quarta-feira, 30 de maio de 2012

Direitos das Marias – Um giro por Maio



            No mês de Maio entre os dias 26 e 27 ocorrerão em diversas cidades brasileiras, dentre elas Brasília, Recife, Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza, Vitória, Criciúma, São Paulo, Bélem, a Marcha das Vadias. Num país que apresenta recordes de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação Perseu Abramo/SESC, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido. Se o machismo estigmatizou "vadia" como algo ruim, deletério, que atenta contra a tal "ordem natural", a Marcha das Vadias, na sua luta contra o preconceito, contra o machismo, se apropriou da palavra como reivindicação ao direito ao corpo, como direito à igualdade completa, como direito ao direito. http://blogueirasfeministas.com/2012/05/marcha-das-vadias-coletividade-e-mobilizacao/

            Outra vitória ao movimento feminista é a queda da Medida provisória nº. 557, seu objetivo é instituir o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestante e da Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. A MP institui um cadastro nacional de informações sobre grávidas, cria uma bolsa gravidez e institui mecanismos de vigilância e direitos do nascituro. Na avaliação das feministas esta Medida Provisória significa  um retrocesso para o SUS. Mais uma vez, os recursos da atenção à saúde são desviados por motivo eleitoreiro para o financiamento da Bolsa Gestante. Além disso, compromete a integralidade que deve ser o princípio estruturante para as políticas de saúde destinadas às mulheres. http://blogueirasfeministas.com/2012/01/presente-para-as-mulheres-mp-557/   http://www.audaciadaschicas.com/2012/05/mp-557-quando-o-nosso-corpo-e-moeda-de.html

            Esta em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°. 478/2007, denominado Estatuto do Nascituro, movimentado pela frente conservadora, sob o argumento religioso do direito à vida, violenta-se o corpo da mulher obrigando-a a sustentar uma gravidez. O Estatuto inclusive representa um retrocesso posto que sob nenhuma hipótese será consentido o aborto, sem encarar que o aborto é uma questão de saúde pública. No Brasil segundo dados da ONU morrem cerca de 200 mil mulheres por ano por causa de abortos de risco. http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3689&catid=218&Itemid=152
 
            Reportagem no Le monde Brasil discute  uma inclinação no cinema e televisão para um retorno a uma feminilidade arcaica como saída para as mulheres na sociedade atual http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1177

domingo, 27 de maio de 2012

Direitos das Marias - Entrevista com Lenir Correia


Nossa primeira entrevistada se chama Lenir Correia Coelho. 
É advogada popular, Assessora Jurídica da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia e Núcleo de Assessoria Técnica Popular Dom Antônio Possamai. 
Lenir impressiona pela firmeza na voz.
A série de entrevistas nesses domingos vem nos trazer um pouco do que significa ser mulher lutadora do povo. Passamos pelos mesmos desafios de forma independente do nosso sexo? 
Que obstáculos ultrapassamos todos os dias pra nos manter desse lado? A Lenir. A todas as advogadas populares. 


JARU - RONDÔNIA - BRASIL
8 de Março - Mobilização de mulheres articulada pelo Núcleo Dom Antônio Possamai



Nesse contexto capitalista em que as relações humanas são marcadas pelo machismo em todas as esferas, como você lida com essa questão?


Em Rondônia, não há muito espaço para discutir relações humanas, estamos tentando conter questões mínimas: registrar BO de tiroteio e ameaças nos acampamentos, comparecer as audiências designadas, entre outras questões mínimas, que pouco se discute sobre as relações humanas, claro que o machismo se mostra presente, porém, ignoro, passo por cima, mesmo sabendo que outras mulheres não têm essa coragem, o que fez com que nós começassemos a discutir sobre esse fato - porém, ainda é de forma tímida, por falta de tempo e pessoas para contribuir com a discussão;


Na contramão do capitalismo, como é se utilizar da profissão como bandeira de luta?

É lutar contra moinhos de vento, cotidianamente. É manter, todo dia, os nossos desejos burgueses e concentrar-se no único compromisso que é a luta do povo; do fazer com o povo, entendendo que essa contribuição, pequena, é importante para a luta, afinal, sou trotskista, acredito na mobilização popular como elemento importante da transformação social;

Você se considera advogada popular? O que é ser advogada popular pra você? 

Me considero sim, advogada popular é aquele que mais do que atuar para o povo, atua junto com o povo, contribuindo para que o direito chegue realmente a quem precisa, mas, não só o direito burguês de leis e normas, mas, o direito social de conhecer a si, conhecer o mundo e transformá-lo. É o direito e a educação popular como instrumentos valiosos de formação humana e revolucionária;

Como é ser advogada popular na RENAP? Como é advogar pela causa dos movimentos sociais?

