domingo, 19 de maio de 2013

Monografias da assessoria jurídica popular universitária

Car@s leitor@s deste blogue

Estamos trabalhando para atualizar nossa biblioteca digital com monografias sobre assessoria jurídica popular universitária.

Se você escreveu a sua monografia, dissertação ou tese sobre o tema compartilhe conosco pelo endereço assessoriajuridicapopular@gmail.com

Se você já mandou a sua, muito obrigado!

Se você descobriu agora que a sua já está aqui, também o nosso muito obrigado!

Desta vez atualizamos com três monografias do ano de 2003, ano que foi muito frutífero para reflexões e sistematizações de experiências!

Queremos agradecer especialmente a Andressa Chiamulera, Ivan Furmann e Murilo Sampaio Oliveira.

Saudações!

As e os colunistas

Monografia Murilo Sampaio Oliveira UFBA 2003


SAMPAIO OLIVEIRA, Murilo Carvalho. Serviçode Apoio Jurídico – SAJU: a práxis de um Direito crítico. 2003. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003, 74 p.

RESUMO
Este trabalho apresenta a experiência do Núcleo de Assessoria do Serviço de Apoio Jurídico – SAJU da Universidade Federal da Bahia, como espaço de pesquisa e extensão na Faculdade de Direito da UFBA. Pretendeu-se apresentar esta experiência, considerando os referenciais teóricos e as atividades desenvolvidas, em uma junção entre teoria e prática. Para tanto delimita a origem e a definição do Núcleo associando-o à fundamentação teórica que concebe criticamente o Direito; expõe as atividades desenvolvidas como uma prática da Assessoria Jurídica Popular; estuda o Projeto Monitoramento no Recôncavo como uma experiência de educação popular; formula uma conclusão fundada nos princípios do SAJU. Assim, apresenta academicamente uma experiência diferenciada, concebendo o SAJU como espaço de concepção crítica do Direito que desenvolve ações de assessoria jurídica popular e educação popular.
Palavras chaves: Direito crítico; Assessoria Jurídica Popular; Educação Popular.

Monografia Andressa Chiamulera UFPR 2003


CHIAMULERA, Andressa. O acesso àjustiça na perspectiva da Ética da Libertação: a atuação das assessorias jurídicas universitárias. 2003. Monografia  (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 64 p.

RESUMO
A aplicação dos princípios apresentados na Ética da Libertação, de Enrique DUSSEL, permitem a superação analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum aspecto de sua vida negado por um ato, norma, instituição ou sistema. Aqui, interessa o “sistema do direito”, entendido como a totalidade de atos, decisões, normas e instituições que estão relacionados com o mundo jurídico e, mais especificamente, com a temática do acesso à justiça. Um acesso à justiça na perspectiva da Ética da Libertação passa pelo reconhecimento e responsabilização pela negação da vida das vítimas do “sistema do direito”, delimitadas naquelas pessoas que sofrem com a falta de moradia, alimentação, saneamento básico, educação e saúde. Em seguida, surge a obrigação da crítica e da transformação das causas de negatividade relacionadas aos obstáculos políticos, econômicos, sociais, culturais, judiciais e jurídicos do acesso à justiça. As atividades desenvolvidas pelas assessorias jurídicas universitárias populares se mostram adequadas a esse propósito pois são regidas por princípios que se harmonizam com aqueles preconizados pela Ética da Libertação; exemplo disso são os princípios da coletividade, da busca da conscientização e participação, da relação horizontal e da concepção crítica do Direito que orientam a práxis do SAJUP-UFPR.
Palavras-Chaves: Ética da Libertação; assessoria; acesso à justiça

Monografia Ivan Furmann UFPR 2003


FURMANN, Ivan. Assessoria jurídicauniversitária popular: da utopia estudantil à ação política. 2003. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 111 p.

RESUMO
Na Assessoria Jurídica Universitária, a extensão universitária em Direito pretende inaugurar um novo diálogo com comunidades oprimidas pelo sistema social. Para a construção desse diálogo, propõe-se uma proposta de extensão universitária inovadora pautada nas teorizações de três grandes autores marxistas. Inauguram-se as reflexões com as idéias políticas de Antonio Gramsci, em seguida, aprecia-se a pedagogia do oprimido de Paulo Freire e, por fim, a teoria dialética do Direito de Roberto Lyra Filho. Essas teorizações fundamentam a cidadania e a participação popular como base para o desenvolvimento de uma estratégia pedagógica para a consecução de direitos. Logo, é possível relacionar duas propostas ideais de extensão universitária, denominadas ‘Assistência jurídica’ (a tradicional) e ‘Assessoria Jurídica’ (a inovadora). Não bastando a crítica ao modelo tradicional, expõe-se os princípios da Assessoria Jurídica e as questões relativas ao seu método educativo. Finalizando, relata-se experiências do SAJUP-UFPR auxiliando a formação de novos projetos de extensão inovadores em Direito.
Palavras-Chaves: Extensão – Universidade – Diálogo – Democracia – Cidadania – Marxismo – Educação.


domingo, 5 de maio de 2013

Atualização com textos de Lyra Filho

Comunicamos a atualização de nossa biblioteca Roberto Lyra Filho, com seis textos enviados por Otávio Constantino.

Agradecemos ao amigo e esperamos mais contribuições para completarmos nossa biblioteca!


