Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin 3

Ontem, foi publicado no sítio do Instituto Humanitas novo artigo de autoria de Jacques Alfonsin e Antonio Sechin com o título "O herói da pátria Sepé Tiaraju: dos Sepés de ontem aos Sepés de hoje", comentário da lei federal aprovada esta semana que declara o índio Sepé Tiaraju herói da pátria.

Este assunto remete a outros temas envolvendo os índios e os movimentos sociais no Brasil.

O primeiro, é a discussão histórica em relação a figura do índio Sepé Tiaraju.
Não é difícil encontrar no Rio Grande do Sul debates sobre o papel de Sepé nos conflitos coloniais por território brasileiro entre Portugal e Espanha. Alguns historiadores afirmam que Sepé Tiaraju lutou ao lado de seus iguais na defesa de um território índio, uma manifestação de insurgência revolucionária frente ao poder colonial. As controvérsias iniciam quando são analisados documentos históricos que comprovam a sua ligação com o colonizador português, pois seria o "prefeito" da Redução São Miguel Arcanjo (hoje Município de São Miguel das Missões). Há também quem afirme que faltam documentos que comprovem o papel destacado de Sepé na condução do processo de resistência índia nas reduções brasileiras.
Toda esta discussão histórica repercute em confusão quando se trata de reivindicar a figura de Sepé por movimentos gaúchos. Para ficarmos com dois exemplos paradigmáticos, não é difícil encontrar militantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) gaúcho que refiram em discurso a máxima atribuída a Sepé "Esta terra tem dono" para fundamentar argumentos protecionistas fiscais. Já o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) tem em Sepé uma figura de reverência que é invocada politicamente para fundamentar ocupações de terra na luta pela Reforma Agrária.

Outro assunto relevante é o resgate histórico da relação dos índios e dos movimentos sociais. Como já dito, o MST reivindica a figura de Sepé como herói revolucionário, um dos primeiros a defender a terra brasileira frente à opressão do domínio explorador colonial. Frequentemente a grande imprensa gaúcha, notadamente a RBS por meio do jornal Zero Hora, publica referências históricas sobre conflito entre índios da região norte do estado com trabalhadores rurais sem-terra, em referência a fatos que inclusive deram origem ao MST. Sobre este tema gostaria de recomendar a obra "Conflitos agrários no norte gaúcho (1960-1980) de João Carlos Tedesco e Joel João Carini, publicado pela Editora EST de Porto Alegre em 2007. Trata-se de uma dissertação de mestrado em história feito na Universidade de Passo Fundo, em que os pesquisadores entrevistaram uma série de personagens que ajudam a elucidar os conflitos que deram origem ao MASTER e logo após o MST na localidade Encruzilhada Natalino, município de Ronda Alta.

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin 2

Foi publicado no dia 5 de setembro no sítio do Instituto Humanitas da Unisinos, o artigo "Expointer entre a produtividade e o produtivismo" de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin.

Crítica necessária ao modelo econômico adotado pela agroindústria gaúcha, celebrada num dos maiores eventos do gênero da América Latina. Os autores fazem menção a tudo que o evento político não lembrou: como a própria discussão do modelo econômico produtivista e a morte de um sem-terra em conflito em São Gabriel.

Contraponto importante para fazer frente à declaração dos agropecuaristas de que estão alertas aos movimentos do MST e que esperam uma atuação enérgica do Estado.

Entrevista Massimo Pavarini

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem entrevista com o criminólogo italiano Massimo Pavarini, professor da Universidade de Bolonha e autor do livro "Cárcere e Fábrica".

Nesta defende que punir mais só piora crime e agrava a insegurança, e que castigo mais duro, herança de EUA de Reagan, transforma criminoso leve em profissional.

Artigo Jacques Alfonsin e Antonio Cechin

O Instituto Humanitas da Unisinos publicou hoje artigo de Jacques Alfonsin e Antonio Cechin intitulado "Matar um sem terra: como transformar o assassino em inocente e a vítima em culpado".

Neste abordam a decisão da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul de manter sigilo sobre a identidade do policial autor do disparo que vitimou Elton Brum da Silva (integrante do MST morto durante operação de reintegração de posse no município de São Gabriel, no dia 21 de agosto de 2009).

Antonio Cechin é irmão marista, militante dos movimentos sociais.
Jacques Alfonsin é assessor jurídico popular e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.


Ver também "Entrevista com Jacques Alfonsin".

Direito insurgente e pluralismo jurídico

Esta pintura de Goya sobre o 14 de julho de 1789, estampa a revista "Direito Insurgente" do Instituto Apoio Jurídico Popular", do Rio de Janeiro, grupo de assessoria jurídica popular que manteve forte interlocução nacional com movimentos e advogados, de 1985 a 2002.

Estou disponibilizando o arquivo da minha dissertação de mestrado intitulada "Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e Rio de Janeiro (1960-2000)".

Neste trabalho eu estudei a experiência dos grupos de advogados populares Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, de Porto Alegre, e Instituto Apoio Jurídico Popular, do Rio de Janeiro.

