As três vértebras de Pedro Carrano

As três vértebras de Pedro Carrano, escritor, jornalista e militante político de Curitiba, estréiam em livro solo, com vôo rasante e mergulhos de tirar o fôlego! A divulgação da notícia, aqui no blogue da AJP, se dá com muita felicidade. Quem puxou a orelha do livro de Pedro fui eu e não me arrependo!

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Pedro Carrano estréia na literatura com invenção, lírica e conteúdo crítico

texto enviado pela Assessoria de Imprensa

O jornalista e escritor Pedro Carrano organiza sua estreia na literatura em um formato inusitado. “Três Vértebras e um Primeiro Testamento” (Edição do Autor, via lei de incentivo municipal) é uma espécie de coletânea, uma seleção de três livros escritos em momentos diferentes ao longo de mais de dez anos.

O primeiro livro desta seleta, “Olhos Sujos”, traz contos curtos, que transitam do fantástico à temática urbana, dialogando com autores como Marçal Aquino, João Antonio etc. Os textos se apóiam na temática para desvelar o absurdo com que a realidade é organizada nos dias de hoje, em um contexto de desumanização.

Alguns dos contos foram publicados originalmente na coluna Luzes da Cidade, do Jornal do Estado, na qual o autor publicou entre 2000 e 2003.

Logo em seguida, “Dissidentes”, livro de poemas curtos, é um exercício de invenção e diálogo com textos de autores que o marcaram.

Dialética entre a lírica e a temática social

Organizado na sequência das obras mais recentes para as mais antigas, “Três Vértebras e um Primeiro Testamento” deságua no terceiro livro, “Bomba-relógio”. Essa obra nasce na forma de projeto – ou talvez de jogo – buscando costurar uma unidade e uma narrativa do primeiro ao último poema, tendo como eixo o formato de sonetos. Ao longo do livro, “Bomba-relógio” vai se desdobrando em várias vozes, construindo uma dialética entre a temática lírica e a temática social.

“Sem deixar de trabalhar com cuidado a técnica, acredito que a literatura se engaja num projeto histórico e exige uma postura do escritor. E o autor deve ser comprometido politicamente com o seu tempo. O livro transparece essa tensão. Não parto de uma posição neutra ou comprometida ‘apenas com a arte’, embora, principalmente nos poemas, me permito experimentar e inventar ao máximo”, afirma o autor.

Como descreve o escritor Paulo Venturelli, que assina a introdução de Três Vértebras: “O livro — os livros — é provocante. Com seu escorregadio toque de quem está com as antenas ligadas nas circunstâncias, provoca no leitor a inquietação e o deslumbre, que não dispensam o raciocínio porque, sendo aberto como é, o livro — os livros — exige que o leitor teça com as linhas sugeridas um painel em busca do significado que será só seu”.

Autor

Diretor do Sindicato de Jornalistas do Paraná, repórter do jornal Brasil de Fato e assessor de imprensa sindical. Apoiador de movimentos sociais como MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e militante da organização política Consulta Popular. Participou do livro “As melhores entrevistas do Rascunho” (Arquipélago Editorial), além de antologias de poesia. Produziu também cartilhas para os movimentos sociais.

Realizou cursos de comunicação popular em comunidades do sul do México, onde viveu, e também em áreas de ocupação urbana em Curitiba, onde ajuda a organizar o jornal Folha do Sabará. Da sua experiência de repórter e educador em países como o México finalizou recentemente o livro de narrativas “Antes da Tempestade” (no prelo).

Três Vértebras e um Primeiro Testamento (130 páginas).

Data de lançamento: Dia 07 de maio (terça-feira)

Local: Sindicato de Jornalistas do Paraná, Rua José Loureiro (Sindijor-PR), 211, em frente à Praça Carlos Gomes. Fone: (41) 3224-9296

Horário: 19 horas. 

