Por uma práxis feminista da AJP

Hoje, a Coluna AJP na Universidade finaliza o ciclo de publicações dos textos formulados para a tópica Assessoria Jurídica Popular, realizada em 2014 na UFPR, com um manifesto elaborado por Rafaela Pontes de Lima, graduada em direito pela UFPR, antiga participante do MAJUP – Isabel da Silva e advogada popular. Nele, a discussão versa sobre as interpretações, explicações e desafios nascidos da constatação de uma característica notada na maioria das AJUPs: a maioria feminina nesses espaços. Dessa avaliação, surgem importantes aspectos que devem ser considerados por qualquer tipo de militância que se pretenda radicalmente libertadora.

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Por uma práxis feminista da AJP

Rafaela Pontes de Lima

Sempre me chamou a atenção, o fato de serem, as AJUPs, em sua grande maioria, compostas majoritariamente por mulheres.

Intrigada, comecei a especular, em conjunto com outras companheiras extensionistas, sobre as possíveis explicações para este fenômeno. Fiz uma comparação mental entre a dinâmica do movimento estudantil tradicional, em que há uma presença mais massiva de indivíduos do gênero masculino, e a das AJUPs, que se apresentam ou se apresentaram, a certa época, como “alternativa’’ a ele. As explicações para as diferenças são muitas e passam pela própria leitura da sociedade e concepção do papel dx estudante no contexto da luta classes.

Não me atenho, porém, a tais explicações, a minha intenção é tentar, a partir delas, entender porque as mulheres, em geral, preferem ou tem maior representatividade no espaço da AJUP do que no movimento estudantil tradicional. A diferença das falas para mim é o que mais chama a atenção. Aquelas feitas no contexto do movimento estudantil tradicional possuem um caráter quase que demagógico, sendo, em geral, falas bastante abstratas, pouco propositivas, porém bem estruturadas e “bonitas’’. Os homens, principalmente quando se trata de assembleias ou reuniões ampliadas, assumem, em geral, o microfone. Em contraposição, nas reuniões da AJUP as falas são bem mais encaminhativas e concretas, havendo uma maior equidade na sua distribuição entre homens e mulheres. Para mim, há forte ligação entre este fenômeno e o da divisão do espaço entre o privado e o público, este último destinado aos homens e o primeiro às mulheres, ainda que a dominação masculina se exerça em ambos. Talvez isso também sirva de explicação para o fato de a AJUP, em geral, não possuir uma atuação mais efetiva dentro da Universidade, nutrindo uma certa aversão à política acadêmica. Claro que há diversos outras explicações para esse fenômeno, estou apenas levantando mais uma. Nossa atuação, em termos gerais, se dá na comunidade, na associação, na escola, a opção é pelo trabalho de base, mais ligado ao doméstico, portanto, mais familiar e confortável às mulheres, cujas subjetividades foram moldadas, pelo patriarcado, para esse tipo ambiente. O que eu observo é que muitas meninas que ingressam na AJUP, depois de um certo tempo, empoderadas pela própria prática extensionista, passam a participar também do movimento estudantil tradicional. O ingresso de mulheres no Movimento Estudantil tradicional, porém, não altera o seu caráter notadamente masculino. Explico, o masculino, ligado ao ideário moderno de racionalidade, em oposição ao feminino, ligado, em geral, à natureza, ao irracional, é sobremaneira valorizado nesse ambiente. Se sua fala não for bem estruturada, se você não argumentar de forma lógica, se você não controlar o seu emocional, se não demonstrar segurança e certeza, ela não será ouvida. Como as mulheres, em geral, não são incentivadas a agirem deste modo -pelo contrário- a maioria delas não consegue se inserir em espaços como esse. A AJUP, por outro lado, por adotar a proposta da educação popular, tende a valorizar outras formas de expressão que não as estritamente racionais. Isso poderia nos ajudar a compreender também o porquê de os homens se dedicarem mais à pesquisa e as mulheres à extensão. Os homens, devido à criação que recebem, tendem a querer apreender a realidade e racionalizá-la, elaborando teorias, fórmulas, para explicá-la e, deste modo, dominá-la. As mulheres, por outro lado, não sentem esta necessidade. Não precisamos de teoria alguma para justificar nossa militância. Nós sentimos, sofremos com o sofrimento do outro e é isso que nos impulsiona a agir sobre a realidade para transformá-la. Não que não sintamos a necessidade de nos formar teoricamente, mas esse não é o fim mas o meio para a nossa atuação prática.

Não quero dizer, com isso, que não devamos incentivar a produção teórica nas AJUPs, pelo contrário, creio ser ela importante inclusive para fins de registro, acúmulo do coletivo (marcado pela rotatividade dos seus membros) e troca de experiências. Não ignoremos, todavia, que o impulso inicial, que nos leva a ingressar na militância, não é, e não deve ser, algo racional. Devemos manter e cultivar esse sentimento de alteridade e de indignação com as injustiças de nossa sociedade, pois é ele que nos move e nos dá forças para lutar. Daí a importância das místicas, das sensibilizações, tão desprezadas principalmente por nossos companheiros homens.

As ninguéns e a prisão por nada

                                               

Sueli, Vânia e Maria Aparecida, três mulheres pobres, pele escura ou parda, desempregadas que, a despeito de suas trajetórias individuais, protagonizam um triste episódio comum em suas vidas: o encarceramento pelo furto de bens irrelevantes ou tabelados com valores de pouca monta, ação delituosa alcançada pelo princípio da insignificância (ou bagatela), há muito consagrado pelo Direito Penal brasileiro.

Em seus históricos, casos banais da prática delinquente não violenta, pouco ou nada atentória ao patrimônio de outrem, e a restrição de suas liberdades em regimes fechados.  Maria Aparecida, por exemplo, carrega no próprio corpo a marca de seu cárcere e a prova cabal da total ineficiência do sistema prisional de nosso país, assim como a distorção de qualquer mínima concepção do que seja ressocialização de seres humanos: ela perdeu a visão do olho direito, após ‘silenciosas’ torturas e tratamentos degradantes durante sua prisão de um ano e alguns meses, por furto de um xampu e um condicionador calculados no valor de 24 reais.

