Bordando a Resistencia

            Vásquez menciona ao reflexionar sobre a práxis, dos seus diferentes níveis. Destaco a necessidade de pensar o tipo de práxis em que se cumpre mais plenamente a autoemancipação. De que estamos a falar então? Se temos claro toda a falência de um sistema com crises cíclicas, com um modelo social absolutamente desigual, parece claro, quase óbvio, sermos orientados ao desejo da revolução. Sem dúvida para muitos de nós tal desejo é atividade cotidiana, logo a revolução é essencialmente uma atividade criadora e transformadora. Assim, para Vásquez, o desafio está posto em como passar da consciência comum para a filosófica. Sejamos radicais, vamos a essência: CRIATIVIDADE.

            Essa provocação está no sentido de porquê sempre encontramos as formas para afirmar uma linha política dizendo reinventar as coisas, mas seguindo pelas mesmas práticas: marchas, comissões, atos de rua, panfleto, nota. Em dados, quanto atingimos com as famosas falas corta-batatas[1]? Está claro que o nosso desafio não se situa apenas em criar um partido (o famoso partidão do Lênin), é necessário repassar as nossas formas.

            As Arpilleras enquanto documento têxtil, representativo de um universo de desigualdades, costuradas por mulheres oprimidas na sociedade, tem sido um bom exemplo para repensarmos nossa atuação. Muitas vezes elas não veem acompanhada de muitas explanações, tampouco geram muitos comentários posteriores. Em geral, o ambiente é tomado de um profundo silêncio, o qual - tenho acreditado sinceramente- se chama reflexão. É a forma mais clara de fazer as pessoas vivenciarem a alteridade, e da internalização da vivência. São os olhos olhando a mesma realidade cotidiana de boa parte do povo brasileiro: opressão!

            E esse é apenas um lado da peça. Atrás dele, junto com os bolsinhos vãos rostos, sujeitas, que ao observar todo esse universo por detrás da juta se apropriam de suas vidas roubadas pelo patriarcado. Decidem pôr fim a relacionamentos abusivos, aos abusos das empresas transnacionais, denunciar a negligencia do Estado do Bem-Estar Social, as falácias dos direitos humanos.

            Essas são as marcas da resistência latino-americana, do povo sem pernas, mas que caminha. Daquelas que seguiriam sendo negligenciadas em suas próprias organizações, lares, relações, e que agora decidem cruzar o país, o mundo para expor seu trabalho. Não é um manifesto, uma tese tão próprio dos congressos das esquerdas, são apenas tecidos, lãs, fios. O inegável é que são eles que tem mudado vidas e ganhado milhões nessa luta. E sem sombras de dúvida construindo unidade. Quiças a negligencia em reconhecer advenha da falta de um marco teórico em gênero masculino.

            Resistencia se constrói concretamente, não com abstrações teóricas. Resgatando Amílcar Cabral é no empodeiramento das classes subalternas, no seu protagonismo, e na luta de classes que nossa revolução triunfará. Diante disso, há todo uma potência no trabalho com as Arpilleras por ser um instrumento de sensibilização de influenciar parcelas da pequena burguesia, causando conflitos de classe.

            Em momentos históricos como o que vivemos, falar em novas formas, outras linguagens gênero, raça, pode representar um carimbo de pós-modernidade, em outras análises, próprias do binarismo antes de 1989, um selo esquerdista.  E assim sem compreender nosso capitalismo dependente, o recorte de gênero e raça, passaram-se quase 100 anos e não fomos capaz de construir outros outonos como o dos russos de 17, com as nossas cores.

             

 Coluna Direito das Marias

Por Tchenna Maso

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[1] Falas corta-batatas: São falas típicas de uma linguagem da esquerda em que se repete jargões soltos de maneira curta e direta formando uma cadencia, a qual estendida por 20 min, se torna um poderoso sonífero.

