Grâmsci, as periferias e os subalternos, em Marília-SP

No campus de Marília, a UNESP organiza seminário sobre Grâmsci e a periferia do modo de produção capitalista. Grâmsci foi bastante difundido no Brasil, pelos intelectuais da esquerda nacional. Dentre os marxistas, é considerado o mais latino-americano dentre todos os europeus, sendo sempre comparado a Mariátegui. Vale a pena conferir, já que nomes representativos de todo o país e de fota estarão presentes.

IV SEMINÁRIO CIENTÍFICO INTERNACIONAL DE TEORIA POLÍTICA DO SOCIALISMO: ANTONIO GRAMSCI: AS PERIFERIAS E OS SUBALTERNOS

Data: de 15 a 18 de agosto de 2011.
Local: Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Filosofia e Ciências/Marília.

Convocatória cubana: VII Encontro Internacional "Presença de Paulo Freire" (2012)

Divulgamos interessante evento internacional, ancorado na obra de Paulo Freire, que se dará em Cuba no próximo 2012. Pela dificuldade de acessar às informações específicas, disponibilizamos a convocatória em espanhol na íntegra, aqui no blogue.

CONVOCATORIA

VII ENCUENTRO INTERNACIONAL

“PRESENCIA DE PAULO FREIRE”

Espacio para reflexionar y crecer.

Opción este año de taller especial:

PROCREARTE 2012

PROMOVER Y CREAR ARTE DESDE LA COMUNIDAD

2 al 7 de mayo del 2012 Cienfuegos, CUBA

Patrimonio Cultural de la Humanidad.

Por um projeto de comunicação da AJP: contatos imediatos

“A advocacia popular é uma categoria muito especial da advocacia geral. É especial por duas razões. Primeiro, porque quem faz essa advocacia tem uma opção pelo não enriquecimento fácil. Uma opção muito difícil de ser feita, num mundo onde o dinheiro impera. Quem faz essa opção não faz opção por ganhar muito. Por outro lado, hoje, um advogado popular tem que ser tão ou mais preparado que um advogado das elites, porque o sistema é contra o povo. Algum advogado de elite que tenha algum verniz jurídico é capaz de, entendendo os meandros da justiça, defender os interesses de seus clientes. Ao contrário, ao advogado popular não basta conhecer os meandros da justiça, ele tem que criar direito, pôr em xeque o conhecimento jurídico dos juízes e dos advogados adversos. Ele tem que questionar muito profundamente as coisas. A categoria especial de advogado popular é aquele que é mais bem formado, mais ativo, mais cuidadoso e ganha menos. É uma das condições para ser advogado popular.” (em “Memória jurídica do Paraná”. Curitiba: Pós-Escrito, 2007).

Este é um trecho do depoimento do professor Carlos Frederico Marés para um grupo de professores e estudantes, em Curitiba, procurando conhecer sobre seu trajeto político e jurídico. Marés, em meio a tal trajetória, chega à advocacia popular e, em meu entender, toca questões centrais às assessoria jurídicas populares (e, portanto, não só às advocacias) como um todo.

Trata-se de uma opção, como ele bem o demonstra. E uma opção de classe. Significa que a escolha pela assessoria popular reflete a compreensão do mundo que se possa ter. Este mundo é, objetivamente, desigual e estruturado para assim ser. Decorre disso que, subjetivamente, o assessor popular não pode avizinhar-se das seduções do poder e das classes dominantes, sem gerar uma contradição com sua própria visão de mundo. Em outras palavras, quer dizer que não há dois deuses a se seguir: amealhar-se aos dois significa fazer o jogo de um deles. O “mundo do trabalho” (no sentido abstratamente oposto ao “Mundo do capital”), portanto, exige coerência de todos os que com ele se comprometem.

Mas o que me parece mais relevante de tal depoimento é a clareza quanto à necessidade de que o assessor jurídico popular “tem que criar direito”. Criar significa conhecer o que já está disponível e, sobre isto, construir coisas novas que atendam às necessidades daquela opção primeira, colocada acima. E se o que já existe não é suficiente para se satisfazer tais necessidades, trata-se de criticá-las, porque muitas das vezes estas insuficiências são propositais. Logo, criar é conhecer profundamente e criticar tão profundamente quanto. Mas criar também é inventar e reinventar. Neste sentido, criamos e reinventamos teses judiciárias, acadêmicas e políticas. Pouco serventia nos terão ou de validade muito restrita, se não as conseguirmos disseminar, divulgar, publicizar. Daí que se esboça, uma vez mais para mim, a necessidade de construirmos um projeto de comunicação coletivo, uma verdade teoria revolucionária da comunicação.

