Raduan Nassar*
Foto: Instituto Moreira Sales |
Ressalvadas exceções de ministros atuais respeitáveis,
o STF - Supremo Tribunal Federal -está adormecido, dorminhoco, maculado por
sinal pelo seu passado com o regime militar.
Tivesse o STF despertado da letargia, e o processo de
impedimento da presidenta Dilma Rousseff não teria sido sequer instaurado, pela
desqualificação de quem o conduz. E porque deveria sobretudo ter se detido no
exame da tipificação do suposto crime de responsabilidade.
Uma pergunta: por que o mesmo tribunal não julgou até
agora o presidente da Câmara dos Deputados? Está lá como réu desde
janeiro do ano em curso... Daí que, ressalvadas as respeitáveis exceções, seria
até o caso de se afirmar que o STF, que inclui alguns ministros apequenados,
propiciou por “omissão” o golpe de domingo/17.04.2016, levado a cabo na Câmara,
em grande parte, por uma quadrilha de cleptomaníacos.
Além disso, a Procuradoria Geral da República patrocina
claramente pareceres partidarizados, dando cobertura inclusive às derrapagens
de um judiciário de primeira instância. Arquivou quatro pedidos de investigação
de um tucano, trazendo à lembrança o “engavetador geral da República” da era
FHC.
Em maio próximo, assume a presidência do TSE -Tribunal
Superior Eleitoral - o questionável e pedante ministro Gilmar Mendes... e, no
próximo ano, o excelente Enrique Ricardo Lewandowsky será substituído na presidência
do STF pela global Cármem Lúcia...
Estamos bem arrumados!
De fato, como é costume alegarem, ninguém está acima
da lei, segundo a Constituição. Mas é preciso que se diga com todas as letras:
a magistratura também não está acima da Lei.
* Para conhecer mais sobre o escritor acessar esta entrevista.
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