Car@s leitor@s deste blogue
Estamos trabalhando para atualizar nossa biblioteca digital com monografias sobre assessoria jurídica popular universitária.
Se você escreveu a sua monografia, dissertação ou tese sobre o tema compartilhe conosco pelo endereço assessoriajuridicapopular@gmail.com
Se você já mandou a sua, muito obrigado!
Se você descobriu agora que a sua já está aqui, também o nosso muito obrigado!
Desta vez atualizamos com três monografias do ano de 2003, ano que foi muito frutífero para reflexões e sistematizações de experiências!
Queremos agradecer especialmente a Andressa Chiamulera, Ivan Furmann e Murilo Sampaio Oliveira.
Saudações!
As e os colunistas
domingo, 19 de maio de 2013
Monografia Murilo Sampaio Oliveira UFBA 2003
SAMPAIO OLIVEIRA, Murilo Carvalho. Serviçode Apoio Jurídico – SAJU: a práxis de um Direito crítico. 2003. Monografia
(Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003, 74 p.
RESUMO
Este trabalho apresenta a
experiência do Núcleo de Assessoria do Serviço de Apoio Jurídico – SAJU da
Universidade Federal da Bahia, como espaço de pesquisa e extensão na Faculdade
de Direito da UFBA. Pretendeu-se apresentar esta experiência, considerando os
referenciais teóricos e as atividades desenvolvidas, em uma junção entre teoria
e prática. Para tanto delimita a origem e a definição do Núcleo associando-o à
fundamentação teórica que concebe criticamente o Direito; expõe as atividades
desenvolvidas como uma prática da Assessoria Jurídica Popular; estuda o Projeto
Monitoramento no Recôncavo como uma experiência de educação popular; formula
uma conclusão fundada nos princípios do SAJU. Assim, apresenta academicamente
uma experiência diferenciada, concebendo o SAJU como espaço de concepção
crítica do Direito que desenvolve ações de assessoria jurídica popular e
educação popular.
Palavras chaves: Direito crítico;
Assessoria Jurídica Popular; Educação Popular.
Monografia Andressa Chiamulera UFPR 2003
CHIAMULERA, Andressa. O acesso àjustiça na perspectiva da Ética da Libertação: a atuação das assessorias
jurídicas universitárias. 2003. Monografia
(Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003,
64 p.
RESUMO
A aplicação dos princípios
apresentados na Ética da Libertação, de Enrique DUSSEL, permitem a superação
analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum
aspecto de sua vida negado por um ato, norma, instituição ou sistema. Aqui,
interessa o “sistema do direito”, entendido como a totalidade de atos,
decisões, normas e instituições que estão relacionados com o mundo jurídico e,
mais especificamente, com a temática do acesso à justiça. Um acesso à justiça
na perspectiva da Ética da Libertação passa pelo reconhecimento e
responsabilização pela negação da vida das vítimas do “sistema do direito”,
delimitadas naquelas pessoas que sofrem com a falta de moradia, alimentação,
saneamento básico, educação e saúde. Em seguida, surge a obrigação da crítica e
da transformação das causas de negatividade relacionadas aos obstáculos
políticos, econômicos, sociais, culturais, judiciais e jurídicos do acesso à
justiça. As atividades desenvolvidas pelas assessorias jurídicas universitárias
populares se mostram adequadas a esse propósito pois são regidas por princípios
que se harmonizam com aqueles preconizados pela Ética da Libertação; exemplo
disso são os princípios da coletividade, da busca da conscientização e
participação, da relação horizontal e da concepção crítica do Direito que
orientam a práxis do SAJUP-UFPR.
Palavras-Chaves: Ética da
Libertação; assessoria; acesso à justiça
Monografia Ivan Furmann UFPR 2003
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídicauniversitária popular: da utopia estudantil à ação política. 2003. Monografia
(Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 111 p.
RESUMO
Na Assessoria Jurídica
Universitária, a extensão universitária em Direito pretende inaugurar um novo
diálogo com comunidades oprimidas pelo sistema social. Para a construção desse
diálogo, propõe-se uma proposta de extensão universitária inovadora pautada nas
teorizações de três grandes autores marxistas. Inauguram-se as reflexões com as
idéias políticas de Antonio Gramsci, em seguida, aprecia-se a pedagogia do
oprimido de Paulo Freire e, por fim, a teoria dialética do Direito de Roberto
Lyra Filho. Essas teorizações fundamentam a cidadania e a participação popular
como base para o desenvolvimento de uma estratégia pedagógica para a consecução
de direitos. Logo, é possível relacionar duas propostas ideais de extensão
universitária, denominadas ‘Assistência jurídica’ (a tradicional) e ‘Assessoria
Jurídica’ (a inovadora). Não bastando a crítica ao modelo tradicional, expõe-se
os princípios da Assessoria Jurídica e as questões relativas ao seu método
educativo. Finalizando, relata-se experiências do SAJUP-UFPR auxiliando a
formação de novos projetos de extensão inovadores em Direito.
Palavras-Chaves: Extensão –
Universidade – Diálogo – Democracia – Cidadania – Marxismo – Educação.
domingo, 5 de maio de 2013
Atualização com textos de Lyra Filho
Comunicamos a atualização de nossa biblioteca Roberto Lyra Filho, com seis textos enviados por Otávio Constantino.
Agradecemos ao amigo e esperamos mais contribuições para completarmos nossa biblioteca!
Agradecemos ao amigo e esperamos mais contribuições para completarmos nossa biblioteca!
Lyra Filho, Roberto, "Marx e o direito", In: Educação & Sociedade, v. 6, n. 18, p. 97-115, ago. 1984.
