domingo, 30 de agosto de 2015

Seis anos do blogue AJPopular

Fundado em 16 de agosto de 2009, o blogue coletivo “Assessoria jurídica popular: pesquisas, resenhas e poemas” completou seis anos.

As autoras e autores são estudantes, professorxs, advogadxs e militantes de movimentos sociais que desenvolvem atividades de assessoria jurídica e educação popular no Brasil.

Neste período foram 768 postagens. O número total de acessos ultrapassa 391 mil. São 148 seguidores no Twitter, 263 no Blogger e mais de 3 mil no Facebook.

Nas páginas fixas apresentamos dicas para iniciantes, como “O que é assessoria jurídica popular?”, “Como formar uma assessoria jurídica popular universitária?” e referências de textos. Ademais, encontra-se uma lista de alguns de nossxs colaboradorxs e um mapeamento de grupos de todo país.

Dezenas de pessoas de todas as regiões do país colaboram com materiais. Recentemente, alguns de nossos colunistas mais assíduos tem sido Tchenna Maso (SP), Guilherme Uchimura (PR), Rodolfo Santos (PR), Jacques Távora Alfonsin (RS), Miguel Lanzellotti Baldez (RJ), Luiz Otávio Ribas (RJ) e Ricardo Prestes Pazello (PR).

A maioria dxs leitorxs são de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Brasília. Os temas mais buscados, além do título do blogue, foram América Latina, Advogado popular, Roberto Lyra Filho, MST e Paulo Freire.

Nossa seção de bibliotecas foi a mais visitada nestes seis anos. Na “Biblioteca digital” encontra-se livros, pesquisas, verbetes, entrevistas, artigos e apresentações. Na “Biblioteca Roberto Lyra Filho” estão suas obras completas. Na “Biblioteca AJUP-RJ” estão publicações do Instituto Apoio Jurídico Popular (1986-2002). A seção “Poesia crítica do direito” reúne poemas.

Divulgamos os Cadernos InSURgentes, em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). O primeiro volume tratou do “Estudo de caso da tentativa de dissolução do MST por parte do MP/RS – 2008”. O volume zero tem como título “Poesia crítica do direito”.

Queremos agradecer a todxs leitorxs, colaboradorxs e colunistas!

Contatos podem ser feitos pelas redes sociais, ou então pelo e-mail assessoriajuridicapopular@gmail.com

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Advocacia delirante. Parte II - Preciso me encontrar.




"José Ricardo Ahumada Vásquez", 1973 (1)
Uma gravata que o enforcava. No caminho para o escritório, via um povo que se espremia, um povo que o ônibus enlatava. Rir pra não chorar. Queria assistir ao sol nascer. Cantarolava, silenciosamente, as músicas que subitamente lhe remetiam memórias de sábados passados. Mais ainda, por dentro do nó que lhe atava, ria para não chorar. Resistiria às vaidades que não lhe cabiam como forma? Ou, se já tinha o peso que lhe feria as costas, teria também atado, além do pescoço, as cínicas mãos? Ria para não chorar. Queria nascer, queria viver, ver as águas dos rios correr. Desataria, em um golpe presto, o nó que lhe enforcava, sairia por aí a procurar, desenlatar-se, transformar o velho no novo, assistir ao sol nascer e... Mas com qual distância entre intenção em gesto o faria? Levava as mãos distantes de seu peito. Ria. Ria para não chorar. Queria sair por aí a procurar. Queria sair, sem nenhuma regra ter, sem obedecer, sem reverenciar. Era a única forma que podia ser norma. Era sempre desobedecer. Era nunca reverenciar. Mas precisaria, antes, ir por aí, andar. Sem se encontrar, era um advogado, era uma gravata, era uma lata, era... era o riso para não chorar..




