Crítica da ecologia política

Na última semana, Michael Löwy fez, em Curitiba, uma série de conferências sobre ecossocialismo e a crise capitalista atual. Sob a inspiração da presença deste importante nome brasileiro do marxismo mundial, a Coluna Prestes de hoje vem tentar trazer à tona a discussão da “crítica da ecologia política”.

Löwy, cientista social de formação, foi para a Europa na década de 1960, onde se doutorou sob a orientação de um dos expoentes franceses do marxismo do século XX, Lucien Goldman, e onde consolidou sua carreira acadêmica no Centro Social de Pesquisa Científica, em Paris.

Não obstante, desenvolveu militância política em França e passou a ser uma referência internacionalista, em especial por sua preocupação para com a América Latina.

Sua obra recebe a marca do estudo do marxismo e seus principais representantes e também de fortes reflexões sobre estética e experiências políticas contemporâneas, sendo que, entre suas últimas formulações, está o ecossocialismo, que recoloca em discussão o problema do modo de produção capitalista e a possibilidade de vida na terra.

Um Carlos e um José Carlos

Löwy assume como critério de análise e desenvolvimento do marxismo a chave interpretativa “revolução”. O critério revolucionário serve-lhe para apresentar a força do marxismo, o que faz com que se apresente, sua proposta, dentro da melhor linhagem legada por Carlos Marx. No entanto, partindo de Marx não podemos aportar em outro lugar que não o estabelecido pela geopolítica moderna. Por isso, a partir de Marx Löwy redignifica a estatura teórico-prática de José Carlos Mariátegui e sua leitura periférica do marxismo no primeiro meado do século XX.

Em verdade, Löwy coloca-se nas margens do marxismo: preocupando-se em discutir Bênjamin ou Lucacs, Goldman ou Grâmsci, Mariátegui ou Che, consegue arquitetar uma proposta teórica que desdogmatiza uma das mais insurgentes interpretações gestadas pelas estruturas e subjetividades derivadas do capitalismo: o socialismo e sua consequente revolução.

Dessa forma, sua aparição no contexto da construção do marxismo novecentista renova este última e permite uma peculiar leitura periférica inserta no seio do centro do mundo. Eis que torna-se possível de modo diatópico (porque diatopia significa os entre-lugares) e diacrônico (porque diacronia são os entre-tempos) o casamento de Marx com Mariátegui – o marxismo latino-americano.

De Fucuiama a Fucuxima

Esta união latino-americana para o marxismo propicia e exige uma compreensão ampliada, desde os lugares em que se desdobra, do capitalismo. Uma mirada sobre o tempo presente é mais do que necessidade, pois factualidade. Para enfrentar esta imprescindível existência, torna-se preciso um conjunto de ferramentas que se aproximem, o mais possível, das verdades que a história impõe ao quotidiano (e digo-o sem qualquer receio de imprecações pós-modernistas).

O discurso do “fim da história” foi esculpido de maneira incrivelmente determinista e mais assustadoramente ainda bem aceito pelas classes dirigentes nacionais e internacionais durante a década de 1990, notadamente no ocidente. No entanto, um conjunto de oposições a esta ideologia fatalista surgiu logo quando de sua formulação e teve seu ápice no final da década de 2000.

Greves, revoltas, insurgências e dissidências houve durante todos os anos de 1990. Infelizmente, os meios de comunicação não os documentaram bem. Mas frente a fatos de grande amplitude nem mesmo os lacaios publicitários do capital puderam se omitir: para não falar no Fórum Social Mundial ou nos governos de esquerda da América Latina (inegavelmente polêmicos), fiquemos com a crise econômica alardeada em 2008 e seus reflexos.

Pois bem, astuciosamente, o mesmo discurso do “fim da história” que cravava uma estaca no peito do tempo e determinava, cegava os olhos de todos para os efeitos mais pérfidos de seu soberano hipercoroado. O capitalismo chegava, na década de 1990, ao auge das possibilidades de exploração do homem e da natureza, inaugurando a dimensão super-humana do homem: pela primeira vez, o homem, em sua desumanização, poderia destruir o mundo no qual ele faz sentido. Daí que ecologia não se torna mais apenas um problema das “ciências da natureza” para se apresentar como uma questão de política.