As últimas postagens deste blogue ressaltaram isto ("Praticar, refletir e registrar", de Assis Oliveira, e "Registro histórico e AJP: um vídeo de CORAJE", de Lucas Vieira Barros de Andrade); eu mesmo apontei para alguns desses problemas há algum tempo ("Considerações sobre o popular: direito e cultura"). Quero trazer, agora, uma nova discussão, que nem é tão nova assim.

Na história das lutas populares do século XX brasileiro (e quando falo “brasileiro” insiro tal adjetivação no contexto continental), foi uma constante a tentativa de acumular forças em prol dos projetos que estas lutas objetivavam. As reivindicações dos trabalhadores, dentre outras, sempre passaram pela certeza da necessidade de ampla divulgação de suas atuações. Saber do êxito disto, contudo, são outros quinhentos. Ocorre que sempre foi uma marca entre-nós a existência de jornais populares e de projetos editoriais comprometidos com as lutas populares. Particularmente, poderíamos lembrar um destes projetos amplamente documentado: a linha editorial dos isebianos e sua franca articulação com os meios de divulgação disponíveis (ver "ISEB: um recenseamento bibliográfico", de Edison Bariani Júnior).

Para o direito, não podemos deixar de resgatar dois belos projetos: um encabeçado por Lira Filho e a editora Obreira (que lançou algumas de suas obras, tais quais: “Problemas atuais do ensino jurídico” (1981) e “Razões de defesa do direito” (1981)); e outro, pela editora Acadêmica. Quanto a esta, apesar de eu não possuir maiores e mais formais informações sobre ela (o que, por si, já daria um belo trabalho de pesquisa), sei que editou livros durante o período que foi de, pelo menos, 1987 até 1997. Livros essenciais para a crítica jurídica nacional ali foram publicados. Cito alguns (ainda estou por construir uma lista mais completa):

ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. O Ícaro da modernidade: direito e política em Max Weber. São Paulo: Acadêmica, 1997, 215 p.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à sociologia jurídica alternativa (ensaios sobre o direito numa sociedade de classes). São Paulo: Acadêmica, 1993, 195 p.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1991, 171 p.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, vol. 2, 1992, 207 p.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, 1993, 195 p.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Razão e racionalidade jurídica. São Paulo: Acadêmica, 1994, 84 p.

BORGES FILHO, Nilson. Os militares no poder. São Paulo: Acadêmica, 1994, 176 p.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito alternativo na jurisprudência. São Paulo: Acadêmica, 1993, 216 p.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1992, 96 p.

CAUBET, Christian Guy. As verdades da guerra contra o Iraque. São Paulo: Acadêmica, 1991, 70 p.

CAUBET, Christian Guy (org.). O Brasil e a dependência externa. São Paulo: Acadêmica, 1989, 143 p.

CHAGAS, Sílvio Donizete (org.). Lições de direito civil alternativo. São paulo: Acadêmica, 1994, 164 p.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo. São Paulo: Acadêmica; Curitiba: Scientia et Labor, 1988, 159 p.

LÊNIN, V. I. Teses de abril: sobre as tarefas do proletariado na presente revolução. Tradução de J. A. Cardoso. São Paulo: Acadêmica, 1987, 84 p.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988, 136 p.

PINTO, João Batista Moreira. Direito e novos movimentos sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992, 94 p.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993, 228 p.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: saber e poder. São Paulo: Acadêmica, 1988, 136 p.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988, 176 p.

WARAT, Luis Alberto. Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo: Acadêmica, 1990, 136 p.

WARAT, Luis Alberto. O amor tomado pelo amor: crônica de uma paixão desmedida. São Paulo: Acadêmica, 1990, 112 p.

WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 1989, 152 p.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Acadêmica, 1991, 152 p.

Revista de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica.