Diana Melo Pereira As lutas do MMC pelo direito a uma vida sem violência

MELO PEREIRA, Diana. Sem porta-voz na rua, sem dono em casa: as lutas do movimento de mulheres camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

RESUMO

Ao contrário do que vem sendo comumente trabalhado a respeito da temática da violência contra a mulher, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), tem trabalhado uma visão mais ampla sobre a percepção da questão: tem defendido a necessidade do relacioname nto entre opressões de sexo e classe social, no que diz respeito ao enfrentamento à violência. Compreendendo as ligações entre capitalismo e patriarcado, desenham sua atuação na luta pelo direito a uma vida sem violência para as mulheres no campo, de forma articulada, combatendo a ambos. Questionam o modo de produção capitalista no campo, em especial, o agronegócio e uso de agrotóxicos e transgênicos, refletindo o quanto esse modelo está articulado com o patriarcado, oprimindo as mulheres e impedindo uma possibilidade de libertação de todas e todos. A partir da teoria feminista, questionamos quem é a camponesa e a nova mulher que o movimento propõe. Com apoio nas teorias materialistas que discutem a divisão sexual do trabalho e a coextensividade das relações de classe e sexo, discutimos a respeito das relações entre capitalismo e patriarcado. Finalmente, a partir da teoria de Lyra Filho da dialética social do Direito, trabalhamos o surgimento e as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), em principal, suas ações em tensionamento ao sistema para transformação do direito estatal, a partir de sua compreensão sobre o que é violência contra as mulheres.

Palavras-chave: Movimento de Mulheres Camponesas, violência contra a mulher, O Direito Achado na Rua.

ABSTRACT

Contrary to the common approach to the subject of violence against women, the movement of peasant women (Movimento de Mulheres Camponesas) – MMC Brasil takes the issue from a much open view: it defends the need for the comprehension of the relationship between sexual and social class oppressions when confronting violence. By understand ing the relation s h ip between capitalism and patriarchal society, the movement bases its action for a life without violence for rural women on articulately combating both of them. It questions the capitalist way of production in the land, with emphasis on the use of agricultural toxicants and genetic modified organisms, reflecting on to what extend this model articulates with patriarchy, oppresses women and closes the possibilities for the liberation of both women and men. From the perspective of the feminist theory, we question who is the peasant woman, and who is the new woman the movement proposes. Under the light of the materialistic theories that discuss the sexual division of labor and the co-extension of the relationship between class and sex, we discuss on the relationship between capitalism and patriarchy. Finally, from Lyra Filho’s dialectical theory of Law, we discuss the development and fights of MMC Brasil, specially its actions in confrontation to the system for a change in the State law, through its comprehension of what violence against women is.

Keywords: Women Peasent Movement, violence against women, “law found in the streets”.

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7 de setembro: falta independência, ainda, para muita gente

Jacques Távora Alfonsin

 Dia 7 de setembro vão desfilar de novo, festivamente, pelas principais ruas e avenidas do país, esquadrões de soldados das forças armadas,  tanques, carros de combate, canhões e cavalos. Exibe-se um tipo de armamento vencido no tempo e feito obsoleto para qualquer guerra, ficando a cargo das bandeiras coloridas a missão de provocar, assim mesmo, um bem discutível orgulho cívico, fundado apenas na força das armas.

 Um outro  tipo de marcha bem menos vistosa e com muito menos gente também sai neste dia. Reúne um povo  que testemunha onde a independência ainda não chegou e para a qual todo aquele aparato bélico do outro desfile não tem nenhuma serventia.  É o chamado “Grito dos Excluídos”, este ano exibindo como tema, de modo extremamente oportuno para o momento “A vida em primeiro lugar.” Um cartaz com a foto do Papa Francisco, publica uma das suas frases, repetidas em sucessivos encontros com os movimentos populares: “Nenhuma família sem casa, nenhum camponês em terra, nem trabalhador sem direitos.”

 Para o povo excluído não basta a aparência formal de um Estado de Direito e de uma democracia, ainda notoriamente oligárquica, na qual o poder econômico ainda “fala do trono”, como Dom Pedro I fez na abertura da assembleia constituinte de 1824, e mostra todos os dias porque, onde, como, quando e quanto manda. Isso é uma farsa de independência.

Dois exemplos recentes dão prova desse fato. O primeiro demonstrativo de que a soberania do país sobre o seu território, em nossa  faixa de fronteira, se dobra diante do interesse econômico latifundiário. O projeto de lei ado é o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2742/03, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze, do PP – o mesmo que em fevereiro deste ano disse que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta” – garante prorrogação de concessões de terra de fronteira, feitas ilegal  e inconstitucionalmente  no passado, a quem as possui atualmente.

Pois é essa mesma multidão que “não presta”, a excluída, em defesa de quem caminha todos os anos, paralelamente ao desfile militar, representada pelo “grito”, agora já em sua 21ª realização, denunciando as causas e os efeitos de a nossa independência ainda se encontrar política, econômica e socialmente ausente nas suas vidas, inclusive por projetos de lei dessa espécie.