Seria reconfortante, em que pese a lamentável história de vida dessas mulheres, saber que esses são casos isolados desse tipo de violência perpetrada por agentes do Estado Penal Máximo, sob cuja égide vivemos. Mas não são. Ao contrário, são a tônica de um sistema maquinalmente pensado, articulado e com funcionalidade a pleno vapor que tem por intuito a exclusão de populações pobres urbanas da participação de uma vida social ‘saudável’.

O Estado Democrático de Direito encontra um de seus maiores simulacros nos sistemas de Justiça criminais, onde, embora lance mão de técnicas hermenêuticas e dogmáticas para a defesa de indiciados/as sob a perspectiva da não restauração de estado de exceção, carrega em seu espírito o fundamento da pena (ou penitência) como prática pedagógica de ressocialização de indivíduos ‘desviantes’, bem como se utiliza de tal compreensão como verdadeira arma em uma política de trancafiamento de grupos seletos em uma sociedade desigual.

Assim, se por um lado estabelece-se que é indispensável um juízo proporcional entre a lesividade ao bem jurídico e a drasticidade da pena que se pretende aplicar ao ato antijurídico (principio da bagatela/proporcionalidade), por outro lado, e na prática, arrastam-se aos confins das cadeias (desumanas e degradantes), indivíduos que, sem uso de força, violência ou grave ameaça, se apropriam de queijinhos, xampus, leite e outros bens dessa relevância material. Se de uma banda, prevê-se o livramento para pessoas que não representam ameaça à segurança da sociedade, de outra, aprisiona-se e mantém em regime fechado mulheres cujo delito se resume a subtração de bens com valores irrisórios, que nada ofendem o patrimônio alheio e que, portanto não podem configurar risco de dano ao corpo social. Não seria exagero aproximar a atuação estatal nesses casos às execuções sumárias próprias dos regimes autoritários.

Tratar a prática do furto de bagatelas como espetáculo de uma sociedade punitiva e incriminadora é, frise-se, trazer para a tutela ineficiente e precária do sistema carcerário brasileiro seres pertencentes às classes populares que, desamparados por um Estado Social, terminam por cair nas garras de um Estado Penal, cuja função política se consubstancia, infalivelmente, na guerra e no extermínio à/da pobreza.

Entretanto, não basta ser pobre. Tem de ser mulher e, geralmente, negra ou parda. Aqui não há coincidências e sim convergências. As três personagens do filme da vida real em comento são pessoas do sexo feminino, histórica e socialmente excluídas do gozo de direitos mínimos e herdeiras de um legado patriarcal ainda vigente que determina, de forma padrão, seu lugar e conduta por serem, simplesmente, mulheres. As massas urbanas pobres e/ou faveladas têm na figura da mulher negra a sua identidade majoritária, fenômeno social explicado pelo processo de feminização da mão de obra precarizada e, por consequência, da pobreza. Dentre as principais razões para tal fenômeno, estão: a desvalorização e não remuneração do trabalho doméstico; a baixa escolaridade feminina derivada da dupla/tripla jornada de trabalho - que lhes impossibilita o acesso e permanência às/nas escolas - e o crescimento vertiginoso de famílias monoparentais de baixa renda sob a chefia de mulheres, onde grande parte delas desempenha atividades informais ou precárias, não deixando de mencionar as que se encontram desempregadas.

Diante desse quadro, como não reconhecer o estado de necessidade (em um sentido político e social) dessas mulheres que, como Sueli, cogita a possibilidade de voltar a furtar na falta de condições para comprar o leite do neto recém-nascido? Condenam-se à morte social, por meio das prisões, vidas humanas exploradas, negligenciadas e marginalizadas, em um esforço perverso de eliminação do que é feio, sujo e aviltante à ordem neoliberal. Não servem para o trabalho nem têm poder de compra, no entanto, são pessoas que tem seu desejo de posse moldado, estimulado e alimentado pela lógica do consumo. Some-se a isso, a apropriação capitalista dos valores machistas, que faz mulheres sonharem com corpos e cabelos perfeitos, tratados pelos produtos oferecidos pela indústria da estética. Furtar da drogaria um xampu ou um creme que se sabe não ter condições de adquirir torna-se um sintoma irrefutável da máquina de ilusões lubrificada a crime e castigo pelo sistema político-econômico posto.

São mulheres desejantes impedidas de desejar, fruto de sua contemporaneidade nefasta e injusta, revestida de uma pretensa moralidade imposta pela criminalização de condutas mais realizadas por componentes das classes marginalizadas, como consequência de sua condição social e humana. São alcançadas tão somente pelos braços fortes e repressores do Estado, que materializa em seu sistema criminal, integralmente, sua carga valorativa machista na medida em que pune não apenas pessoas desviantes, mas mulheres pobres, que deveriam estar zelando pela proteção e manutenção dos bons costumes da família e que, ao contrário, ousaram ocupar o espaço da rua onde coexiste a criminalidade. Seus estigmas multifacetados lhes valem uma vida pós-cárcere de miséria e condenação social perpétua, rendendo-lhes maiores obstáculos a qualquer tentativa de emancipação.

Essas são mulheres encarceradas por furto de coisa alguma, como mostra o Documentário Bagatela.

Por Juliana de Andrade.

Linque para o documentário: http://vimeo.com/46332547 

Coluna "Direitos das Marias" - O que faz a mulher na Educação Jurídica Popular?

A frase acima é propositalmente ambígua. Vem em um tom de espanto. Vem em um tom de leitura de um mundo que já está se fazendo.

Mulheres do MTST -Acampamento Planaltina
Arquivo Pessoal

O que faz a mulher na Educação Jurídica Popular quando há coisas que lhe constroem outro caminho que as levariam a qualquer lugar que não o pensar-se para intervir politicamente? Pensemos: qual o tempo livre que tem uma mulher das classes populares, classes as quais mais se destinam os processos de educação com vistas à reivindicação e invenção de direitos que lhes devolva, nas palavras de Paulo Freire, a “vocação de ser mais”?