É um alento saber que há advogados populares em outros lugares do Brasil e nesse aspecto é maravilhoso ser da RENAP, saber que posso partilhar e discutir problemas locais com outros advogados que me entendem, que me compreendem e principalmente, me ajudam. 
Advogar pelas causas dos movimentos sociais é compromisso pessoal, é entender que não estamos no mundo de passagem, que não temos o direito egoístico de sermos felizes sozinhos, entender que o profissional do direito tem muito a contribuir para tornar os movimentos sociais libertários;

Como é a sua relação com os seus "colegas" advogados, num contexto capitalista-machista? 

Sinceramente, ignoro sempre. Me imponho, se preciso for e ignoro, na maioria das vezes, pois, infelizmente, ainda não tenho disponibilidade de tempo para um embate ideológico maior de questionar as bases de suas convicções;

E com a estrutura machista-capitalista dos espaços jurídicos 

A estrutura machista-capitalista está em todos os espaços, ocorre que no espaço jurídico ela vem mais camuflada, vem disfarçada de imposições, de estabelecimento de normas riídicas, enfim, é um espaço a ser conquistado ainda pelas mulheres;

Como é ser mãe, nesse contexto social? Como é a sua relação com a sua filha e com os companheiros? 
Difícil, pois, há muito cobrança para estar em casa, acompanhar educação, enfim, coisas de família. Em virtude de constantes viagens, de precisar ficar dias fora de casa, de estar em diversas áreas de conflitos, minha filha é um pouco criada pelo coletivo de amigos, que colocam ela para dormir, para ir para a escola, supervisionam as tarefas escolares, dão bronca quando precisam, enfim, esses amigos tornaram a minha família, que cuidam da minha filha e da minha vida...rsrs, permitindo que eu possa contribuir com os movimentos sociais diretamente. Minha filha já se adaptou a essa situação, se sente irmã, filha, neta de meus amigos. Bem, envolvimento pessoal é meio complicado nesse contexto de conflito, mas, com os companheiros dos movimentos sociais a relação é boa, é de troca, de partilha.

(perguntas e entrevista por Savina Priscila)

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Revista de Direito Agrário prorroga prazo para envio de artigos

O Comitê Editorial da Revista de Direito Agrário informa que o prazo final para envio de artigos está prorrogado até 5 de junho. Os interessados devem enviar seus trabalhos ao endereço eletrônico revista.direitoagrario@incra.gov.br. O conteúdo da revista está relacionado à área agrária e afins. Neste 22º número, o tema é Direito Agrário e Sustentabilidade, e pode ser abordado a partir de qualquer área do conhecimento.
A revista
Criada no ano de 1973, a Revista de Direito Agrário tem o objetivo de provocar a reflexão, a discussão e a difusão de seus temas. Deste modo, assume o papel de delinear, sob uma visão crítica, aspectos inerentes ao direito agrário e, entre outros assuntos, à temática da reforma agrária.
Ao publicar artigos científicos, traduções, resenhas críticas, entrevistas, produção normativa (leis, instruções normativas, normas de execução), comentários à jurisprudência e documentos, a revista se configura como uma publicação que ultrapassa o âmbito acadêmico.
Assim, visa chegar ao conhecimento não só de pesquisadores e profissionais da área, mas também de outros segmentos da sociedade interessados em pensar questões ligadas à matéria agrária no Brasil e no mundo. A revista terá periodicidade semestral e distribuição gratuita.
Para mais informações, acesse www.incra.gov.br
Fonte:  Assessoria de Comunicação da PFE/Incra 
(compartilhado do blogue Terra de Direitos)

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Coluna "Direitos das Marias" - O que faz a mulher na Educação Jurídica Popular?



A frase acima é propositalmente ambígua. Vem em um tom de espanto. Vem em um tom de leitura de um mundo que já está se fazendo.

Mulheres do MTST -Acampamento Planaltina
Arquivo Pessoal
O que faz a mulher na Educação Jurídica Popular quando há coisas que lhe constroem outro caminho que as levariam a qualquer lugar que não o pensar-se para intervir politicamente? Pensemos: qual o tempo livre que tem uma mulher das classes populares, classes as quais mais se destinam os processos de educação com vistas à reivindicação e invenção de direitos que lhes devolva, nas palavras de Paulo Freire, a “vocação de ser mais”?

Um processo que começa no se perceber no mundo, percebendo-o e que conclama a uma intervenção nesse mesmo mundo, modificando o destino seu e das suas e seus. Fazendo do seu destino a própria veia para transformação da realidade que a cerca.

