sábado, 16 de julho de 2011

NEDA organiza simpósio de direito alternativo, em Franca

Importante evento sobre a teoria crítica do direito se realizará em Franca, interior de São Paulo, organizado pelo Núlceo de Estudos de Direito Alternativo - NEDA, da UNESP: o V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: reflexões críticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande. Em tempos de desertificação acadêmica e rareamento, quase ao nível do zero absoluto, de uma perspectiva crítica nos lugares do trabalho jurídico, o simpósio do NEDA aparece como uma flor no asfalto ou um direito do orvalho!


Segue a programação:

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Quando a insônia nos obriga a gritar.


“Ostra Feliz não faz pérola”, já diria Rubem Alves em uma de suas metáforas poéticas, metáfora esta que enseja a idéia de que a produção é resultado direto de alguma espécie de sofrimento. O caríssimo autor coloca que sem a dor, ou a infelicidade momentânea, a ostra não dá ao mundo a beleza de sua pérola. Antes de se pretender ser bonito, esse texto é sim fruto direto do sofrimento, físico (que neste instante me acomete) e social, de ser mulher. A idéia aqui é (re)produzir por meio das palavras a indignação.

Essa indignação que grita por se expressar vem também acompanhada pelo desejo de denotar que a dor feminina (moral, psicológica ou física), estrategicamente ocultada da realidade das relações postas e naturalizada pela dinâmica capitalista de resolução imediata para as ocorrências diárias (suprimento lucrativo de demandas), é tão parte de nossas vidas quanto o sol aparecer cada manhã. No entanto, homens e mulheres, vitimizados/moldados pelo machismo, acabam por absorver, inconscientemente, os comandos sócio-culturais de abstração dessas construções históricas. As mulheres silenciam sua dor, por não entendê-la ou enxergá-la como parte do processo de imposição dos valores masculinos, e os homens, herdeiros do legado machista e/ou opressores de carteirinha, desconhecem ou permanecem indiferentes a essa dor.

E aqui faço uma breve explanação de que se trata sim, também, de um processo de vitimização, de homens (isso mesmo!) e mulheres. É preciso ressaltar que o feminismo objetiva atacar e desconstruir o machismo, e não os homens. Não se pode querer combater a desumanidade do preconceito aqui enfatizado com a mesma moeda, desconsiderando a condição humana do homem, que nada mais é que fruto de gerações e gerações de domínio masculino sobre a mulher. É claro que conhecer e, ainda assim, reiterar (ou mesmo se abster de conhecer) como tal domínio encontra respaldo em nossa sociedade é prática agressiva e atentória à nossa dignidade feminina. Mas há que se reconhecer que esta prática amplamente corroborada tem sua matriz cultural, histórica e ideológica nas raízes capitalistas. Com isso quero apenas dizer que, assim como muitas mulheres, embora incorram em condutas machistas, não vislumbram o teor violador de suas ações (por conta da sua naturalização), muitos homens oprimem sem o ânimus de fazê-lo, de forma não deliberada, por ignorarem os efeitos de suas práticas. Assim, é indispensável trazer à tona que a dor é a fiel companheira de nós mulheres e que é possível ser, se não erradicada, pelo menos diminuída, bastando para isso que sejamos enxergadas como seres humanos.

Voltando ao cerne da questão, situação que me motivou a escrever essas linhas de indignação, quero tratar da dor como fonte de lucro ou mercadoria, resultante da ressignificação das conveniências capitalistas, e de seus efeitos no cotidiano feminino. Para tanto, há que se expor a lógica de subjugação e naturalização do corpo da mulher que, na melhor das hipóteses, é força de trabalho que sustenta a economia capitalista, sem o devido reconhecimento, e fonte de deleite e prazer para o indivíduo do sexo masculino, resguardando-se assim, também, o machismo. Para ser mais específica, quero tratar da cólica menstrual por meio de uma indagação crucial: a quem/que serve esta dor pélvica de que porcentagem considerável de nós, mulheres, padece mensalmente?

Para responder essa questão, basta perceber as filas crescentes em clínicas ginecológicas particulares de mulheres desesperadas por um tratamento combativo e eficaz contra este calvário. Ressalto as clínicas particulares por que as públicas, via de acesso (?) de mulheres pobres, teriam pouca demanda deste tipo de reclamação, uma vez que esta epidemia é ainda mais naturalizada entre as camadas populares, devido à negação do acesso à informação de que há reversibilidade para este sofrimento. Sem falar no aumento significativo de campanhas publicitárias de absorventes, analgésicos e até cosméticos, porque é impossível trabalhar ou estudar- e dessa forma, ocupar as ruas, espaço natural do homem - com cara de azedume, facilmente notada pela invasão das olheiras, resultantes das noites mal dormidas, e espinhas, típicas do período menstrual. As indústrias bioquímicas e de produtos de higiene pessoal, além das redes de farmácias e lojas de conveniência, agradecem.