Um processo que começa no se perceber no mundo, percebendo-o e que conclama a uma intervenção nesse mesmo mundo, modificando o destino seu e das suas e seus. Fazendo do seu destino a própria veia para transformação da realidade que a cerca.

Que tempo tem essa mulher entre as suas várias tarefas domésticas, entre o cuidado com as suas várias crias? Que tempo tem essa mulher entre a ainda tarefa e obrigação de fazer-se bela e atraente para o “seu” homem e para dar a satisfação à sociedade quando um "se cuidar" indica sua feminilidade, sua identidade no mundo? 

Tarefas que não acabam... 

As crianças precisam sempre estar sob seus olhos, sendo observadas e cuidadas. Os cuidados com o lar, o barraco, seu teto... sempre algo a fazer, porque tudo está sempre se desfazendo o feito no meio do vivido.

Eu e minha mãe - 1982
arquivo pessoal

Os homens, por mais que submetidos a longas jornadas de trabalho, considerando aí ainda o tempo que gastam nos trajetos entre a residência e o local de trabalho, podem determinar o seu momento de descanso, onde o seu trabalho acaba. Nesse momento consegue determinar-se para estar com os outros, a se olhar, a se pensar, e a planejar o que dizer, como se articular. Tem para si o direito de estar no espaço público para fazer política.

Não se estranha se está em posse da fala.

Não se estranha o fato de ter filhos, por mais numerosa que seja a prole, e de estar em algum momento no final de semana, dedicando-se a...

pensar.

O que podemos dizer da mulher?

O que está fazendo na Educação Jurídica Popular?

Onde estão suas filas e filhos?

Com quem ficaram?

E seu marido?

O que está fazendo enquanto ela está lá?

Pensando... Organizando-se...

Fazendo...

política?

Por que não estão com filhas e filhos, compartilhando da família, trabalhando, tendo alguns momentos de lazer, descansando? O que as fazem sair de suas casas e se propor colocar em reunião? De se colocar em tarefas como ouvir, pensar, cantar, declamar, ver, escrever, desenhar... Tudo com vistas só à... reflexão?

A pergunta “o que as mulheres fazem na Educação Jurídica Popular” permite que olhemos quer para as mulheres que saem de sua rotina e se coloquem enquanto elaboradoras, enquanto tumultuadoras e incendiárias desse mundo. E também nos permite nos perguntar por que elas não estão. Quais percalços tiveram no meio do caminho e que a impediram de estar ali.

Mulheres MTST - Acampamento Nova Planaltina - Brasilia
Arquivo Pessoal

E quando elas chegam.... O que mulheres fazem nos momentos de educação jurídica popular? O que elas conseguem construir de diferente com o seu olhar? Elas fazem algo de diferente? Colocam-se de uma forma diferente? Assumem as mesmas tarefas que os homens dentro de grupos? Um processo de se ver e se ver no mundo que retomaremos em uma próxima provocação...

Por enquanto fica a pergunta: em um mundo onde a responsabilidade sobre as crianças ainda fica com as mulheres, o que temos feito nos processos de Educação Jurídica Popular para garantir que as mulheres-meninas-mães estejam nesse espaço? Esse texto bem que poderia ser chamado: as mães podem estar na Educação Jurídica Popular?

Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular: um debate necessário

No dia internacional da mulher retomo um assunto que já vem sendo tratado nesse blog, em alguns textos e comentários que já fiz e também por outras companheiras como a Juliana Andrade com os textos Porque ser feminista e Quando a insônia nos obriga a gritar.

Lee Miller - fotógrafa
na banheira de Hitler

Frida Kahlo
pintora mexicana

Temos lembrado que sim, 

temos vulvas, 

vaginas 

e seios
menstruamos
Algumas de nós engravidam
e amamentam

Somos mulheres.

Mães protestando - promovendo mamaços em espaços públicos

Advogando na floresta

Traços na anatomia que determinaram como deveríamos ser criadas e moldadas pra servir ao papel que temos historicamente na sociedade: santificadas ou prostitutas, sempre a serviço do desejo dos homens quer filhos, quer irmãos, quer namorados, companheiros ou maridos, com uma carga dupla e tripla que estende nossas tarefas a tudo que se refere ao cuidado e à reprodução das relações sociais: tudo mal ou não remunerado a serviço do patriarcado.

Travamos lutas todos os dias, diante da fala desrespeitosa na rua, do chefe ou mesmo do colega que acham que se estamos à vista podemos ser assediadas, quer onde seja; da escolha da roupa, do caminho que devemos trilhar e da autovigilância acerca do horário que estamos às ruas, quando não há uma forma segura de voltar pra casa para que não soframos nenhum tipo de violência sexual; de provar que podemos falar em público e que temos algo a dizer quando mesmo os companheiros de luta em uma mesa de debate não encontram outro cumprimento a fazer além de que embelezamos o espaço; de acumular tarefas domésticas e cuidados com filhos ou qualquer outro membro da família que esteja em uma situação de fragilidade; o de amar quem quiser, seja homem ou seja mulher, na hora em que se quer, da maneira que se deseja... Os desafios são vários e diariamente enfrentados.

Marcha das Vadias - do blog EscrevaLolaEscreva

O que isso repercute para as ações que desempenhamos enquanto assessoras e assessores jurídicos populares? Muito, principalmente porque não temos discutido com a profundidade necessária o que significa ser homem e mulher, transexual e trangênero nesse espaço, heterossexuais ou não. Somos assessoras e assessores, trabalhamos com mulheres e homens e isso, diante das relações de gênero colocadas na sociedade, influenciam sensivelmente como as lutas serão construídas e que papéis são impostos a nós dentro desse processo.

Interessante se faz o momento que vivencio hoje, de começar a me firmar no mundo do trabalho e de olhar ao redor e ver que algumas companheiras da época da militância nas Assessorias Jurídicas Universitárias Populares -AJUPs têm se afastado enquanto os companheiros continuam fortemente presentes e formulando a partir da práxis que foi desenvolvida com elas, a partir do compartilhar de uma visão de mundo.