Que tempo tem essa mulher entre as suas várias tarefas domésticas, entre o cuidado com as suas várias crias? Que tempo tem essa mulher entre a ainda tarefa e obrigação de fazer-se bela e atraente para o “seu” homem e para dar a satisfação à sociedade quando um "se cuidar" indica sua feminilidade, sua identidade no mundo? 


Tarefas que não acabam... 


As crianças precisam sempre estar sob seus olhos, sendo observadas e cuidadas. Os cuidados com o lar, o barraco, seu teto... sempre algo a fazer, porque tudo está sempre se desfazendo o feito no meio do vivido.

Eu e minha mãe - 1982
arquivo pessoal
Os homens, por mais que submetidos a longas jornadas de trabalho, considerando aí ainda o tempo que gastam nos trajetos entre a residência e o local de trabalho, podem determinar o seu momento de descanso, onde o seu trabalho acaba. Nesse momento consegue determinar-se para estar com os outros, a se olhar, a se pensar, e a planejar o que dizer, como se articular. Tem para si o direito de estar no espaço público para fazer política.
Não se estranha se está em posse da fala.
Não se estranha o fato de ter filhos, por mais numerosa que seja a prole, e de estar em algum momento no final de semana, dedicando-se a...
pensar.


O que podemos dizer da mulher?
O que está fazendo na Educação Jurídica Popular?
Onde estão suas filas e filhos?
Com quem ficaram?
E seu marido?
O que está fazendo enquanto ela está lá?
Pensando... Organizando-se...
Fazendo...
política?
Por que não estão com filhas e filhos, compartilhando da família, trabalhando, tendo alguns momentos de lazer, descansando? O que as fazem sair de suas casas e se propor colocar em reunião? De se colocar em tarefas como ouvir, pensar, cantar, declamar, ver, escrever, desenhar... Tudo com vistas só à... reflexão?

A pergunta “o que as mulheres fazem na Educação Jurídica Popular” permite que olhemos quer para as mulheres que saem de sua rotina e se coloquem enquanto elaboradoras, enquanto tumultuadoras e incendiárias desse mundo. E também nos permite nos perguntar por que elas não estão. Quais percalços tiveram no meio do caminho e que a impediram de estar ali.

Mulheres MTST - Acampamento Nova Planaltina - Brasilia
Arquivo Pessoal
E quando elas chegam.... O que mulheres fazem nos momentos de educação jurídica popular? O que elas conseguem construir de diferente com o seu olhar? Elas fazem algo de diferente? Colocam-se de uma forma diferente? Assumem as mesmas tarefas que os homens dentro de grupos? Um processo de se ver e se ver no mundo que retomaremos em uma próxima provocação...

Por enquanto fica a pergunta: em um mundo onde a responsabilidade sobre as crianças ainda fica com as mulheres, o que temos feito nos processos de Educação Jurídica Popular para garantir que as mulheres-meninas-mães estejam nesse espaço? Esse texto bem que poderia ser chamado: as mães podem estar na Educação Jurídica Popular?

domingo, 20 de maio de 2012

Direitos das Marias- Mulher e Literatura



A coluna Direito das Marias começa hoje em sua manifestação mais lúdica. O título “Mulher e literatura” abraçará as criações imaginativas das colaboradoras, palco que buscará trazer mais para perto a dor e a alegria pulsante na mulher. O horizonte da mulher que trabalha, que milita, que briga, que estuda, que sonha, que morre e que vive, em matizes miríades colhidas do suor, das lágrimas, dos sorrisos e do sangue de todas nós, exercício importante para que ultrapassemos a barreira de um frio relato. A intenção é provocar os sentidos e os sentimentos através da poesia, da prosa, de imagens, de filmes e do que mais puder funcionar como estopim de uma reflexão sensível e empática que, aliás, tem sido a proposta em muitas das postagens do blogue da AJP.

Assim, na postagem de hoje, fazemos um convite à leitura da obra desta moça aqui embaixo


Escritora rebelde, Ercília Cobra, em pleno Brasil da década de 1920, ousou rebelar-se contra a tradição machista de seu tempo, publicando livros com os provocadores títulos: “Virgindade Anti-higiênica” e “Virgindade Inútil”. Enfrentando o ostracismo no meio literário, ainda hegemonicamente masculino mesmo com o vigor da Semana de Arte Moderna (1922), ela tratou da libertação sexual feminina num tempo em que isso era considerado tabu e sacrilégio, indo além da tradicional luta feminista da época, que então se concentrava no direito ao voto para as mulheres.