O deputado expressou tudo quanto a Constituição Federal determina em sentido contrário, pretendendo garantir, às duras penas, como condição de vida, dignidade humana e cidadania para todas/os e não só para as elites, entre elas, a das/os latifundiárias/os que ele defende com tanto empenho.

Se o seu projeto prorroga a usurpação da nossa faixa de fronteira, (mesmo sabendo-se quanta terra grilada ainda existe por ali) uma outra iniciativa da bancada do boi, integrada pelo mesmo parlamentar, conseguiu restabelecer, de fato, a submissão da sociedade e do Estado a quem explora trabalho escravo, coisa legalmente proibida no país desde 1888…

Como nesse espaço já se comentou anteriormente, o Incra baixara uma Instrução normativa 83/2015, para detectar onde está sendo explorado o trabalho escravo em propriedades rurais. Além de crime, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, a comprovação dessa ignomínia serve também para atestar o descumprimento, por parte do proprietário e do imóvel onde ela é flagrada, da função social inerente a todo o direito de propriedade.

Isso está expresso no artigo 186, inciso III da Constituição Federal. Lá está dito que “A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: III: observância das disposições que regulam as relações de trabalho”.

Embora seja impensável que a escravidão possa ser incluída em “disposições que regulam as relações de trabalho” e o INCRA, mais não tenha feito do que obedecer ao disposto na Constituição Federal, baixando a tal  Instrução 83, a Advocacia Geral da União, a pedido do Ministro Mercadante – nisso atendendo reivindicação da bancada do boi –  acaba de cassar – outra não pode ser a palavra – qualquer efeito à mesma.

Entre os muitos golpes (palavra muito na moda no Brasil de hoje) sofridos pela reforma agrária, esse é um dos mais perniciosos. De qual democracia e de qual Estado democrático de direito foi procurar legitimação esse ato da Advocacia Geral da União (escravidão para ser punida não precisaria nem de lei) não se sabe, mas ele confere certidão mais do que lamentável à uma crítica do nosso Direito Constitucional feita por Paulo Bonavides, demonstrativa  da incapacidade política do Poder Público, quando em causa direitos capazes de afetar interesses das elites. Ela é manifestamente despida de qualquer eficácia quando a letra da Constituição pretenda ser respeitada por quem continua fora das garantias generosas por ela previstas em favor daquela fração de povo como a representada no “grito dos excluídos”:

“O direito procura fórmulas transformadoras com que alterar o status quo que fossiliza o País no imobilismo das correntes conservadoras, no estatuto político das oligarquias, no privilégio das camadas dominantes. Estas sempre refratárias ao progresso e à mudança sempre fizeram da constituição o ornamento do poder, a vaidade institucional, o texto luxuosamente encadernado e esquecido nas estantes da oligarquia, a lei com a qual nunca os chefes presidenciais efetivamente governaram o País nem a sociedade conscientemente conviveu.”

Desta vez, pelo menos a ABRA e outras organizações favoráveis à reforma agrária, não querem se deixar atropelar pelas inconstitucionalidades presentes, tanto no projeto de lei 2742/2003, quanto na revogação dos efeitos da Instrução Normativa Incra 83/2015.

A Acesso Cidadania e Direitos Humanos, com sede no Rio Grande do Sul, vai requerer à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, na semana que vem, algumas providências legais que entende cabíveis serem tomadas pelo Ministério Público, contrárias tanto ao tal projeto quanto à sustentação jurídica daquela Instrução.

Vai argumentar tanto em favor do reconhecimento das inconstitucionalidades lá presentes, quanto ter ouvido o grito dos excluídos, juntando-se ao empoderamento ético-político-jurídico de outras organizações populares de defesa dos direitos humanos, advogadas/os populares, ONGs, sindicatos, pastorais, que estiverem inconformadas/os com as violações de direito presentes naquelas duas iniciativas da bancada do boi. Desde já, qualquer delas pode aderir a um tal propósito, assim se manifestando no site pela Acesso mantido no Facebook.

Voltaire tinha razão. Vencido tanto tempo desde o que ele disse,  constrange dizer quanto continua atual a sua advertência: “Não é admissível que uns tenham nascido de sela às costas e outros de  esporas aos pés.”

Seis anos do blogue AJPopular

Fundado em 16 de agosto de 2009, o blogue coletivo “Assessoria jurídica popular: pesquisas, resenhas e poemas” completou seis anos.