Sim, basta olhar para os autores e perceber que quase todos passaram por uma escola jurídica. Mas isto impende a que pensemos que não devemos ter medo de nossos grupos políticos e círculos intelectuais. Devemos, isto sim, verticalizar nossa autocrítica e alargar nossos horizontes coletivos. Por outro lado, também é verdade que existem projetos editoriais populares em marcha (o exemplo da editora Expressão Popular é bastante significativo, ainda mais que tem aberto espaço para a crítica jurídica, já tendo lançado quatro obras entre 2007 e 2010. No entanto, é preciso aperfeiçoar, em muito, sua organicidade política e a capacidade de diálogo.

É certo que editar livros é algo bastante limitado para quem pretende propor uma “teoria revolucionária da comunicação” ou, mais modestamente, um “projeto de comunicação da AJP”. Seu primeiro grande limite é estar envolto na intelectualidade jurídica. Mas, mais do que isso: livros não fazem transformações estruturais. Quem as fará serão as pessoas coletivamente engajadas. Mas, sem dúvida, nada farão sem a formação de uma rede de contatos, troca de experiências e articulação política; sem conhecimentos e práticas realizadas a partir dos meios de comunicação (culturais, como os áudio-visuais, ou de contatos, como os que derivam dos transportes); e sem um projeto de aprofundamento teórico e compreensão da realidade que possa ganhar vida com a “criação” e disseminação de práxis.

Levante sua voz

mijam em nós e os

jornais dizem: chove!

Já fora afirmado aqui no blogue, que Lênin esbravejando da sacada do palácio não faz mais revolução. Tal provocação nos convidava a pensar uma outra comunicação, uma contra-comunicação, um modo próprio, popular de se comunicar, em tempos de Intenet, Tv, etc.

A pergunta que é central, dentro dessa discussão, é como o povo pode se reconhecer nesses meios de comunicação, se ele não a constrói? É certo que a comunicação vai para além desses grandes instrumentos (tv, rádio, internet, jornais, revistas) e passa desde uma reunião de trabalhadores insatisfeitos com suas condições, até por um ato público, uma manifestação em que se transmite alguma idéia através do poder de mobilização. Porém, não podemos negar a influência dos grandes meios que, pelo seu alcance, são um dos principais responsáveis pela internalização da ideologia dominante.

A Necessidade de um espaço próprio, legítimo e popular se faz ainda mais presentes para os movimentos sociais e populares. Não é novidade alguma que a mídia serve como instrumento de deslegitimação e criminalização desses movimentos. Quando há algum espaço - o que é raro - que não vá nesse sentido, geralmente descontextualiza-se, deturpa-se o caráter do movimento, descaracterizando-os.

Tive uma oportunidade recente, por ocasião, do Encontro Regional de Estudantes de Comunicação (ERECOM), realizado aqui em teresina, de facilitar junto com a ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação) uma oficina sobre comunicação popular com uma ocupação urbana que, inclusive, é acompanhada pelo CAJUINA (Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina). No diálogo com os ocupantes ficava claro que mesmo o mais bem "ameno" meio de comunicação que entrou em contato com o Movimento, queria apenas adaptá-lo a sua visão (Talvez pelo fato de ser um prédio abandonado pelo poder público, alguns ataques por parte da mídia foram mais amenos), quando não o criminalizava diretamente; sendo relatado por uma ocupante, inclusive, que uma repórter queria ditar as respostas que seriam divulgadas na TV. Espaço maior, claramente, sempre era dado ao poder público. Após o diálogo, tentou-se, na oficina proporcionar meios para a comunicação do próprio movimento, interna e externamente, com jornal-mural, fotos, depoimentos em vídeos feitos pelos próprios ocupantes.

foto tirada ao final da oficina.

Nesse sentindo, muito interessante o vídeo "Levante sua voz", produzido pelo Coletivo Intervozes:

O Mesmo Coletivo, há alguns dias, se manifestou após o Ministério das Comunicações divulgar lista dos detentores de outorgas de rádio e TV no Brasil. Só a título de exemplo, o Coletivo coloca que 21% dos Senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV. Fácil perceber que não vai vir do Congresso a iniciativa em questionar essas concessões, nem muito muito menos serão esses meios de comunicação que fomentarão uma comunicação popular. O manifesto na íntegra pode ser lido aqui.

