sábado, 22 de setembro de 2012

Poemas em homenagem a Eugenio Lyra


Jelson Oliveira
Do livro “Raízes: memorial dos mártires da terra”

Eugênio Lyra


(Advogado dos trabalhadores/as rurais de Santa Maria da Vitória e Ecoribe, Bahia. Assassinado no dia 22 de setembro de 1977).

(Pesado, o tempo vestiu a suficiência do carvão
Engomado pelo destino severo da morte e suas ferramentas...)

Preservaste a dureza exata das verdades
Como rubis perpetuados no celeiro escuro da terra
Como peixe embebido no rio e suas diferenças
Como nuvem decifrando o enigma cilíndrico do azul.

Antes que a terra ouvisse o rouco grito
- e a queda do corpo recolhido
retornasse ao orvalho e à cal -,
foste um silencia estendido e úmido,
soprando acima dos tribunais armados.

Foste a fertilidade dos protocolos
E suas vasilhas de invejas e tiranias.
Habitante das legislações do amor e seus ninhos,
procuraste os roteiros desusados da Justiça
para traçar o direito proibido dos pobres.

Apartado como um rio, carregado de verdade e som,
Defendeste a integridade do povo
Na casa onde desfalece o corpo dos relâmpagos.
Indomado, acendeste a luz para lumiar
O caminho aos que te seguem noite adentro...



Vladimir Luz 

EUGÊNIO LYRA

Era uma vez uma criança que lia

E, num instante, a palavra lida se fez carne
Terra batida, sol a pino
Luz do sertão, mãos estendidas
Fez-se olhar sem ter onde
Corpo que espera o outro
Abraços de tantos que vagueiam

E a palavra se fez lei, grito calado
Latifúndio, latim
E a criança que lia virou homem, andarilho
Viu-se nos outros, como se via nas palavras
Pariu a si mesmo emprestando sua voz
Fez-se ato, gesto e luta
Homem que, por se fazer ser em muitos
Cravou sua sina

Era uma vez uma criança que lia
Eterna criança que se fez e se faz
Em nós – Justiça



A volta do ladrão de gado

Cordel anônimo em homenagem a Eugênio Lyra, 
de lavradores de Santa Maria da Vitória

Hoje eu vivo recordando
já não esqueço seu nome
de quem morreu inocente
pela tradição de uns homens
o saudoso advogado
o nosso Doutor Eugênio
que deixou grande saudade
do maior ao mais pequeno.

Eu peço ao Deus poderoso
o nosso pai de bondade
protegei todos que lutam
com essa dificuldade
dai muita força e coragem
à justiça para vencer
os grileiros da Bahia
senão muitos vão morrer.

Em 22 de setembro
houve este acontecido
foi isto em 77
gravei bem no meu sentido
quando chegou a notícia
que Eugênio tinha morrido
morto por um pistoleiro
mandando pelos bandidos.


Poema anônimo a Eugênio Lyra

Meu coração está magoado
minha alma está ferida
meu real advogado
por nós perdeu a vida.

Ó tristeza para todos nós
quanta amargura
nunca mais veremos seu sorriso
nunca mais.


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Sem título


Eugênio Lyra
Do livro “Eugenio Lyra, presente”
I

Plantemos novas sementes
colhamos frutos maduros,
rompamos todas as frentes
e os obstáculos futuros.

Sejamos mais conscientes
e, juntos, onipotentes,
prostremos todos os muros.

Do teu, para sempre,
Eugênio – 14/04/71


II

Toda hora é breve.
A greve é só um passo
Casso sem poder ou ciência
A violência é nada
e irrisória.
Importante é a consciência.
A história vence a escória dos chefões.
NAÇÃO,
que dragões te sufocam?
O fio é de prumo.
Certo.
Escuta:
A luta é que é o rumo.

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Terra em terra

Eugênio Lyra


Me oculto no teu ventre 
            TERRA
Me encontro, homem, no teu grito
   TERRA
Espero da justiça o último
E                      TERRA
C
O
E trago no meu grito o fato
   TERRA
Aqueles que não têm
                        TERRA
Aqueles que tiveram
                        TERRA
Aqueles que pretendem
                        ter
                           ra
ter
Não morrerão sem
                               TERRA


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Petição do processo 17.022


Eugênio Lyra em petição feita no processo 17.022, 
1ª Vara de Assistência Judiciária de Salvador, em 1970

-       O número desse processo
dúvida alguma se me impôs:
é de dezessete mil
um zerinho e vinte e dois.

Diante do desrespeito
vista a procrastinação
ficou sem o seu efeito
a dita consignação.