Silenciosamente vemos companheiras valorosas que se retiram de cenário durante um período, porque não se pensa em formas de aliar às nossas atividades, encontros, por exemplo, soluções que contemplem o fato de que elas se tornaram mães.
Saem e seu retorno não é pensado enquanto problema relacionado à condição e ao papel que as mulheres têm na sociedade.
Outras se retiram do cenário porque acumulam às novas atribuições no mundo do trabalho, o fato de serem companheiras e esposas e todo as tarefas domésticas que recaem sobre si com mais força do que sobre seus parceiros.

Creuza Maria de Oliveira,
Presidente da Fenatrad
retirado das blogueirasfeministas.

As velhas disputas travadas todos os dias para a divisão do trabalho doméstico não remunerado ou delegado às outras mulheres mais pobres que elas e certamente com a pele mais escura também.

do blog contraomachismo

E as jovens? As meninas que chegam nos espaços da Assessoria Jurídica Universitária Popular? Que papel assumem? Quais os desafios para o falar e estar no espaço público? Como está a divisão de papéis mesmo nas oficinas quando há tarefas e falas a serem feitas? As meninas estão nas mesas dos debates, falando ou sempre há algum colega mais "competente para ocupar esse espaço? Estamos conseguindo superar essa questão de modo satisfatório? E se não temos meninas "prontas" pra fazer isso, por que isso acontece?



E os grupos com que militamos?
Como o fato de ser mulher ou homem repercute sobre o que construímos?
Como as mulheres e homens estão nos espaços?
Como o capitalismo os atinge e os oprime?

Na página da CPT NE II

Decerto o capitalismo e o patriarcado tem raízes diferenciadas, mas houve um momento histórico em que se soube aproveitar as relações de opressão que já existiam, dentre elas a opressão fundada no gênero, para justificar a questão prática de que algumas pessoas seriam proprietárias dos meios de produção e outras trabalhariam gerando um valor que não lhes pertenceria e do qual somente poderiam usufruir em tese, mas que, na concretude, seriam a bens a que jamais terão acesso.
Helleieth Saffiotti é brilhante em seus resgates e análises a esse respeito das ligações entre patriarcado e capitalismo (vide o texto do Marcadas a Ferro).

A opressão atinge de uma forma diferenciada homens e mulheres e precisamos estar atentxs e sensíveis para perceber isso. Dentre os oprimidos por questões de classe, para além do desejo de ser opressor, nas palavras de Paulo Freire, e se tornar o proprietário; há o estabelecimento de outras relações de opressão que convivem com essa de forma muito estreitada.
Com base em critérios não só de gênero, mas de raça, geração e orientação sexual, estabelecem-se posições na sociedade em complexas articulações: assim temos a diferenciação entre a mulher branca rica e a empregada doméstica negra e pobre; entre a mulher rica e o marido desta; entre essa mulher e um homem jovem negro e pobre e entre esse homem jovem e a trabalhadora doméstica anteriormente mencionada.

Qualquer um desses atores e atrizes ocupará um papel diferenciado e será visto de uma forma diferente quando reivindicar seus direitos, principalmente diante dos espaços institucionais, como o Judiciário.

retirado do blog Projeto Domésticas

Embora todas essas questões estejam presentes na luta, não as discutimos e não discutindo (ou o fazendo pouco), não pensamos em formas de enfrentá-las e mesmo nos enxergarmos dentro desses processos.

Repito e repiso: 

quem somos nós nas assessorias jurídicas? 

Como as relações de gênero têm repercutido nos papéis que assumimos? 

Como o que somos, a partir de um pensamento que nos generaliza em um sujeito que é homem, branco, heterossexual, adulto e com condições econômicas tem nos atrasado na conquista de um mundo mais libertário? 

A discussão sobre relações de gênero somente nos convidam a uma reflexão mais ampla, que sem cair no poço de uma pós modernidade que cega à permanência de relações de classe, convida-nos a nos reinventarmos e pensarmos diuturnamente em novas formas de atuar e se fazer presentes na vida mais solidariamente e fundada em outros valores que traduzam sentimentos de amor.

Somos assessoras jurídicas populares
Mãos unidas em compromisso
Encontro de Amigas de Luta em Slz-MA

Precisamos pensar conjuntamente como fazer isso.
Lembrando que temos papéis diferenciados nesse pensar a fim de transformar as relações.

E qual o papel dos homens nessa luta?

Libertar as mulheres oprimidas?

Se libertar enquanto homens? Como?

Como se perceber enquanto privilegiado nas relações e se propor novas formas de estar no mundo?

Como se perceber um possível opressor quando se dá o suor e se luta todos os dias contra outras formas de opressão?

Para além da discussão se homens podem ou não ser "feministas" (uma discussão terminológica), acredito que mesmo os homens sensibilizados não estarão nas trincheiras da mesma forma que as mulheres nessa luta, por um motivo simples: ninguém liberta ninguém. As mulheres precisam assumir a tarefa de se libertar. E transformar isso em um exercício político de se autoencorajar a estar em todos os lugares. 

Precisamos também ocupar cadeiras e microfones, ir pro público, levando o feminino que foi cultivado em nós para esses espaços e aprendendo a nos impor e formular. 

Se ocuparemos espaços, estes precisam ser desocupados pelos companheiros em certa medida, a fim de que a partilha seja possível. Partilhar quer dizer abrir mão de ter tudo...

Acredito que, para além de se ausentar um pouco dos espaços públicos e ocupar também os espaços privados, colaborando solidariamente para que outras formas de viver sejam cultivadas, precisamos lembrar que a discussão não se pauta aqui somente sobre mulheres e o feminismo, sobre o que as mulheres devem fazer, sobre os seus erros e acertos na luta pelos seus direitos, mas em relações de gênero, o que implica em discutir também o padrão de masculinidade e violência e de heteronormatividade.