Espero que aproveitem a leitura e que enviem sugestões!

Direito achado na rua

Foi com grande alegria que li a Revista do Instituto Humanitas (IHU) on-line com o tema Direito Achado na Rua. Este tema é assunto de debates no sítio do Instituto Humanitas há alguns meses. Por isso, fez jus a uma edição exclusiva da revista.

O "direito achado na rua" é tese de Roberto Lyra Filho, que foi professor da UnB. Trata-se de uma proposta de análise dialética do direito, para reconhecer os explorados e oprimidos também como criadores de direitos, além do Estado. Por isso, afirma que o direito também se encontra no meio da rua.

Na revista do IHU consta uma entrevista com o advogado popular Jacques Alfonsin em que faz análise de conjuntura com base no referencial do direito achado na rua como positivismo de combate. Além de fazer comparações com Boaventura de Sousa Santos, Castanheira Neves e o pluralismo jurídico.

Uma entrevista com o Reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior, um dos discípulos de Roberto Lyra Filho, em que fala da influência de Michel Miaille no pensamento de Lyra Filho. Conta ainda a experiência do ensino à distância com as apostilas do direito achado na rua na década de 1990 e 2000.

Uma entrevista com o professor da Unisinos José Carlos Moreira de Silva Filho, membro do conselho editorial da Revista "Captura Críptica", em que faz uma exposição histórica das correntes críticas do direito, como o direito achado na rua e o direito alternativo.

Destaque ainda pra a entrevista com o professor da UFPE e assessor jurídico popular Roberto Efrem Filho, que participa dos grupos Terra de Direito e NAJUP Direito nas ruas. Neste último, ligado à Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (RENAJU), dedica-se a projetos de extensão na UFPE com atividades de educação popular. Efrem Filho faz importante análise das correntes críticas na atualidade, numa perspectiva marxista, voltada para a defesa da legitimidade dos movimentos sociais.

A última entrevista, do professor da Unisinos Lenio Luiz Streck, faz ponderações sobre a importância da luta pela concretização da constituição de 1988, com base numa análise sociológica dos direitos, contradizendo algumas ideias dos entrevistados anteriores. Faz importante distinção entre os movimentos do direito alternativo e do direito achado na rua.

Poema "Realidade (em) crônica"

Esta pequena crônica eu escrevi em 2008 para relatar uma experiência nas calçadas do centro de minha cidade natal, Porto Alegre.

Na ocasião, avistei um catador de papel que estava separando material para reciclagem junto a uma lixeira à beira da calçada. Na execução de seu trabalho minucioso ele descartou apenas a capa plastificada, levando o interior do livro para a necessária reciclagem do seu conteúdo, que já não lhe servia.

Talvez esse homem tenha agido com a consciência de quem pensa que os conteúdos desses livros nada tem a oferecer-lhe. Pois estão impregnados de ideias que em nada lhe importam. Se for assim, ele está querendo emitir uma mensagem muito clara a todos os escritores do Brasil, e de todo o mundo: escrevam sobre o que quiserem, mas se sobrar ainda um pouco de tinta, usem-na para traçar algumas palavras sobre o povo pobre das equinas de qualquer lugar.

Então, aqui vai uma tentativa desesperada de resposta a uma invocação tão desafiadora, necessária e urgente:

"Nas ruas de uma grande cidade brasileira um catador de papel procura no lixo o seu sustento. Ao ver um livro velho, com as páginas amareladas e capa dura vermelha, não hesita em arrancar-lhe as folhas para reciclagem, e em descartar o material plastificado. O comportamento desse homem resume muito do mundo de hoje, seu ato complexo é cheio de ingenuidade, sabedoria, ignorância e justa raiva".

Em lembrança dos trabalhadores que cuidam de nosso lixo material e intelectual para transformá-los no novo.

Da biblioteca "Poesia crítica do direito"

Entrevista com Flávio Tavares

Nesta entrevista, feita pelo programa "Sintonia" da TV Câmara (1), Flávio Tavares relata fatos impressionantes de que foi observador ou protagonista, num dos períodos mais funestos de nossa história recente, a ditadura militar de 1964 a 1985. Como, por exemplo, a vez em que foi preso e solto com "pedido de desculpas", e outra em que foi solto junto ao grupo de militantes em troca do embaixador dos Estados Unidos. Conta ainda sua experiência como jornalista e professor da UnB.

(1) O "Sintonia" da TV Câmara é um programa cultural de entrevistas com artistas, acadêmicos e políticos sobre diversos aspectos da realidade cultural e do pensamento brasileiro.

Dentre as frases de destaque estão:

"Uma ditadura que censura até a previsão do tempo tem que ser combatida com armas, era a mentalidade da época";

"Foi o Getúlio que matou o Allende";

"Jango morreu de infarte, na Argentina, porque não se cuidava";

"Até os integralistas tinham posições políticas, hoje não";

"O ser humano é o objetivo concreto da política".

