Seminário sobre constitucionalismo na América Latina

Seminário Internacional sobre o Novo Constitucionalismo na América latina: Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico

Programação

26/ago - Sexta-feira
Local: Auditório CCJ/UFSC

9:00 – Abertura
9:20 – Profª. Dra. Milena Peters – Universitá Degli Studi Suor Orsola Benincasa – Napoles/Itália – O neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano
10:10 - Prof. Dra. Caroline Proner – UniBrasil, UNIA/UPO-Espanha - O Estado Plurinacional e pluralismo constitucionalizado: a experiência da Constituição Boliviana.
11:00 - Coffee break
11:10 - Profª. Dra. María Rosario Valpuesta Fernández – UPO/Espanha - Diversidade e Cidadania nas constituições latino-americanas.
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 - Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer - UFSC – Pluralismo e Constitucionalismo na América Latina
14:50 - Profª. Dra. Thais Luzia Colaço - UFSC– A questão Indígena na América latina e a Constituição Brasileira de 1988
15:40 - Coffee break
15:50 – Elaine Tavares (Jornalista AGECOM/CSE/IELA) - Pluralismo Étnico na América Latina
16:40 - Encerramento

Realização: NEPE - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias
Apoio: PPGD, CCJ, FUNJAB, FUNJAB/PDI, GPAJU


Objetivo:
Os painéis que serão promovidos no âmbito do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), têm como objetivo oferecer aos estudantes da graduação e pós-graduação da UFSC um panorama quanto às inovações constitucionais na América Latina e as relações políticas e jurídicas pluralistas passando pelas análises da cosmovisão indígena e aspectos da antropologia jurídica. Ademais, visa estimular a participação em projetos de extensão e pesquisa universitária sobre o tema.

Metodologia:
Serão desenvolvidos palestras seguidas de debates e interlocuções com os ouvintes, possibilitando, também, espaços de diálogo, intercâmbio de idéias e experiências nas pesquisas sobre a temática.

Palestrantes:
María Rosario Valpuesta Fernández - Professora Catedrática de Direito Civil da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha-Espanha. Diretora do Programa Máster Doutorado em Derechos Humanos, Interculturalidade e Democracia – UNIA/UPO-España

Carol Proner - Professora Dra. em Direito Internacional e Direitos Humanos, Coordenadora do PPGD da UniBrasil, Co-Diretora do Programa Máster Doutorado em Derechos Humanos, Interculturalidade e Democracia – UNIA/UPO-España.

Milena Petters - É Pesquisadora do Centro de Pesquisas sobre as Instituições Européias da Universidade Suor Orsola Benincasa de Nápoles Itália.  Coordenadora da área lusófona e anglófona do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais da Universidade do Salento Itália. Professora Convidada no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Membro do Nucleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil - NUPECONST.

Antonio Carlos Wolkmer - Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador do CNPq. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Professor convidado em diversas universidades do exterior: Espanha, México, Perú, Colômbia, Argentina e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos.

Thais Luzia Colaço - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, metodologia do ensino e da pesquisa em direito. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GEPAJU) da UFSC

Elaine Tavares - Jornalista AGECOM/Centro Sócio Econômico /Instituto Estudos Latino-Americanos - UFSC