Assim, trazemos no linque abaixo, a reprodução de uma de suas obras, para que escritoras mulheres como Ercília tornem-se tão conhecidas como seus pares homens, tendo a oportunidade de que suas criações sejam apreciadas ou criticadas, também, enriquecendo nosso imaginário com novas velhas vozes de mulheres que, por terem sido convenientemente ignoradas, não foram ouvidas.
  
Virgindade Anti-hygiênica- preconceitos e convenções hipócritas:

E mais sobre Ercília: 

Ornela e Nayara

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Seminário internacional sobre Modernidade global no Rio de Janeiro


SEMINÁRIO INTERNACIONAL MODERNIDADE GLOBAL E CONTESTAÇÕES SOCIAIS

O Seminário Internacional Modernidade Global e Contestações Sociais tem como objetivo central reunir destacados especialistas internacionais (provenientes da Índia, China, Austrália, África do Sul, Moçambique, Egito, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Bolívia, Argentina, além do Brasil) para discutir as interações entre a teoria crítica e as contestações sociais. Desenvolvidos habitualmente como campos de discussão bastante delimitados e paralelos, suas conexões são pontuais e problemáticas. No entanto, ao mesmo tempo em que presenciamos um período de crise global com profundas transformações sociais, ambos os campos vivem um momento de redefinição. O seminário pretende discutir até que ponto uma maior interação entre eles pode enriquecer e permitir a construção de uma agenda de pesquisa comum, lançando um olhar bidirecional sobre como é possível reunir e renovar essas correntes, identificando problemas e gargalos, disjunções e impasses, bem como possíveis conciliações e soluções. A definição das mesas do seminário foi cuidadosamente pensada para instigar tal debate, levando-se em conta a origem dos convidados, suas linhas de pesquisa e os eixos temáticos centrais para o diálogo.
O seminário é uma atividade do Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (NETSAL) do IESP-UERJ, grupo cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia desta instituição. Ele espelha alguns dos temas centrais sobre os quais o núcleo vem se debruçando em suas pesquisas, discussões e publicações.

Local: Casa de Rui Barbosa (Rua São Clemente, 134 - Botafogo)

Data: 24 a 26 de maio de 2012

Mais informações no Blog: http://modernityandcontestation.wordpress.com

E-mail: seminar_gmsc@iesp.uerj.br 

terça-feira, 15 de maio de 2012

Seminário de Justiça Ambiental no Ceará


Seminário reúne diversas entidades para debate sobre Justiça Ambiental e Direitos Humanos.


Entre os dias 16 e 19 de maio de 2012, a Faculdade Christus realizará o “Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos”, em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Associação dos Geógrafos do Brasil, o Centro de Assessoria Popular Caldeirão, a Justiça Federal – Ceará, o Grupo de Pesquisa Teorias Críticas – UFC, o Núcleo Tramas – UFC, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - Ceará e o Terramar.
O evento visa debater a relação entre os avanços da justiça ambiental e o cumprimento dos Direitos Humanos, com ampla abordagem de juristas, participantes de movimentos populares e pesquisadores. Diálogos interdisciplinares são pontos de destaque no Seminário, que contará também com uma trilha ecológica naetnia indígena Jenipapo-Kanindé,uma aula de campo na comunidade Trilha do Senhor (região impactada pelas obras do Veículo Leve sob Trilhos – VLT) e realização de oficinas.  O Seminário é aberto ao público, com entrada gratuita em todas as palestras.
Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos
De 16 a 19 de maio, na Faculdade Christus (Av. Dom Luis, 911 – Meireles)
Atendimento à imprensa e mais informações:
Carolyne Barros (comunicacao01@fchristus.edu.br)  | 85 3457.5388 e 85 9969.1095)

Programação completa

domingo, 13 de maio de 2012

Nasce a Coluna "Direitos das Marias"

Aguardem postagens na novíssima COLUNA “DIREITOS DAS MARIAS”. 


Faremos postagens aos domingos sobre as temáticas Mulher e Literatura, como também enviaremos entrevistas com Mulheres que fazem a Luta; e às quartas-feiras sobre Experiências de trabalho com mulheres. 


Somos as Mulheres Por Um Direito Insurgente!

Lutamos por um direito insurgente, um direito achado na rua, nas praças, em casa, nas universidades, escolas, campo e cidade. Somos negras, brancas, indígenas, estamos no norte, no nordeste, no centro oeste, no sul e no sudeste do país. 


Somos advogadas, educadoras populares, lutando pela efetivação de direitos de mulheres e de homens ou só de mulheres.


Somos muitas. Queremos mostrar nossa cara, nossa escrita, nossa voz.