Lyra Filho, Roberto. "Acriminologia Dialética em ação", In: Notícia do Direito Brasileiro, p.
193-198 1971.
Lyra Filho, Roberto, "Problemas atuais do ensino jurídico", Brasília: Obreira, 1981.
Lyra Filho, Roberto.
"Introdução ao Direito como ciência social", In: Revista brasileira
de filosofia, v. 23, n. 90,abr./jun. 1973, p. 180-185.
Lyra Filho, Roberto.
"Criminalidade e Sociedade", In: Revista do Conselho Penitenciário do
Distrito Federal (1963), v. 2, n. 6, p. 26-43, jan./mar. 1965.
Lyra Filho, Roberto, "Para uma Visão Dialética do Direito", In: Sociologia e direito: textos básicos para
a disciplina de sociologia jurídica / org. Cláudio Souto e Joaquim Falcão,
2.ed. atual, São Paulo: Pioneira, 1999.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
As três vértebras de Pedro Carrano
As três vértebras de Pedro Carrano, escritor, jornalista e militante político de Curitiba, estréiam em livro solo, com vôo rasante e mergulhos de tirar o fôlego! A divulgação da notícia, aqui no blogue da AJP, se dá com muita felicidade. Quem puxou a orelha do livro de Pedro fui eu e não me arrependo!
***
Pedro
Carrano estréia na literatura com invenção, lírica e conteúdo crítico
texto enviado pela Assessoria de Imprensa
O jornalista e escritor Pedro Carrano organiza sua estreia na
literatura em um formato inusitado. “Três Vértebras e um Primeiro Testamento”
(Edição do Autor, via lei de incentivo municipal) é uma espécie de coletânea,
uma seleção de três livros escritos em momentos diferentes ao longo de mais de
dez anos.
O
primeiro livro desta seleta, “Olhos Sujos”, traz contos curtos, que transitam
do fantástico à temática urbana, dialogando com autores como Marçal Aquino,
João Antonio etc. Os textos se apóiam na temática para desvelar o absurdo com
que a realidade é organizada nos dias de hoje, em um contexto de desumanização.
Alguns
dos contos foram publicados originalmente na coluna Luzes da Cidade, do Jornal
do Estado, na qual o autor publicou entre 2000 e 2003.
Logo
em seguida, “Dissidentes”, livro de poemas curtos, é um exercício de invenção e
diálogo com textos de autores que o marcaram.
Dialética
entre a lírica e a temática social
Organizado
na sequência das obras mais recentes para as mais antigas, “Três Vértebras e um
Primeiro Testamento” deságua no terceiro livro, “Bomba-relógio”. Essa obra
nasce na forma de projeto – ou talvez de jogo – buscando costurar uma unidade e
uma narrativa do primeiro ao último poema, tendo como eixo o formato de
sonetos. Ao longo do livro, “Bomba-relógio” vai se desdobrando em várias vozes,
construindo uma dialética entre a temática lírica e a temática social.
“Sem
deixar de trabalhar com cuidado a técnica, acredito que a literatura se engaja
num projeto histórico e exige uma postura do escritor. E o autor deve ser
comprometido politicamente com o seu tempo. O livro transparece essa tensão.
Não parto de uma posição neutra ou comprometida ‘apenas com a arte’, embora,
principalmente nos poemas, me permito experimentar e inventar ao máximo”,
afirma o autor.
Como
descreve o escritor Paulo Venturelli, que assina a introdução de Três
Vértebras: “O livro — os livros — é provocante. Com seu escorregadio toque
de quem está com as antenas ligadas nas circunstâncias, provoca no leitor a
inquietação e o deslumbre, que não dispensam o raciocínio porque, sendo aberto
como é, o livro — os livros — exige que o leitor teça com as linhas sugeridas
um painel em busca do significado que será só seu”.
Autor
Diretor
do Sindicato de Jornalistas do Paraná, repórter do jornal Brasil de Fato e
assessor de imprensa sindical. Apoiador de movimentos sociais como MST e o
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e militante da organização política Consulta Popular. Participou do livro “As melhores
entrevistas do Rascunho” (Arquipélago Editorial), além de antologias de poesia.
Produziu também cartilhas para os movimentos sociais.
Realizou
cursos de comunicação popular em comunidades do sul do México, onde viveu, e
também em áreas de ocupação urbana em Curitiba, onde ajuda a organizar o jornal
Folha do Sabará. Da sua experiência de repórter e educador em países como o
México finalizou recentemente o livro de narrativas “Antes da Tempestade” (no
prelo).
Três Vértebras e um Primeiro Testamento (130 páginas).
Data de lançamento: Dia 07 de maio (terça-feira)
Local: Sindicato de Jornalistas do Paraná, Rua José Loureiro (Sindijor-PR), 211, em frente à Praça Carlos Gomes. Fone: (41) 3224-9296
Horário: 19 horas.
Contato para a imprensa: (41) 9827-5303 (Ednubia Ghisi)/ (41) 9643-5967 (Pedro)
Preço do livro: R$ 12,00.
Confira mais na rede social: Lançamento do livro "Três vértebras e um Primeiro Testamento"
domingo, 14 de abril de 2013
Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito
Fonte: IAB Nacional
Palestra: A Construção Social do Direito: Requisitos de
Legitimação
Dia 18/04/2013, Das 18h às 20h - Local: Plenário do IAB
Palestrante
Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior
Ex Reitor da UnB
Presidente da Mesa:
Prof. Miguel Baldez
Presidente do IECD
Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito
Informações: www.iabnacional.org.br
Tel: 2252-4538 /2509-4951
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