Marcha das Vadias - Brasília/2011. Imagem de Catarina Correa no Flickr.
http://blogueirasfeministas.com/2011/06/marcha-das-vadias-brasilia/

O movimento que se apresenta a nós é o de desespecialização de tarefas e missões fundadas nas relações de gênero e que separaram durante séculos homens e mulheres em espaços públicos e privados e que criou o que seja feminino e o que seja masculino. 

A luta é necessária para que todas e todos sejamos sujeitoxs íntegrxs. 

Os desafios são muitos e estão na mesa. Pra construir uma Assessoria Jurídica Popular precisamos lembrar que as nossas genitálias repercutem de formas muito profundas na luta por um outro Direito.

Mulheres da SMDH
Diana (eu), Iraídes, Fernanda e Juliana
oficinando com argila

Vamos enfrentar o que se coloca, pegar tudo com as duas mãos bem cheias, brincar com tudo isso, amassar, tratar como argila que se modela como se quer.

Tenho pra mim, de uma forma bem particular, mas também tão compartilhada com tantas e tantos aqui, que precisamos recolorir o mundo e esse recolorir é perverter a ordem das coisas e recolocar o que foi relegado ao feminino e ao infantil pro espaço público.

Pra mim, não há nada tão feminista quanto discutir essas questões recolocando a poesia, a arte e as cores dentro, fora, em todos os espaços, ao lado do dito pensamento racional.

Com essa energia e finalizando as várias cutucadas às companheiras e companheiros que lêem esse blog, dou de presente a essas mulheres que lutam e aos homens que se solidarizam com elas, no meio de todas essas idéias, novamente, a Poética Feminista.

por Diana Melo

Frida Kahlo

Estou farta do direito comedido
Do direito bem comportado
Do direito magistrado,
católico,
com manifestações de apreço ao Bispo de Guarulhos
e à sua estúpida fala sobre vaginas e canetas

Do direito que pára 
e vai averiguar o significado que dá a cartilha do conservadorismo
 

De resto não é Direito
Será tabela matemática, espartilho positivista que se coloca como letra fria

Que entra como um punhal na carne de minhas companheiras... e as recorta
Cem formas com modelos para mulheres honestas para agradar a moral e os bons costumes

Quero antes o Direito das Madalenas

O Direito das mulheres que dançam, riem e trepam

O Direito feito no meio do amor orgasticamente

Não quero mais saber do Direito que não é libertação

E sim, vamos incendiar o país!

Marcha das Vadias Campinas
Performance Coletiva - Mexeu com Uma, Mexeu com Todas

Porque ser feminista

Começo essas linhas por um título sem pontuação. Sem saber se a oração acima se trata de uma afirmação necessária, implicada no mundo, ou de uma indagação constante que me atravessa, cá em um dos exercícios indispensáveis à pretensão de horizontalidade – a autocrítica - venho repensando quais as razões determinantes pra me auto-afirmar enquanto defensora dos direitos das mulheres. É imensurável a importância do feminismo na minha vida, como mulher, como indivíduo que direta ou indiretamente já foi e é ainda afetado pela vigência dos padrões hegemônicos de subjugação do feminino. Mas concluo que as razões estão além. Estão no outro. Na verdade, em outras, tão gente/mulheres quanto eu.

E essa conclusão vem fácil. Ganha corpo no simples estar viva no mundo e se permitir olhar pros lados. Não consigo mais empreender um passo que seja nas ruas sem observar os movimentos das pessoas, suas manifestações, perfeitamente encaixadas na dinâmica social excludente que nos é sobreposta. Explico-me. Na última segunda feira, dia 12, quando assistia à mesa redonda que deu início à V Semana Social Brasileira, com debate sobre participação popular na construção do Estado Democrático e sobre a Campanha em defesa das Terras, Águas e Povos do Piauí, debate esse conduzido por duas aguerridas professoras piauienses, diga-se de passagem, não pude deixar de observar a quantidade de mulheres que daquele espaço tomavam assento, como expectadoras. Eram trabalhadoras rurais do assentamento Salitre Chileno I, que há cinco anos ocupa uma propriedade privada localizada no km 25 da BR 316, entre Teresina e Demerval Lobão, região da Grande Teresina, em condições subumanas de existência. Faziam-se presentes para mais uma luta travada em nome de direitos que provavelmente sequer conheçam o nome, mas primariamente a necessidade. Eram muitas: senhoras e jovens, as primeiras pensando no bem estar dos filhos adultos e netos, as segundas, acompanhadas de seus rebentos. Sabem-se lá quantos afazeres domésticos deixaram para trás a fim de ocupar um espaço político tão vital pros dias que ainda estão por nascer.

O que mais me chamou atenção, entretanto, foi o esvaziamento constante do auditório por essas mulheres. Os cuidados com as crianças ou a preocupação com seus esposos lhes tiravam recorrentemente o foco do debate. Estavam ali desde cedo, com sede, com fome. Aos poucos, o ato de hastear a bandeira do movimento, inicialmente em punhos femininos, passou a ser realizado por homens. As vozes entoadas nos gritos de luta já não eram mais tão agudas. O grave masculino tomava de conta. Como não identificar que se trata de clara evidência da exclusão, gradativa ou não, da mulher nos espaços de diálogo, de construção intelectual, de desenvolvimento enquanto individuo político/social?

O que me leva a parir esse texto e observar a gritante necessidade de um olhar mais profundo para as mulheres em uma sociedade patriarcal é que fica uma certeza de estarmos vivendo eternamente em um ciclo de dependência, de submissão e pobreza desses indivíduos. Para mim é fácil falar/pensar/lutar em/por emancipação. Ou pelo menos, é um processo bem menos dificultado do que para essas assentadas ou para tantas outras mulheres em condições precárias de vida. A despeito das críticas, tive acesso aos meios de produção, de vida e à educação formal, ainda que reprodutora de desigualdades. Com todas as suas limitações, foi esse privilégio a mim dado que me permitiu sentar à frente de um notebook, ter acesso às informações de que preciso, escrever essas linhas. Sem contar com toda uma estrutura (que devo admitir) mais do que básica no meu âmbito familiar, que me propicia ter tempo, energia e foco para produzir. Para essas mulheres, sujeitos de uma realidade social distinta da minha, parece impossível expressar-se como o faço agora.