Toda essa análise poderia cair por terra se a cólica menstrual (dismenorréia, primária ou secundária) fosse um processo saudável do organismo feminino. Mas não é. Tive o cuidado de ler um pouco mais a respeito, antes de me indignar verbalmente, e pude constatar que a causa para este mal é eminentemente machista. Explico-me. A mulher desenvolve a dismenorréia primária pelo aumento da produção de prostaglandinas no útero, que promovem contrações uterinas dolorosas. Essas substâncias são mais ligeiramente processadas no corpo feminino como forma de resposta à ansiedade ou estresse, depressão (principalmente se associada com distúrbio alimentar), dificuldade de relacionamentos interpessoais, história familiar, (especialmente se parente de primeiro grau), menarca em idade jovem, entre outros fatores. Vale ressaltar que o aumento considerável de prostaglandinas, ocasionado pelo agravamento das situações antes mencionadas, pode causar lesões no útero, tais como a endometriose, inflamação pélvica, mioma, adenomiose, cistos ovarianos, varizes pélvicas e anormalidades congênitas uterinas e vaginais, causando assim a evolução do quadro clínico da dismenorréia primária para a secundária.

Fácil notar que todas estas situações corriqueiras - potenciais desencadeadoras das dores físicas às quais nós, mulheres, já estamos familiarizadas - estão diretamente relacionadas à posição da mulher na sociedade machista e às expectativas aí geradas. O lugar da mulher é reflexo da divisão social do trabalho, que nos estabelece territórios e responsabilidades próprias. A tripla jornada de trabalho de esposa, mãe e trabalhadora nos condiciona a existência à estrita obediência aos padrões de beleza, aos cuidados com o lar, à sensibilidade (ou fragilidade) nas relações e ao trabalho duro e desgastante, já que os nossos salários ainda são menores que os dos homens (ainda que todos desempenhemos as mesmas funções). Ansiedade, depressão, distúrbios alimentares são apenas capítulos da desumanizante e castradora novela da perfeição, ideal há muito cobrado pelos homens e, impensadamente, reivindicado por nós mulheres. A intensa circulação de livros de auto-ajuda está aí para comprovar isso.

Para complicar ainda mais o quadro da dor física desenvolvida pelas cólicas menstruais, que geralmente não se encerram em si, fazendo-se acompanhar por transtornos gastrointestinais (inclusive com vômitos), dor referida nas costas, nas coxas e cefaléia, não nos esqueçamos de que quando a dor é demasiado intransigente, o rendimento (ou sua falta) no trabalho e nas atividades diárias cai exponencialmente, gerando-nos ainda mais constrangimentos e desconfortos, financeiros e sociais. E como se toda essa porcaria machista até aqui exposta ainda não fosse suficiente, somos obrigadas a suportar piadinhas de estupro, o tolhimento de nossa forma de vestir e agir, o abafamento de nossas falas, a rotulação de nossas práticas e a restrição de cargos políticos a serem ocupados. Só pra efeitos de ilustração de como nosso sofrimento é desmerecido, não faz muito tempo vi tweets de rapazes que afirmavam: “Deu até vontade de menstruar para poder usar esse absorvente da propaganda da Paola Oliveira”. A despeito de toda a beleza livre e jovial (e obviamente idealizada, porque é impossível se sentir nessas condições com todas as pontadas hardcore que as cólicas nos dão) que a propaganda transmite, afirmar tal coisa é nem se dá ao trabalho de se colocar no nosso lugar, e mesmo fazendo-o, é achar que tamanha dor é suportável, irrelevante. Tenha dó!

A minha indignação neste momento que me proponho a concluir este texto fica ainda por conta da minha segunda noite perdida de sono e, conseqüentemente, de toda a bagunça orgânica que sobra pro resto do dia. Sei que esse drama não é exclusividade minha. Como sei também que ainda existe toda uma cultura de terror, implícita e explícita, relacionada à minha liberdade sobre meu corpo. E se por acaso eu quisesse me entupir de anticoncepcionais para aliviar minha dor, mesmo sabendo que eles podem produzir efeitos colaterais, tais como ganho de gordura, estrias, celulites e etc...? E se eu decidisse não mais menstruar, retirando de vez o útero ou os ovários? Não seria essa uma forma precoce de não mais procriar e por tanto não mais colocar no mundo futuras forças de trabalho? Ou pior, não seria lamentável perder entre todas as minhas capacidades, aquela que faz de mim essencialmente mulher: a de ser mãe?

Sem esquecer meu lugar de origem acadêmica nessa história toda, venho da graduação em um campo do conhecimento que nega absurdamente o sexo dos sujeitos de direitos, porque o próprio conceito destes sujeitos ainda tem classe, cor, idade e gênero definidos. Para mim, resta a certeza de que o Direito, fruto do Estado Liberal de alijamento de direitos, nada faria para proteger esta pobre infeliz prostrada, massacrada pela dor (e debruçada sobre o notebook e a revolta incontida) da sarjeta social que o machismo nos impõe.