Enfim, é bom que se diga
-       sem interesses mesquinhos –
que a insensatez e a intriga
trazem transtornos daninhos.

Espero seja encontrado
dito processo sumido
para que seja negado
noutro Juízo um pedido.

Para que não mais se inquira
abaixo fica firmado
do autor advogado
o doutor Eugênio Lyra.

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Senhor capitão

Eugênio Lyra



Senhor capitão,
o povo é ladrão?
E mesmo que fosse
não existe ciência
que pregue violência.

O povo só pede
(esforço não mede)
Senhor capitão,
a Libertação

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Delirium


Eugenio Lyra

Meus ideais se recolheram, todos:
Venceu a força – retumbaram balas.
Fuzis – canalhas – fogo intenso falam...
Não sou tão livre – me fugiram as galas...
E os tiranos a naufragar no lodo,
Forçam – renegam – no disfarce – calam.

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domingo, 9 de setembro de 2012

As ninguéns e a prisão por nada



                                               
Sueli, Vânia e Maria Aparecida, três mulheres pobres, pele escura ou parda, desempregadas que, a despeito de suas trajetórias individuais, protagonizam um triste episódio comum em suas vidas: o encarceramento pelo furto de bens irrelevantes ou tabelados com valores de pouca monta, ação delituosa alcançada pelo princípio da insignificância (ou bagatela), há muito consagrado pelo Direito Penal brasileiro.

Em seus históricos, casos banais da prática delinquente não violenta, pouco ou nada atentória ao patrimônio de outrem, e a restrição de suas liberdades em regimes fechados.  Maria Aparecida, por exemplo, carrega no próprio corpo a marca de seu cárcere e a prova cabal da total ineficiência do sistema prisional de nosso país, assim como a distorção de qualquer mínima concepção do que seja ressocialização de seres humanos: ela perdeu a visão do olho direito, após ‘silenciosas’ torturas e tratamentos degradantes durante sua prisão de um ano e alguns meses, por furto de um xampu e um condicionador calculados no valor de 24 reais.

Seria reconfortante, em que pese a lamentável história de vida dessas mulheres, saber que esses são casos isolados desse tipo de violência perpetrada por agentes do Estado Penal Máximo, sob cuja égide vivemos. Mas não são. Ao contrário, são a tônica de um sistema maquinalmente pensado, articulado e com funcionalidade a pleno vapor que tem por intuito a exclusão de populações pobres urbanas da participação de uma vida social ‘saudável’.

O Estado Democrático de Direito encontra um de seus maiores simulacros nos sistemas de Justiça criminais, onde, embora lance mão de técnicas hermenêuticas e dogmáticas para a defesa de indiciados/as sob a perspectiva da não restauração de estado de exceção, carrega em seu espírito o fundamento da pena (ou penitência) como prática pedagógica de ressocialização de indivíduos ‘desviantes’, bem como se utiliza de tal compreensão como verdadeira arma em uma política de trancafiamento de grupos seletos em uma sociedade desigual.

Assim, se por um lado estabelece-se que é indispensável um juízo proporcional entre a lesividade ao bem jurídico e a drasticidade da pena que se pretende aplicar ao ato antijurídico (principio da bagatela/proporcionalidade), por outro lado, e na prática, arrastam-se aos confins das cadeias (desumanas e degradantes), indivíduos que, sem uso de força, violência ou grave ameaça, se apropriam de queijinhos, xampus, leite e outros bens dessa relevância material. Se de uma banda, prevê-se o livramento para pessoas que não representam ameaça à segurança da sociedade, de outra, aprisiona-se e mantém em regime fechado mulheres cujo delito se resume a subtração de bens com valores irrisórios, que nada ofendem o patrimônio alheio e que, portanto não podem configurar risco de dano ao corpo social. Não seria exagero aproximar a atuação estatal nesses casos às execuções sumárias próprias dos regimes autoritários.

Tratar a prática do furto de bagatelas como espetáculo de uma sociedade punitiva e incriminadora é, frise-se, trazer para a tutela ineficiente e precária do sistema carcerário brasileiro seres pertencentes às classes populares que, desamparados por um Estado Social, terminam por cair nas garras de um Estado Penal, cuja função política se consubstancia, infalivelmente, na guerra e no extermínio à/da pobreza.