As autoras e autores são estudantes, professorxs, advogadxs e militantes de movimentos sociais que desenvolvem atividades de assessoria jurídica e educação popular no Brasil.

Neste período foram 768 postagens. O número total de acessos ultrapassa 391 mil. São 148 seguidores no Twitter, 263 no Blogger e mais de 3 mil no Facebook.

Nas páginas fixas apresentamos dicas para iniciantes, como “O que é assessoria jurídica popular?”, “Como formar uma assessoria jurídica popular universitária?” e referências de textos. Ademais, encontra-se uma lista de alguns de nossxs colaboradorxs e um mapeamento de grupos de todo país.

Dezenas de pessoas de todas as regiões do país colaboram com materiais. Recentemente, alguns de nossos colunistas mais assíduos tem sido Tchenna Maso (SP), Guilherme Uchimura (PR), Rodolfo Santos (PR), Jacques Távora Alfonsin (RS), Miguel Lanzellotti Baldez (RJ), Luiz Otávio Ribas (RJ) e Ricardo Prestes Pazello (PR).

A maioria dxs leitorxs são de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Brasília. Os temas mais buscados, além do título do blogue, foram América Latina, Advogado popular, Roberto Lyra Filho, MST e Paulo Freire.

Nossa seção de bibliotecas foi a mais visitada nestes seis anos. Na “Biblioteca digital” encontra-se livros, pesquisas, verbetes, entrevistas, artigos e apresentações. Na “Biblioteca Roberto Lyra Filho” estão suas obras completas. Na “Biblioteca AJUP-RJ” estão publicações do Instituto Apoio Jurídico Popular (1986-2002). A seção “Poesia crítica do direito” reúne poemas.

Divulgamos os Cadernos InSURgentes, em parceria com o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). O primeiro volume tratou do “Estudo de caso da tentativa de dissolução do MST por parte do MP/RS – 2008”. O volume zero tem como título “Poesia crítica do direito”.

Queremos agradecer a todxs leitorxs, colaboradorxs e colunistas!

Contatos podem ser feitos pelas redes sociais, ou então pelo e-mail assessoriajuridicapopular@gmail.com

Advocacia delirante. Parte II - Preciso me encontrar.

"José Ricardo Ahumada Vásquez", 1973 (1)

"José Ricardo Ahumada Vásquez", 1973 (1)

Uma gravata que o enforcava. No caminho para o escritório, via um povo que se espremia, um povo que o ônibus enlatava. Rir pra não chorar. Queria assistir ao sol nascer. Cantarolava, silenciosamente, as músicas que subitamente lhe remetiam memórias de sábados passados. Mais ainda, por dentro do nó que lhe atava, ria para não chorar. Resistiria às vaidades que não lhe cabiam como forma? Ou, se já tinha o peso que lhe feria as costas, teria também atado, além do pescoço, as cínicas mãos? Ria para não chorar. Queria nascer, queria viver, ver as águas dos rios correr. Desataria, em um golpe presto, o nó que lhe enforcava, sairia por aí a procurar, desenlatar-se, transformar o velho no novo, assistir ao sol nascer e... Mas com qual distância entre intenção em gesto o faria? Levava as mãos distantes de seu peito. Ria. Ria para não chorar. Queria sair por aí a procurar. Queria sair, sem nenhuma regra ter, sem obedecer, sem reverenciar. Era a única forma que podia ser norma. Era sempre desobedecer. Era nunca reverenciar. Mas precisaria, antes, ir por aí, andar. Sem se encontrar, era um advogado, era uma gravata, era uma lata, era... era o riso para não chorar..

Perguntavam-lhe por que ria… Cantarolava em resposta. Rir para não chorar.  Era o que lhe sobrava, o que ninguém lhe tirava. Era sua identidade e não poderia ser negada, nem mesmo por seu traje de gente séria e comportada. Seriedade. Esse era seu adjetivo. Negação, sua subjetividade. Ainda lhe sobrava o pensamento, e esse o levava a pensar na própria vida, e na daqueles a quem via, através dos vidros embaçados, no ponto de ônibus, aguardando a próxima condução que os levariam aos seus postos de trabalhos.Trabalhadores e trabalhadoras. Adjetivados novamente. Objetivados em alguma forma, em alguma norma, ainda que não cumprida, ainda que afrouxada, ainda que promessa vazia. Percebeu que havia chegado ao escritório. Deixara o riso, apertou o nó da gravata e nele reteve sua utopia. Seria essa a única maneira de viver? Prazos. Como seria o mundo em seu reverso? Protocolo. Qual seria o avesso deste mundo ao revés?