É mais do que poder (a mim concedido, em contraposição ao direito, delas tolhido) de expressão. Eu quero tratar aqui do direito de sonhar e ter meios efetivos de concretizar seus desejos. Quero falar da oportunidade de enxergar um horizonte de transformação, que tenha também como objeto desenhado, além da construção de uma vida com dignidade, a superação de tantas outras desigualdades estruturadas a partir da desigualdade de gênero. Pautas históricas dos movimentos feministas como a legalização do aborto, a liberdade sexual das mulheres, o direito de decisão sobre seus corpos e vidas, a ocupação dos espaços políticos, penso, devem parecer idioma estrangeiro, linguagem indecifrável para essas trabalhadoras e outras tantas companheiras de gênero oriundas das classes populares.

O que chega a doer, tamanha a indignação que causa, é essa determinação tão certa, absoluta, do lugar da mulher na sociedade. Estamos tão submersos nessa compreensão torta de mundo e de vida, tão vendados, que é quase improvável perceber o quanto a lógica dominante nos afeta nas mínimas práticas, nos nossos sentimentos, até no que acabamos por entender por felicidade e realização. Não tenho dúvidas de que essas trabalhadoras encontram suas satisfações servindo à família. Não me atrevo a questionar a certeza da não marginalização e a segurança que mulheres vítimas de violência doméstica devem carregar ao não abandonar o lar, com seus filhos por criar (o lar que, segundo dados recentes, ainda é objeto de posse dos maridos agressores). Essa definição do papel feminino, tão irracionalmente absorvida, é a principal responsável por usurpar de tantas mulheres a chance de construção de um pensamento novo, de politização. Quem pode questionar a ordem se desdobrando entre conquistar o pão dos filhos e seus cuidados?

Pesquisando um pouco mais, me deparo com falas de mulheres que se envolveram com o tráfico no intuito de dar sustento aos filhos, abandonadas que já foram pelos companheiros. Dando um passeio despretensioso no centro comercial da cidade, é impossível não notar como as mulheres dominam os setores de empregabilidade informal, ganhando salários irrisórios. Tomando um ônibus, não consigo deixar de pensar que logo estarei fazendo parte de um diálogo político, com homens e mulheres, planejando o que fazer do futuro, lendo um livro, repensando o mundo e a mim mesma. Mas nesse mesmo ônibus, disputo apertadamente espaço com outras mulheres, tão diferentes de mim, cansadas e de olheiras alarmantes, marcadas pela jornada diária dividida entre trabalho, filhos e marido, prontas para mais uma rotina de trabalho, despreocupadas com maquiagem e saltos altos. Às vezes feridas na pele, pelo homem que amam, outras vezes, feridas na alma, pela vida. Todas, sem perspectivas de emancipação efetiva.

É diante desse quadro e da constatação de que a pobreza, além de cor, também tem gênero, que preciso (e de outro jeito não poderia ser) me entender feminista. Penso, na verdade, que ser feminista deveria ser pressuposto de qualquer pessoa que lute por transformação da realidade posta. Como falar em superação das desigualdades sem, contudo, combater as opressões de gênero que aprofundam o ciclo de exclusão de seres humanos da participação da vida livre, desamarrada?

Chego ao fim desse texto querendo mesmo é fazer uma observação. Ao longo do tempo, pude perceber que as discussões de gênero ainda são tímidas em muitos espaços ocupados por assessores e educadores populares. Não raro, as reações de estranhamento ao tema são bem visíveis. Longe de querer apontar o dedo para as pessoas, entendendo que esse debate é de fato dificultoso, porque mesmo nós, defensores de seres humanos, também somos frutos da cultura política posta, fica aqui o desejo de contribuir, de alguma forma, para o despertar para a importância dessa luta que não é minha só, mas de todos nós, homens e mulheres. Porque ser feminista é uma necessidade. Sem mais interrogações. Ponto final.

Mulheres encarceradas pelo tráfico: a modernização do arcaico.

O tráfico de drogas vem se constituindo, na visão de estudiosos do tema, como uma economia criminal urbana, gerando, longe do alcance da lei, a comercialização de mercadorias e serviços às trevas da clandestinidade e das regras de “mercado”. Nessa dinâmica, o Estado desenvolve função dúbia, quando por um lado realiza atos coercitivos amparado por seus instrumentos legais penais e por outro, recolhe lucros de práticas de extorsão, corrupção e retenção de excedentes advindos dos vultosos investimentos na segurança dos negócios (como contrabando de armas, por exemplo). Verifica-se que o Estado Brasileiro, em sua ambigüidade funcional, quando do enquadramento de substâncias psicotrópicas à ilegalidade, pune grupos seletos envolvidos com a atividade criminosa e obtém lucro ilícito por meio desses “mercados negros”, mostrando claros interesses da máquina burocrática na manutenção dessa “ordem”.

No tocante a esses grupos a quem a punição é direcionada, a despeito das cifras indizíveis que fomentam esta economia, importante observar que tal atividade, vestida pelo manto da ilegalidade, é conduzida por indivíduos que vem a ser alvo da repressão estabelecida pelas ingerências estatais. Quem são esses indivíduos? Porque se envolvem/envolveram com o tráfico de drogas?

Trata-se de indivíduos pobres, principalmente mulheres - duplamente vulneráveis - que se converteram na principal mão de obra destes procedimentos ilegais. Nos últimos anos, houve intenso recrutamento de mulheres, jovens, a maioria de mães solteiras, para o desempenho de atividades de baixo-escalão na cadeia do tráfico de drogas. Nessa dinâmica, as mulheres raramente ocupam um papel administrativo, concentrando-se nos pólos mais atingíveis, encarregando-se de tarefas mecânicas como embrulhar e armazenar, estabelecendo-se em ambientes mais privados ou assumindo o papel de “mula”, personagem incumbida do transporte de drogas para dentro de presídios ou outros lugares.

