80 anos do Miguel Baldez!!

Alô, assessoria jurídica popular!!

Miguel Baldez completa 80 anos e JADIR BRITO, companheiro assessor jurídico de movimentos populares no Rio de Janeiro, presta sua homenagem, que reproduzo abaixo.

Fraternal abraço, Betânia Alfonsin

De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática (Karl Marx)

Aos oitenta anos de idade, o companheiro Miguel Baldez continua do mesmo lado:o dos pobres marginalizados despossuídos da terra urbana e rural no Brasil.

"O companheiro professor Miguel Baldez nasceu em 1930, no Rio de Janeiro.

Aos oito anos de idade, já ouvia e se interessava pelas conversas do pai com um amigo que lutava para libertar a mãe que fora perseguida e presa pelo regime nazista, na Alemanha. Hoje, ao lembrar-se daquela época, Baldez costuma dizer que "o bicho-papão da sua infância foi o fascismo".

Foi a partir da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e do movimento de resistência popular que se seguiu para garantir a posse de João Goulart, que Miguel Baldez deu sentido político à sua rebeldia. Identificou-se, especialmente, com o movimento sindical vinculado ao CGT – Comando Geral dos Trabalhadores.

Com vários companheiros, Baldez formou um coletivo de reflexão e de resistência à ditadura militar que perdurou até os anos 70.

A partir de 1982, dedicou-se à organização do Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares da Procuradoria Geral do Estado, uma demanda das comunidades excluídas da cidade do Rio de Janeiro.. Ao ser criada, a Procuradoria do Município assume essa tarefa e o Estado cria um outro Núcleo – o Núcleo de Terras – que passa a atuar em ocupações que se transformam em assentamentos rurais, em Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí e em outros municípios do estado. Desde então, passou a assessorar os movimentos de luta pela terra, tanto urbanos como rurais, como a Articulação Nacional do Solo Urbano (que atuou intensamente na luta pela Reforma Urbana e na Constituinte de 1988) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), quando este se organiza no Rio de Janeiro..

Nesta mesma época, também participou da criação do Fórum de Luta Pela Vida e Contra a Violência, com representação de entidades e militantes do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e cidades serranas. O Fórum desenvolveu um extenso trabalho contra a violência institucional no campo e na cidade. O Fórum foi também a semente do pioneiro Curso de Direito Social do Programa de Cidadania e Direitos Humanos da UERJ, criado em 1991, um projeto que teve Miguel Baldez como um de seus formuladores.

A luta do Companheiro Baldez nos últimos anos continuou a mesma, ajudou a organizar as resistências de movimentos sociais no Rio contra o avanço do capital na apropriação da terra urbana. E neste sentido, ajudou a criação do Conselho Popular, intensificou a luta pela moradia no Rio de Janeiro contra as remoções e as políticas de criminalização da pobreza. A luta em apoio à Reforma Agrária, continua firme com apoio a organizações populares como o MST na derrubada das "CERCAS DA TERRA" do latifúndio contra os pobres. Na defesa dos Direitos Humanos, mantém-se firme denuncia dos massacres promovidos por forças policias e milícias sobre moradores de favelas cariocas. Na área acadêmica continua a organizar e participar dos Núcleos de Apoio Jurídico Popular em Faculdades de Direito no Rio de Janeiro." ( Adaptado do site do www.torturanuncamais-rj.org.br/)
Recentemente foi demitido sumariamente pela Universidade Candido Mendes, após 40 de ensino por ter denunciado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro irregularidades trabalhistas e sociais desta instituição.

Salve o companheiro Baldez por sua vida em defesa dos Direitos Humanos, da moradia digna e da reforma agrária no Brasil!!

JADIR BRITO