Saga das contradições latino-americanas: estado de exceção paraguaio

"Evidentemente, no es agradable para ningún gobierno, soportar el accionar guerrillero, pero mucho menos para quienes se reivindican progresistas. Lo que ocurre, y Lugo lo sabe muy bien, es que las guerrillas (salvo excepciones) no se inventan, surgen porque hay causas notorias. Así como algunos pelean pacíficamente, siempre hubo otros que lo hicieron con las armas en la mano, y la justeza o no de esta propuesta, no la dan los manuales de la CIA, sino los pueblos cuando se suman o no a este tipo de luchas. De hecho, el grupo insugente, el EPP, no parece ser muy numeroso, pero surge en una zona donde la miseria es insoportable y el Estado brilla por su ausencia" (Carlos Arnárez).

Neste último sábado, a Câmara dos Deputados paraguaia aprovou, com alterações, proposta de instauração de estado de exceção na região norte do Paraguai (departamentos de Concepción, San Pedro, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguai) para combater o EPP - Exército del Pueblo Paraguayo.

Após a eleição presidencial de Fernando Lugo, conhecido teólogo progressista e figura pública ligada às reivindicações camponesas, houve um duplo movimento entre as classes paraguaias: por um lado, as classes dirigentes se alvoroçaram temendo uma “bolivarianização” do país, o que redundou em atitudes de extrema pressão sobre o governo Lugo; por outro, movimentos populares, com larga tradição contestadora, passaram a ousar um pouco mais em suas ações, requerendo do governo pretensamente progressista apoio em suas lutas sociais.

Esta polarização permitiu que ganhasse foco o referido Exército do Povo Paraguaio, a partir de suas ações de luta pela terra. A opinião pública dominada pela mídia burguesa, porém, logo e oporia a suas mais extremas atuações, em especial o seqüestro do maior pecuarista do país, Fidel Zavala. Para um país em que 85% das terras agricultáveis estão nas mãos de não mais que 10 famílias e que mais de dois-terços da população vive abaixo da linha da pobreza, deixar que surjam movimentos com tal radicalidade – que faz com que se lhes impute aproximação com as FARC colombianas – é uma verdadeira heresia.

Como o EPP propõe o levante armado do povo paraguaio em defesa da produção de sua vida, Lugo acabou fazendo sua balança pender para o lado da repressão, como sói acontecer naquele país, assim como em todo nosso continente. Daí que sua base de apoio resolveu levar para discussão no Senado e na Câmara o já referido estado de exceção, com o qual se poderá, pelo prazo de 30 dias, afastar as garantias constitucionais, as quais só têm validade, obviamente, enquanto não se questiona seu substrato sócio-econômico.

A única oposição parlamentar ao estado de exceção paraguaio vai no sentido de reclamar do presidente que o efetive por decreto, sem necessidade de que seja votado congressualmente.

No entanto, há quem se oponha, sim, mais tenazmente à medida repressora. É o caso do advogado Juan Martens, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY), para quem a declaração de estado de exceção é inconstitucional. Na verdade, a posição da CODEHUPY não é defesa do EPP, o qual, para eles, seria formado por não mais que 10 pessoas, mas sim da constituição paraguaia que só aventa a possibilidade de estado de exceção em caso de conflito internacional ou forte comoção interna (o que não se passa por conta da ação armada de uma dezena de pessoas). É uma típica, portanto, posição de defesa dos direitos humanos, que tem sua validade como positivismo de combate, ainda que possa apresentar limites históricos como estratégia de atuação. Ver o comunicado da CODEHUPY sobre o estado de exceção.

O importante, nesse momento, é voltar os olhos para a realidade do continente, e perceber que a decantada “primavera latino-americana” de governos progressistas perdeu seu rumo maior, ainda que não possa ser desprezada se comparada ao padrão governamental até então visto. Assim como o Paraguai, o Brasil, o Chile, a Argentina e o Uruguai legitimam o regime político continental pós-ditaduras que na verdade não rompe estruturalmente com suas conformações, sucedendo os governos conservadores ou neoliberais que agora se apresentam como alternativa política. Quanto a Venezuela, Bolívia e Equador, não é possível deixar de dizer que têm, apesar de contradições, outras feições. Não muito honrosas exceções seriam, ainda, Peru e Colômbia.

É tempo de refletir sobre um refluxo maior ainda entre as forças populares do continente, e de passar a estudar as mais viáveis alternativas de organização para a resistência, afinal de contas a ideologia da conciliação de classes ainda é hegemônica no continente.

Ver também o artigo, escrito em janeiro, de Carlos Aznárez, "¿Para quién juega Lugo?"