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sexta-feira, 13 de abril de 2012

A promoção dos direitos humanos no campo da AIDS

Publicamos em nossa biblioteca digital a dissertação de mestrado do Lucas Nascimento Seara, com o título "A promoção dos direitos humanos no campo da AIDS: estudo de caso da Assessoria jurídica no Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA/BA)", na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, em 2011.


RESUMO
A presente pesquisa insere-se no campo da promoção dos direitos humanos relacionados à epidemia da aids. Trata-se de um estudo de caso da Assessoria Jurídica do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia que embasou uma análise descritiva sobre as estratégias de intervenção jurídico-políticas desta organização a partir dos conceitos de cidadania, pluralismo jurídico e do trabalho de tradução, o que resultou na aproximação entre as assessorias jurídicas do campo aids da práxis jurídica denominada assessorias jurídicas populares e sua intervenção de caráter emancipatório.
Palavras-chave: direitos humanos; aids; pluralismo jurídico; trabalho de tradução; assessorias jurídicas populares.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Laboratório de Cartografias Insurgentes

Divulgamos programação do Laboratório de Cartografias Insurgentes, que está ocorrendo no Rio de Janeiro-RJ nesta semana.

O que é o Laboratório de Cartografias Insurgentes?

O Laboratório de Cartografias Insurgentes é um encontro para a produção de mapas políticos que reunirá movimentos contra as remoções e despejos que vêm acontecendo na cidade do Rio de Janeiro. Tais remoções e despejos têm ocorrido na esteira da “reorganização” da cidade visando os mega-eventos que acontecem nos próximos anos (e os que já ocorreram) e a emergência de uma nova forma de governança global das cidades.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Novidades da semana: para ler e comemorar

Esta semana foi de grandes conquistas e comunicações. Seguem alguns relatos destas novidades todas.

Tivemos a felicidade da primeira coluna de nosso companheiro Jacques Alfonsin na Agência Carta Maior e no blogue "RS Urgente". Vamos comemorar a aliança de nosso maior colunista com blogues e páginas do mais alto calibre da comunicação alternativa!
Jacques Alfonsin: nosso blogueiro de plantão em ação!

Em breve, teremos a contribuição de nosso mais novo colunista, Adriano Oliveira, militante do movimento Resistência Popular e do Movimento de Ocupação 28 de maio, do bairro Záchia, em Passo Fundo-RS.

Tivemos acesso a pesquisa da Carla Miranda, intitulada "Na práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular: extensão e produção de conhecimento", no mestrado em direito da Universidade Federal da Paraíba, de 2010.

Recebemos o trabalho da professora da UFTO, Shirley Silveira Andrade, sua dissertação de mestrado em direito na Universidade Federal de Pernambuco, intitulada "Movimento popular como sujeito criador de direitos", de 2003.

Ambas pesquisas já adicionadas em nossa Biblioteca Digital da Assessoria Jurídica Popular.

Concluí, neste domingo e segunda-feira, junto com o Ricardo Pazello, a segunda edição do minicurso "Crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica", com os companheiros do Fórum de Extensão da UFPR (SAJUP, PET Extensão e "Direito e Cidadania"), e com a participação especialíssima de estudantes da Unicuritiba, UFPI e USP. Houve, como no curso de formação em São Paulo, a contribuição da Luisa Paiva, facilitando o momento Teatro Fórum. Quero agradecer imensamente o convite e a participação de todas e todos! Em breve vamos relatar esta atividade por aqui.

Por fim, gostaria de convidar todas e todos para comporem o projeto de pesquisa-ação "Assessoria popular em Curitiba", que será iniciado em 2011. Convidar, especialmente, o coletivo de advogados populares, Fórum de extensão da UFPR e Terra de Direitos. O projeto é proposto também pelos professores Ricardo Pazello e Ivan Furmann.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Da utopia estudantil à ação política

Está disponível na seção de biblioteca a Monografia de Conclusão de curso de Ivan Furmann "Da utopia estudantil à ação política", texto sobre assessoria jurídica popular.

domingo, 30 de maio de 2010

Poder político-jurídico dual/plural?



Relembrando a bela iniciativa do prof. Luiz Otávio Ribas, ao disponibilizar aqui no blogue sua dissertação de mestrado, faço o mesmo, divulgando para futuros comentários e críticas.



Intitulada “A PRODUÇÃO DA VIDA E O PODER DUAL DO PLURALISMO JURÍDICO INSURGENTE: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano”, recebeu de minha parte um tratamento a partir da noção de "poder dual", construída no calor revolucionário de 1917, e suas possíveis interlocuções com o chamado pluralismo jurídico que, de minha parte, deve ser considerado estritamente como "insurgente e de libertação". Daí os movimentos populares como os sujeitos históricos da transformação, com os quais se revela ria uma nova organização, cabendo a pergunta: é possível um poder político-jurídico dual plural desde os movimentos populares latino-americanos?




