Notícias do Front (ou da Fronteira)

O aumento exponencial da migração de pessoas para a cidade de Altamira/PA, por conta da propaganda governamental e empresarial do possível início de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica e, portanto, de contratação de pessoas, tem gerado efeito nefasto no preço dos aluguéis e dos terrenos, cujas vítimas são sobretudo as pessoas mais pobres.

Nos bairros populares da cidade, em especial nos de baixada (localizados próximos do rio Xingu ou de seus canais, e que sofrem alagações anuais por conta da cheia do rio e, com a UHE Belo Monte, serão permanentemente inundados), o preço do aluguel que, antes, girava em torno de 50 a 100 , agora subiu para 200 e até 500 reais, por conta do aumento da demanda e da tentativa dos proprietários de lucrarem.

Nesse cenário, algo de interessante está ocorrendo. As classes populares destes bairros que vivem de alugueis, sentindo na pele os efeitos perversos sobre a moradia urbana, passaram a lutar pelo direito à moradia por meio da organização de levantes populares de ocupação de áreas ao redor da cidade que não estavam (e estão) cumprindo a destinação habitacional ou de produção agrícola.

Momento de tensão: negociação entre polícia e ocupantes

Em um mês, quatro ocupações foram realizadas em áreas "abandonadas" pelos seus proprietários, e cujos ocupantes, pressionados até o pescoço pelo aumento dos aluguéis, viram como única alternativa para garantirem espaço de moradia ou, ao menos, sensibilizar o poder público para o problema social que aflora, em busca de soluções.

Visitei duas das ocupações recentemente, na qualidade de assessor jurídico. Em ambas ouvi relatos semelhantes, como a que me contou dona Elza (nome fictício), de 42 anos: "Meu marido morreu faz oito meses. Tenho duas crianças para criar e ganho um salário mínimo no emprego. Morávamos numa casa, de aluguel, e este passou de 50 reais para 200 reais. Como é que eu posso pagar isto e ainda garantir o alimento das crianças? Não dá. Saí de lá e coloquei minhas coisas na casa da minha sogra. Agora estou aqui para lutar por uma casa para ter tranquilidade."

Este movimento quase que espontâneo das pessoas em busca de moradia têm gerado muitos conflitos e disputas jurídico-policiais na atualidade. Em uma das ocupações, mais de 20 pessoas foram levadas para delegacia devido ação da polícia em cumprimento à mandado de reintegração de posse, de caráter liminar, expedido pelo Judiciário local. Em outra, telefonemas anônimos tem alertado as organizações que auxiliam as ações a respeito de possíveis atos de violência a serem cometidos contra pessoas identificadas como lideranças.

O mais importante de tudo isso é que o povo (num recorte das classes sociais localizadas nos bairros populares, em especial de baixada) não está passivo ao processo de agudização de seu direito humano à moradia. Mesmo que, outrora, não quisesse se mobilizar para lutar por pautas, como a ambiental e dos povos indígenas, mas incisivamente ligados à questão da UHE Belo Monte e, portanto, não estivesse diretamente na frente de luta contra o empreendimento, o fato de estar passando na pele por um dos problemas sociais que a mera alusão a possibilidade de implementação da obra tem gerado (aumento dos aluguéis), desencadeou processo popular de mobilização que ao mesmo tempo que procura ocupar áreas desabitadas da cidade também procura pressionar o poder público para que resolva a demanda habitacional gerada por este "estrangeiro" maior chamado UHE Belo Monte, que não pediu licença para entrar nas vidas dessas pessoas, e que agora precisa saber lidar com as demandas que não previu (ou que previu de forma minimizada), como as ligadas à moradia.

Sobre o assunto, também consultar:

Xingu Vivo: "Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira"

Portal Luis Nassif: "Impacto de Belo Monte já cria expulsão de famílias em Altamira."

Blog do Felipe Adams: "7º dia de ocupação na área próxima ao Conj. Alberto Soares."

Sobre a tragédia no Rio...

Todo ano a tragédia provocada pelo descaso dos governantes se repete. São inundações, desabamentos, soterramentos e por aí vai. Como sempre o discurso dos governos é culpar o clima ou a natureza, ou então as pessoas que "irresponsavelmente" construíram suas casas em áreas de risco.

A mídia sensacionaliza essa tragédia, dá ênfase ao sofrimento dos atingidos, mas não procura debater o que mais interessa: A falta de planejamento dou uso e ocupação do solo, a especulação imobiliária que expulsa as pessoas mais pobres de aréas mais valorizadas, e de uma estrutura adequada para a prevenção de desastres do gênero.

