Diana Melo Pereira As lutas do MMC pelo direito a uma vida sem violência

MELO PEREIRA, Diana. Sem porta-voz na rua, sem dono em casa: as lutas do movimento de mulheres camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

RESUMO

Ao contrário do que vem sendo comumente trabalhado a respeito da temática da violência contra a mulher, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), tem trabalhado uma visão mais ampla sobre a percepção da questão: tem defendido a necessidade do relacioname nto entre opressões de sexo e classe social, no que diz respeito ao enfrentamento à violência. Compreendendo as ligações entre capitalismo e patriarcado, desenham sua atuação na luta pelo direito a uma vida sem violência para as mulheres no campo, de forma articulada, combatendo a ambos. Questionam o modo de produção capitalista no campo, em especial, o agronegócio e uso de agrotóxicos e transgênicos, refletindo o quanto esse modelo está articulado com o patriarcado, oprimindo as mulheres e impedindo uma possibilidade de libertação de todas e todos. A partir da teoria feminista, questionamos quem é a camponesa e a nova mulher que o movimento propõe. Com apoio nas teorias materialistas que discutem a divisão sexual do trabalho e a coextensividade das relações de classe e sexo, discutimos a respeito das relações entre capitalismo e patriarcado. Finalmente, a partir da teoria de Lyra Filho da dialética social do Direito, trabalhamos o surgimento e as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), em principal, suas ações em tensionamento ao sistema para transformação do direito estatal, a partir de sua compreensão sobre o que é violência contra as mulheres.

Palavras-chave: Movimento de Mulheres Camponesas, violência contra a mulher, O Direito Achado na Rua.

ABSTRACT

Contrary to the common approach to the subject of violence against women, the movement of peasant women (Movimento de Mulheres Camponesas) – MMC Brasil takes the issue from a much open view: it defends the need for the comprehension of the relationship between sexual and social class oppressions when confronting violence. By understand ing the relation s h ip between capitalism and patriarchal society, the movement bases its action for a life without violence for rural women on articulately combating both of them. It questions the capitalist way of production in the land, with emphasis on the use of agricultural toxicants and genetic modified organisms, reflecting on to what extend this model articulates with patriarchy, oppresses women and closes the possibilities for the liberation of both women and men. From the perspective of the feminist theory, we question who is the peasant woman, and who is the new woman the movement proposes. Under the light of the materialistic theories that discuss the sexual division of labor and the co-extension of the relationship between class and sex, we discuss on the relationship between capitalism and patriarchy. Finally, from Lyra Filho’s dialectical theory of Law, we discuss the development and fights of MMC Brasil, specially its actions in confrontation to the system for a change in the State law, through its comprehension of what violence against women is.

Keywords: Women Peasent Movement, violence against women, “law found in the streets”.

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