E vamos incendiar o país!



quinta-feira, 10 de maio de 2012

CPT repudia declarações de delegada geral do MA



NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

ÀS DECLARAÇOES DA DELEGADA GERAL DE POLICIA DO MARANHÃO

Em entrevista dia 04 de maio de 2012, concedida à TV Mirante/Globo, a Delegada-Geral do Maranhão, Maria Cristina Resende afirmou que em relação aos assassinatos no campo  “não há disputas agrárias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos, nos assentamentos, ou de acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas.” No dia 05 de maio de 2012, em entrevista ao  Estado do Maranhão, a Delegada-Geral afirmou que  “crime de pistolagem passa por tomada ou manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armados, para essa manutenção”.
O Estado do Maranhão é Terra com Lei: lei da bala, da marra, do tiro e da pistolagem. Os inúmeros casos trazidos pela CPT atestam que uma onda criminosa sempre esteve presente no interior do Maranhão e, em decorrência do apoio oficial do Estado do Maranhão, pistoleiros tornaram-se personagens famosos, como o “lendário” Jararaca e Cearense Carlos, responsáveis pela matança de dezenas de trabalhadores rurais de Santa Luzia, ou do alcunhado como Pernambuco, com forte atuação até recentemente, na zona rural de Caxias, Aldeias Altas e Codó, a serviço da Empresa Costa Pinto.
No Maranhão, pistolagem anda junto com grilagem, latifúndio, reintegração de posse e com sucessivos governos que arrasaram essas terras.
Os dados referentes à violência no campo indicam que a ação oficial do Estado do Maranhão, ao abrir suas fronteiras agrícolas (Lei de Terra  2.979 de julho de 1969) através da espoliação de milhões de hectares de terras pertencentes aos camponeses, ribeirinhos, índios, quilombolas e posseiros, foi responsável pela passagem da matança ao genocídio contra centenas de comunidades. Assim, como um adágio, as afirmações da Delegada se inserem nas repetições históricas não como tragédia, mas como farsa!  E, com certeza, foram recebidas efusivamente por pistoleiros e seus patrões.
As mortes denunciadas pela Comissão Pastoral da Terra se relacionam profundamente: todas as vítimas eram lideranças políticas em suas comunidades, denunciavam arbitrariedades cometidas por agentes privados e públicos. Nesse sentido, os assassinatos cumprem a trágica função de manutenção do status quo de grupos políticos e econômicos que dominam o Estado do Maranhão.
As afirmações da Delegada Geral são levianas e equivocadas. Por que o assassinato de um jornalista do império da comunicação do grupo oligárquico que domina o Maranhão é classificado como crime de pistolagem/encomenda e o assassinato de lideranças camponesas e indígenas, brigas entre vizinhos e/ou acerto de contas do tráfico de drogas? É verdade que as MOTIVAÇÕES são muito diferentes e os mundos dos dois são infinitamente diferentes e opostos.
As afirmações se assentam no velho e repugnante preconceito racial e/ou de classe. Raimundo Borges, assassinado no dia 14 de abril de 2012, em Buriticupu, era um retirante da seca, desterrado pelas cercas do latifúndio, um homem que lutou dignamente por um pedaço de chão para si e para milhares de outros companheiros e companheiras. Maria Amélia Guajajara, assassinada em 28 de abril, era mulher indígena em luta pela dignidade do seu povo e em defesa do território.
A Comissão Pastoral da Terra reafirma que a pistolagem no Estado do Maranhão é mecanismo político utilizado por latifundiários há décadas com o objetivo de eliminar fisicamente qualquer antagonismo aos domínios das velhas cercas oligárquicas que transformaram o Maranhão em terra dos mais baixos índices de qualidade de vida.


São Luís – MA, maio de 2012


Coordenação Regional 
CPT MA

terça-feira, 1 de maio de 2012

Legislação de exceção para megaeventos será tema de debate na UFPR

Enviado por Thiago Hoshino, de Curitiba.

Publicado na Terra de Direitos.


Data: 03/05/2012
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba — PR
Imagem1Para a Articulação Nacional dos Comitês Populares, a Lei Geral e outros PLs relacionados são um pacote de exceção elaborado para garantir o máximo de lucro à FIFA, a seus patrocinadores e a um grupo de corporações nacionais, além de fortalecer um modelo de cidade excludente.
A Lei Geral da Copa e outras legislações relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 serão tema do ‎(De)bate-bola “Copa do Mundo: o direito entre a regra e a exceção”, organizado pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba e pelo Sajup -Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFPR, no dia 3 de maio, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.