Contato para a imprensa: (41) 9827-5303 (Ednubia Ghisi)/ (41) 9643-5967 (Pedro)

Preço do livro: R$ 12,00.

Confira mais na rede social: Lançamento do livro "Três vértebras e um Primeiro Testamento"

Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito

Fonte: IAB Nacional

Palestra: A Construção Social do Direito: Requisitos de Legitimação

Dia 18/04/2013, Das 18h às 20h - Local: Plenário do IAB

FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA!

Palestrante

Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior

Ex Reitor da UnB

Presidente da Mesa:

Prof. Miguel Baldez

Presidente do IECD

Inauguração do Instituto de Estudos Críticos do Direito

Informações: www.iabnacional.org.br

Tel: 2252-4538 /2509-4951

A primeira turma de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo

O blogue da AJP divulga a excelente iniciativa da Universidade Federal de Goiás e de seu bravo corpo docente da Cidade de Goiás - a primeira turma de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo!

CIRCULAR 01

PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO

Cidade de Goiás, 08 de Abril de 2013.

Estimadxs companheirxs,

Viemos por meio deste solicitar apoio na divulgação, indicação e construção da primeira turma de Pós Graduação em Direitos Sociais do Campo. As inscrições estão abertas até o dia 01/05/2013.

Por reconhecer que a experiência pedagógica se dá pela prática, a partir dxs educandxs e de suas realidades, entendemos que o projeto desta especialização está aberto e sempre por ser (re) feito. Desta maneira, a contribuição dos movimentos sociais é fundamental e sempre tempestiva. 

O processo seletivo consiste na análise do currículo Lattes e de plano de trabalho que verse sobre um projeto de pesquisa ou extensão. Para ambos os documentos é importante estar atento aos critérios de avaliação constantes do anexo do edital.

Trata-se de uma grande oportunidade de aprendermos e desaprendermos, a partir da sintaxe popular e da interdisciplinaridade, o Direito. O projeto prevê bolsa para todxs xs educandxs, além de hospedagem, alimentação e traslado do local onde a pessoa reside até a linda Cidade de Goiás.

De acordo com as regras do CNPq, disposto na RN 15/2010, não há impedimento para estudantes com vínculo empregatício. Apenas o acúmulo de bolsas do CNPq com quaisquer outras agências está vetado. Para fazer a seleção, basta ter graduação reconhecida, ser beneficiárix da Reforma Agrária ou ter feito alguma graduação do PRONERA ou ter feito PESQUISA, EXTENSÃO OU ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR DE VIVÊNCIA.

Estão previstas três etapas presenciais (tempo escola) para os meses de julho (2013), janeiro e julho de 2014. Haverá também o tempo comunidade, no qual xs educandxs farão seus trabalhos de pesquisa e ou extensão.

Vejam o edital e ajudem a divulgar:

EDITAL DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA - N. 013/2013

Saudações da Coordenação Geral da PósGraduação Direitos Sociais do Campo.

O Neofacismo, facismo social

Miguel Lanzellotti Baldez

Peço licença para voltar ao assunto em razão de outros fatos, alguns continuados no tempo, os demais novos, todos agudamente preocupantes como evidência do fascismo social de que nos adverte Boaventura de Sousa Santos (a gramática do tempo). Como fatos recentes, a inversão conceitual dada pela televisão, a TV Globo com ênfase maior, à reação do povo venezuelano à morte do presidente Hugo Chaves e a pujança democrática de seu governo, uma democracia horizontal como a de Cuba. Disse-o muito bem o professor Gabriel Cohn em artigo publicado, no último número do Le Monde Diplomatique Brasil, a televisão "há muito deixou de ser meio no sentindo de veículo de mensagens para converter-se em meio no sentido de ambiente que fornece enquadramento para a vida das pessoas". Enfim, todos, sendo pessoas de bem (para a TV corruptela de bens), devem-se confortar-se como ela, "espelho da sociedade", propõe. À TV cabe bem o pressuposto de ovo da serpente (qualquer forma de ditadura). Ninguém se iluda com o discurso em torno da apuração dos crimes da ditadura militar, mero e desprezível disfarce. 