Perguntavam-lhe por que ria… Cantarolava em resposta. Rir para não chorar.  Era o que lhe sobrava, o que ninguém lhe tirava. Era sua identidade e não poderia ser negada, nem mesmo por seu traje de gente séria e comportada. Seriedade. Esse era seu adjetivo. Negação, sua subjetividade. Ainda lhe sobrava o pensamento, e esse o levava a pensar na própria vida, e na daqueles a quem via, através dos vidros embaçados, no ponto de ônibus, aguardando a próxima condução que os levariam aos seus postos de trabalhos.Trabalhadores e trabalhadoras. Adjetivados novamente. Objetivados em alguma forma, em alguma norma, ainda que não cumprida, ainda que afrouxada, ainda que promessa vazia. Percebeu que havia chegado ao escritório. Deixara o riso, apertou o nó da gravata e nele reteve sua utopia. Seria essa a única maneira de viver? Prazos. Como seria o mundo em seu reverso? Protocolo. Qual seria o avesso deste mundo ao revés?
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(1) Obra do pintor José Balmes, em memória do trabalhador José Ricardo Ahumada Vazquez. Outra homenagem lhe foi feita pelo cantor  chileno Victor Jara na canção "Cuando voy al trabajo".

Leia também, neste blog:
Advocacia delirante. Parte I.
Direito, delírio, experiências e coisas reais
Mas a terra dada não se abre a boca?

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular



Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.

Com muita satisfação, compartilho com todas e todos a minha tese de doutorado, orientada por Renata Ribeiro Rolim no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. A defesa ocorreu no dia 31.07.2015 e contou com a participação de Ricardo Prestes Pazello na banca. A tese problematiza as possibilidades, as contradições e as limitações da AJUP como uma perspectiva de enfrentamento ideológico no direito.

Agradeço, mais uma vez, a todas as pessoas que colaboraram com este trabalho. Que sirva para alimentar nossos debates e nossas lutas!

Ana Lia Almeida

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RESUMO: A tese intitulada “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” tem como objeto de análise a Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), que consiste numa determinada movimentação estudantil ligada às faculdades de direito. Dentro do tema da educação jurídica, a pesquisa busca problematizar a partir da categoria de ideologia o tipo de contraponto que a AJUP realiza no direito, buscando colocar-se ao lado dos trabalhadores e dos demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes. Tendo como ponto de partida metodológico a concepção do materialismo histórico dialético, desenvolvi uma pesquisa de campo que contou com a observação participante e a realização de entrevistas semi-estruturadas com grupos de assessoria jurídica universitária popular. O campo da pesquisa compreendeu oito grupos integrantes da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), ligados a universidades federais localizadas nas capitais da região Nordeste do país. O objetivo da pesquisa é problematizar as possibilidades, as contradições e os limites da AJUP enquanto perspectiva ideológica de enfrentamento no complexo jurídico. Para isso, no primeiro capítulo, busquei delimitar a noção de ideologia utilizada dentro da tradição marxista, como uma consciência prática da sociedade de classes, segundo István Mészáros (2004), além de caracterizar como se conformou a AJUP dentro de um contexto mais amplo de mobilização político-social a partir da retomada democrática, com o fim da ditadura civil-militar no Brasil. No segundo capítulo, caracterizei a perspectiva dominante no direito e problematizei a relação da AJUP com ela. Por fim, analisei quatro aspectos centrais da prática em questão, a educação popular, a horizontalidade, o protagonismo estudantil e a amorosidade. O marco teórico utilizado situa-se na tradição marxista, tendo como principal referência para a discussão da ideologia I. Mészáros, mas também K. Marx e G. Lukács; e, para a discussão sobre o direito, K. Marx, F. Engels, K. Kautsky, E. Pachukanis e G. Lukács. Busquei também a interlocução com algumas análises voltadas para a realidade brasileira, ora mais próximas, ora mais distantes do marxismo, para compreender as peculiaridades da ideologia liberal no Brasil e também a questão da educação popular. Concluo que as perspectivas ideológicas da AJUP apresentam contradições e limitações intimamente relacionadas ao contexto atual das movimentações das esquerdas, além de implicadas no amplo alcance do fetichismo jurídico, sem o qual não poderiam ser cumpridas as funções que o direito exerce na reprodução da sociabilidade capitalista. Por sua vez, as possibilidades oferecidas pelos enfrentamentos ideológicos travados pela AJUP relacionam-se às possibilidades de retomada de um projeto ligado aos trabalhadores e aos demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes capaz de ir além do capital.