Para ilustrar a pergunta, fica a impactante fotografia dos combatentes do Constestado, guerra popular levada a cabo por camponeses da fronteira entre Paraná e Santa Catarina. Mais do que uma revolta messiância, tratou-se de uma luta pela produção da vida. E a foto bem o demonstra: ao lado das armas, instrumentos musicais (os dois homens de pé no canto direito da foto).


Que fique a questão. Aguardo comentários.

sábado, 3 de abril de 2010

Assista as Jornadas Bolivarianas pela Internete

O Instituto de Estudos Latino-americanos promove as VI Jornadas Bolivarianas, que neste ano tem como tema "O socialismo na América Latina". Ocorrerá de 12 a 15 de abril de 2010, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.
As palestras serão transmitidas pela internete pela TV Led, ensino à distância, ao vivo, das 08:30 e 18:30.
A programação deste ano conta com a presença de Heinz Dieterich, teórico alemão do "Socialismo do Século XXI", professor da Universidade Autônoma Metropolitana do México. Também Pablo Dávalos, equatoriano que tratará do Socialismo na perspectiva indígena. O Socialismo no Brasil será abordado pelo professor da Unicamp, Ricardo Antunes. Os desafios do socialismo chinês serão tratados por Xiaoqin Ding. O professor da Universidade Federal do Tocantins, José Pedro Cabrera Cabral, abordará a história do movimento Tupamaro, no Uruguai.

Leia mais:
Blogue das Jornadas Bolivarianas
Canal de transmissão ao vivo do evento

terça-feira, 2 de março de 2010

Participação democrática e assessoria estudantil

Companheiros e companheiras

Submeto ao crivo críptico d@s leitor@s deste blogue este artigo que foi publicado hoje pela Revista Sociologia Jurídica. O título do artigo é "Assessoria jurídica popular universitária e a formação de uma cultura política participativa no Brasil". Oportunidade em que reanalisei alguns dados empíricos trabalhados na minha monografia de especialização.

Resumo: Analisa-se considerações políticas de estudantes que atuam com movimentos sociais desenvolvendo atividades de educação popular e assessoria jurídica. O objetivo é verificar se a assessoria jurídica popular universitária (Ajup) atua com instrumentos de participação, institucionais ou não. Primeiramente, delimita-se um conceito de democracia participativa, a sua função pedagógica de ampliação dos espaços coletivos de decisão. No contexto latino-americano, faz-se uma avaliação do orçamento participativo brasileiro. A seguir, liga-se a educação política da prática da Ajup com a concepção de democracia participativa, analisando-se considerações de alguns estudantes da Rede Nacional de Assessoria Universitária (RENAJU). Verifica-se as possibilidades dessa contribuição para a formação de uma cultura política participativa.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Novos textos na biblioteca digital da AJP

Recebemos duas contribuições de assessores universitários para a biblioteca digital da assessoria jurídica popular.

O assessor estudantil Assis da Costa Oliveira, de Belém do Pará, enviou o artigo "Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios", que escreveu em conjunto com Sumaya Saady Mohry Pereira, publicado na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.


O assessor universitário Vladimir de Carvalho Luz, professor da UNESC, de Criciúma, Santa Catarina, enviou o artigo "Servicios legales universitarios en Brasil: breve cotejo de dos paradigmas", publicado na Revista El Otro Derecho, do Instituto de Servicios Legales Alternativos, da Colômbia.


Aproveitamos para divulgar outros dois textos de assessores populares latino-americanos.


O primeiro é do filósofo do direito mexicano Jesús Antonio de la Torre Rangel, intitulado "El derecho como arma de liberación en América Latina: sociología jurídica y uso alternativo del derecho", publicado pela Rede de Bibliotecas Virtuais de Ciências Sociais da América Latina e Caribe, da CLACSO.

Outro é do advogado popular Thomaz Miguel Pressburger (1930-2008), intitulado "Derechos humanos, administración de justicia y otros organismos del Estado", da Revista El Otro Derecho, do ILSA, Colômbia.

Queremos agradecer muito a contribuição dos companheiros Assis e Vladimir, e convidar todos e todas a continuarem contribuindo conosco!

Boa leitura!

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Contribuições insurgentes por um direito transformador

Ocorreu no final do mês de setembro a 44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPel, este ano com o tema "Resistência e Justiça para a Autonomia", no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul.

Este é o cartaz de divulgação do evento, onde constam homens e mulheres que lutaram na resistência contra opressão e por um mundo com mais autonomia, como Gandhi, Luther King, Luís Carlos Prestes, Harvey Milk, "o camponês", "a índia", Nelson Mandela, Rosa Luxemburgo e Antonio Cândido (os outros dois eu não consegui identificar). No centro está a justiça derrotada e aprisionada, com o mapa mundi ao fundo.

Participei das atividades com uma palestra intitulada "Contribuições insurgentes para um direito transfomador", em que busquei contribuir com o debate sobre a assessoria estudantil na cidade de Pelotas, em virtude de duas recentes iniciativas: o Núcleo de Assessoria Popular - NAP da UCPel, e o Serviço Universitário Resistência e Justiça para a Autonomia - SURJA da UFpel.

