terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Coluna do Jacques Alfonsin e o CNJ

Nesta semana, Jacques Alfonsin aborda novamente o tema da Reforma Agrária, com o artigo "Um mau sinal: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)".

Trata-se de comentário ao acordo entre CNJ e CNA assinado por Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do STF.

Entre os pontos do acordo está a criação de um Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, que fiscalizará ameaças ao direito de propriedade. Quase um "disque denúncia" do campo.

Para Alfonsin, além da medida importar em ofensa a princípios constitucionais, é um escândalo porque envolve a CNA, que é litigante em uma série de ações que tramitam no STF, ofensa flagrante à imparcialidade.

Jacques afirma que o acordo é uma clara opção de classe público-privada contrária ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

Debate mais do que necessário neste espaço do blogue dos assessores populares. O que acharam desta notícia?

Um comentário:

  1. É como se só existisse um lado, uma visão, dos problemas referentes à propriedade.

    Parece que a balança decidiu pender desavergonhadamente para esse lado...

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