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(1) Obra do pintor José Balmes, em memória do trabalhador José Ricardo Ahumada Vazquez. Outra homenagem lhe foi feita pelo cantor  chileno Victor Jara na canção "Cuando voy al trabajo".

Leia também, neste blog:
Advocacia delirante. Parte I.
Direito, delírio, experiências e coisas reais
Mas a terra dada não se abre a boca?

Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular

Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.

Com muita satisfação, compartilho com todas e todos a minha tese de doutorado, orientada por Renata Ribeiro Rolim no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. A defesa ocorreu no dia 31.07.2015 e contou com a participação de Ricardo Prestes Pazello na banca. A tese problematiza as possibilidades, as contradições e as limitações da AJUP como uma perspectiva de enfrentamento ideológico no direito.

Agradeço, mais uma vez, a todas as pessoas que colaboraram com este trabalho. Que sirva para alimentar nossos debates e nossas lutas!

Ana Lia Almeida

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RESUMO: A tese intitulada “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” tem como objeto de análise a Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), que consiste numa determinada movimentação estudantil ligada às faculdades de direito. Dentro do tema da educação jurídica, a pesquisa busca problematizar a partir da categoria de ideologia o tipo de contraponto que a AJUP realiza no direito, buscando colocar-se ao lado dos trabalhadores e dos demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes. Tendo como ponto de partida metodológico a concepção do materialismo histórico dialético, desenvolvi uma pesquisa de campo que contou com a observação participante e a realização de entrevistas semi-estruturadas com grupos de assessoria jurídica universitária popular. O campo da pesquisa compreendeu oito grupos integrantes da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), ligados a universidades federais localizadas nas capitais da região Nordeste do país. O objetivo da pesquisa é problematizar as possibilidades, as contradições e os limites da AJUP enquanto perspectiva ideológica de enfrentamento no complexo jurídico. Para isso, no primeiro capítulo, busquei delimitar a noção de ideologia utilizada dentro da tradição marxista, como uma consciência prática da sociedade de classes, segundo István Mészáros (2004), além de caracterizar como se conformou a AJUP dentro de um contexto mais amplo de mobilização político-social a partir da retomada democrática, com o fim da ditadura civil-militar no Brasil. No segundo capítulo, caracterizei a perspectiva dominante no direito e problematizei a relação da AJUP com ela. Por fim, analisei quatro aspectos centrais da prática em questão, a educação popular, a horizontalidade, o protagonismo estudantil e a amorosidade. O marco teórico utilizado situa-se na tradição marxista, tendo como principal referência para a discussão da ideologia I. Mészáros, mas também K. Marx e G. Lukács; e, para a discussão sobre o direito, K. Marx, F. Engels, K. Kautsky, E. Pachukanis e G. Lukács. Busquei também a interlocução com algumas análises voltadas para a realidade brasileira, ora mais próximas, ora mais distantes do marxismo, para compreender as peculiaridades da ideologia liberal no Brasil e também a questão da educação popular. Concluo que as perspectivas ideológicas da AJUP apresentam contradições e limitações intimamente relacionadas ao contexto atual das movimentações das esquerdas, além de implicadas no amplo alcance do fetichismo jurídico, sem o qual não poderiam ser cumpridas as funções que o direito exerce na reprodução da sociabilidade capitalista. Por sua vez, as possibilidades oferecidas pelos enfrentamentos ideológicos travados pela AJUP relacionam-se às possibilidades de retomada de um projeto ligado aos trabalhadores e aos demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes capaz de ir além do capital.

Inscrição de trabalhos - GT Assessoria Jurídica Popular

Triplo carpado é a constituinte!

Luiz Otávio Ribas

Sempre me incomodou a frase "o mundo é dos espertos".