Outro documento interessante para esse debate é Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) que tinha como objeto, entre outros, atacar "Omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social". Ação essa, não sem surpresa, arquivada por ilegitimidade ativa.

Discutir comunicação alternativa, assim, passa desde uma produção de formas de comunicação dentro dos movimentos - seja para diálogo interno, seja para externalização de suas práticas - e necessariamente, passa pela contestação da comunicação dominante.

Quem sabe assim, construindo essa contra-comunicação, consigamos vivenciar, frequentemente, um fato pelo qual, Vinicius de Moraes já "poetizava": o operário ser escutado pelo próprio operário.

(...)

E um fato novo se viu

Que a todos admirava:

O que o operário dizia

Outro operário escutava.

E foi assim que o operário

Do edifício em construção

Que sempre dizia sim

Começou a dizer não.

E aprendeu a notar coisas

A que não dava atenção:

Notou que sua marmita

Era o prato do patrão

Que sua cerveja preta

Era o uísque do patrão

Que seu macacão de zuarte

Era o terno do patrão

Que o casebre onde morava

Era a mansão do patrão

Que seus dois pés andarilhos

Eram as rodas do patrão

Que a dureza do seu dia

Era a noite do patrão

Que sua imensa fadiga

Era amiga do patrão.

(...)

Uma esperança sincera

Cresceu no seu coração

E dentro da tarde mansa

Agigantou-se a razão

De um homem pobre e esquecido

Razão porém que fizera

Em operário construído

O operário em construção.

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Importante conferir:

Os Donos da Mídia

Coronelismo Midiático e Agronegócio

Fabiana Cristina Severi e a luta pela terra

Artigo "Experiências na luta pela terra e por direitos entre assentados rurais", da Profa. Fabiana Cristina Severi, da Turma Especial Evandro Lins e Silva (UFG), e do Prof. José Marcelino de Rezende Pinto, da FFCLRP/USP.

Resumo:
O presente texto é proveniente do nosso trabalho de tese de doutorado, em que buscamos analisar as histórias de vida dos assentados, de modo a verificar as mudanças que eles percebem em suas subjetividades em razão da luta pela reforma agrária. Destacamos, aqui, especialmente as mudanças que os assentados percebem sobre suas concepções de direitos, participação política e cidadania. Buscamos compreender tais elementos em meio às narrativas sobre o processo de engajamento dos assentados na luta, a percepção que têm acerca dos demais atores presentes nesse campo social, como se sentem hoje e como veem o futuro no assentamento.

Visite a nossa biblioteca digital.

Mostra O Que Ninguém Vê

Essa semana dedico esse espaço ao cineasta Eduardo Coutinho.

Eduardo Coutinho cursou Direito em São Paulo, mas não concluiu. Em 1954, aos 21 anos, teve seu primeiro contato com cinema no Seminário promovido pelo MASP e dirigido por Marcos Marguliès. Trabalhou como revisor na revista Visão (1954-57) e dirigiu, no teatro, uma montagem da peça infantil Pluft, o Fantasminha, de Maria Clara Machado. Ganhou um concurso de televisão respondendo perguntas sobre Charles Chaplin. Com o dinheiro do prêmio, foi para a França estudar direção e montagem no IDHEC, onde realizou seus primeiros documentários.

De volta ao Brasil em 1960, teve contato com o grupo do Cinema novo e integrou-se ao Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE). No núcleo dirigido por Chico de Assis, trabalhou na montagem da peça Mutirão em Nosso Sol, apresentada no I Congresso dos Trabalhadores Agrícolas que aconteceu em Belo Horizonte em 1962. Foi gerente de produção do primeiro filme produzido pelo CPC, o longa-metragem de episódios Cinco Vezes Favela.

Escolhido para dirigir a segunda produção do CPC, Coutinho começou a trabalhar num projeto de ficção baseado em fatos reais, reconstituindo o assassinato do líder das Ligas Camponesas João Pedro Teixeira, a ser interpretado pelos próprios camponeses do Engenho Cananéia, no interior de Pernambuco, inclusive a viúva de João Pedro, Elizabeth Teixeira, que faria o seu próprio papel. O filme se chamaria Cabra Marcado para Morrer, e chegou a ter duas semanas de filmagens, até o Golpe Militar de 1964. Parte da equipe foi presa sob a alegação de comunismo e o restante se dispersou, interrompendo a realização do filme por quase 20 anos.

