sexta-feira, 30 de julho de 2010

Novo livro de Direito Urbanístico

Divulgamos o livro coordenado por Betânia Alfonsin e Edésio Fernandes intitulado "Coletânea de legislação urbanística: normas internacionais, constitucionais e legislação ordinária".
Betânia Alfonsin é jurista urbanista, professora da faculdade de direito da PUCRS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
Edésio Fernandes é jurista urbanista, professor universitário e consultor jurídico.

Conforme apresentação da obra:
"Esta coletânea de legislação de Direito Urbanístico pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a nova ordem jurídico-urbanística brasileira inaugurada pela Constituição Federal de 1988, consolidada pelo Estatuto da Cidade de 2001 e grandemente enriquecida nos últimos anos. Com o cuidado de introduzir teoricamente a obra e resgatar a história, o objeto e os princípios do Direito Urbanístico Brasileiro, os juristas e urbanistas organizadores da coletânea selecionaram as normas constitucionais e as normas federais pertinentes, bem como os mais importantes tratados internacionais firmados pelo Brasil relacionados ao tema. Trabalho pioneiro do gênero, a presente coletânea de legislação urbanística reúne o elenco normativo indispensável para agentes públicos e operadores jurídicos responsáveis pela implementação da política urbana preconizada pela Constituição Federal e pela interpretação das questões relacionadas à gestão urbano-ambiental das cidades brasileiras".

Conforme palavras da Betânia, foi o resultado de mais uma parceria sua com Edésio Fernandes, com grande êxito. Ao contrário de outros compêndios que apenas reúnem a legislação, esta coletânea é precedida de um marco teórico cuidadosamente escrito, resgatando a história do Direito Urbanístico no Brasil, bem como apontando os desafios deste momento histórico em que tantas novas leis foram promulgadas nesta área e, paradoxalmente, tantos obstáculos se colocam para a garantia de sua efetividade.

Um comentário:

  1. Lucas iria gostar...
    A monografia dele aborda essa legislação.

    ;)

    ResponderExcluir