Embora a lei de drogas (Nº 11.343/06) estabeleça em seu artigo 33 uma série de atos tipificados como criminosos, são os setores de ação na cadeia do tráfico ocupados por pessoas pobres e, mais diretamente, por mulheres - colocadas na ponta dessas atividades, como reflexo de sua fragilidade econômica e social – os que mais sofrem os efeitos da coerção estatal. Denota-se, assim, que o recrutamento para o tráfico e o encarceramento de mulheres encontram suas convergências sociais, materializando-se em expressão das forças econômicas e das relações patriarcais vigentes em nossos dias.

Importa ressaltar que as situações de vulnerabilidade econômica e social a que as mulheres historicamente estão submetidas são reproduzidas na micro-realidade do tráfico de drogas. A lógica aí desenvolvida é verdadeira vitrine das relações sociais postas, baseadas na centralidade do poder masculino. Não há coincidência no aumento significativo do aprisionamento de mulheres com a intensificação da repressão às drogas, mas uma resultante da divisão sexual do trabalho que reverencia o homem e sua posição social privilegiada e que obriga milhares de mulheres à sujeição a atividades precárias, degradantes e repreensíveis, inclusive do ponto de vista penal.

Isso porque a categorização de uma conduta como crime é uma decisão política, fundamentada pelos interesses dos grupos investidos de poder para tal decisão, visando o extermínio de determinadas pessoas do convívio social. Assim, direito e sistema penais, como instrumentos de controle social, são a materialização dessas decisões políticas, revestindo-se de legitimidade a barbárie derivada do jus puniendi estatal. Frise-se que, ideologicamente, o Estado garantidor da ordem e da paz social precisa dar resultados eficazes da sua atuação. Assim, por meio da polícia, intensifica a repressão às substâncias ilícitas agindo com maior incidência no momento de maior exposição do tráfico: o transporte. Ter-se-ia, assim, respostas concretas e positivas à política de combate às drogas, a “garota-propaganda” da efetividade estatal.

Diante da estreita relação entre machismo/patriarcado e criminalização da pobreza através da ilegalidade atribuída às drogas, visíveis são as raízes criminológicas, históricas e sociais que explicam a natureza de grande porcentagem das mulheres presas, fundadas no machismo reinante e na promiscuidade estatal de comprometimento com o capital sócio-cultural hegemônico.

imagem: muher presa na Penintenciária Feminina de Santana, São Paulo.

Quando a insônia nos obriga a gritar.

“Ostra Feliz não faz pérola”, já diria Rubem Alves em uma de suas metáforas poéticas, metáfora esta que enseja a idéia de que a produção é resultado direto de alguma espécie de sofrimento. O caríssimo autor coloca que sem a dor, ou a infelicidade momentânea, a ostra não dá ao mundo a beleza de sua pérola. Antes de se pretender ser bonito, esse texto é sim fruto direto do sofrimento, físico (que neste instante me acomete) e social, de ser mulher. A idéia aqui é (re)produzir por meio das palavras a indignação.

Essa indignação que grita por se expressar vem também acompanhada pelo desejo de denotar que a dor feminina (moral, psicológica ou física), estrategicamente ocultada da realidade das relações postas e naturalizada pela dinâmica capitalista de resolução imediata para as ocorrências diárias (suprimento lucrativo de demandas), é tão parte de nossas vidas quanto o sol aparecer cada manhã. No entanto, homens e mulheres, vitimizados/moldados pelo machismo, acabam por absorver, inconscientemente, os comandos sócio-culturais de abstração dessas construções históricas. As mulheres silenciam sua dor, por não entendê-la ou enxergá-la como parte do processo de imposição dos valores masculinos, e os homens, herdeiros do legado machista e/ou opressores de carteirinha, desconhecem ou permanecem indiferentes a essa dor.

E aqui faço uma breve explanação de que se trata sim, também, de um processo de vitimização, de homens (isso mesmo!) e mulheres. É preciso ressaltar que o feminismo objetiva atacar e desconstruir o machismo, e não os homens. Não se pode querer combater a desumanidade do preconceito aqui enfatizado com a mesma moeda, desconsiderando a condição humana do homem, que nada mais é que fruto de gerações e gerações de domínio masculino sobre a mulher. É claro que conhecer e, ainda assim, reiterar (ou mesmo se abster de conhecer) como tal domínio encontra respaldo em nossa sociedade é prática agressiva e atentória à nossa dignidade feminina. Mas há que se reconhecer que esta prática amplamente corroborada tem sua matriz cultural, histórica e ideológica nas raízes capitalistas. Com isso quero apenas dizer que, assim como muitas mulheres, embora incorram em condutas machistas, não vislumbram o teor violador de suas ações (por conta da sua naturalização), muitos homens oprimem sem o ânimus de fazê-lo, de forma não deliberada, por ignorarem os efeitos de suas práticas. Assim, é indispensável trazer à tona que a dor é a fiel companheira de nós mulheres e que é possível ser, se não erradicada, pelo menos diminuída, bastando para isso que sejamos enxergadas como seres humanos.

Voltando ao cerne da questão, situação que me motivou a escrever essas linhas de indignação, quero tratar da dor como fonte de lucro ou mercadoria, resultante da ressignificação das conveniências capitalistas, e de seus efeitos no cotidiano feminino. Para tanto, há que se expor a lógica de subjugação e naturalização do corpo da mulher que, na melhor das hipóteses, é força de trabalho que sustenta a economia capitalista, sem o devido reconhecimento, e fonte de deleite e prazer para o indivíduo do sexo masculino, resguardando-se assim, também, o machismo. Para ser mais específica, quero tratar da cólica menstrual por meio de uma indagação crucial: a quem/que serve esta dor pélvica de que porcentagem considerável de nós, mulheres, padece mensalmente?

