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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Abraços, Destruições e Belo Monte: o velório de uma ilha para o desenvolvimento de uma hidrelétrica

Por Assis da Costa Oliveira

Ilha do Arapujá, no início do desmatamento.
No dia 30 de agosto de 2015 houve o velório de uma ilha em Altamira, no estado do Pará. Isto é, o Fórum de Defesa de Altamira reuniu uma parcela da população da cidade para promover o derradeiro abraço simbólico da ilha do Arapujá, referência maior da paisagem da orla da cidade, situada no meio do rio Xingu. O abraço simbólico tinha motivo: em poucos dias, uma ilha construída ao longo de milhares de anos seria (e foi) totalmente desmatada, seus animais retirados ou esquecidos a própria sorte, para, ao final, não restar nenhuma prova do que era essa ilha, para além daquela que continuará a existir nas memórias, imagens e corações dos moradores locais.

As máquinas desmatando a ilha.
Segundo o licenciamento ambiental da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o termo técnico para esse ato é “supressão da massa vegetal” do rio Xingu, procedimento “necessário” para aumentar a velocidade de escoamento da água e reduzir sua acidificação devido a decomposição da madeira, assim “beneficiando” a produção da futura energia elétrica. Dito assim, parece até suavizar a atrocidade de tal operação. Trata-se de uma “massa vegetal” que representa ilhas, florestas e animais que serão suprimidos para os, agora, “entulhos” darem lugar aos intentos humanos de produção da “energia limpa” de Belo Monte, além das famílias ribeirinhas e indígenas que lá habitam serem indenizadas ou remanejadas para outros locais, bem longe do rio.

A manifestação do Fórum de Defesa de Altamira.
Para grande parte da população de Altamira, e da região do Xingu, a ilha do Arapujá não era uma “massa vegetal” ou um empecilho aos objetivos do empreendimento de Belo Monte. Muito pelo contrário. Arapujá era uma ilha que dava sentido as suas formas de vivenciar o território local, de apreciar a paisagem da orla da cidade, de reconhecer-se na floresta “na outra beira do rio”, para além do concreto urbano do “lado de cá”.  Como traduzir para a lógica técnico-administrativa essa dimensão do afeto, da identidade e da memória coletiva, se a dimensão afetivo-simbólica é desconsiderada nos estudos prévios de impacto ambiental do licenciamento ambiental e do processo de intervenção do empreendedor no território? Como dimensionar tais impactos e a projeção (inter)subjetiva que eles acometem nas pessoas, suprimindo uma parte considerável daquilo que entendiam por seus modos de vida, seus modos de vivenciar o território local?
No ato ocorrido dia 30 de agosto, Raimunda Gomes da Silva, moradora antiga de Altamira, sintetizou bem o que é essa dimensão afetivo-simbólica de habitar o território, da “amizade com o Arapujá”: “Eu vim hoje aqui dá esse abraço no Arapujá, porque daqui do Arapujá eu só vou levar lembranças boas, já tirei o meu sustento daqui. Hoje pra mim ver o Arapujá morrer, pra mim não é uma despedida, é uma lembrança que eu vou guardar comigo, de uma ilha que já foi minha amiga de suprir minha necessidade por conta do berço que ela guardava que era o peixe. Hoje, ela se encontra nesse desespero da morte, mas eu queria dizer que ela vive para sempre no meu coração”.
O significado e o sentimento da amizade, do abraço, do berço e da memória, tal como relatados por Raimunda, revelam o quanto para os moradores locais tal ilha não era (e é) apenas um elemento físico-biológico do meio ambiente amazônico, mas parte daquilo que compreendem como seu patrimônio cultural, um “outro sujeito” portador de referência à identidade, à ação, à memória dos seus modos de criar, fazer e viver, como reza o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, de suas práticas cotidianas e históricas de vivenciar o rio Xingu e a cidade de Altamira.

Cartazes e cânticos, no término do abraço simbólico.
Como bem nos lembra Jean Hébette, trata-se de uma forma de organização da vida social que é radicalmente confrontada e desestruturada pela dinâmica organizacional dos grandes projetos, mas cuja população dita “impactada” aprende, nesse processo, a resistir e a se organizar, a criar estratégias de visibilizar a dimensão afetivo-simbólica do território, de sua conversão em patrimônio cultural e em legado de seus direitos humanos, de seus sentidos éticos de humanidade e de justiça.
Vai-se o Arapujá, mas ele não morre, resiste na memória das pessoas e persiste no questionamento dos fins do modelo de desenvolvimento que o matou: Valeu a pena? Para quem e com que custos? É preciso lembrar de uma reflexão contida no filme Narradores de Javé, cuja comunidade fictícia ironicamente encontrou o mesmo destino que o Arapujá, e que num certo momento um morador do vilarejo de Javé vaticina: “uma terra vale pelo que produz, mas pode valer mais ainda pelo que esconde”. Toda uma dimensão afetivo-simbólica foi alojada num canto esquecido da política de desenvolvimento que cristaliza o processo de implantação de Belo Monte. Os que sabem olhar – e sentir – tal dimensão não tardam em anunciar seu valor e o valor cultural do território; os que não sabem – ou não querem – ver tal dimensão podem, enfim, continuar a dormir no “berço esplendido” da injustiça socioambiental. 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

