal do Pará de suspender a LPI justamente pelo não cumprimento das condicionantes e também de impedimento de que o BNDES libere parte dos bilhões do financiamento ao Consórcio Norte Energia (CNE).

É dizer, o órgão público que deveria zelar pelo cumprimento das condicionantes não apenas jogou-as no lixo quando emitiu a LPI, como também reiterou seu compadrio político ao propor recurso que terminou com a celebre justificativa do presidente do TRF para caçar a liminar: “não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.”

Diante desse quadro institucional avesso a defesa dos direitos ambientais e das populações que serão diretamente atingidas, a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, remeteu, na última quinta-feira, solicitação de informações ao governo brasileiro, devido à denúncia que foi apresentada à Corte em novembro de 2010. A notícia completa pode ser lida clicando aqui, mas cabe enfatizar que um dos pontos que a Comissão quer saber é sobre a legalidade da Licença Parcial emitida pelo IBAMA, o que torna visível em âmbito internacional o caráter contraditório das práticas do governo federal.

Além disso, está em curso, desde sexta-feira passada, a 1ª Pescaria em Defesa do Rio Xingu Contra Belo Monte, organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Rio Xingu, e apoiada por diversos movimentos e organizações sociais, como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).

A mobilização saiu do Porto da Prainha, em Altamira/PA, contando com 50 barcos e mais de 150 pescadores que, de sexta a domingo, irão pescar apenas com linha e anzol em pleno período de defeso do peixe, como forma de afrontar às ilegalidades cometidas pelo IBAMA e pelo Poder Judiciário (em especial TRF) e denunciar que, se esta obra sair, a quantidade de peixes e de espécies será afetada intensamente, com possibilidade de extinção de várias espécies da região.

A mobilização continua na segunda-feira, quando os pescadores retornam para Altamira/PA e os peixes pescados serão politicamente degustados num grande almoço que será realizado na orla da cidade, com a presença de várias outras categorias sociais contrárias à UHE Belo Monte.

Para terminar, gostaria só de informar que a subseção de Altamira/PA da OAB se manifestou publicamente a favor da obra, mesmo com o Conselho Federal da OAB já ter se posicionado contrário a ela. Os advogados e advogadas da região que se sentiram agredidos com tal ação produziram uma Carta Aberta, que segue, na integra, abaixo:


"AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES

DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

DA SECCIONAL DA OAB/PARÁ


Prezados,

Aproveitamos para cumprimentar-los, e para nos manifestar acerca do recente pronunciamento da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Altamira a respeito da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará.

Em Carta, os representantes da subseção de Altamira afirmaram que não há qualquer descumprimento das Condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA e mencionaram que “a paralisação do processo de implantação de Belo Monte não reflete o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira“. Ora, tais afirmações mostram-se equivocadas, pois não são condizentes com a realidade, nem reflete o posicionamento de todos os advogados e advogadas de Altamira (abaixo subscritos).

Não sabemos qual o embasamento jurídico ou factual utilizado pelos representantes da Subseção de Altamira para afirmar categoricamente que não há qualquer ilegalidade no procedimento de licenciamento ambiental ou descumprimento das condicionantes. Como é de conhecimento, existem doze ações judiciais em tramitação contra o empreendimento, seja pelo descumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas ou mesmo das leis ambientais.

A prova factual dessas violações são as constantes manifestações de protestos e denúncias formuladas pela população de Altamira e Vitória do Xingu, inclusive junto ao Ministério Público Federal. Por isso, o que a OAB/Altamira denomina de panfletagem chamamos de oposição e luta contra as ilegalidades e violações de direitos.

Assim, não nos parece adequado que uma Autarquia com a função social e credibilidade que tem a OAB, por meio de sua Subseção, venha a público para se posicionar contra os interesses coletivos, os preceitos constitucionais e a ordem jurídica, utilizando-se dessa credibilidade para se pronunciar em nome dos advogados e advogadas de Altamira, inclusive em nome daqueles que se posicionam TOTALMENTE contrários às ilegalidades acima suscitadas que envolvem a implantação da Hidrelétrica Belo Monte. Residimos e trabalhamos nesta cidade e NÃO CONCORDAMOS com a manifestação desta Subseção no dia 15 de fevereiro de 2011.