Para responder essa questão, basta perceber as filas crescentes em clínicas ginecológicas particulares de mulheres desesperadas por um tratamento combativo e eficaz contra este calvário. Ressalto as clínicas particulares por que as públicas, via de acesso (?) de mulheres pobres, teriam pouca demanda deste tipo de reclamação, uma vez que esta epidemia é ainda mais naturalizada entre as camadas populares, devido à negação do acesso à informação de que há reversibilidade para este sofrimento. Sem falar no aumento significativo de campanhas publicitárias de absorventes, analgésicos e até cosméticos, porque é impossível trabalhar ou estudar- e dessa forma, ocupar as ruas, espaço natural do homem - com cara de azedume, facilmente notada pela invasão das olheiras, resultantes das noites mal dormidas, e espinhas, típicas do período menstrual. As indústrias bioquímicas e de produtos de higiene pessoal, além das redes de farmácias e lojas de conveniência, agradecem.

Toda essa análise poderia cair por terra se a cólica menstrual (dismenorréia, primária ou secundária) fosse um processo saudável do organismo feminino. Mas não é. Tive o cuidado de ler um pouco mais a respeito, antes de me indignar verbalmente, e pude constatar que a causa para este mal é eminentemente machista. Explico-me. A mulher desenvolve a dismenorréia primária pelo aumento da produção de prostaglandinas no útero, que promovem contrações uterinas dolorosas. Essas substâncias são mais ligeiramente processadas no corpo feminino como forma de resposta à ansiedade ou estresse, depressão (principalmente se associada com distúrbio alimentar), dificuldade de relacionamentos interpessoais, história familiar, (especialmente se parente de primeiro grau), menarca em idade jovem, entre outros fatores. Vale ressaltar que o aumento considerável de prostaglandinas, ocasionado pelo agravamento das situações antes mencionadas, pode causar lesões no útero, tais como a endometriose, inflamação pélvica, mioma, adenomiose, cistos ovarianos, varizes pélvicas e anormalidades congênitas uterinas e vaginais, causando assim a evolução do quadro clínico da dismenorréia primária para a secundária.

Fácil notar que todas estas situações corriqueiras - potenciais desencadeadoras das dores físicas às quais nós, mulheres, já estamos familiarizadas - estão diretamente relacionadas à posição da mulher na sociedade machista e às expectativas aí geradas. O lugar da mulher é reflexo da divisão social do trabalho, que nos estabelece territórios e responsabilidades próprias. A tripla jornada de trabalho de esposa, mãe e trabalhadora nos condiciona a existência à estrita obediência aos padrões de beleza, aos cuidados com o lar, à sensibilidade (ou fragilidade) nas relações e ao trabalho duro e desgastante, já que os nossos salários ainda são menores que os dos homens (ainda que todos desempenhemos as mesmas funções). Ansiedade, depressão, distúrbios alimentares são apenas capítulos da desumanizante e castradora novela da perfeição, ideal há muito cobrado pelos homens e, impensadamente, reivindicado por nós mulheres. A intensa circulação de livros de auto-ajuda está aí para comprovar isso.

Para complicar ainda mais o quadro da dor física desenvolvida pelas cólicas menstruais, que geralmente não se encerram em si, fazendo-se acompanhar por transtornos gastrointestinais (inclusive com vômitos), dor referida nas costas, nas coxas e cefaléia, não nos esqueçamos de que quando a dor é demasiado intransigente, o rendimento (ou sua falta) no trabalho e nas atividades diárias cai exponencialmente, gerando-nos ainda mais constrangimentos e desconfortos, financeiros e sociais. E como se toda essa porcaria machista até aqui exposta ainda não fosse suficiente, somos obrigadas a suportar piadinhas de estupro, o tolhimento de nossa forma de vestir e agir, o abafamento de nossas falas, a rotulação de nossas práticas e a restrição de cargos políticos a serem ocupados. Só pra efeitos de ilustração de como nosso sofrimento é desmerecido, não faz muito tempo vi tweets de rapazes que afirmavam: “Deu até vontade de menstruar para poder usar esse absorvente da propaganda da Paola Oliveira”. A despeito de toda a beleza livre e jovial (e obviamente idealizada, porque é impossível se sentir nessas condições com todas as pontadas hardcore que as cólicas nos dão) que a propaganda transmite, afirmar tal coisa é nem se dá ao trabalho de se colocar no nosso lugar, e mesmo fazendo-o, é achar que tamanha dor é suportável, irrelevante. Tenha dó!

A minha indignação neste momento que me proponho a concluir este texto fica ainda por conta da minha segunda noite perdida de sono e, conseqüentemente, de toda a bagunça orgânica que sobra pro resto do dia. Sei que esse drama não é exclusividade minha. Como sei também que ainda existe toda uma cultura de terror, implícita e explícita, relacionada à minha liberdade sobre meu corpo. E se por acaso eu quisesse me entupir de anticoncepcionais para aliviar minha dor, mesmo sabendo que eles podem produzir efeitos colaterais, tais como ganho de gordura, estrias, celulites e etc...? E se eu decidisse não mais menstruar, retirando de vez o útero ou os ovários? Não seria essa uma forma precoce de não mais procriar e por tanto não mais colocar no mundo futuras forças de trabalho? Ou pior, não seria lamentável perder entre todas as minhas capacidades, aquela que faz de mim essencialmente mulher: a de ser mãe?

Sem esquecer meu lugar de origem acadêmica nessa história toda, venho da graduação em um campo do conhecimento que nega absurdamente o sexo dos sujeitos de direitos, porque o próprio conceito destes sujeitos ainda tem classe, cor, idade e gênero definidos. Para mim, resta a certeza de que o Direito, fruto do Estado Liberal de alijamento de direitos, nada faria para proteger esta pobre infeliz prostrada, massacrada pela dor (e debruçada sobre o notebook e a revolta incontida) da sarjeta social que o machismo nos impõe.

Mas sim, ainda somos o sexo frágil e merecemos flores e chocolates (que são sempre preferíveis ao sexo) no nosso dia como prêmio de consolação! E no turbilhão das dores, do corpo e da alma, se fez esta pérola: raivosa, sem brilho e áspera, como as marcas que os séculos nos deixam.

Observação: texto parido inicialmente para postagem no “Blogueiras Feministas” e aqui postado para compartilhamento de críticas sobre o Machismo, no Dia Mundial do Homem.