Denúncia: Famílias sem-teto completam 10 dias morando na calçada, na região metropolitana de Curitiba

Mil policiais, em cem viaturas, contra famílias sem casa (foto: Diário de Piraquara)

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O carnaval se aproxima e a festa inebria a todos. Ou melhor, a quase todos. A situação urbana do país é caótica e o desrespeito para com milhares de pessoas corre solto. Em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, o direito à cidade é mera promessa. A propriedade privada dos meios de produção e as sentinelas políticas deste modo de produzir a vida vão "ressuscitar", em 2011, o sucesso do carnaval carioca de 1934, cantado por Noel Rosa (abaixo a notícia de hoje sobre a situação em Piraquara):

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O orvalho vem caindo (Noel Rosa e Kid Pepe)

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O orvalho vem caindo

Vai molhar o meu chapéu

E também vão sumindo

As estrelas lá no céu

Tenho passado tão mal

A minha cama é uma folha de jornal

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Meu cortinado é o vasto céu de anil

E o meu despertador

É o guarda-civil

Que o salário ainda não viu

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A minha terra dá banana e aipim

Meu trabalho é achar

Quem descasque por mim

Vivo triste mesmo assim

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A minha sopa não tem osso nem tem sal

Se um dia passo bem,

Dois e três passo mal

Isto é muito natural

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O meu chapéu vai de mal para pior

E o meu terno pertenceu

A um defunto maior

Dez tostões no Belchior

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Ver a notícia de hoje, 28/02/2011:

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Famílias de Piraquara (PR) completam dez dias na rua

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Despejadas de um abrigo da Prefeitura, cerca de quarenta pessoas, entre adultos e crianças, aguardam solução para a moradia.

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Cerca de 15 famílias de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, completam hoje dez dias morando na rua. Na sexta-feira 18 de fevereiro, as famílias foram despejadas do abrigo em que se encontravam desde dezembro, um ginásio pertencente à Prefeitura e anexo a uma escola no bairro Guarituba. Participaram da operação de despejo quatro viaturas da Polícia Militar do Paraná, agentes à paisana do serviço de inteligência da corporação (PM-2) e o Secretário do Meio Ambiente de Piraquara, Gilmar Clavisso (PT).

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Segundo a Prefeitura, que havia cedido provisoriamente o imóvel aos sem-teto, o Município não tem responsabilidade habitacional pelas famílias. A juíza que decretou a reintegração de posse, Diocélia Mesquita Fávaro, acolheu o argumento, considerando, em audiência, que Piraquara não pode atender aos “filhos de outros municípios”.

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Em dezembro, as famílias já haviam sido despejadas de terreno localizado às margens da Rodovia Leopoldo Jacomel, em ação que contou com cerca de 1.000 homens da PM-PR. Na ocasião, o Ministério Público do Paraná, representado pelo Promotor Marcelo Luiz Beck, requereu o despejo em ação judicial, alegando que a ocupação do terreno destruiria o meio-ambiente, prejudicando os mananciais da região. Logo após a remoção das famílias, porém, a Prefeitura anunciou a construção de um areial no terreno, empreendimento destinado à extração de areia para construção civil, muito comum na região.

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O Prefeito Gabriel Jorge Samaha, o Gabão (PPS), chegou a estar presente no ginásio em dezembro, prometendo aos moradores que trabalharia por uma solução junto ao Estado e ao Município. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Nelson Roberto Justus (DEM), empresa responsável pela habitação social no Estado, declarou que, por mais emergencial que seja a situação das famílias, o cadastro da Cohapar deve ser respeitado.

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Drama habitacional

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O Guarituba é a maior ocupação irregular do sul do Brasil, com cerca de 55 mil habitantes. Desde 2006, o Governo Federal tem implementado, em consórcio com a Prefeitura de Piraquara e a Cohapar, o PAC Guarituba, obra de regularização fundiária que, na primeira etapa, despendeu 98 milhões de reais. As obras previam saneamento básico, ligações de água e luz, asfaltamento e a construção de 800 casas, destinadas à relocação das famílias que moram dentro da faixa de preservação dos rios.

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No entanto, a regularização avança a passos lentos – as casas, com menos de 40 m2 em média, estão em construção há dois anos, as ações de usucapião ainda não ultrapassaram a primeira fase e somente duas ou três ruas foram asfaltadas no Guarituba. No fim de 2010, denúncias de corrupção levaram à criação da CPI dos barracões na Câmara dos Vereadores de Piraquara. Entre os moradores do Guarituba, é forte a suspeita de desvio das verbas do PAC. “Estas ruas foram todas roubadas, é por isso que não foram asfaltadas”, relata um líder comunitário local, que preferiu não se identificar.

