A coluna AJP na Universidade de hoje traz o relato da advogada popular maranhense Maria Inez Pinheiro sobre o seminário internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”, ocorrido há exato um ano, nesta semana. O tema relatado é de importância central para a compreensão da conjuntura brasileira, premida por um projeto desenvolvimentista, em que o capital neoliberal assume formas perversas para povos e comunidades tradicionais, bem como para trabalhadores rurais e urbanos. O texto foi produzido originalmente para a disciplina de “Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular”, da Especialização em Direitos Sociais do Campo da UFG, na Cidade de Goiás, ministrada por Ricardo Prestes Pazello.
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Maria Inez Pereira Pinheiro
Advogada popular no Maranhão, estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG)
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| Filme de Murilo dos Santos sobre os atingidos pela Estrada de Ferro Carajás (clique para assistir) |
"Os advogados do povo trabalham não como defensores
típicos, desempenhando tecnicamente sua profissão dentro do espaço desenhado
para eles pelo sistema, mas como parte da missão da luta de classes. Eles
procuram transformar os tribunais em palcos onde a luta e direitos dos povos,
sua resistência e revolta contra a opressão e a exploração são legitimados"
(Hakan Karakus, advogado turco, membro da Associação Internacional dos
Advogados do Povo)
Desde
sua implementação, o Programa Carajás tem provocado muitos impactos sociais, econômicos,
culturais e ambientais nos estados do Pará e Maranhão. Por outro lado, milhares
de pessoas vêm mobilizando-se, resistindo e contestando a lógica do
“desenvolvimento” propagandeada por um modelo desenvolvimentista baseado nos
chamados grandes projetos.
Após 30 anos de mineração, siderurgia
e projetos de “desenvolvimento regional”, implementados a partir do Programa
Grande Carajás, os movimentos sociais, comunitários, sindicatos e pastorais,
bem como grupos de estudos e pesquisas de universidades dos dois estados, em
colaboração com várias entidades de outras regiões do país e do mundo,
articularam-se para organizar o Seminário
Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a
projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”.
A realização do Seminário Internacional
“Carajás 30 anos” foi um processo amplo, que contou com vários seminários
preparatórios em Imperatriz (no
período de 16 a 18 de outubro de 2013), Marabá (21 a 23 de março de 2014), Santa Inês (21 e 22 de março de
2014) e Belém (09 a 11
de abril de 2014). Todas as etapas preparatórias culminaram com a realização
do Seminário Final em São Luís, na
Universidade Federal do Maranhão, no período de 05 a 09 de maio de 2014. O
evento contou com a participação de professores, pesquisadores, estudantes do
ensino básico, superior e de pós-graduação, militantes sociais, lideranças
comunitárias, assessores, advogados populares e especialistas na questão dos
movimentos socioambientais da Amazônia, do Brasil e de outros países da América
Latina e da África.
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| Protesto contra a Vale, a 8 de maio de 2015 |
Durante esse período de formação e
organização do seminário, tivemos a participação de vários(as) advogados(as)
populares que contribuíram com as discussões e se colocaram em defesa dos povos
atingidos pelo projeto de “desenvolvimento” que vem sendo implementado pela Vale
durante esses 30 anos.
Nessa atividade os advogados Eduardo
Correia, Danilo Chammas, Guilherme Zagallo e Maria Inez Pereira Pinheiro,
membros da Rede de Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) do
Maranhão, assumiram como temas de trabalho: Violência e criminalização dos
movimentos sociais; Marcos Legais poder judiciários e instituições
jurisdicionais; Violações de direitos humanos no Grande Carajás; Projeto Grande
Carajás 30 anos de mineração.
Participar dessas atividades reafirma os compromissos com as demandas
judiciais e a construção de direitos dos povos, em uma demonstração de que é
possível casar assessoria técnica jurídica e formação política na defesa da
população.
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