Por essa razão, REQUEREMOS um debate mais amplo, com a participação da sociedade, para que a discussão sobre Belo Monte e o papel assumido pela OAB Subseção de Altamira não se restrinja ao posicionamento dos membros de sua Diretoria ou de grupos de Advogados.

Altamira (PA) 24 de fevereiro de 2011.

Andréia Macedo Barreto

OAB/PA nº 11.792

Assis da Costa Oliveira

OAB/PA nº 15.144

Elcia Betânia Sousa Silva

OAB/PA nº 12.251-A

Estella Libardi de Souza

OAB/PA nº15.163

Hellen Cristina Aguiar da Silva

OAB/PA nº 11.192"

Obs.: os originais estão devidamente assinados.

sábado, 12 de março de 2011

Ódio Virtual

Por Ivan Augusto Baraldi, doutorando no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, mestre em "Filosofia e Teoria do Direito" pela UFSC.

Casal gay do Malauí: eles se conhecem, se respeitam e se amam.

O presente texto é consequência de minha indignação perante o conhecimento da existência de uma comunidade homofóbica no site de relacionamentos “facebook”. Como acredito que a omissão é uma forma de conivência, venho externar minha contrariedade a esta comunidade e a todas as formas de incitação ao ódio e ao preconceito, pincipalmente em tempos de rápida disseminação da informação por meio da internet.
Ao pensar no tema, fiquei a refletir sobre amor, respeito, dignidade.

Jesus Antonio de la Torre Rangel e a analogia do direito

Entrevista com Jesus Antonio de la Torre Rangel, professor e assessor jurídico popular, intitulada "A analogia do direito pelo “inequivocamente outro”: a concepção de “lo nuestro” pluralismo juridico índio mexicano", realizada por Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello e publicada na Revista captura Críptica em 2009.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Carta de Divulgação do Nascimento de Nova AJUP

Amig@s de RENAJU, de REAPE, de NAJUPAK, de Direitos e Movimentos, e de blog Assessoria Jurídica Popular, é com imensa alegria que comunicamos o nascimento da mais nova Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), denominada Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos (AIDH).

A AIDH pretende realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão em educação popular em direitos humanos a partir do espaço do Campus Universitário de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA). Inicialmente, aprovamos o programa de extensão de mesmo nome no edital de financiamento de atividades de extensão da UFPA, seguindo três linhas de atuação: (a) formação sobre os direitos das crianças e dos adolescentes com conselheiros tutelares e associações indígenas da região do rio Xingu/PA; (b) realização de eventos de arte-educação na Universidade, denominados de Sarau de Poéticas e Direitos Humanos, para festejar a vida e refletir sobre os problemas sociais, com base nas linguagens artísticas; (c) assessoramento do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), nas ações político-jurídicas de enfrentamento ao projeto de construção da UHE Belo Monte.

Nossa assessoria nasce compartilhada por 18 membros, sendo a maior parte de estudantes do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento, e fincada estruturalmente na faculdade deste curso. Portanto, é uma AJUP constituída fora do curso de Direito! Com estudantes universitários oriundos de povos indígenas, comunidades de agricultores, pescadores e movimento negro, além de participantes dos cursos de Letras e Geografia, e de uma servidora da Instituição.

Esperamos que o tesão ajupano esteja presente em cada ação que realizarmos a partir de agora, em prol de uma sociedade mais justa, sustentável e plural. Também aguardamos o momento de interagir mais diretamente com as pessoas das outras entidades espalhadas pelo Brasil.

Forte abraço a tod@s!

Dizer que não


Olá companheiros, após passar algum tempo mais acompanhando do que postando no blog e também após ser profunda e poeticamente tocada pela postagem da companheira Diana, sobre a experiência nas Brigadas em Cuba, deixo apenas algumas linhas de Mario Benedetti, para além dos que cederam ao ceticismo - urbanismo e esqueceram da solidariedade.

Não sei se já havia sido postada, mas sempre é bom recitar para carnavalizar ainda mais nossos mundos.