Aqui estão alguns dos seus principais filmes:
Cabra Marcado pra Morrer

Boca do Lixo

Jogo de Cena

Moscou

Abraços a todos e a todas

I Seminário de Direitos Humanos da FENED - Direito e Movimento

No calor da luta, conseguimos esquentar Curitiba durante o I Seminário de Direitos Humanos da FENED – Direito eMovimento nos dias 21, 21 e 22 de maio que acabaram de passar. O Seminário surgiu da iniciativa da Coordenação de Direitos Humanos e Combate às Opressões da Coordenação Nacional da FENED. A princípio, o C.A. Ferreira Viana, da UFPel, responsável pela coordenação, intentava a realização do Seminário de maneira simultânea em dois Estados: um do Norte-Nordeste e um do Sul-Sudeste. No entanto, nenhuma escola no nordeste teve disponibilidade para organizar o Seminário, o que em si já é demonstrativo da difícil conjuntura para o movimento estudantil de esquerda na parte norte do País, em que a maioria dos c.a.’s encontra-se hegemonizada por grupos conservadores, apesar dos numerosos e consolidados grupos de assessoria jurídica universitária popular. Para o Seminário acontecer, o Partido Acadêmico Renovador - PAR e o Coletivo Maio da UFPR deram grande contribuição.

O Seminário vem responder à necessidade de aprofundar os debates que a Federação, como uma colcha de retalhos, vem pretendendo abarcar. Os diversos grupos que hoje constroem a Federação têm prioridades diferenciadas em sua militância cotidiana, possuindo acúmulos específicos sobre pautas diversas. Por isso, nos espaços nacionais da Federação (Encontro Nacional de Estudantes de Direito, Conselho Nacional de Entidades Representativas de Estudantes de Direito e Curso de Formação Política), muitas bandeiras foram elencadas a partir da vivência desses sujeitos coletivos em suas escolas. No Seminário, a Federação proporcionou o nivelamento e a apropriação de muitos desses debates entre o conjunto de sua militância.

A necessidade de formação que a FENED vem sentindo é, aliás, um traço do momento atual de muitas organizações de esquerda que se vêem mergulhadas no pragmatismo, sem analisar amplamente a conjuntura e ter clareza na estratégia. O Seminário cumpriu os objetivos a que se propôs. No entanto, teve alguns aspectos negativos no que se refere à organicidade de seus participantes, à pouca dinamicidade do método adotado (em todos os espaços, o formato foi o da palestra), baixo número de participantes e ausência de momento de encaminhamentos, que devem ser considerados desafios para se avançar na consolidação dessa atividade.

Em mais este momento idealizado pela FENED, possibilitou-se que a relação entre a Federação e a RENAJU se estreitasse, permitindo que se compartilhe a compreensão de direitos humanos como tática de combate a todas as formas de exploração e opressão, além de se perceber os movimentos sociais como sujeitos de importância central nessas lutas. Durante o Seminário, houve uma reunião presencial da RENAJU para se traçar os objetivos do II ENEDEx, além de um almoço entre os ajupianos nordestinos presentes (CAJU/CE e CORAJE/PI) com os professores Ricardo Prestes Pazello e Luiz Otávio Ribas, que fez surgir e fortalecer muitas idéias, como a do “Mapa de Atuação da Renaju”, que já andou sendo comentada por aqui. Um momento importantíssimo da programação do Seminário foi a mostra de pesquisa na qual os militantes puderam apresentar o resultado da sistematização e teorização sobre suas lutas.
Depois desses encontros nacionais, em que nos esforçamos por construir outra sociabilidade, sempre fica a saudade. Que ela então se torne combustível para impulsionar as lutas nos nossos torrões. E que venha o ENED-SP!

Praticar, refletir e registrar

Inspirado pelo post da linda atividade realizada pelo pessoal do CORAJE, gostaria de refletir sobre as próprias postagens do blog e de como elas possuem caráter formativo de grande qualidade para as AJUP's e todos aqueles que queiram discutir as questões que nos interessam.