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(fonte: blogue do PSOL-Curitiba)

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Para quem quiser acompanhar o histórico da situação em Piraquara, algumas notícias:

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- Famílias permanecem sem abrigo e Relatoria do Direito Humano à Cidade se manifesta (Plataforma Dhesca Brasil);

- Famílias acampadas na rua sofrem ameaças (PSOL-Curitiba);

- Famílias do Guarituba na iminência de novo despejo (O Estado do Paraná);

- Famílias abrigadas em ginásio sofrem despejo forçado (Brasil de Fato);

- Reintegração adiada em Piraquara (O Estado do Paraná);

- Famílias alojadas em ginásio seguem apreensivas (O Estado do Paraná);

- Meio ambiente, pretexto para criminalizar comunidades (Brasil de Fato);

- A terra treme na beira do Iraí (ENEPEA);

- Ânimos quentes no Guarituba (Gazeta do Povo).

Despejo em Imbituba: "mas essa gente aí, hein, como é que faz?"

É com imenso pesar que o blogue Assessoria Jurídica Popular informa a todos os seus leitores que ocorreu, às 6 da manhã de quarta-feira, 28/07, a reintegração de posse (?) da empresa Votorantim nos Areais da Ribanceira, em Imbituba/SC, ou seja, o despejo de várias famílias, dentre elas a de seu Antero e dona Aurina, seus filhos e criações, das terras em que moram e trabalham, agricultores que são, plantando tradicionalmente aipim.

Vínhamos acompanhando a questão, tendo já noticiado as ameaças iniciais do despejo, depois o ato promovido pelos agricultores com apoiadores na cidade de Imbituba e o alerta geral, do última dia 23, o qual acabou se concretizando na quarta-feira.

Um golpe duro na mobilização popular de Santa Catarina e na assessoria jurídica popular do estado. Há tempos, vem ocorrendo um acompanhamento da luta da comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira por parte de movimentos populares, mídia alternativa e assessoria popular. Tal qual um prenúncio, em uma das últimas edições do programa da Rádio Campeche, rádio comunitária de Florianópolis, o tema foi a situação de Imbituba e lembro que uma das canções escolhidas pelos bravos companheiros para ilustrar os acontecimentos foi "Despejo na favela", de Adoniran Barbosa. A música canta uma ordem de despejo assinada pelo doutor na petição e a pergunta final ecoa: "mas essa gente aí, hein, como é que faz?" Lembro, igualmente, que foram realizados vários eventos de apoio aos agricultores de Imbituba, tais como a 7ª Feira da Mandioca de Imbituba (de 24 a 27 de junho), a manifestação no centro da cidade contra o ato judicial que ordenava o despejo na área, a reunião do coletivo Juristas Populares, na capital, a diuturna atuação da Secretaria do MST em prol de uma saída justa para os agricultores, assim como as notícias veiculadas nos blogues Imbituba Urgente e É novaS! produções. Da sentença da juíza ao despejo efetuado, ficamos com a palavra de ordem "O despejo não ficará impune!" - se o direito é capaz de ter seus desvãos contra-hegemônicos, como no caso recém-divulgado por nós da vitória da Flaskô, ele possui muito mais uma argamassa firme e sufocante de espoliação e opressão, como fica claro no caso imbitubense. Mesmo com várias atitudes em nível judicial tomadas pelos advogados populares responsáveis pela defesa da ACORDI - Associação Comunitária Rural de Imbituba, o direito estatal, oficial, ilegítimo, injusto e burguês deu o seu aval, a sua cumplicidade para com o grande capital. Trocando em miúdos, a Votorantim, de quem nenhum preposto sequer algum dia encheu as unhas de terra nas plantações de mandioca dos Areais da Ribanceira, conseguiu sua "reintegração" (?) de "posse" (???).

Destruídos os cultivos, derrubadas as paredes de madeira, agora resta o abrigo na sede da Associação e a Polícia Militar garantindo o despejo. Talvez reste alguma dignidade para o direito, como defendia o velho Lira Filho, em suas "Razões de defesa do direito". Mas é difícil continuar acreditando. Creio mesmo que vale a letra de "Despejo na favela", do Adoniran, sem ser seguida, infelizmente, da de "Abrigo de vagabundo":

Despejo na Favela

Adoniran Barbosa

Quando o oficial de justiça chegou
Lá na favela
E contra seu desejo entregou pra seu narciso um aviso pra uma ordem de despejo
Assinada seu doutor, assim dizia a petição

dentro de dez dias quero a favela vazia e os barracos todos no chão
É uma ordem superior,
Ôôôôôôôô Ô meu senhor, é uma ordem superior {2x

Não tem nada não seu doutor, não tem nada não
Amanhã mesmo vou deixar meu barracão
Não tem nada não seu doutor vou sair daqui pra não ouvir o ronco do trator
Pra mim não tem problema em qualquer canto me arrumo de qualquer jeito me ajeito
Depois o que eu tenho é tão pouco minha mudança é tão pequena que cabe no bolso de trás

Mas essa gente aí, hein, como é que faz???? {2x

Mas essa gente aí, hein, como é que faz????