O Projeto Carajás e a crítica ao desenvolvimentismo pela AJP

A coluna AJP na Universidade de hoje traz o relato da advogada popular maranhense Maria Inez Pinheiro sobre o seminário internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”, ocorrido há exato um ano, nesta semana. O tema relatado é de importância central para a compreensão da conjuntura brasileira, premida por um projeto desenvolvimentista, em que o capital neoliberal assume formas perversas para povos e comunidades tradicionais, bem como para trabalhadores rurais e urbanos. O texto foi produzido originalmente para a disciplina de “Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular”, da Especialização em Direitos Sociais do Campo da UFG, na Cidade de Goiás, ministrada por Ricardo Prestes Pazello.

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PROJETO CARAJÁS: 30 ANOS DEPOIS

Maria Inez Pereira Pinheiro
Advogada popular no Maranhão, estudante da Turma de Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária (UFG)

Filme de Murilo dos Santos sobre os atingidos pela Estrada de Ferro Carajás (clique para assistir)

"Os advogados do povo trabalham não como defensores típicos, desempenhando tecnicamente sua profissão dentro do espaço desenhado para eles pelo sistema, mas como parte da missão da luta de classes. Eles procuram transformar os tribunais em palcos onde a luta e direitos dos povos, sua resistência e revolta contra a opressão e a exploração são legitimados" (Hakan Karakus, advogado turco, membro da Associação Internacional dos Advogados do Povo)

Desde sua implementação, o Programa Carajás tem provocado muitos impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais nos estados do Pará e Maranhão. Por outro lado, milhares de pessoas vêm mobilizando-se, resistindo e contestando a lógica do “desenvolvimento” propagandeada por um modelo desenvolvimentista baseado nos chamados grandes projetos.

Após 30 anos de mineração, siderurgia e projetos de “desenvolvimento regional”, implementados a partir do Programa Grande Carajás, os movimentos sociais, comunitários, sindicatos e pastorais, bem como grupos de estudos e pesquisas de universidades dos dois estados, em colaboração com várias entidades de outras regiões do país e do mundo, articularam-se para organizar o Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”.

A realização do Seminário Internacional “Carajás 30 anos” foi um processo amplo, que contou com vários seminários preparatórios em Imperatriz (no período de 16 a 18 de outubro de 2013), Marabá (21 a 23 de março de 2014), Santa Inês (21 e 22 de março de 2014) e Belém (09 a 11 de abril de 2014). Todas as etapas preparatórias culminaram com a realização do Seminário Final em São Luís, na Universidade Federal do Maranhão, no período de 05 a 09 de maio de 2014. O evento contou com a participação de professores, pesquisadores, estudantes do ensino básico, superior e de pós-graduação, militantes sociais, lideranças comunitárias, assessores, advogados populares e especialistas na questão dos movimentos socioambientais da Amazônia, do Brasil e de outros países da América Latina e da África.

Protesto contra a Vale, a 8 de maio de 2015
Durante esse período de formação e organização do seminário, tivemos a participação de vários(as) advogados(as) populares que contribuíram com as discussões e se colocaram em defesa dos povos atingidos pelo projeto de “desenvolvimento” que vem sendo implementado pela Vale durante esses 30 anos.

Nessa atividade os advogados Eduardo Correia, Danilo Chammas, Guilherme Zagallo e Maria Inez Pereira Pinheiro, membros da Rede de Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) do Maranhão, assumiram como temas de trabalho: Violência e criminalização dos movimentos sociais; Marcos Legais poder judiciários e instituições jurisdicionais; Violações de direitos humanos no Grande Carajás; Projeto Grande Carajás 30 anos de mineração.

Participar dessas atividades reafirma os compromissos com as demandas judiciais e a construção de direitos dos povos, em uma demonstração de que é possível casar assessoria técnica jurídica e formação política na defesa da população.



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Leia também:

Crítica da ecologia política, por Ricardo Prestes Pazello