Decir que no

Ya lo sabemos
es difícil
decir que no
decir no quiero

ver que el dinero forma un cerco
alrededor de tu esperanza
sentir que otros
los peores
entran a saco por tu sueño

ya lo sabemos
es difícil
decir que no
decir no quiero

no obstante
cómo desalienta
verte bajar tu esperanza
saberte lejos de ti mismo

oírte
primero despacito
decir que sí
decir sí quiero
comunicarlo luego al mundo
con un orgullo enajenado

y ver que un día
pobre diablo
ya para siempre pordiosero
poquito a poco
abres la mano

y nunca más
puedes cerrarla.

Mario Benedetti


quarta-feira, 9 de março de 2011

Saindo definitivamente de cima de muro...

Texto de Diana Melo Pereira - Advogada Popular da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Integrante da XVIII Brigada de Solidariedade a Cuba - 2011





As linhas aqui esboçadas não são tecidas com a pretensão de se fazerem enquanto artigo, mas saem de mim enquanto testemunho...

Como todo testemunho, cabe inicialmente por honestidade, mencionar o quão parcial ele será (como se os ditos textos científicos não fossem, mas vamos lá)...

A religiosidade e a assessoria popular

Depois de ler o artigo de nosso colunista Jacques Alfonsin intitulado "Romaria da terra: os sonhos do Sepé ressuscitados", no blogue RS Urgente!, escrevo comentário sobre a religiosidade e a assessoria popular.
Nosso colunista Jacques Alfonsin, ou seria Santa Claus?

Reflexões a partir da leitura de "Balaios e bem-te-vis: a guerrilha sertaneja"


O livro “Balaios e bem-te-vis: a guerrilha sertaneja”, de Claudete Maria Miranda Dias, traz à lume uma das importantes, desconhecidas e deturpadas manifestações de movimentos populares nas paragens do Norte- que também é Nordeste- deste país. Não pretendendo dar uma versão definitiva, mas apenas tentando adivinhar as vozes caladas pela historiografia oficial deste movimento conhecido pejorativamente por “Balaiada”, a autora volta-se para a participação da população da então província do “Piauhy”, relegada ao segundo plano nesta contundente manifestação de insatisfação e desejo de transformação que brotava das camadas populares.

Trago a divulgação deste livro no intuito de estimular a busca pelo passado calado ou incompleto de cada uma de nossas regiões, estados, que também são este Brasil, além da oficialidade. Seus reflexos nos chegam, nos dias atuais, através de práticas e costumes repetidos de geração em geração, algumas delas remetendo ao desconhecido tempo de sua formação. Serve também e agora eu peço licença para falar aos meus conterrâneos, para que os piauienses lembrem que também já ergueram sua voz ante o Poder, aparentemente inquestionável. Ainda que violentamente massacrados, o movimento parece uma demonstração que nossa passividade pode ter sido mais construída forçosamente pela versão oficial de nossos fatos históricos, que algo concreto. A coragem piauiense organizada e irmanada com os maranhenses foi capaz de incomodar por quase 10 anos as oligarquias que se consolidavam por estas paragens.

Como tal fato pode ter sido esquecido e distorcido do imaginário piauiense? Trabalho muito bem feito pelos poderes locais, apoiados por outras províncias e pelo Império, relegando o movimento a algo de pequena monta e de localização restrita.

Quantos de nós não teríamos mais a relatar sobre a história de nossa região e que foi subestimada nas versões oficiais, ou simplesmente esquecida na História ensinada deste país ( explanada num encadeamento linear)? Por exemplo, confesso que nunca soube, até bem pouco tempo, do levante ocorrido na década de 1950 no estado do Paraná, até ter em mãos: “Os dias do demônio”, do Roberto Gomes, que ainda estou por ler.