SOBRE A AJUP ROBERTO LYRA FILHO

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Depois de muito tempo sem escrever neste blogue, retorno trazendo o relato das atividades que estamos desenvolvendo aqui no Planalto Central, a partir da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) Roberto Lyra Filho.

Nossa AJUP pode ser considerada uma feliz convergência, começando por seu nome, que congrega a sigla da experiência de Pressburguer e Baldez no RJ (AJUP) com o nome daquele que é talvez a maior referência do pensamento jurídico crítico no Brasil, Roberto Lyra Filho, prata da casa, da Universidade de Brasília (UnB).

A AJUP é também a convergência de um grupo de advoga@s populares que, desde o final de 2011, passou a se organizar para atuar voluntária e coletivamente na defesa jurídica de movimentos sociais no Distrito Federal. Tudo começou com o apoio ao acampamento Gildo Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), passou pelo acampamento 8 de Março do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e também acompanhou casos de despejos na Cidade Estrutural (região administrativa que cresceu em torno do Lixão de Brasília) e a luta dos índios Fulniô-Tapuya contra a destruição do seu Santuário dos Pajés pelo capital imobiliário, em virtude da construção do chamado “Setor Noroeste”.

No início as dificuldades foram imensas, tendo em vista por vezes a nossa inexperiência, mas especialmente a falta de organização. Com o tempo, foi possível estreitar contatos e atuar de forma preventiva, antecipando conflitos que se avizinhavam. No entanto, a falta de um apoio institucional e a falta de contato com os estudantes da UnB gerava dúvidas sobre a continuidade dos trabalhos. Outro problema identificado era que a atuação se restringia à advocacia popular, sem congregar atividades de educação popular, e que ainda por cima assumia muitas vezes uma perspectiva imediatista, “apagando os incêndios” dos conflitos cotidianos.

Felizmente, foi posível congregar um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da UnB e de outros cursos jurídicos de Brasília, e, com o apoio do professor José Geraldo de Sousa Júnior, coordenador da AJUP, foi possível a sua formalização no Decanato de Extensão da UnB como Projeto de Extensão de Ação Contínua (PEAC). Com isso foi possível obter apoios na forma de bolsas e fomentos, impulsionados ainda pelo apoio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), no qual o projeto possui atualmente um espaço para sua organização.

A assessoria jurídica popular era até então relativamente desconhecida na FD-UnB, cuja trajetória é forte na construção de projetos de extensão que atuam na educação popular em direitos humanos, sempre sob a perspectiva do Direito Achado na Rua, mas sem maior experiência no campo da advocacia popular (a maior experiência nesse sentido havia ocorrido no caso da Vila Telebrasília, no início dos anos 1990). A AJUP veio portanto para se somar às iniciativas de extensão popular, com o diferencial de buscar articular 3 eixos de atuação: (i) advocacia popular; (ii) educação popular; e (iii) fortalecimento político dos movimentos populares.

A advocacia popular é entendida não apenas como a atuação jurídica perante o Poder Judiciário, mas também como assessoria técnica aos movimentos populares nas negociações que ocorrem cotidianamente com o Poder Executivo, no acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo, na promoção de debates com outros agentes do sistema de justiça (Defensoria Pública, Ministério Público etc), e muitas outras atividades que surgem no cotidiano da atuação.

Já a educação popular é vista como o meio para a construção do diálogo com o movimento popular, desde as lideranças até as suas bases, buscando socializar as informações geralmente “codificadas” pela linguagem jurídica e por todos os seus aspectos técnicos. Trata-se de um trabalho de tradução, além de uma atividade de pesquisa-ação, já que, na interação com a comunidade, é possível extrair, junto com ela, os principais problemas enfrentados no cotidiano da luta política e social.

