Encaminhado a assessoriajuridicapopular@gmail.com
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP),
articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros
profissionais do direito, criada em 1995, realizará no dia 10 de novembro de
2012 o seu Encontro Estadual do Rio de Janeiro. O referido Encontro tem como
finalidade articular os advogados/as populares no estado e discutir táticas que
contribuam com a garantia dos direitos humanos, com enfoque na questão da
moradia no contexto de megaeventos.
Programa do encontro RENAP/RJ: Direito à moradia em contexto
de megaeventos
Data: 10 de novembro de 2012 (sábado).
Horário: 9:30hs – 17hs.
Local: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, na R. Moncovo
Filho, n.8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409.
9:30hs - Abertura: Mística e informes do Encontro
Nacional da RENAP
10-11hs Conjuntura política do Rio de Janeiro
Marcelo Souza (MST), Emilia Souza (Comunidade do Horto), Marcelo
Edmundo (CMP), Luiz Sacopã (AQUILERJ) e Rafael Nunes (Conlutas).
11:15 – 13:15hs
Histórico e conjuntura da assessoria jurídica popular no Rio
de Janeiro
Fernanda Vieira (Mariana Criola e UFJF), Miguel Baldez
(Procurador do Estado aposentado), Maria Lucia Pontes (Defensora Pública) e
Alexandre Mendes (Advogado e PUC-Rio)
13:30hs – 14:30hs – Almoço
14:30 – 17hs: Desafios da assessoria jurídica popular no
próximo período.
14:30 - 15:10 hs: Apresentação de articulações e entidades
(Fórum Justiça, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Mecanismo de Combate à
Tortura da ALERJ, Mariana Criola).
15:10 – 17 hs: Debate
Organização: Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Coletivo de articuladoras da RENAP/RJ
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