Imagem usada na segunda postagem do blog

Lembro, para isso, da conversa tida, há algum tempo, com o amigo Betinho Goés, no período em que eu construía o artigo sobre a história e os desafios da RENAJU, e lembro da referência que ele fazia à extinta lista "Operadores Jurídicos", que durante algum tempo atuou em paralelo com a lista da RENAJU, no sentido de as discussões que nela ocorriam terem servido para o amadurecimento teórico e político dos membros, com escritos que, durante algum tempo, de forma anual, eram compilados pelo SAJU/Bahia e distribuídos às entidades e as pessoas em CD's, para que todos pudessem ter o registro histórico de pensamentos que podiam gerar vários artigos ou trabalhos acadêmicos.

Beirando a casa das 400 postagens, ao longo dos anos de 2009, 2010 e 2011, penso que uma sistematização mais apurada das postagens provavelmente mostrará que a maior parte delas é de pensamentos autorais (ou melhor, opiniões próprias) que assinam formas específicas de abordar temas variados que tenham, direta ou indiretamente, relação com Assessoria Jurídica Popular (AJP), seja numa linguagem de prosa ou de poesia.

Manter a produção regular das postagens é desafio tão grande quanto estimular o debate sobre elas, o que, por vezes, parece indicar, dado o indicador de pessoas que acessam diariamente o site, que a maior parte das pessoas lêem mais do que participam, efetivamente, do processo de produção do conhecimento. Isto é ruim? Creio que não, mas penso que as possibilidades de aumento do número de leitores-participativos - que posteriormente, quem sabe?, podem se tornar autores de postagens - está também ligada a difusão nas redes sociais do que aqui é produzido, e que precisa atingir públicos diferenciados para incluir, cada vez mais, análises e opiniões diversas.

Falo isso tendo em conta preocupação própria surgida depois de produzir a postagem "Como formar uma assessoria jurídica popular universitária?" que, recentemente, foi publicada de forma ampliada na Revista Direito & Práxis da UERJ, sob o título de "Assessoria Jurídica Universitária Popular: bases comuns para rumos diferentes". É preocupação que leva em conta a qualidade dos textos publicados no blog e de como eles poderiam render aprofundamentos teórico-reflexivos, com maior fôlego, para gerar reflexões a serem publicadas em outros espaços, mas que mantenham a consciência de terem sido gerados e debatidos no blog.

Oxalá o blog tenha vida longa e que mais pessoas se sintam estimuladas a contruir nele. Oxalá os textos aqui produzidos gerem reflexões e estimulem o deslocamento dos nossos pontos de vistas para outras vistas do mesmo ponto. Oxalá, daqui a dois anos, ou menos do que isso, possamos realizar o registro histórico do próprio blog e sistematizar as contribuições que aqui surgiram e os desafios que estão por vir, como a pesquisa para mapeamento dos assessores jurídicos populares e o caderno com poesias publicadas no blog.

CORAJE e música!

por Lucas Vieira Barros de Andrade

Mais uma vez volto à postagem inicial "O que é assessoria jurídica popular?" para o registro de atividades do Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil (CORAJE/PI). Na postagem, o ponto 11, coloca-se a necessidade de "inserção de dinâmicas e outras atividades lúdicas ou artísticas (poesias, músicas, brincadeiras, teatro, dança, filmes, etc.) fomentam a produção do tesão nas ações desenvolvidas, seja numa simples reunião de final de semana, numa formação interna, ou numa oficina da ação extensionista"

Algo sempre que tentamos utilizar em nossas atividades foi o uso de arte, como poemas, vídeos e, principalmente músicas. Espalhamos poesias pelos corredores para divulgar nossos espaços, vídeos para problematizar questões e músicas para sensibilização. A música é muito marcante para nós desde "Por quem os sinos dobram?" que elegemos como nosso hino, passando por Clube da Esquina nº 2 onde manifestavámos que (Nossos) sonhos não envelheciam, entre outras e lembrando de Dom Quixote, inspiração para o nome da gestão do CAD/UESPI, uma das sementes do CORAJE, "Por Amor às Causas Perdidas", curiosamente hoje mote do livro do Slavoj Zizek.