Numa atitude midiática, a recém empossada presidente do Brasil, Dilma Roussef junto om o governador do RJ, visitaram o local do desastre e anunciaram a liberação de recursos, cerca de 700 milhões de reais para serem gastos em regime de urgência, , sem fiscalização é bem provável que boa parte desses recursos não ajudem a quem verdadeiramente precisa.

Só pra fazer uma comparação : A reforma do maracanã unicamente engolirá a bagatela de R$ 900 milhões. O fato do maracanã já ter passado por uma reforma em 2008 para o Pan-Americano é esquecido, o que se argumenta agora é que é necessário cumprir as exigências da FIFA, para deleite das empreiteiras.

Não há um projeto ou política nacional de habitação que atendam as demandas do povo. Há um projeto nacional de construção de moradias que atendem os interesses da empreiteiras. Além disso o atual Ministro das Cidades, Mário Negromonte é um conhecido empreiteiro da Bahia.

Daqui alguns dias essa tragédia deixa de ser manchete nos principais jornais e tudo segue como dantes no país de abrantes. Até a próxima tragédia se repetir e provocar de novo a verborragia demagógica dos nossos governantes.

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Imbituba urgente!

Comunicamos o Alerta Geral do blogue "IMBITUBA-URGENTE", em virtude da iminência de uma ação policial a mando do governo do Estado de Santa Catarina, para cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse - contrária ao direito insurgente dos agricultores que produzem sua vida naquele pedaço de chão.

Momento para articulação e mobilização das organizações sociais e políticas em defesa dos interesses dos agricultores de Imbituba.

Niilismo e movimento popular (ou: Entre céticos e cínicos, eu fico com o povo)

Dando espaço para a necessária radicalidade da assessoria jurídica popular, trago aos leitores do blogue um texto do advogado e militante do movimento popular em Curitiba, Felipe Rigon Spack, que com as luvas próprias do pugilato abre os supercílios dos céticos e, a um só tempo, sai-se exitoso do pancrácio contra os cínicos. Entre céticos e cínicos, a classe média; para além de a inanição ou de a justificação do que sempre foi, o movimento popular.

Niilismo e movimento popular

Por Felipe Rigon Spack

Pense globalmente, sofra localmente

Uma atitude realmente perturbadora no capitalismo contemporâneo é oferecer uma solução individual para um problema global. Após assistirmos a vídeos chocantes sobre o derretimento das geleiras, sobre o trabalho escravo na China e sobre o crescimento dos lixões das nossas cidades, somos apresentados a uma solução simples: separar o lixo, votar consciente nas próximas eleições ou parar de comer carne. É como se nossa relação com a natureza e a sociedade não tivesse nenhum intermediário: desaparecem os Estados, as indústrias, as grandes fazendas, as plataformas de petróleo, as redes de supermercado etc. Somos nós, aqui e agora, os únicos responsáveis pelo destino dos Pandas, das crianças etíopes ou do próprio Universo. Assim, a Shell e a Halliburton são tão culpadas quanto nós pelas desgraças da humanidade, e deveríamos nos engajar em alguma espécie de “ativismo cidadão” para “conscientizar” o próximo rumo a um mundo mais democrático.

É claro que essa denúncia histérica de problemas gigantescos acompanhada por uma alternativa medíocre de ação só pode levar, com o tempo, a duas atitudes: o cinismo completo ou o niilismo. Os cínicos simplesmente rejeitam a denúncia dos problemas: isso não existe ou não importa, o que vale é viver o aqui e o agora. Carpe diem! Os niilistas, mais interessantes, aderem a algum tipo de escapismo e vivem seus dias com uma espécie de auto-lamentação irônica, em que repetem o mecanismo ensinado desde a escola: o problema existe e é terrível; temos responsabilidade, mas não há nada que possamos fazer que realmente funcione.

A atitude niilista está mais correta do que a cínica. Realmente, os problemas existem. E, realmente, doar dinheiro para os pandas ou para a Legião da Boa Vontade não vai acabar com a extinção dos seres humanos ou dos animais queridinhos da mídia. Contudo, existe muita vida para fora do niilismo, e ela quer ser escutada.