A Semana Acadêmica estava muito bem organizada, os temas estavam bastante críticos e instigantes, a programação diversificada incluiu palestras, oficinas, apresentações de trabalho, debate de filmes e apresentações artísticas.

O Centro Acadêmico Ferreira Viana está de parabéns!

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Direito insurgente e pluralismo jurídico

Esta pintura de Goya sobre o 14 de julho de 1789, estampa a revista "Direito Insurgente" do Instituto Apoio Jurídico Popular", do Rio de Janeiro, grupo de assessoria jurídica popular que manteve forte interlocução nacional com movimentos e advogados, de 1985 a 2002.

Estou disponibilizando o arquivo da minha dissertação de mestrado intitulada "Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e Rio de Janeiro (1960-2000)".

Neste trabalho eu estudei a experiência dos grupos de advogados populares Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, de Porto Alegre, e Instituto Apoio Jurídico Popular, do Rio de Janeiro.

Espero que aproveitem a leitura e que enviem sugestões!

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Direito achado na rua


Foi com grande alegria que li a Revista do Instituto Humanitas (IHU) on-line com o tema Direito Achado na Rua. Este tema é assunto de debates no sítio do Instituto Humanitas há alguns meses. Por isso, fez jus a uma edição exclusiva da revista.

O "direito achado na rua" é tese de Roberto Lyra Filho, que foi professor da UnB. Trata-se de uma proposta de análise dialética do direito, para reconhecer os explorados e oprimidos também como criadores de direitos, além do Estado. Por isso, afirma que o direito também se encontra no meio da rua.

Na revista do IHU consta uma entrevista com o advogado popular Jacques Alfonsin em que faz análise de conjuntura com base no referencial do direito achado na rua como positivismo de combate. Além de fazer comparações com Boaventura de Sousa Santos, Castanheira Neves e o pluralismo jurídico.

Uma entrevista com o Reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior, um dos discípulos de Roberto Lyra Filho, em que fala da influência de Michel Miaille no pensamento de Lyra Filho. Conta ainda a experiência do ensino à distância com as apostilas do direito achado na rua na década de 1990 e 2000.

Uma entrevista com o professor da Unisinos José Carlos Moreira de Silva Filho, membro do conselho editorial da Revista "Captura Críptica", em que faz uma exposição histórica das correntes críticas do direito, como o direito achado na rua e o direito alternativo.

Destaque ainda pra a entrevista com o professor da UFPE e assessor jurídico popular Roberto Efrem Filho, que participa dos grupos Terra de Direito e NAJUP Direito nas ruas. Neste último, ligado à Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (RENAJU), dedica-se a projetos de extensão na UFPE com atividades de educação popular. Efrem Filho faz importante análise das correntes críticas na atualidade, numa perspectiva marxista, voltada para a defesa da legitimidade dos movimentos sociais.

A última entrevista, do professor da Unisinos Lenio Luiz Streck, faz ponderações sobre a importância da luta pela concretização da constituição de 1988, com base numa análise sociológica dos direitos, contradizendo algumas ideias dos entrevistados anteriores. Faz importante distinção entre os movimentos do direito alternativo e do direito achado na rua.

domingo, 16 de agosto de 2009

O que é assessoria jurídica popular?

O nome desse blog está te parecendo estranho? Hoje vou tentar apresentar esse conceito.

Aguardo comentários sobre o quanto me fiz entender.

A linguagem a seguir é formal, mas a idéia é ser mais preciso.

A assessoria jurídica popular, amplamente concebida, consiste no trabalho desenvolvido por advogados populares, estudantes, educadores, militantes dos direitos humanos em geral, entre outros; de assistência, orientação jurídica e/ou educação popular com movimentos sociais; com o objetivo de viabilizar um diálogo sobre os principais problemas enfrentados pelo povo para a realização de direitos fundamentais para uma vida com dignidade; seja por meio dos mecanismos oficiais, institucionais, jurídicos, extrajurídicos, políticos e da conscientização.

É uma prática jurídica insurgente desenvolvida principalmente no Brasil, nas décadas de 1960 até hoje, por advogados, estudantes e militantes de direitos humanos, voltada para a realização de ações para o acesso à justiça, num trabalho que mescla assistência jurídica e atividades de educação popular em direitos humanos, organização comunitária e participação popular, com grupos e movimentos populares.

Além de advogados e estudantes, outros militantes dos direitos humanos desenvolvem atividades neste sentido. É o caso dos juristas leigos e das promotoras legais populares, que atuam em projetos voltados para a conscientização de direitos e que não possuem formação jurídica formal.


Esse cartaz é de um curso das promotoras legais populares de Brasília:

A assessoria jurídica popular pode propiciar uma nova cultura jurídico-social, na qual prevaleça o respeito à diversidade, às identidades, aos contingenciamentos, às necessidades, às limitações e ao desejo por mudança.



Como formar uma assessoria jurídica popular universitária?


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