A música é, inegavelmente, um espaço fecundo para as atividades do Movimento Estudantil. Muitos nomes de chapas são inspirados em letras da MPB: Primavera nos Dentes, Além do Mito, Desafinando o Coro dos Contentes, Já é tempo de Sair do Lugar, Além do Que Se vê, Nada Será como Antes, Mais Vale o que Será, etc. Não à tôa, na época da ditadura, havia uma discussão muito forte entre a música dita de "protesto" e as demais músicas. Nesse sentido, interessante ler o Manifesto de Augusto Boal, que colocava a Tropicália, como o símbolo da mais burra alienação.

É certo que a música pode estar a serviço da alienação, do inconformismo (a própria Jovem Guarda foi o exemplo mais escancarado), mas não se pode negar a possibilidade de apropriação de músicas mais metafóricas que, embora não façam a denúncia direta, guardem sentidos contestadores. Ainda que a intenção inicial não tenha sido a "derrubada da parede", e sim apenas a redecoração, a forma como ela é usada pode ressignificá-la, podendo tão quanto "Disparada (para não dizer que falei de flores)" - uma das músicas de protesto mais conhecida - ser um meio para chamar o povo a dar as mãos, fazer a hora, sem esperar acontecer.

Como Paulo Freire coloca o importante é que nossa voz tenha outra semântica, outra música. "Falo da resistência, da indignação, da ‘justa ira’ dos traídos e dos enganados. Do seu direito e do seu dever de rebelar-se contra as transgressões éticas de que são vítimas cada vez mais sofridas.”

Assim, se utilizamos as músicas como elemento sensibilizador, questionador, acompanhado de todo um processo pedagógico, o seu potencial crítico, mobilizador se mutiplica.Voltando à idéia da postagem (Coraje e música), dentre as várias músicas já trabalhadas no projeto principalmente nos nossos ciclos de formação (os chamados encorajamentos) destaco uma, utilizada em uma recepção aos calouros. "Noites do Irã", Rodrigo Maranhão.

A idéia de utilizar tal música vem na desconstrução da idéia civilizatória e progressista da Globalização, de melhorias para toda a população mundial. A intenção era agregar, também na discussão da descolonização, inquietação que se fortaleceu no projeto, principalmente, após o minicurso "Crítica da Crítica Crítica". Nas palavras do nosso companheiro Pazello:

Quando nossa tarefa se torna a de debater sobre o “como” a partir do qual se deverá entender a América Latina e, dessa forma, nós mesmos, impossível não concluir pela necessidade de descolonizar nossas lentes e óculos e perceber que temos irrevogável mandato – o de pensarmos a nossa realidade desde nossa geopolítica e de construirmos nossa realidade desde nossa vivência autêntica.

Rodrigo Maranhão - Noites do Irã

Quem sabe o que canta o menino no mundo dos homens

E não nesse mundo quadrado que os olhos me comem

Quem sabe a canção de ninar de uma mãe afegã

Quem sabe dizer haverá poesia nas noites do Irã

No Zaire, qual hit-parade?

Luanda quem ouve teus ais?

E que pedacinho me cabe em qualquer um dos teus canais?

Se tudo tá globalizado, notícias de Gana não vi

E quantos irmãos que não tive por um grande irmão que não quis

Menino tu tenhas cuidado

Que as rádios podem não gostar

Não fale tal barbaridade

E ponha-se no seu lugar

Me diz quem ditou essa moda

E quem vai julgar o juiz

E quem vai viver de mentira

O sonho de outro país

Que vergonha!

Por Miguel lanzellotti Baldez

“Será que agora as comunidades vão precisar de advogados particulares porque não podem confiar na Defensoria Pública?” (Clara)