Privilégio da classe média

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a educação liberal de esquerda baseada na Folha de São Paulo – um exemplo perfeito do estilo “pense globalmente, aja localmente” - atinge apenas uma pequena parcela da população: a classe média. Embora filmes como Cidade de Deus digam o contrário, para os moradores da periferia das grandes cidades não resta, neste mundo, apenas o papel de aparadores de balas e vítimas de estupro. Há, nos bairros proletários, uma grande necessidade diária de luta, e portanto uma vida sofrida e difícil, mas nem um pouco entediante. O trabalho, a moradia, o transporte e a saúde são problemas diários, que só podem ser resolvidos coletivamente. Na luta proletária, somem os subjetivismos lamentadores e ganha espaço a prática objetiva e revigorante. Não faz sentido para um trabalhador se preocupar com o sofrimento dos pandas e lamentar o fim do Joy Division, se a ordem do dia é queimar pneus para evitar mais atropelamentos em seu bairro.

Bairro proletário, de Curitiba.

Essa realidade de luta é bastante diferente do “ativismo” puramente de classe média. A atuação de grupos ongueiros, vegetarianos, virtuais etc. facilmente esquece que há inimigos intermediários entre a “devastação da humanidade” e o “consumo de carne”, pois lida com problemas que raramente afligem de maneira imediata alguma potência econômica. A luta dos moradores das periferias ou dos empregados das fábricas por melhores condições de vida, porém, é logo acompanhada por ameaças de prefeituras e patrões incomodados. Essas ameaças, por sua vez, demandam uma organização ainda mais elevada dos moradores ou dos trabalhadores, que trará novas ameaças e assim por diante. Conforme a luta avança, todo o sistema intermediário entre a devastação da humanidade e nossa vida cotidiana dá as caras – e ele é muito mais brutal do que o departamento de propaganda do Greenpeace é capaz de conceber.

Pá de cal no niilismo

Como ex-integrante niilista da classe média crescido em um ambiente “Folha de São Paulo”, posso seguramente afirmar que a participação no movimento popular é capaz de pôr um fim ao niilismo. A responsabilidade com a luta popular redefine o gozo sem limites que o sistema impõe à classe média das grandes cidades. Os sábados de manhã deixam de ser o momento da ressaca para serem o momento da reunião na associação de moradores ou de outras atividades importantes. Por sua vez, o contato com a história pessoal dos trabalhadores e a amizade que surge durante a luta lançam uma pá de cal sobre a visão cínica ou niilista da vida.

Com a absoluta certeza, a participação no movimento popular afastaria grande parte das depressões, das dores de cotovelo e das náuseas com o “absurdo da vida”, já que todos esses sofrimentos são pequenos privilégios de classe, que tendem a se dissolver com o contato regular com a luta das classes mais exploradas. Da mesma maneira, ajudaria a recuperar um sentido histórico para a vida, para além do fukuyamismo hoje dominante, em que o nada é louvado de maneira incessante como a única certeza possível. Deixar as baladas “anos 80” e o eletrorock pode parecer um grande sacrifício para alguns, mas certamente será recompensado por uma grande releitura da realidade – maior ainda do que aquela que Foucault e Deleuze são capazes de proporcionar.

Mas é claro que a militância no movimento popular não deve ser encarada com fins “terapêuticos”, isto é, uma nova “moda” da classe média. Pelo contrário: os trabalhadores e moradores das periferias têm grande necessidade do conhecimento acumulado pela classe média, o que traz grande importância e responsabilidade para os apoiadores de sua luta. Os advogados, jornalistas, médicos, psicólogos, engenheiros etc. tiveram a oportunidade de se apossar de conhecimentos técnicos sistematicamente proibidos aos moradores da periferia ao longo de seus dezesseis ou mais anos de estudo, financiados pelo trabalho de toda a sociedade. Esse conhecimento deve ser instrumentalizado em benefício da luta.

Organizações maiores, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, têm uma clareza tão grande dessa necessidade que, além de criarem uma Universidade para seus próprios militantes, a Escola Florestan Fernandes, ainda promovem sistematicamente os Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs), mostrando aos jovens de classe média que existem alternativas ao nada democrático-liberal que impera nas páginas dos periódicos nacionais.

Para finalizar, gostaria de lembrar que o niilismo pode ser o sinal de um intelecto vigoroso, que através dele se defende dos convencionalismos da pátria, da religião, da família e do politicamente correto. Contudo, como toda defesa, se não for rompida rumo a um estágio mais avançado de atuação, tende a causar estagnação e sofrimento. A maior contribuição do movimento popular à classe média, portanto é a de dar um sentido à sua existência, baseado em uma necessidade que, em certos contextos, é de compreensão imediata: a necessidade de libertação.

"Morro da favela", de Tarsila do Amaral

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