Entretanto, não basta ser pobre. Tem de ser mulher e, geralmente, negra ou parda. Aqui não há coincidências e sim convergências. As três personagens do filme da vida real em comento são pessoas do sexo feminino, histórica e socialmente excluídas do gozo de direitos mínimos e herdeiras de um legado patriarcal ainda vigente que determina, de forma padrão, seu lugar e conduta por serem, simplesmente, mulheres. As massas urbanas pobres e/ou faveladas têm na figura da mulher negra a sua identidade majoritária, fenômeno social explicado pelo processo de feminização da mão de obra precarizada e, por consequência, da pobreza. Dentre as principais razões para tal fenômeno, estão: a desvalorização e não remuneração do trabalho doméstico; a baixa escolaridade feminina derivada da dupla/tripla jornada de trabalho - que lhes impossibilita o acesso e permanência às/nas escolas - e o crescimento vertiginoso de famílias monoparentais de baixa renda sob a chefia de mulheres, onde grande parte delas desempenha atividades informais ou precárias, não deixando de mencionar as que se encontram desempregadas.

Diante desse quadro, como não reconhecer o estado de necessidade (em um sentido político e social) dessas mulheres que, como Sueli, cogita a possibilidade de voltar a furtar na falta de condições para comprar o leite do neto recém-nascido? Condenam-se à morte social, por meio das prisões, vidas humanas exploradas, negligenciadas e marginalizadas, em um esforço perverso de eliminação do que é feio, sujo e aviltante à ordem neoliberal. Não servem para o trabalho nem têm poder de compra, no entanto, são pessoas que tem seu desejo de posse moldado, estimulado e alimentado pela lógica do consumo. Some-se a isso, a apropriação capitalista dos valores machistas, que faz mulheres sonharem com corpos e cabelos perfeitos, tratados pelos produtos oferecidos pela indústria da estética. Furtar da drogaria um xampu ou um creme que se sabe não ter condições de adquirir torna-se um sintoma irrefutável da máquina de ilusões lubrificada a crime e castigo pelo sistema político-econômico posto.

São mulheres desejantes impedidas de desejar, fruto de sua contemporaneidade nefasta e injusta, revestida de uma pretensa moralidade imposta pela criminalização de condutas mais realizadas por componentes das classes marginalizadas, como consequência de sua condição social e humana. São alcançadas tão somente pelos braços fortes e repressores do Estado, que materializa em seu sistema criminal, integralmente, sua carga valorativa machista na medida em que pune não apenas pessoas desviantes, mas mulheres pobres, que deveriam estar zelando pela proteção e manutenção dos bons costumes da família e que, ao contrário, ousaram ocupar o espaço da rua onde coexiste a criminalidade. Seus estigmas multifacetados lhes valem uma vida pós-cárcere de miséria e condenação social perpétua, rendendo-lhes maiores obstáculos a qualquer tentativa de emancipação.

Essas são mulheres encarceradas por furto de coisa alguma, como mostra o Documentário Bagatela.

Por Juliana de Andrade.

Linque para o documentário: http://vimeo.com/46332547 

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Hino da greve (cifra)

Un soir de grève. Le drapeau rouge (1893) de  Eugène Laermans (1864-1940)  

Entendendo que o momento pelo qual passa o país é o de uma agudização dos conflitos sociais, especialmente aqueles em que explicitamente se opõem capital e trabalho, inclusive sob o viés do estado-patrão, disponibilizamos - com cifras - o "Hino da Greve", composto em 1979, durante as mobilizações operárias em São Paulo, marcadas pela violência policial (que assassinou um operário grevista) e pelo reascenso da classe trabalhadora organizada. Que o hino sirva de sinal histórico para que o direito de greve nunca seja vilipendiado, como as atuais promessas político-partidárias fazem transparecer.



 
Fm
É nosso dia, companheiro
                                                             C7
Nosso é o trabalho de nossas mãos
                     Bbm                         Fm
Nossas as máquinas que movemos
                      C7                           Fm  
Nossos os frutos da produção

Fm
Já vou, me esperam os companheiros
                      F7                  Bbm
Irmãos de classe para lutar
                                                   Fm
Parando as máquinas falaremos          
                    C7                Fm
E a nossa voz se ouvirá

Fm
É nosso dia, companheiro
                                                               C7
Nosso é o trabalho de nossas mãos
                     Bbm                          Fm
Nossas as máquinas que movemos
                       C7                         Fm
Nossos os frutos da produção
 
Fm
Avante vamos classe operária
                 F7                     Bbm
Avante todos os oprimidos
                                                         Fm
Parando as máquinas e no silêncio
                C7                         Fm
Do operário se ouça o grito

Fm
É nosso dia, companheiro
                                                             C7
Nosso é o trabalho de nossas mãos
                      Bbm                         Fm
Nossas as máquinas que movemos
                     C7                           Fm 
Nossos os frutos da produção