Além disso, no que toca a estas manifestações mais veementes, é de se questionar se a participação popular sempre foi violenta, desordeira e quase sempre sem um plano de ação a longo prazo, como pintam nossos livros de História. Seus participantes eram sempre ignorantes, selvagens e atrozes? E o outro lado? Apenas bons moços em cavalos brancos? Por que e por quem lutavam aquelas massas ignoradas? E quanto disso esconde-se nos nossos hábitos, na nossa fala, nas nossas escolhas e até no nosso silêncio? Quanto do nosso passado escondido e esquecido corre em nós?

domingo, 6 de março de 2011

As mulheres, sua resistência e a totalidade: ou quando as compositoras femininas compõem sua própria história

"A mulher de cabelos verdes", de Anita Malfáti

O dia internacional da mulher, comemorado a 8 de março, é mais uma daquelas datas, fatos ou personagens históricas que causam muita controvérsia quanto a seu resgate nos tempos atuais. É o que se percebe com a ambigüidade da disputa histórica por nomes e eventos como o de Sepé Tiaraju, Simón Bolívar, Contestado e Canudos, Lampião e outros mais. Sempre apropriados pelas mais distintas ideologias, acabam sendo disputados em sua significação histórica. Em termos transcontinentais, ocorre mais-ou-menos o mesmo com o dia internacional da mulher, sendo proclamado pelos socialistas como uma reivindicação sua ou como expressão de uma conquista conseguida pelos liberais. O fato é que, afora as mais diversas controvérsias sobre quem elevou primeiro essa bandeira, há um consenso geral de que o 8 de março teve sua origem na tragédia das trabalhadoras da indústria têxtil de Nova Iorque, em que mais de uma centena de mulheres morreram num incêndio que foi o estopim de uma situação de absoluta negligência e exploração do trabalho e do trabalho feminino, em específico.

Pois bem, rendendo homenagem a esta justa lembrança histórica, que não pode se reduzir a mais uma data festiva e celebratória do consumo e do estado de coisas atual, vou propor hoje uma reflexão que desenvolva uma idéia já registrada por mim neste blogue: os três cortes que estruturam nossa realidade, apresentando três opressões que se retro-alimentam e dão o tom de nossa história presente.

Para dar vida a esta reflexão, todavia, vou seguir um caminho lúdico, resgatando o referencial da música popular latino-americana como guia interpretativo. Na melhor das propostas deste blogue, a dialética entre teoria e prática, o mais das vezes, pode, sim!, se fazer pela ludicidade, já que o poeta é, pela etimologia da palavra, o criador. Não se trata de uma postura irracional ou nefelibática, mas antes de tudo CRIADORA, a partir da expressão cultural de um povo.

A mulher sempre foi objeto na literatura e, quando sujeito, foi forjada nos moldes do pensar patriarcal. Basta lembrar, na formação da língua portuguesa, as chamadas cantigas de amigo, em que a mulher é o eu-lírico, ainda que nunca a autora da cantiga.

O interessante é que a característica medieval perduraria por muito tempo na tradição literária e, em termos de língua portuguesa, só se derrubaria no século XX. Musicalmente, o mesmo pode ser constatado. As cantigas de amor e de amigo, próprias do troavadorismo galego-português, traziam em si a unidade da forma literária com a musical, já que eram declamadas e cantadas ao mesmo tempo, até que o desenvolvimento filológico consolidou a escrita e a separou da popular tradição oral. Pois bem, apesar de isso, a unidade masculina na feitura tanto de músicas quanto de poemas prevaleceu.

Sem dúvida, há muito o que se pesquisar sobre isso, mas o que importa aqui é fazer a conexão dessa ordem fenomênica com o relativo desprezo pelas compositoras da música popular entre nós. Você, leitor, o que responderia à questão: quem são os grandes compositores da música popular brasileira? Certamente, aparecerão aí de Antônio Calado a Hermeto Pascoal, de Noel Rosa a Chico Buarque, de Cartola a Tom Jobim ou de Lupicínio Rodrigues a Marcelo Camelo. E qual o motivo para não lembrarmos das mulheres?

A princípio, pode-se justificar que se trata de mera coincidência ou mesmo de subjetividade; para não falar nos casos em que se considera a competência propriamente dita. A meu ver, porém, esta realidade musical reflete os parâmetros patriarcalistas que regem nossa avaliação cultural e, ainda que isto possa carecer de fundamentação, faz com que esqueçamos, todos, de importantes criadoras da história nacional e continental recente, por meio da música.