Não é de hoje que me revolta o uso de regras de procedimento para inviabilizar o argumento contrário. Um exemplo clássico é alguém que por ter depositado centavos a menos perde todo um processo na justiça. Algo suficiente para frustrar qualquer estudante iludido com o direito, ou levantar as antenas dos psicopatas sociais. Ainda não me decidi de que lado estou, mas o Eduardo Cunha e o Fernando Henrique Cardoso estão certamente bem decididos.
O regimento interno do Congresso Constituinte de 1987 foi escrito por FHC, junto com outros espertos, que criaram um emaranhado de regras contraditórias que geraram um buraco negro. Explico: na discussão sobre um substitutivo e o sumiço de um parlamentar na hora H da votação da reforma agrária, Edson Lobão - garoto esperto - deu mais uma rasteira com base no "claríssimo" regimento. A questão é que o regimento não previa nada, abrindo um vácuo e a possibilidade de se decidir qualquer coisa. Com esta omissão, proposital ou não, a reforma agrária foi parar no espaço sideral.
Eduardo Cunha parece ter aprendido esses "paranauês" para levar adiante a votação do financiamento empresarial de campanha e da redução da maioridade penal. Antes que alguém pudesse pensar que se tratava de uma grande sacanagem veio a simpática frase "foi um salto triplo carpado hermenêutico" - agora com a benção do STF. Eu, que ouvi muitas vezes que a nossa proposta de constituinte para reforma política era golpista finalmente entendi: "o mundo é dos espertos, dos espertos".

O ginasta e astronauta FHC: "- O PSDB quer uma nova eleição, não um golpe". 

A última aula do professor

Luiz Otávio Ribas

O professor entrou no auditório lotado para o que seria a sua última aula...

Idaleto Aued aposentou-se na UFSC em 2 de março de 2009, após 27 anos. Hoje, ainda leciona nesta universidade, como convidado, já que seu trabalho é trabalho vivo.

Como professor na economia trouxe muitas lições de sua caminhada.

Uma delas foi de que em todos os anos de docência sobre a crítica da economia política ouviu milhares de estudantes resignados com suas lições. Mas que nenhum deles, absolutamente nenhum, se tornou um capitalista. Aqueles que compreenderam suas aulas saberiam os motivos.

Outra, também muito importante, foi a de que as crises do capitalismo comprovam a tendência de sua degeneração, criando a possibilidade de uma outra sociedade. A centralização do capital é produto de sua auto-negação: a tendência da impossibilidade dos homens transformarem-se em capitalista e assalariados.

As mudanças da sociedade brasileira seriam explicadas por este pensamento. Embora o capital tenha resolvido alguns problemas de distribuição, como a comunicação de quase todos com um aparelho celular; o capitalismo estaria fadado a um fim, já que a cada dia é mais difícil tornar-se um trabalhador formal, e ainda mais difícil tornar-se um capitalista.

Idaleto despediu-se com lágrimas de um até logo, mas as minhas foram porque a ficha caiu. 

"Se aparência fosse essência não precisaria de ciência". FOTO: UNESC

O tataraneto do ex-jurista de Bonn

Luiz Otávio Ribas

Do blogue Relatos de um jovem professor

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Não poderia imaginar que um dia conheceria alguém da família de Marx.

Advogados e advogadas do mundo, uni-vos!

Já fazia alguns anos que eu entrevistava pessoas próximas ao advogado Miguel Pressburguer para conhecer mais sobre a proposta coletiva do direito insurgente. Na época eu tinha notícia notícia apenas do seu falecimento em 2008 e que tinha uma longa trajetória de luta pelo socialismo, que é maior do que suas posições contra a ditadura e a favor da democratização.

Mas na conversa com sua irmã, Margarida, ela revelou o parentesco da família com o ex-jurista de Bonn. A mãe dele, Henriet Pressburg, era provavelmente tia tataravó sua. Seu irmão nasceu na Hungria e veio morar e lutar por um Brasil liberto.

Liberto da ignorância do fascismo, que o obrigou a refugiar-se do outro lado do oceano. Liberto da iniquidade do militarismo subserviente ao imperialismo, que enfrentou com as armas da palavra e do fuzil. Liberto da pobreza e da falta de projetos nacionais para os camponeses, com quem lutou e advogou.

FONTE: Tortura nunca mais.

Miguel foi um Zapata da advocacia camponesa, um insurgente constitucionalista. Se o seu tataravô o conhecesse poderia ter dito:

"Ta aí, esse subversivo colocou o direito de ponta cabeça! Quem sabe não esteja aí uma das ferramentas para compreender o que é preciso fazer para que um dia aconteça a revolução brasileira?".

***
Leia também:

Thomaz Miguel Pressburguer, presente!, de 11 de março de 2011.
Direito insurgente e pluralismo jurídico, de 11 de fevereiro de 2011.