Congresso do MST um ano depois: A hora e a vez da juventude insurgente sem terra

O Blogue da Assessoria Jurídica Popular inaugura a coluna AJP na Universidade que trará a contribuição de estudantes e pesquisadores universitários, com suas visões a respeito de temas como a assessoria e advocacia populares, a educação jurídica, as teorias críticas do direito e a relação entre direito e movimentos sociais. Para este primeiro semestre de 2015, preparamos uma seleção de textos produzidos pela Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária da Universidade Federal de Goiás (UFG), na Cidade de Goiás, como avaliação final para a disciplina de "Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular", ministrado pelo professor da UFPR Ricardo Prestes Pazello. O primeiro dos textos relembra o VI Congresso Nacional do MST, um ano depois de sua realização. Boa leitura! 

A hora e a vez da juventude insurgente sem terra

Adília Sozzi 
Advogada popular em Minas Gerais e 
estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG)
Maiara Batista 

Assistente social em Minas Gerais e
estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG)

Tambores, violão, patangomes e latão. A diversidade de instrumentos musicais era visível e iam desde as baterias mais sofisticadas às latas improvisadas. Entretanto a real beleza de tal diversidade vinha, principalmente, daqueles e daquelas que retiravam música do imaginável, moviam-se e levantavam-se para criar sons, melodias, palavras de ordem e novas relações.

Mostrando a sua cara, a Juventude Sem Terra marcou presença no VI Congresso Nacional do MST, ocorrido entre 10 e 12 de fevereiro, com cores e ritmos no compromisso político com a Reforma Agrária Popular. Presentes nos debates, construindo as místicas, participando das mesas, organizando-se na Plenária da Juventude, vivendo a Marcha, a Juventude Sem Terra reafirmou junto ao MST quem são os inimigos da classe trabalhadora: o latifúndio, o agronegócio, as grandes empresas internacionais, os bancos, a grande mídia, o Estado Burguês, e comprometeu-se em denunciá-los e  lutar por uma Reforma Agrária Popular.

Muito mais que garantir os direitos normatizados em lei, o MST e sua Juventude desejam insurgir, construir, nas barbas do capitalismo, aquilo que ainda não existe, visando a uma modificação societária. Estes e estas jovens, junto a tantos outros e tantas outras, organizam-se em movimentos sociais, partidos políticos, buscando construir um Projeto Popular para o Brasil. Estes e estas, por se indignarem com a realidade brasileira, juntaram-se em Junho de 2013 e saíram às ruas para mandar um recado às instituições: elas não nos representam, ao contrário, estão aí para resguardar os interesses da minoria privilegiada das classes dominantes no Brasil. E tamanho o acerto deste recado que os movimentos populares curtiram e compartilharam esta ideia através da proposição de um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Este cenário de mobilizações demonstra uma grande disposição do povo brasileiro em defender os interesses nacionais, o acesso a direitos sociais e à participação social.

Ativa neste processo está a Assessoria Jurídica Popular, composta em sua maioria por jovens advogados, advogadas e estudantes que, com suas redes e articulações, fortalecem os movimentos sociais na criação e recriação do direito de resistência, que insurge em nova normatividade real através de práticas jurídicas plurais seja dentro da ordem, fora da ordem ou contra ela.

Criando assim a soberania popular, consagrada na Constituição Federal e, ao mesmo tempo, rompendo os limites à participação popular impostos na carta constitucional, os movimentos sociais e sua juventude exigem a necessária transformação do sistema político brasileiro que avance na conquista da democracia e defesa dos interesses do povo brasileiro.

Se a maioria dos deputados e senadores recusa-se a alterar o sistema político que garante seus privilégios e daqueles que financiam suas campanhas, nós, Juventude do campo e da cidade, nós, classe trabalhadora agimos: realizamos o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político que avança, com a criatividade, rebeldia e ousadia da juventude na construção para Poder Popular.

Juventude que ousa lutar constrói o Poder Popular!

Pátria Livre, venceremos!

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Leia também:

SAJU-CE e o plebiscito popular, 14 set. 2010

Juventude se levanta contra a tortura, no Brasil, 28 mar. 2012