A poluição gerada pela industrialização, o aquecimento global e todas as demais manchetes catastróficas que imprensa do capital tem de noticiar diariamente faz com que o fim da história seja a possibilidade, bombasticamente autoconsciente, do fim da vida na Terra.

A partir da conjugação marxiano-mariateguiana, Michael Löwy, por exemplo, consegue construir um ecossocialismo que tem por missão denunciar todos esses aspectos e dizer que a obra de Fucuiama nunca fez tanto sentido, ainda que às avessas: serviu de “marco teórico” para o desastre de Fucuxima – a prova cabal de que a razão humana, regida pelo capital, é uma razão aparente e destinada a, irracionalmente, favorecer uma minguada população do planeta, parcela esta igualmente ameaçada de extinção ecológica.

Os desafios práticos da crítica da ecologia política

Löwy é quem nos diz: “socialismo ou barbárie” se tivermos sorte! Agora, trata-se de socialismo ou extinção da vida!

A destruição ecológica é a conseqüência mais radical – e necessária – do modo de produção capitalista. Nestes termos, é discutível a possibilidade de reapropriação de sua base tecnológica em prol de uma “nova” sociedade. Na realidade, este debate recoloca em questão a irreapropriabilidade de tantas e tantas construções institucionais do capitalismo: a tecnologia, a educação, o direito, o estado.

De qualquer forma, a denúncia, quase “catastrofista”, efetuada pelo ecossocialismo não pode levar à inanição do apocalíptico fim do mundo. Antes, deve levar à ação consciente da dialética totalidade-exterioridade. A partir de uma compreensão ética da vida humana – o socialismo – deve-se operar uma razão objetiva sobre a realidade – a totalidade.

Contemporaneamente, a resistência – nossa palavra-chave – com relação à crítica da ecologia política se encontra nos campos e florestas. A partir de movimentos sociais populares de camponeses e comunidades tradicionais, a ponta de lança desta crítica se apresenta. E ainda que tenhamos reticências quanto à exequibilidade de sua capacidade para as transformações estruturais, é esta ponta de lança que se afia, esperando para que o cabo desta lança, hoje ainda virtual, tome corpo – as classes trabalhadoras urbanas.

Em termos práticos, temos de enfrentar vários desafios. Eu arriscaria a dizer que, desde uma perspectiva das batalhas populares, precisamos fazer finca-pés em lutas como a reforma agrária, a agroecologia, as energias limpas e a oposição aos transgênicos e aos agrotóxicos; ou a nacionalização da indústria, a coletivização do transporte e o passe livre, a autogestão fabril e o consumo consciente. Como se pode ver, no campo e na cidade, frente ao latifúndio e às multinacionais, já muito o que se fazer.

Por isso que, em um contexto como o brasileiro, a crítica da ecologia política passa também por uma crítica do projeto neoliberal-desenvolvimentista hoje vigente e erroneamente dicotomizado.

A financeirização e liberalização da economia, junto de medidas de precarização, flexibilização, terceirização e privatização andam, passo a passo, com o consumismo, o agroindustrialismo, o exportacionismo e o produtivismo. Afinal de contas, esta é a fase superior do capitalismo, em suas formas nacionais específicas e em contínuo aperfeiçoamento.

A crítica à filosofia política dos “mega” tem de se alinhar à crítica da economia política hiperliberalizante. Filosofia política dos “mega” para brincar com aquilo que se apresenta bastante em voga: megaeventos, megaprojetos, megabaites, megatons, megatérios – sem esquecer dos meganhas, o braço repressivo e musculoso do estado fiscal.

E, num todo, a crítica da ecologia política, já que, no horizonte sugerido por Löwy, apenas esta nos aponta para um novo modo de vida, revolucionariamente possível, ainda que de difícil acesso. Sua construção, o ecossocialismo.

Michael Löwy, na UFPR

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná assistirá a um dos mais importantes depoimentos do marxismo contemporâneo, na próxima sexta-feira, 16 de setembro de 2011, às 9h. Michael Löwy fala sobre Ecossocialismo e a crise global. Estaremos lá!

As veias abertas da Amazônia: uma contribuição ao debate

Diz a lenda que o Rio Amazonas foi criado com as lágrimas da lua...