Muitos dirão que tivemos e temos grandes intérpretes: Elizete Cardoso, Elis Regina, Clara Nunes ou Mônica Salmaso, para o caso brasileiro; Mercedes Sosa ou Ema Junaro, para o latino-americano. Mais do que, porém, detentoras de um potente instrumento musical consagrado e louvado - a voz -, as mulheres podem, e puderam, escrever a sua história e de seus povos.

Talvez a primeira lembrança deva ser mesmo a de Chiquinha Gonzaga, já que é tempo de carnaval. Ela, muito bravamente, enfrentou sua época e construiu-se como compositora popular/erudita. Era a mulher que começava a buscar a luz da ribalta:

"Ô, abre alas, que eu quero passar..."

Chiquinha Gonzaga foi a primeira mulher a reger uma orquestra em terra tupiniquim, assim como foi a primeira mulher a se notabilizar pela execução do chorinho - uma autêntica chorona pioneira, portanto. Não só ela tem seu espaço notório na música popular. Basta pensar que todo grande movimento musical brasileiro, no século XX, teve mulheres se destacando. O samba carioca do primeiro meado do século conhece Zilda do Zé, autora de "Saca-rolha" (junto de seu marido, Zé da Zilda). O samba-canção pré-bossa-novista teve na melancólica Maísa uma grande poetisa, destacando-se canções de grande sucesso como "Ouça" e "Meu mundo caiu". A própria bossa-nova conheceu algumas compositoras, como Dolores Durán, que acabou impulsionando o movimento apesar de ter falecido ainda em 1959. De toda forma, sua parceria com Tom Jobim, em "Por causa de você", é imortal, para não citar seu clássico "A noite do meu bem".

A partir da década de 1960, destacar-se-iam nomes muito importantes para a música escrita por mulheres, no Brasil. Basta pensar em Jóice, Rita Li, Dona Ivone Lara, Roberta Miranda e toda a geração surgida nos anos de 1980, marcadas pelo pop e pelo roquenrol.

Dentre todas, quiçá o nome de Jóice ganhe realce, pela polêmica em que se envolveu em 1967, quando sua música "Me disseram" foi classificada para o Festival Internacional da Canção, no Rio, e acabou dividindo críticos e público, pelo simples fato de conter versos na primeira pessoa feminina e um deles dizer:

"Já me disseram
Que meu homem não me ama..."

Ficaria ela sendo conhecida como detentora de uma postura feminista, a partir de então, ainda que não tivesse plena consciência disso. O mais assustador é a similaridade com o século XIII, quando das origens da literatura lusitana: homens podiam compor num eu-lírico feminino (como compuseram tantos na canção moderna brasileira: as músicas de Dorival Caími para Cármen Miranda ou as músicas que intepretavam todas as cantoras do rádio, para não chegar na década de 1960 mesmo, em que Chico Buarque, dentre outros, escreveu "Com açúcar, com afeto"), mas mulheres compondo, e em seu lugar-poético, era sinal de vulgaridade e imoralidade...

A canção "Essa mulher", de Jóice com Ana Terra, gravada em 1980, já representa uma postura mais consciente e crítica já que "essa mulher":

"É feita de sombra e tanta luz,
De tanta lama e tanta cruz
Que acha tudo natural"

O sofrimento da mulher, sob o signo do patriarcalismo, se naturaliza e a força feminina tem de desfazer tal operação ideológica e pragmática. A canção popular, aqui, é uma de suas armas. Mas como se pode perceber pelo conteúdo da canção mesma, nunca é uma naturalização desapegada do modo de produção da vida naquilo que esta produção tem de mais material:

"De manhã cedo, essa senhora se conforma
Põe a mesa, tira o pó
lava a roupa, seca os olhos
Ah, como essa santa não se esquece
De pedir pelas mulheres, pelos filhos, pelo pão..."

O imaginário feminino, assim, vai ganhando força não como singela reivindicação isoladamente feminista, mas um "feminismo" razoavelmente a intuir sua estruturalidade no modo de vida opressor que embala mulheres e homens, trabalhadores e patrões, não-brancos e brancos. A opressão, é bom lembrar, desumaniza não só o espoliado, mas também o espoliador. Esta tese humanista e hegeliana é inconteste. E ela se verifica mesmo na divisão social do trabalho quanto ao gênero: a mulher, no privado; o homem, no público.

