Extraído na íntegra da página da
Terra de Direitos: Organização de Direitos Humanos
A Terra de Direitos disponibiliza o arquivo completo da publicação “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”. A obra contém 11 artigos sobre o tema, que trazem experiências concretas sobre o tema, com prefácio do jurista português Boaventura de Souza Santos. O livro também pode ser lido no próprio site, em sua versão digital.
Publicação Justiça e Direitos Humanos
Mais sobre a obra:
A publicação “Justiça e Direitos Humanos” começou a ser construída em 2008, quando a Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos, com a participação de diversas organizações que realizam litigância estratégica. Durante esse encontro foi reafirmada a importância de reunir em um livro as diversas experiências vivenciadas pelas assessorias jurídicas das organizações.
Com o apoio da Fundação Ford, o livro foi publicado neste ano, composto por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, a obra conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, além de uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. O prefácio do livro foi escrito pelo jus-sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
Acompanhe os temas e os autores de cada artigo:
ÍNDICE:
PREFÁCIO
Boaventura de Souza Santos
INTRODUÇÃO
Conceito e sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos
Leandro Franklin Gorsdorf (Terra de Direitos)
ARTIGOS
1 Direitos Humanos no Brasil: a atuação de organizações da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais – Sergio Leitão e Ana Valéria Araújo
2 “O grande atoleiro de carne”: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre – Rebeca Oliveira Duarte (Observatório Negro)
3 Advocacy feminista para o acesso à Justiça – Elena Erling Severo e Rubia Abs Da Cruz (Themis)
4 Litigância estratégica em Direitos Humanos – A atuação da sociedade civil no acesso a medicamentos no Brasil – Renata Reis (ABIA) e Marcela Fogaça Vieira (Conectas)
5 Alimentos transgênicos, Direitos Humanos e o Poder Judiciário – Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou (Idec)
6 Litigância estratégica para a promoção de políticas públicas: as ações em defesa do direito à educação infantil em São Paulo – Ester Rizzi e Salomão Ximenes (Ação Educativa)
7 Plano Diretor e efetiva participação popular: a “revisão” do plano estratégico de São Paulo – Nelson Saule Jr., Karina Uzzo, Luciana Bedeschi, Vanessa Koetz, Stacy Torres e Isabel Ginters (Instituto Pólis)
8 A construção das hidroelétricas como afronta aos direitos de comunidades rurais – Rafael Filippin (Liga Ambiental)
9 A reafirmação da Raposa Serra do Sol e novos desafios – Joenia Wapichana (CIR)
10 Justiciabilidade dos Direitos Humanos e territorialidade quilombola: experiências e reflexões sobre a assessoria jurídica popular na litigância – Fernando G. V. Prioste (Terra de Direitos)
11 O Acampamento Elias de Meura e uma experiência de assessoria jurídica popular na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terra – Luciana C. F. Pivato (Terra de Direitos)
Para a Articulação Nacional dos Comitês Populares, a Lei Geral e outros PLs relacionados são um pacote de exceção elaborado para garantir o máximo de lucro à FIFA, a seus patrocinadores e a um grupo de corporações nacionais, além de fortalecer um modelo de cidade excludente.
