No dia do nascimento do poeta Patativa do Assaré, publicamos um texto lúdico da advogada popular Letícia Gondim Rodrigues sobre o direito insurgente. Trata-se do quarto texto da coluna AJP e Universidade, que reúne os resultados da turma de “Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular”, da Especialização em Direitos Sociais do Campo da UFG, na Cidade de Goiás.
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# Sinais do direito insurgente
Letícia Gondim Rodrigues
Advogada popular em Goiás
estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG)
# Miguel Pressburger foi um idealizador;
# O direito insurgente é usado por advogados e movimentos sociais na busca de um direito diferente do que está posto, é uma forma de resistência;
# A atuação no direito insurgente é dentro e fora da ordem, são as classes populares resistindo, contrariando e criando novas formas de executar o direito;
# Seria o direito insurgente o direito dos oprimidos;
# O direito insurgente não é apenas técnica jurídica, também se trabalha na vertente da assessoria pedagógica e da assessoria política;
# É dizer não à imposição das leis oficiais do Estado;
# O direito dos que buscam a verdadeira justiça;
# Direito insurgente: a luta faz a lei;
# O costume, que é reconhecido como possível e legítimo;
# Buscar o direito de todos;
# O advogado usa seu saber na construção do direito dos oprimidos;
# Novo direito, criado pela perseverança da população;
# Progresso jurídico.
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A revolução brasileira: cosmogonia de nossa ação cultural para a libertação, 4 set. 2011
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