Mas sim, ainda somos o sexo frágil e merecemos flores e chocolates (que são sempre preferíveis ao sexo) no nosso dia como prêmio de consolação! E no turbilhão das dores, do corpo e da alma, se fez esta pérola: raivosa, sem brilho e áspera, como as marcas que os séculos nos deixam.

Observação: texto parido inicialmente para postagem no “Blogueiras Feministas” e aqui postado para compartilhamento de críticas sobre o Machismo, no Dia Mundial do Homem.

Filme patagônia rebelde

1920. Província de Santa Cruz, Patagônia argentina. Centro produtor de lã e carnes dominado pelos frigoríficos estadunidenses (Armour e Swift) e pelos estancieiros ingleses. Os trabalhadores agrupados na Federación Obrera de Ofícios Vários de Río Gallegos, de tendência anarquista e aderida à FORA (Federación Obrera Regional Argentina), decidem pela greve, exigindo melhores condições de trabalho. Conseguem ainda associar aos trabalhadores rurais, que engajam-se na greve geral. O tenente-coronel Zavala, a mando das tropas enviadas pelo governo federal, consegue mediar um acordo entre trabalhadores e patrões. Estes não cumprem com o que fora acordado e assim estala uma nova greve, seguida por uma brutal repressão, que incluiu o fuzilamento de aproximadamente 1500 trabalhadores.

O filme é baseado em um episódio real e tem roteiro do historiador argentino Osvaldo Bayer, baseado em livro de sua própria autoria, Los Vengadores de La Patagonia Tragica.

Versão em espanhol, sem legendas.

http://www.youtube.com/watch?v=0z-FcJcC_xU&feature=related

Encontro de Culturas da Chapada dos Viadeiros homenageia Darci Ribeiro

O XI Encontro de Culturas da Chapada dos Viadeiros, que se dará na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso, estado de Goiás, entre os dias 22 e 30 de julho de 2011, homenageará Darci Ribeiro. O encontro se caracteriza por ser um diálogo de expressões culturais de uma das mais ricas regiões brasileiras. Ali estarão presentes tambores de crioula, congos, caixeiras, ternos, folia do divino, orquestras populares e várias figuras artísticas, como Pereira da Viola.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Júri de assassinato de sem terra, no Paraná


Mesmo que com a ressalva dos abolicionistas radicais, que chamam a atenção para a necessidade de extinção do direito penal, é preciso estar bastante atento para os descaminhos do júri que irá acontecer dia 27 de julho de 2011, quando será julgado em Curitiba um representante do grande capital latifundiário. Testemunha sofre ameaças e o clima de tensão marca este episódio.

Segue notícia divulgada na página da Terra de Direitos:

Texto sobre Sánchez Vázquez no Brasil de Fato

Com felicidade, disparo a informação de que o jornal Brasil de Fato acolheu minha pequena pensata em homenagem a Adolfo Sánchez Vázquez, falecido na última sexta-feira, 08 de julho de 2011. O texto também foi incluído na página do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Seguem os elos:

 
 
 
Para finalizar, um texto de Atílio Borón, também relembrando Sánchez Vázquez: "Adolfo Sánchez Vázquez, in memorian".

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Revista Discenso, iniciativa da estudantada da UFSC

O novo edital da Revista Discenso, impulsionada pelos graduandos de direito da UFSC, já está aberto e receberá trabalhos até dia 07 de agosto de 2011. A proposta da revista é manter viva a crítica jurídica nacional, no seio de um de seus mais importantes protagonistas: os estudantes de graduação.



Ler o edital.

terça-feira, 12 de julho de 2011

poética feminista

por Diana Melo

Frida Kahlo
Estou farta do direito comedido

Do direito bem comportado
Do direito magistrado,
católico,
com manifestações de apreço ao Bispo de Guarulhos
e à sua estúpida fala sobre vaginas e canetas

Do direito que pára 

e vai averiguar o significado que dá a cartilha do conservadorismo
 


De resto não é Direito
Será tabela matemática, espartilho positivista que se coloca como letra fria



Que entra como um punhal na carne de minhas companheiras... e as recorta
Cem formas com modelos para mulheres honestas para agradar a moral e os bons costumes


Quero antes o Direito das Madalenas
O Direito das mulheres que dançam, riem e trepam
O Direito feito no meio do amor orgasticamente
Não quero mais saber do Direito que não é libertação

Marcha das Vadias - Brasília

DEFENSORIA PUBLICA EM SC

O que está por trás da criminalização do "infanticídio" indígena?

Tema sempre controvertido é o do chamado "infanticídio indígena". Na verdade, trata-se de conceito do direito ocidental para qualificar um conjunto de atos de povos não-ocidentais. Barbárie é o cárcere! Este deve ser o nosso lema. A polêmica que se instaura na perspectiva antropológica não deve dar subsídio para o etnocídio, prática milenar dos povos conquistadores do ocidente. Para aprofundar o debate, a notícia de uma pesquisa da UnB que tenta superar a infecunda briga entre universalistas e relativistas, apontando para os efeitos preocupantes da criminalização dos indígenas.