domingo, 24 de junho de 2012

O golpe no Paraguai e o manto jurídico



O golpe de estado institucional ocorrido no Paraguai deixou o continente latino-americano boquiaberto, ainda que não haja surpresas no fato. O continente sempre esteve submetido e emporcalhado pela conjuntura autoritária e de desprezo pelo poder popular. Sob o manto sagrado de idéias como "estado de direito", "democracia", "cidadania" e "direitos humanos", nas barbas de todos nós, articula-se e executa-se golpes e mais golpes, contra lideranças polêmicas e desalinhadas, uma mais fortes (como Chávez, Evo ou Correa) e outras mais fracas (como Zelaya e Lugo). Infelizmente, o povo paraguaio sofre um novo achaque histórico. Certa feita, o advogado popular brasileiro Miguel Pressburger perguntou "a burguesia suporta a ilegalidade?" O contexto era o de uma análise crítica do governo chileno derrubado de Salvador Allende. A resposta foi: não, não suporta o não-direito; mas o seu direito é, em essência, ilegal. Havemos de nos perguntar, hoje, de frente para o Paraguai: há direito que não seja ilegal?


Abaixo, a declaração da "Rede de intelectuais e artistas em defesa da humanidade", sobre o golpe no Paraguai:





Lo que se anunciaba se ejecutó con una velocidad impresionante y calculada para inhibir cualquier reacción popular bien organizada. La frialdad de la ejecución y la arrogancia de quienes propinaron este golpe parlamentario contra la soberanía del pueblo paraguayo, son una muestra más de que la derecha endógena e internacional, en estrecha y servil connivencia con los intereses imperiales no quiere admitir el avance de los procesos de transformación social en marcha en Nuestra América. Las causas esgrimidas contra el Presidente Fernando Lugo, elegido soberanamente por el pueblo paraguayo, constituyen realmente una bofetada al mínimo decoro y a la propia legalidad. En 24 horas se le acusó despreciando toda necesidad de pruebas, se le impidió el derecho a la debida defensa y se le dictó una sentencia que ya estaba preparada desde mucho antes de que se iniciara el supuesto juicio. Cínicamente y amparadas en el control total del poder legislativo, 122 personas deciden por encima del pueblo entero del Paraguay quién puede gobernar o no la República. Acción que además ya venía siendo preparada desde el año 2009 en perfecto acuerdo con la embajada de Estados Unidos en Paraguay, como lo revelaron en su momento cables dados a conocer por WikiLeaks y en las que era manifiesta la participación del Vicepresidente Federico Franco.

En 2011, Estados Unidos logró instalar un centro de operaciones en la zona norte, cercana a Curuguaty, donde no han cesado las persecuciones al movimiento campesino con el pretexto de combatir al EPP, grupo guerrillero del que nunca se ha comprobado la existencia. Es la misma región de interés de Cargill y Monsanto, que hoy impulsan un golpe de Estado para instaurar un gobierno a la medida de sus necesidades.

Ante esta arremetida de los intereses imperiales, de las transnacionales del agro, de las oligarquías terratenientes y de la derecha stroessnerista y sus inefables medios de comunicación contra el derecho del pueblo paraguayo a decidir soberanamente su destino; y ante una arremetida que está también claramente dirigida contra UNASUR y contra todos los procesos de unidad de Nuestra América, la Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad no puede menos que condenar de forma enérgica el Golpe de Estado perpetrado contra el Presidente Constitucional del Paraguay Fernando Lugo y exigir la aplicación de las cláusulas democráticas establecidas en los estatutos de Mercosur, Unasur y la Celac. Igualmente, respaldamos la posición asumida y defendida por los Presidentes del Alba-TCP y llamamos al pueblo latinoamericano y caribeño, y a otros pueblos en lucha, a manifestarse de manera firme contra esta nueva violación de la soberanía popular 

Puede manifestar su adhesión a través del correo:


2 comentários:

  1. Como podemos chamar o Paraguay de Estado o Pais se todos os países que fazem divisa com esta "Republica" sofrem imensos danos e violentas e fragrantes consequências pelas as armas, as drogas o contrabando e a bandidagem que impunemente vivem dentro das suas fronteiras.
    Para os países que são afetados por tanta ilegalidade, porem que ao tempo se fazem de burros, poco interessa quem "governe" se tanta picaretagem não acaba de vez pero de vez mesmo.

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  2. "Originalmente escrito para outros dois artigos a ver com este."
    Amanhecer com um artigo de Tarso Genro no Blog do Altamiro Borges e mais o artigo de Mauro Santayana e este, é um chamado, ainda, que, para um soldado solitário como eu, repetindo, solitário, ainda, pois aguardo de minha de tempos remotos, casa, o chamado. Pois morrer pela pátria ou viver sem razão é sentido, mas viver sem razão quando nos traem em pátria, como se pátria traíssse e não traída, aí pátria deixa de ser razão, como o viver.
    Em outros comentários e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, escrever sobre o mensalão "da tentativa de golpe de estado" no Brasil e que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente Gilmar Mendes se não me engano ainda procurador Geral da União, ou que fosse já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo.
    Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, principalmente, que conscientemente por razões meramente pessoais, alteram os rumos desta história por outras intrigas com Gilmar Mendes. Ficam indignados e levam outros a tanto quando deixo comentário dizendo que o PT lhe deve gratidão eterna, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente a democracia. Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada.
    Tarso Genro conta-nos duas histórias em uma, Fernando Lugo e Lula vem de um mesmo movimento. Mexer com uma elite intocável desde séculos pela primeira vez. Não se venderam e não se venderão, por isso esteve, no caso do Lula, e estará no caso de Fernando Lugo, em risco de sofrer um golpe de estado o tempo todo.
    Está na hora de aproveitar o ensejo, porque estamos em plena pressão para votar o mensalão o mais breve possível, apressadamente, para criar mais um pandemônio político no país e diminuir a força do Lula. Também, aos petistas como Tarso Genro no mesmo ensejo, humildemente deve dar início ao processo de reconhecimento e agradecimento oficializado ao STF e a Gilmar Mendes pelo impedimento do golpe de estado no Brasil com o mensalão, e o fortalecimento e garantida da democracia.
    Também não cabe a você, Tarso Genro, político de sua envergadura, se manter ocupado só com os problemas do Rio Grande do Sul. Esta aqui um exemplo prático do que falo, a falta de mais, para somar, manifestações coerentes e verídicas sobre temas como o golpe de estado no Paraguay, por um político de sua consciência e importância.
    José da Mota.

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