Programação do Encontro Nacional da RENAP

XV ENCONTRO NACIONAL DA RENAP

Fortaleza, Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Dia 28 de setembro- Noite

Abertura- Debate sobre Conjuntura
Coordenação da Mesa : RENAP – CE
Marivaldo Pereira (SAL- Ministério da Justiça )
Elmano Freitas ( Secretaria de Educação)
Epitácio Macário (UECE)
João Paulo Rodrigues (MST)


Dia 29 de setembro

Manhã- 9h00
Tema : O Estado Socioambiental e a consideração de novos sujeitos para a realização dos direitos humanos
Coordenação da Mesa : RENAP – RN
Palestrantes: João Alfredo Telles Melo- RENAP-CE (Faculdade de Direito da FA7)
Henri Acserald- IPPUR/UFRJ
Cristiane Faustino – Instituto Terramar

11h00- GT´s.

12h30 – Almoço.

Tarde- 14h00
Tema : Os desafios da Reforma Agrária: da ocupação à desapropriação.
Coordenação da Mesa : Noaldo Meireles (PB)
Palestrantes :
Júnior Fidélis – Procuradoria Federal Especializada /INCRA Nacional
Cláudia Favacho- Juíza da Vara Agrária de Marabá
José Batista Afonso – Advogado da CPT/PA

16h15 – 16h30 – INTERVALO

16h30 – Oficinas e Grupos de Estudo.
- Oficina sobre Terras Públicas – Pedro Diamantino- AATR.
- Oficina sobre a descriminalização do aborto – AMB/FCM .
GE 01- DESAFIOS E MEMÓRIA DA RENAP : Apresentação da história da RENAP, apresentação de peças/decisões judiciais, análise sobre Relatórios e outras formas de divulgação sobre violações de Direitos Humanos e os desafios no cotidiano da advocacia popular.
GE 02 - ENSINO JURÍDICO POPULAR : A questão da indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão; Projetos intra e extra muros; Diálogo sobre a experiência do PRONERA.

19h00 - Jantar

 20h00 – 21h00 – Reunião das Assessorias Jurídicas a Comunidades Quilombolas e Indígenas – Mediação e convocação : Terra de Direitos, Dignitatis e AATR.


Dia 30 de setembro

Manhã 9h00
O PNDH 3, acesso à justiça e a assessoria jurídica em direitos humanos
Coordenação: RENAP/PA
Domingos Sávio Dresh da Silveira (Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos)
Darci Frigo (Coordenador Executivo – Terra de Direitos)

10h30
Tema : A Cartografia Social e a importância da ação interdisciplinar para a realização dos direitos humanos : Grupos Étnicos/Raciais , populações tradicionais e territorialidade.
Coordenação da Mesa : Patrick Mariano ( Ministério da Justiça – SAL)
Palestrantes:
Jeovah Meireles – Geografia UFC
Raquel Rigotto – Medicina UFC (Núcleo Tramas)
Arydmar Gaioso- CESC-UEMA

14h00 - Espaço urbano, cenário das lutas sociais
Coordenação da Mesa : RENAP - RS
Palestrantes:
Gustavo Magnata- GAJOP
Leonardo Sá- LEV/UFC
Aton Fon- RENAP-SP

16h00 – GT´s

16h30 – Oficinas e GE´s
- Oficina – Atingidos por Barragem- MAB- Luciana Ramos
- Oficina - Sistema de Proteção aos Direitos Humanos e mecanismos nacionais – Domingos Dresh ( Ouvidor da SDH – PR)

GE 3- ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
G.E 4 O DIREITO E OS MOVIMENTOS

19 horas- Ato político sobre a questão da Anistia e Comissão da Verdade.
Lançamento Oficial do Site da Renap

20:30- Atividade Cultural.


Dia 01 de outubro
9 horas da manhã
Os desafios políticos da Justiça - a democratização do sistema de Justiça e do processo legislativo.
Coordenação : Flávia Carlet ( Secretária Especial de Direitos Humanos).
Palestrantes :
Antonio Escrivão Filho ( Terra de Direitos – Bsb)
André Castro ( Anadep)
Gabriel Sampaio ( Ministério da Justiça –Secretaria de Assuntos Legislativos)

 Tarde- 14 horas- Plenária Final -
Desafios para Renap-
Coordenação – RENAP – CE
Problematização- Clóves Araújo- AATR, Ney Strozake e Érika Nascimento

GTs e depois Plenária