Gostaria hoje de fazer uma pequena homenagem à Amazônia e ao seu povo, com toda sua exuberância, seu calor humano e seu inspirador espírito de luta. Faço isso como registro pessoal, já que é minha última postagem em terras amazônidas, ao menos por um bom tempo...

Creio que a melhor forma de fazê-lo é “colocando o dedo na ferida”, ou melhor, mostrando onde estão as veias abertas da Amazônia, qual é a profundidade do corte, e quem são os “vampiros” que dela se beneficiam. Essas veias abertas, no entanto, não são puramente “econômicas”, mas também ecológicas, culturais, ideológicas.

Para onde correm as veias abertas da Amazônia?

Começo por estas últimas, que se apresentam como as mais difíceis de transpor, especialmente para alguém que não vive na região, e é massacrado todos os dias com os conceitos manipuladores sobre a Amazônia, produzidos pelos centros de produção ideológica do atual sistema-mundo vigente, e reproduzidos ad nauseam pelos monopólios dos meios de comunicação.

Por exemplo, a noção do “arcaico”, do “atrasado”, da “selvageria” que muitas vezes se associa com o povo da região. Há quem romanticamente aceite tal conceito, considerando os traços de subdesenvolvimento que assolam e dizimam a população da região como “provas cabais” de sua inadaptação ao modo de produção capitalista, o que supostamente seria “bom” (por mais estranha que seja, essa opinião é mais comum do que se imagina, especialmente entre parte de uma juventude pequeno-burguesa mais propensa a conceitos “anticapitalistas” de corte pós-moderno). Há outros que se valem destas noções como “provas irrefutáveis” da “incapacidade” do povo da região em determinar seu próprio destino, e, especialmente, em se relacionar com a monumental biodiversidade amazônica.

Se a primeira noção é útil ao sistema-mundo hegemônico, pois legitima o abandono do povo ao “deus-dará”; a segunda é essencial para a legitimação das brutais intervenções sobre a região, explorando sua força de trabalho e saqueando suas riquezas naturais em prol do Deus-Capital. Essa, como aponta Dussel em “1492: o encobrimento do Outro”, é a essência do mito sacrificial da Modernidade, ideologicamente violenta pois procura transformar a razão do Outro (na verdade, o “absolutamente Outro”, o inassimilável e impossível dentro do sistema hegemônico, o que na Amazônia corresponde, especial, mas não exclusivamente, ao índio) em não-razão, de forma a legitimar sua própria razão (irracional, bárbara, violenta) como a única possível e racional.

Das veias ecológicas abertas me parece que todos conhecem; ou melhor: conhecem a ponta do iceberg. Sabemos da ação destrutiva do avanço do agronegócio na Amazônia (os monocultivos de grãos, o avanço da pecuária extensiva etc), que jura não ser a responsável pelo “arco do desmatamento” mas não conta que sua ação é articulada com a dos madeireiros, rotulados como os “únicos e grandes vilões” na questão (e ainda que não sejam os únicos, são também responsáveis pela destruição da floresta). Sabemos disso especialmente porque os movimentos ambientalistas nos contam, e nisso prestam um grande favor à natureza e à sociedade. Favor ainda maior prestariam se nos contassem quem são seus financiadores, e o que efetivamente propõem para a região...

Uma das mais duras constatações a que cheguei estudando a Amazônia nesses 2 anos refere-se ao papel de muitas organizações ambientalistas (quase todas, e especialmente as maiores, chamadas por Diegues de “as multinacionais da conservação”), e do próprio Direito Ambiental no que se refere à Amazônia. Em geral, estas organizações lutam contra o avanço do agronegócio na região (no caso das mais “radicais”), ou por seu controle estrito (no caso das mais “moderadas”), não em virtude das conseqüências para os povos da região, mas sob uma preocupação puramente preservacionista. E o preservacionismo (cuja vertente mais radical e conhecida é a “ecologia profunda”) é uma ideologia ambientalista criada nos EEUU na mesma linha e época da filantropia burguesa (só que aplicada aos animais e às plantas, como as “sociedades protetoras”, “salvem os golfinhos” etc etc), que se tornou um aporte útil ao Impérialismo a partir da crise econômica de 1969-74, e também da 3ªRevolução Tecnológica.