Lyra Filho, Roberto, "Marx e o direito", In: Educação & Sociedade, v. 6, n. 18, p. 97-115, ago. 1984.

Lyra Filho, Roberto. "Acriminologia Dialética em ação", In: Notícia do Direito Brasileiro, p. 193-198 1971.

Lyra Filho, Roberto, "Problemas atuais do ensino jurídico", Brasília: Obreira, 1981.

Lyra Filho, Roberto. "Introdução ao Direito como ciência social", In: Revista brasileira de filosofia, v. 23, n. 90,abr./jun. 1973, p. 180-185.

Lyra Filho, Roberto. "Criminalidade e Sociedade", In: Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1963), v. 2, n. 6, p. 26-43, jan./mar. 1965.

Lyra Filho, Roberto, "Para uma Visão Dialética do Direito", In: Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica / org. Cláudio Souto e Joaquim Falcão, 2.ed. atual, São Paulo: Pioneira, 1999.



quarta-feira, 24 de abril de 2013

As três vértebras de Pedro Carrano


As três vértebras de Pedro Carrano, escritor, jornalista e militante político de Curitiba, estréiam em livro solo, com vôo rasante e mergulhos de tirar o fôlego! A divulgação da notícia, aqui no blogue da AJP, se dá com muita felicidade. Quem puxou a orelha do livro de Pedro fui eu e não me arrependo!

***

Pedro Carrano estréia na literatura com invenção, lírica e conteúdo crítico




texto enviado pela Assessoria de Imprensa

O jornalista e escritor Pedro Carrano organiza sua estreia na literatura em um formato inusitado. “Três Vértebras e um Primeiro Testamento” (Edição do Autor, via lei de incentivo municipal) é uma espécie de coletânea, uma seleção de três livros escritos em momentos diferentes ao longo de mais de dez anos.
O primeiro livro desta seleta, “Olhos Sujos”, traz contos curtos, que transitam do fantástico à temática urbana, dialogando com autores como Marçal Aquino, João Antonio etc. Os textos se apóiam na temática para desvelar o absurdo com que a realidade é organizada nos dias de hoje, em um contexto de desumanização.
Alguns dos contos foram publicados originalmente na coluna Luzes da Cidade, do Jornal do Estado, na qual o autor publicou entre 2000 e 2003.
Logo em seguida, “Dissidentes”, livro de poemas curtos, é um exercício de invenção e diálogo com textos de autores que o marcaram.

Dialética entre a lírica e a temática social

Organizado na sequência das obras mais recentes para as mais antigas, “Três Vértebras e um Primeiro Testamento” deságua no terceiro livro, “Bomba-relógio”. Essa obra nasce na forma de projeto – ou talvez de jogo – buscando costurar uma unidade e uma narrativa do primeiro ao último poema, tendo como eixo o formato de sonetos. Ao longo do livro, “Bomba-relógio” vai se desdobrando em várias vozes, construindo uma dialética entre a temática lírica e a temática social.
“Sem deixar de trabalhar com cuidado a técnica, acredito que a literatura se engaja num projeto histórico e exige uma postura do escritor. E o autor deve ser comprometido politicamente com o seu tempo. O livro transparece essa tensão. Não parto de uma posição neutra ou comprometida ‘apenas com a arte’, embora, principalmente nos poemas, me permito experimentar e inventar ao máximo”, afirma o autor.
Como descreve o escritor Paulo Venturelli, que assina a introdução de Três Vértebras: “O livro — os livros — é provocante. Com seu escorregadio toque de quem está com as antenas ligadas nas circunstâncias, provoca no leitor a inquietação e o deslumbre, que não dispensam o raciocínio porque, sendo aberto como é, o livro — os livros — exige que o leitor teça com as linhas sugeridas um painel em busca do significado que será só seu”.

Autor

Diretor do Sindicato de Jornalistas do Paraná, repórter do jornal Brasil de Fato e assessor de imprensa sindical. Apoiador de movimentos sociais como MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e militante da organização política Consulta Popular. Participou do livro “As melhores entrevistas do Rascunho” (Arquipélago Editorial), além de antologias de poesia. Produziu também cartilhas para os movimentos sociais.
Realizou cursos de comunicação popular em comunidades do sul do México, onde viveu, e também em áreas de ocupação urbana em Curitiba, onde ajuda a organizar o jornal Folha do Sabará. Da sua experiência de repórter e educador em países como o México finalizou recentemente o livro de narrativas “Antes da Tempestade” (no prelo).

Três Vértebras e um Primeiro Testamento (130 páginas).
Data de lançamento: Dia 07 de maio (terça-feira)
Local: Sindicato de Jornalistas do Paraná, Rua José Loureiro (Sindijor-PR), 211, em frente à Praça Carlos Gomes. Fone: (41) 3224-9296
Horário: 19 horas. 
Contato para a imprensa: (41) 9827-5303 (Ednubia Ghisi)/ (41) 9643-5967 (Pedro)
Preço do livro: R$ 12,00.

domingo, 14 de abril de 2013

Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito

Fonte: IAB Nacional



Palestra: A Construção Social do Direito: Requisitos de Legitimação
Dia 18/04/2013, Das 18h às 20h - Local: Plenário do IAB




Palestrante

Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior
Ex Reitor da UnB

Presidente da Mesa:
Prof. Miguel Baldez
Presidente do IECD

Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito

Informações: www.iabnacional.org.br

Tel: 2252-4538 /2509-4951