Outro grande exemplo que merece ser citado é o de Rita Li, a "ovelha negra" que já com outro tipo de postura, mais escrachada e polemizadora, coloca sempre o dedo na ferida. No disco de 1982, aparecia a música "Cor de rosa-choque":



"Nas duas faces de Eva
A bela e a fera
Um certo sorriso de quem nada quer
Sexo frágil, não foge à luta
E nem só de cama vive a mulher

Por isso não provoque
É cor de rosa-choque"

A resistência feminina ante a opressão e a formatação que o modo de produção da vida impõe faz parte da resistência maior cuja significação histórica damos, na assessoria jurídica popular, como sendo central para se pensar uma outra forma de organizar a sociabilidade humana. O direito, patriarcalista e capitalista em suas bases, não consegue dar conta de exprimir esta nova ordem, esta nova forma de produzir a vida, de estabelecer os fulcros políticos de que necessitamos para superarmos nossa desumanização contínua. Homens e mulheres, todos um pouco machistas, devemos perceber a incindibilidade das desumanizações, ainda que possamos enfocá-las em suas especificidades.

É óbvio que, aqui, não dizemos nada de novo. Mas, neste caso, repetir é renovar, reforçar, redargüir o mundo em sua inércia aparente que não permite mudanças nem visões totais. O giro descolonial passa pela produção da vida em sua inteireza e a questão feminina não pode ser vista desde o prisma da fragilidade institucionalizada ou naturalizada. É certo que as Marias da Penha merecem toda proteção, mas assim como a música "Mãe solteira" (de Uílson Batista e Jorge de Castro) não consegue expressar, por seu ponto de partida parcializado, o problema da porta-bandeira chamada Maria da Penha que se suicida por causa do namorado, também o direito e suas leis protetivas não dão conta de uma nova forma de vida, política e sociabilidade. Só o testemunho de Maria da Penha pode recolocar a música em seu lugar (como nas canções de Jóice e Rita Li), assim como só o testemunho de uma nova organização política da sociedade pode dizer que necessidades e capacidades merecem guarida social, para além de o direito.

Para acabar, lembremos de Violeta Parra, compositora chilena, de temas sociais inesquecíveis, e que em vários momentos de sua obra pôde captar a totalidade, a partir da exterioridade do trabalho vivo, dos cortes estruturais da realidade, assim como da incorfomidade com a injustiça imperante, como na canção "Y arriba quemando el sol":

"Cuando fui para la pampa

llevaba mi corazón contento

como un chirigüe,

pero allá se me murió,

primero perdí las plumas

y luego perdí la voz,

y arriba quemando el sol.


Cuando vide los mineros

dentro de su habitación

me dije: mejor habita

en su concha el caracol,

o a la sombra de las leyes

el refinado ladrón,

y arriba quemando el sol.


Las hileras de casuchas,

frente a frente, si, señor,

las hileras de mujeres

frente al único pilón,

cada una con su balde

y su cara de aflicción,

y arriba quemando el sol.


Fuimos a la pulpería

para comprar la ración,

veinte artículos no cuentan

la rebaja de rigor,

con la canasta vacía

volvimos a la pensión,

y arriba quemando el sol.


Zona seca de la pampa

escrito en un cartelón,

sin embargo, van y vienen

las botellas de licor,

claro que no son del pobre,

contrabando o qué sé yo,

y arriba quemando el sol.


Paso por un pueblo muerto

se me nubla el corazón,

aunque donde habita gente

la muerte es mucho peor,

enterraron la justicia,

enterraron la razón,

y arriba quemando el sol.


Si alguien dice que yo sueño

cuentos de ponderación,

digo que esto pasa en Chuqui

pero en Santa Juana es peor,

el minero ya no sabe

lo que vale su sudor,

y arriba quemando el sol.


Me volví para Santiago

sin comprender el color

con que pintan la noticia

cuando el pobre dice no,

abajo, la noche oscura,

oro, salitre y carbón,

y arriba quemando el sol."