Fui e continuarei sendo muito criticado por esta conclusão, a que cheguei e apresentei em minha dissertação de mestrado, na qual busquei apresentar os limites e as possibilidades jurídicas que alguns espaços territoriais especialmente protegidos oferecem aos povos da Amazônia diante do avanço do agronegócio e da transgenia (não sem antes buscar os fundamentos estruturais e históricos que permeiam essa questão). Considero, porém, que ela foi e é necessária para evitar que abramos ainda mais uma veia ao tentarmos fechar outra. De nada adianta “salvar” a Amazônia do avanço do agronegócio, e entregá-la de mão beijada ao Império criando “áreas protegidas” que nada mais são que "armazéns de biodiversidade", estoques de matéria-prima barata para as indústrias da 3ª Revolução Tecnológica (farmacêuticas, cosméticas, de biotecnologia etc). Não que todas as áreas protegidas tenham esse perfil, mas, mesmo nos casos de áreas juridicamente criadas a partir da luta dos movimentos socioambientalistas, o que se vê na prática é uma atuação do Poder Público que criminaliza, restringe e afinal inviabiliza as formas de vida das populações nessas áreas.

Fica claro então que as veias abertas ideológicas, culturais, ecológicas etc estão ligadas entre si, e, em especial, com as propriamente econômicas. Não porque queiramos que assim seja, ou que nosso método aponte para essa conclusão, mas porque a dinâmica da realidade concreta aponta nesse sentido. A biopirataria é a forma típica de veia econômica aberta pelas indústrias da 3ª Revolução Tecnológica. O agronegócio é outra veia aberta, que alimenta multinacionais do ramo alimentício (de capital brasileiro ou estrangeiro), ao mesmo tempo em que a fome ainda não foi erradicada na região. A madeira é uma veia da qual já sangrou tanto, que a fonte já começa a escassear, sendo ainda explorada por parasitas menores. A geração de energia elétrica é outra veia aberta que alimenta construtoras e empresas de mineração e siderurgia, que se aproveitam hoje da mais profunda veia aberta da Amazônia.

Caminhões, trens, navios: tudo serve para sugar as veias abertas

Não é de agora que as veias abertas da Amazônia jorram imensas riquezas (e já dizia Eduardo Galeano que talvez a grande miséria da América Latina tenha sido justamente toda a sua riqueza). Já era assim desde seu en-cobrimento, com a escravização do índio para a coleta de drogas-do-sertão e o corte de madeira, e foi assim com o famoso período da borracha. Não se trata porém de uma “sina”, de um “destino manifesto”, nem de incapacidade do povo em ser livre. A disposição de luta do povo amazônida está gravada na História com a famosa Cabanagem, e também com revoltas que a historiografia oficial não atribui maior importância. Essa disposição não ficou presa aos antepassados, mas segue hoje nas radicalizadas greves dos operários da construção civil, nas paralisações freqüentes dos servidores públicos, nas freqüentes lutas de barricadas que ocorrem nos bairros em protesto contra a falta de serviços públicos; isso sem contar as lutas dos movimentos indígenas, quilombolas, campesinos etc.

"No seu meio, o amazônida nativo é imbatível"

Digo sem medo de errar: os responsáveis pelo saque da Amazônia e pela miséria de seu povo são, em associação com o Imperialismo e as transnacionais, os “ilustres” membros da classe dominante local (os Maiorana, os Barbalho, os fazendeiros com trabalho escravo, os empreiteiros de prédios de papel etc), uma verdadeira lumpen-burguesia a qual se associam profissionais e técnicos a soldo destes, dentro dos quais se inclui toda uma camarilha de juristas que os cercam, nos tribunais e nos escritórios. A intelectualidade, encastelada na Universidade, é de um silêncio ensurdecedor e conivente, com raras e dignas exceções. Uma delas, o professor Aluizio Lins Leal, economista marxista e historiador amazônida, nos diz em sua Sinopse histórica da Amazônia: “no seu meio, o amazônida nativo é imbatível – e pode libertar-se desde que tenha consigo um projeto político”.

Um dia, as veias abertas serão fechadas. E não há de demorar.