CLIQUE AQUI PARA VER A ENTREVISTA:

Primeiro Bloco

Segundo Bloco

Flávio Tavares é jornalista, advogado e escritor. Na década de 1950, foi dirigente estudantil no Rio Grande do Sul. Integrou o grupo fundador da Universidade de Brasília, da qual é professor aposentado. De 1960 a 1968, foi comentarista político da Última Hora do RJ e de SP. Preso e banido do Brasil, foi redator do jornal Excelsior, do México e logo seu correspondente latino-americano, com sede em Buenos Aires, acumulando na América Latina e Europa as funções de correspondente internacional de O Estado de S. Paulo, do qual foi, também, editorialista político nos anos 1980.

Colunista político durante quarenta anos, ele acompanhou de perto, como jornalista e militante de esquerda, episódios que levaram ao golpe militar de 64, à repressão e à luta armada. Episódios que marcaram o caráter da política brasileira, especialmente nas décadas de 60 e 70. Reunidos em dois livros: "Memórias do Esquecimento", de 1999, da editora Globo e "O Dia em que Getúlio Matou Allende", de 2004.

Blog e site do NEPE UFSC

http://nepe.zip.net

www.nepe.ufsc.br

No blog do NEPE constam informações sobre as atividades de pesquisa e extensão desse núcleo de assessoria estudantil da UFSC.

No site consta o histórico da entidade. Destaque para os artigos enviados para o I Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico.

Eu participei da fundação do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias em 2007. Na sua maioria, participaram no primeiro ano estudantes do mestrado do CPGD UFSC, mas também estudantes de graduação do curso de direito e serviço social. A principal atividade foi o curso de extensão para assessores estudantis, intitulado "Educação popular em direitos humanos", para estudantes da UFSC e outras faculdades de direito de Florianópolis, assim como advogados e outros militantes dos direitos humanos. O objetivo foi a formação de assessores, assim como a capacitação de estudantes para atuarem diretamente pelo NEPE, em projetos de pesquisa e extensão.

Em 2008, o NEPE estava dividio em três núcleos de extensão e um de pesquisa. O grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e América Latina", com leituras, principalmente, de textos de representantes da teoria crítica do direito latino-americana. O objetivo era o aprofundamento teórico e a preparação para a prática.O núcleo de extensão que eu participei, o "Educação popular e política para a mídia", foi idéia da também mestranda Marília Budó. Em dois anos de atividade conseguimos fazer algumas visitas à comunidade do Campeche, em Florianópolis. Fizemos duas oficinas na Praia das Areias e debatemos com alguns moradores a criação de um informativo, mas o projeto não decolou.

Em 2009 nos dedicamos para a organização e apresentação do programa "Vozes em Movimento", na Rádio Comunitária Campeche, uma parceria com a Brigada Mitico.

Em 2008 ainda organizamos o I congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Evento que reuniu centenas de estudantes e pesquisadores de todo o Brasil, um palestrante da Colômbia, Edgar Ardila Amaya, e outro do México, Jesus Antonio de la Torre Rangel. As apresentações de trabalho e as oficinas foram ótimas. Alguns registros dessas atividades estão nos anais do evento, disponível em www.nepe.ufsc.br/congresso
Organizamos na mesma semana do congresso o III Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária - ERAJU Sul-Sudeste-Centro-Oeste, mas que acabou sendo praticamente um encontro nacional. Já que os participantes do congresso ficaram para o encontro. Foi uma oportunidade para os integrantes do NEPE integrarem-se na Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária - RENAJU. Uma proposta interessante foi a de maior dedicação para atividades de assessoria jurídica, além das já difundidas atividades de educação popular.

Em 2009 muitos integrantes do NEPE terminaram seus cursos na UFSC e foram atuar em outros estados, inclusive eu, agora no segundo semestre. A troca constante de membros é um desafio enorme para as atividades do NEPE, já que o trabalho de extensão requer bastante dedicação e continuidade. A parceria com a Brigada Mitico é uma das que muito nos honra e que tem dado muita garra para @s companheir@s que lá continuam.

Entrevista com Jacques Alfonsin

A pedido do Insituto Humanitas da Unisinos, Jacques Alfonsin concede entrevista sobre os últimos acontecimentos da política estadual na Rio Grande do Sul, principalmente, o processo contra Yeda e seus aliados impetrada pelo Ministério Público Federal.

Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e outros movimentos populares no Rio Grande do Sul; assessor jurídico popular há mais de 20 anos, com atuação no escritório ACESSO - Cidadania e Direitos Humanos, em Porto Alegre, desde 1985. Foi professor de direito civil na Unisinos. Foi assistente jurídico e depois Procurador do Estado. Escreve muitos artigos sobre direitos humanos.


Recomenda-se ainda a leitura do livro "O acesso à terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia", sua dissertação de mestrado em direito na Unisinos, que foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris, de Porto Alegre, em 2003.


Além do artigo "Sujeitos, tempo e lugar da prática jurídico-popular emancipatória que tem origem no ensino do direito".