segunda-feira, 2 de abril de 2012

Povos Kayabi, Apiaka e Munduruku contra construção de hidroelétrica

Seguem documentos dos povos Kayabi, Apiaka e Munduruku, da região próxima a Alta Floresta, Mato Grosso, contra construção da Hidroelétrica de Teles Pires.


Leia ainda:
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - OIAB
Blogue "Furo"
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Rádio Progresso
Telma Monteiro
SOS Rios do Brasil


Alta Floresta, 29 de março de 2012.

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS KAYABI, APIAKA E MUNDURUKU

Nós, povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, reunidos em Alta Floresta, viemos a público manifestar nossa discordância em relação à construção do empreendimento Usina Hidrelétrica de Teles Pires e chamar a atenção do Estado brasileiro, Poder executivo, legislativo e judiciário, organizações internacionais, instituições não governamentais, povos indígenas e todos do povo brasileiro para o descumprimento de nossos direitos consagrados na Constituição Federal e Convenção 169 da OIT.
Primeiramente, informamos que JAMAIS FOMOS CONSULTADOS acerca deste empreendimento.
Nesta semana o empreendedor apresentou para as nossas lideranças o Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Teles Pires. Nós povos indígenas KAYABI, APIAKA e MUNDURUKU manifestamos publicamente que NÃO ACEITAMOS O PLANO BÁSICO AMBIENTAL APRESENTADO e que nestes dias não travamos quaisquer negociações com o empreendimento que viola todos os nossos direitos desde o início de seu licenciamento.
Exigimos do Estado brasileiro que se comprometa com os direitos dos povos indígenas e com seus compromissos internacionalmente firmados, agindo com boa fé.


Não haverá desenvolvimento econômico, social e aperfeiçoamento democrático em nosso país enquanto os povos indígenas não caminharem juntamente com o desenvolvimento, enquanto continuarmos a ser vistos como entraves ao desenvolvimento nacional e à matriz energética escolhida pelo governo.
Exigimos a imediata DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS KAYABI, APIAKA E MUNDURUKU, T.I. PONTAL DOS APIAKÁS ISOLADOS, T.I. MUNDURUKU DO JEMANXIM NA CALHA DO MÉDIO TAPAJÓS, E T.I. KAIABI DO BATELÃO, pois se o desenvolvimento nacional é tão importante, mais importante ainda é que também façamos parte dele, deixando de ser excluídos das ações do Estado que visam apenas o enriquecimento de financiadores de campanha do governo e não um verdadeiro desenvolvimento sustentado para a nação brasileira.
A regularização fundiária de nossas terras é a única coisa que poderá salvaguardar nossos direitos frente aos processos de autoritarismo e violação de direitos aos quais os povos indígenas estão sendo sujeitados pelo governo brasileiro.
Não aceitamos discutir o Plano Básico Ambiental proposto pelo empreendedor enquanto a regularização fundiária de nossas terras não estiver concluída com a homologação e registro. Depois das Terras demarcadas, homologadas e registradas, reivindicamos que o governo garanta um recurso financeiro para que sejam mantidos trabalhos de monitoramento e vigilância nas Terras Indígenas. Exigimos que o empreendedor apóie o governo nestas ações, internalizando em seus lucros todos os impactos físicos, ambientais e sócio-culturais aos quais já está submetendo os nossos povos e comunidades.
O Plano Básico Ambiental apresentado nesta semana é mais uma prova de desrespeito aos nossos direitos, instâncias políticas e comunidades, jamais fomos consultados ou participamos de sua elaboração. O empreendedor pretende trocar nossos bens mais valiosos por projetos que se mostram ineficazes, ínfimos e desconectados de nossas realidades locais.
Exigimos que após a regularização fundiária de nossas terras o Plano Básico Ambiental seja refeito pelas comunidades, com apoio técnico de organizações não governamentais de nossa confiança, que além de terem experiência de longos anos de trabalho com povos indígenas conhecem a realidade local, o modo de conduzir trabalhos com nossas comunidades.
Exigimos que o governo brasileiro interrompa imediatamente qualquer ação de construção de hidrelétricas na bacia dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós e abra um diálogo nacional sobre a matriz energética brasileira.
Não aceitaremos mais destruição e morte em nossos rios e estamos dispostos a lutar pela integridade de nossa vida, liberdade e territórios contra toda violência e massacre aos quais estamos sendo submetidos.
Em honra aos compromissos assumidos pelo governo brasileiro e em honra ao respeito que a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e  Consórcio Teles Pires afirmam ter por nossos povos, esperamos que até dezembro de 2012 a demarcação de nossas terras já esteja assinada pela Presidente Dilma e registrada nos órgãos competentes.



Alta Floresta, 29 de março de 2012.

PEDIDO DE RETRATAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA DOS POVOS INDÍGENAS KAYABI, APIAKA E MUNDURUKU AO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO DE TELES PIRES

No dia de hoje nós povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku fomos surpreendidos com a nota pública do empreendimento hidrelétrico Teles Pires, publicada em seu site e na imprensa local.
Na nota, o Consórcio Teles Pires afirma que: “Vários encontros de realizaram entre os responsáveis pela obra e as lideranças indígenas das várias etnias visando a preservação dos locais históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e religiosos daqueles povos”.
E ainda que: “A manutenção dessa decisão judicial coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores alocados para a instalação do empreendimento, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de todos programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental – PBA.” Fomos surpreendidos por mais uma sigla PBAI, trazendo mais dificuldades de entendimento.
A nota não condiz com a realidade e faz com que o empreendedor use seu poder econômico para se valer dos meios de comunicação, passando ao público uma informação equivocada e que incita a população local contra o povo Kayabi, Apiaka e Munduruku.
Informamos à sociedade, imprensa, ministério público, Funai e todos os interessados, que jamais fomos consultados ou ouvidos e a construção atropelada do empreendimento não condiz com o respeito afirmado pelo empreendedor.
Exigimos que o empreendedor se retrate publicamente, informando em seu site e na imprensa local que somos cerca de 15.000 (quinze mil) pessoas que tem sua sobrevivência física, cultural e ambiental colocada sob risco devido ao empreendimento e que não temos asseguradas as nossas condições de vida, a nossa liberdade e o nosso patrimônio quando um empreendimento destas proporções vem a impactar seriamente terras e povos indígenas. O impacto é ainda maior e mais grave devido ao fato de que as terras indígenas ainda não contam com a devida regularização fundiária prometida pelo Estado brasileiro.
Os impactos sociais advindos do possível desemprego é mais um dos impactos gerados pelo empreendedor e sua irresponsabilidade diante da população matogrossense. Os índios não são culpados pelo desemprego dos trabalhadores, mas sim o empreendedor, que trouxe para nossa região mais pessoas do que ela poderia suportar.
Esta retratação também se faz necessária porque a população local desconhece as ameaças pelas quais nossas quinze mil pessoas estão passando e a afirmação do empreendedor nos coloca em uma posição de vulnerabilidade frente a população local, o que poderá desencadear atos de violência e aumentar atos de preconceito e descriminação.http://www.formad.org.br/wordpress/?p=607

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