O fortalecimento dos movimentos populares é promovido pelas atividades de advocacia e de educação popular, compreendendo que o papel d@ assessor@ jurídic@ popular não é o de liderar ou organizar @s trabalhador@s, mas contribuir para processos autônomos de organização popular, fortalecendo os movimentos já organizados, inclusive com a inserção de novas pessoas e de novas comunidades nessas organizações. Não há, portanto, uma dicotomia entre atuação na comunidade e atuação no movimento social, mas uma necessária articulação entre ambos os aspectos.

Talvez um dos maiores desafios enfrentados atualmente pela AJUP seja a construção de um equilíbrio dialético entre seus 3 pilares, já que não há na verdade uma separação estanque entre eles. Na prática, foi possível compreender o quão pedagógica pode ser uma luta política, motivo pelo qual a atividade de advocacia popular, quando impulsiona essa luta, pode ser considerada também uma atividade pedagógica (exemplo disso pode ser encontrado no video abaixo). Por outro lado, a advocacia permite a construção de laços de confiança com os movimentos populares, tornando os contatos e as atividades de educação popular mais propícias ao debate franco entre trabalhador@s e integrantes do projeto.

Atualmente, a AJUP está organizada em 3 frentes de atuação. Uma frente atua com o MTST; outra com os movimentos que compõem a Via Campesina; e a terceira com @s catador@s de materiais recicláveis da Cidade Estrutural e também com o Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor (MOPOCEM). Não há portanto uma organização interna do projeto com base nos chamados “ramos jurídicos”, mas sim a partir dos movimentos sociais concretos com os quais o grupo se propôs a atuar. Assim, @s integrantes de cada frente buscam construir relações orgânicas de confiança com as organizações populares, propondo-se a assessorá-las nos temas considerados problemáticos e sobre os quais a AJUP pode dar contribuições efetivas.

O fato de ter em todas as frentes a congregação de advogad@s e estudantes, não apenas do Direito mas de diversos outros cursos (Psicologia, Comunicação Social, Ciência Política etc), faz com que a AJUP tenha uma atuação diferenciada. Não seria exagero dizer que o projeto é pioneiro nesse sentido, considerando o modo de atuação dos demais projetos e programas de AJP atualmente existentes no país, pois supera na prática a velha dicotomia entre "assessoria X assistência". Não à toa, em menos de 5 meses de criação, a AJUP já havia se tornado uma importante referência junto aos movimentos populares do DF.

Os desafios colocados para a AJUP hoje são inúmeros e imensos. Construir novos estatutos jurídicos de forma democrática e dialogada com @s catador@s de material reciclável, enfrentando o interesse de atravessadores locais e das grandes empresas do setor; pressionar junto com o movimento sem-teto o Poder Legislativo distrital pela aprovação de projeto de lei que impulsione a construção de moradias populares; pressionar o Poder Executivo distrital e federal a destravar a reforma agrária junto com a Via Campesina; ampliar o número de estudantes, sobretudo de outros cursos, nas frentes do projeto; construir novas frentes de atuação que dêem conta de outras demandas atualmente não contempladas (como nas áreas de saúde, educação, transporte, trabalho etc); construir uma política de comunicação interna no projeto e de divulgação mais efetiva aos eventuais interessados...

Essas são apenas algumas das tarefas e dos desafios colocados para o próximo período, que devem estar necessariamente vinculados à atividade de pesquisa-ação, para a qual a construção do Instituto de Pesquisa,Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) poderá prestar uma contribuição fundamental.

Estivesse vivo hoje, Roberto certamente estaria feliz e empolgado com o futuro da AJUP que leva seu nome. Vida longa à AJUP Roberto Lyra Filho!