Vale relembrar um tanto da história desta nossa Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nascida das entranhas do Ministério Público, passou por longo processo de democratização e foi firmando-se e aprimorando-se no tempo na mais importante onda de acesso à justiça, como reconheceram em trabalho pioneiro Mauro Capelletti e Brian Garth, sem dúvida o reconhecimento da necessidade de garantia do pobre, nas demandas judiciais, igualdade jurídica. Tinha sua atividade ligada à garantia individual institucionalizada, desde as legendas da vitoriosa revolução francesa, nos fundamentos igualitários do constitucionalismo brasileiro.
Um dos pontos fundamentais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sempre foi sua altiva postura diante do poder. Mesmo quando passou pelo tempo fechado, cruel e fascista da ditadura militar soube ela manter-se fiel ao seu compromisso com o ofendido e humilhado povo pobre.
Bom lembrar que da resistência democrática vão surgindo na formalização de ações concretas e continuadas os movimentos populares, entre as quais importantes lutas pela posse da terra rural e da terra urbana. No campo luta contra o latifúndio e na cidade, contra a especulação imobiliária. Surgia, pois, com a organização, essa coletiva, fonte e efeito político e jurídico deste novo ator social.
Pois a Defensoria Pública teve a sensibilidade política de criar, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, seu importante Núcleo de Terras e Habitação (NUTH).
Quanto à Procuradoria Geral do Estado, meteu no saco seu ilustre passado cujas práticas democráticas podem simbolizar-se em Barbosa Lima Sobrinho, Raimundo Faoro, Eduardo Seabra Fagundes e Letácio Jansen, e vendou seus olhos para as violências do Estado que, graças à divisão das competências federativas, se transformou no braço armado do governo municipal.
E a Defensoria Pública? Sem dar-se conta da natureza de sua institucionalidade constitucional, resolveu manter, por sua Defensoria Geral, com o Sr. Prefeito deste Município, diálogo supostamente democrático. Em linguagem bem popular “acreditar no papo furado” de autoridades descomprometidas com a coletividade, quando o bom exemplo está dentro da própria casa, referências democráticas como José Augusto Garcia, André de Felice, Walter Elysio, José Carlos Tortman e Maria Lúcia de Pontes são importante espelho.
Pois contraditoriamente e em benefício da ação predatória do Município, a Defensoria Geral, ao invés de reverenciar os integrantes do Núcleo de Terras e Habitação por terem sido agraciados com a honraria maior da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, a medalha Tiradentes, resolveu desconsiderá-los e puni-los, sublinhando com o impróprio gesto uma desconfortável e inadmissível aliança com a Prefeitura, levando-os - com a despropositada exoneração da coordenadora do NUTH, defensora pública Roberta Fraenkel, e a abertura de procedimento administrativo contra a defensora pública Adriana Britto, por ter se manifestado no ato solene de outorga da medalha - a manifestarem seus respectivos pedidos de exoneração. Todos prontamente atendidos, dispersando-se o grupo com a chamada punição geográfica, nomeou cada um deles para cidades diferentes, todas afastadas do Rio. É a isto que Boaventura de Sousa Santos chama fascismo societal? Se não for não me aventuro a classificar do ato...
O NUTH, é verdade, foi preenchido com outros defensores, certamente qualificados mas sem experiência suficiente para enfrentar a bem treinada tropa de choque da Prefeitura, em cujas habilidades não se inclui compromisso com a verdade, e isso agora ficou claro. Procurados ou procurando o Sr. Secretário de Habitação do Município ouviram dele a notícia de que o despejo-remoção da comunidade Domingos Lopes, em Madureira-Campinho, seria suspenso, com certeza não seria realizado. O Defensor ouviu a notícia, acreditou nela e apressou-se em comunicar a boa nova à comunidade. O bom é que a comunidade já amadurecida nos embates com a versatilidade pouco ética da autoridade, não acreditou, e, sem contar com o apoio-dever constitucional da Defensoria Pública, recorreu a advogado particular e dele, com intervenção junto à juíza de plantão à noite, plantão muito bem exercido registre-se, obteve a democrática decisão de suspensão da remoção. Sem dúvida uma vergonha para a Defensoria Pública. Mas, por outro lado, que boa lição.
Fica a esperança, quanto à Defensoria Pública, que o Sr. Defensor Geral, que não parece homem de cultivar rancores, chame de volta ao NUTH, sem prejuízo da permanência de seus integrantes atuais, os defensores exonerados, recuperando assim a bem sucedida prática anterior, e quanto à Procuradoria Geral do Estado, que o reconhecido compromisso democrático de sua chefia a leve a apoiar o povo despossuído do Rio de Janeiro em sua luta coletiva por direitos humanos.
Difícil acalentar-se essa esperança, muito difícil mesmo, pois sobre a cidade, pairando ameaçadora, sempre está a assombração da especulação imobiliária, contumaz parceira dos poderes institucionais do Estado.


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