Para saber mais:

- Página no Facebook: http://www.facebook.com/ajuplyrafilho

 - Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMTk7zc_h6XMhqpO5qMBvCQ

Antropologia jurídica: vídeos sobre comunidades tradicionais

O recente ressurgimento da antropologia jurídica no Brasil foi criado muito mais pela luta de movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais do que por atos normativos extravagantes. Ainda que dispositivos constitucionais, desde 1988, garantam (e, de alguma maneira, inventem) a existência de comunidades com modos de vida diferenciados, como as indígenas e as quilombolas, ou que leis federais, estaduais, decretos, portarias e instruções normativas rejam a proteção de outras comunidades tradicionais, é a própria luta destas por reconhecimento, visibilidade, resistência e contestação que vem assegurando seu retorno como preocupação do direito nacional. Mudanças no ensino jurídico e na realidade social interpelam para o recomeço da relação entre antropologia e direito, no Brasil contemporâneo. Um dos capítulos privilegiados para se estudar tal relação é o do "direito das comunidades tradicionais", que funde saberes multi, inter e transdisciplinares como os conhecimentos tradicionais, a sociologia e a antropologia ou os direitos indígena, étnico, agrário e ambiental. Eis o motivo pelo qual divulgamos alguns vídeos que podem servir como material didático para se estudar referido "direito das comunidades tradicionais", a partir de 3 exemplos havidos no estado do Paraná: os indígenas kaingans, os faxinalenses e os quilombolas.

I. 

ÂngeloKretã, o líder indígena de Mangueirinha-PR (14’26’’)

Texto e edição de Carlos Coutinho, imagens de Carlos Cardoso, narração de Marcos Hummel, produção de Valêncio Xavier, realização de “Globo Repórter” (1980).

II. 

1º Encontro de Povos Faxinais (14’18’’)

Roteiro de Roberto M. de Souza, Mayra L. Bertussi, Esmael Telles Junior, José C. Vandresen e José C. Telles, narração de Flavia Rocha, edição de Ewerton Rudnick, direção e imagens de Anderson Leandro, produção de QuemTV, realização da Rede Faxinal e IEEP (2005).

III. 

Quilombolas: Comunidade São João (8’04’’) 

Reportagem e edição de Henrique Oliveira, imagens de Harrison Esmaniotto, realização do CAOP-Direitos Constitucionais-MP/PR (2010).

Quadros das atividades do AJUP RJ

Leia também: frentes de atuação e Instituto Apoio Jurídico Popular.

Frentes de atuação	Atividades
Assessoria jurídica de movimentos populares	Articulação para a criação Assessoria jurídica Ações judiciais de casos exemplares Banco de dados Cadastro – Coletivo Juristas Populares Pareceres Programa advocacia popular Promotoria
Formação de advogados e lideranças populares	Capacitação e treinamento Cursos de formação concentrados Estágio de formação jurídica “Nilson Marques” Programa monitoria Programa de Formação de Advogados nas Regiões de Origem
Produção teórica	Biblioteca do AJUP Campanhas Debate conceitual Seminários , conferências e palestras Publicações
Tribunais de opinião	Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio Tribunal Permanente dos Povos

Atividades	Objetivos
I – ASSESSORIA JURÍDICA DE MOVIMENTOS POPULARES
Articulação para criação	Dez anos (1977-1987) de discussões entre assessores dos movimentos sociais e de organizações populares que buscavam novas metodologias de trabalho e, principalmente, novas concepções de direito para garantir maior apoio às populações marginalizadas, na cidade e no campo.
Assessoria jurídica	- fornecedora de informações; - elemento pedagógico que atua na facilitação da compreensão do conflito; - interlocutora junto aos órgãos incumbidos de executar políticas públicas; - defensora na instância judiciária.
Ações judiciais de casos exemplares
Banco de dados	acumulou informações a respeito dos processos judiciais sobre assassinatos no campo, fontes primárias do funcionamento e da ideologia dos poderes públicos, que têm assegurado a continuação da impunidade. Provenientes de bases informatizadas, tais informações retornam aos advogados locais como apoio de doutrina, jurisprudência e pareceres.
Cadastro - Coletivo de juristas populares	Constituição e animação de uma rede informal de advogados e juristas dedicados às causas populares. O objetivo era a mobilização no sentido de concretizar um outro direito, o direito insurgente. Uma rede informal de assessores jurídicos populares, somou cerca de 500 advogados e juristas que atuavam junto aos movimentos sociais, ou que se colocavam à disposição dos mesmos, para discutir e aprofundar um novo pensamento jurídico cujas fontes emergem das lutas populares pela Justiça: o Direito Insurgente.
Pareceres
Programa advocacia popular	Envolve o processo de investigação, sistematização, construção de metodologia, monitoração, difusão e construção de instrumentos.
Promotoria	Rede Nacional Informatizada de Acompanhamento de Processos de Assassinatos Decorrentes de Conflitos no Campo Objetivo de catalogar os casos, organizar o acompanhamento, recolher informações, intervir nos processos, organizar um banco de dados com as informações
II – FORMAÇÃO DE ADVOGADOS E LIDERANÇAS POPULARES
Capacitação e Treinamento	Abordagem multidisciplinar
Cursos de formação concentrado	Com a participação de lideranças de movimentos populares. Eram cursos que ocorriam anualmente, dos quais participavam pessoas que passavam de 15 a 20 dias internadas num local afastado do centro urbano, em tempo integral concentrados, discutindo e refletindo. Houve cursos com abrangência nacional.
Estágio de Formação Jurídica “Nilson Marques”	É o treinamento de advogados populares e de ‘paralegais’. Um curso de dois anos ministrado por quatro instrutores ensina o ‘direito insurgente’ e como lutar pelos direitos humanos, dentro e à margem do sistema legal brasileiro” A primeira turma (1988-1989) para estudantes de Direito, a fim de torná-los capazes de contribuir na construção de uma nova ciência jurídica, a partir de suas práticas junta a comunidades, movimentos e sindicatos. Alguns estudantes eram convidados, outros eram indicados pelos movimentos populares, tanto de universidade públicas quanto privadas. Tinham aulas de direito processual e de filosofia do direito, duas vezes por semana, a tarde; além de viajarem para conhecer comunidades fora da cidade do Rio de Janeiro. A segunda turma (1990) foi composta por estudantes de direito e militantes de movimentos populares.
Programa Monitoria	para formação de leigos, partiu do levantamento dos conflitos existentes nas respectivas comunidades e de seus usos e costumes, confrontadas com as normas do direito positivo
Programa de Formação de Advogados nas Regiões de Origem	oferecer a formação nas regiões de origem dos advogados, buscava aproximar-se da demanda do interior do país
III – PRODUÇÃO TEÓRICA
Biblioteca do AJUP	contava com grande acervo de livros de filosofia, sociologia e política, além de obras de difícil acesso de autores da crítica jurídica, autores estrangeiros, entre outros.
Campanhas
Debate conceitual
	Novo prisma dos direitos do homem
	Direito insurgente
	Assessoria jurídica popular
Seminários , conferências e palestras
Publicações
Boletim “Coletivo de Juristas Populares”	Forneceu um canal de comunicação entre os advogados populares
Coleção “Socializando conhecimentos”	Ofereceu matérias jurídicas para leigos
Coleção “Seminários”	Dirigida para advogados profissionais
Coleção “Aconteceu na Justiça”	Dirigida para advogados profissionais
IV – TRIBUNAIS DE OPINIÃO
Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio	Teve a função de julgar os responsáveis pela violência contra lavradores, seus advogados, agentes de pastoral religiosos e leigos, lideranças sindicais e de comunidades.
Tribunal Permanente dos Povos	Analisou as situações de violência e impunidade contra populações indígenas, camponeses, populações pobres nas periferias urbanas, contra crianças de rua e contra populações carcerárias.