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08/06 - 09:00 às 12:00
Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular
Ricardo Prestes Pazello-Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva. Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
O que é o direito?: das afirmações deontológicas às teorias jurídicas críticas
1. Teorias tradicionais do direito: justiça, norma e decisão
2. Teoria marxista do direito: de Marx e Engels a Stutchka e Pachukanis
3. Teorias críticas do direito na América Latina: direito como arma de libertação nasce do povo, forma normativa como crítica da ideologia jurídica, direito à revolução e comunismo jurídico, direito achado na rua, pluralismo jurídico, direito alternativo, marxismo jurídico e direito insurgente dos movimentos e assessorias populares
Sugestões de leitura:
- Básica:
PAZELLO, Ricardo Prestes. Teorias críticas do direito e assessoria jurídica popular. Revista Direitos Humanos e Sociedade, v. 2, p. 141-161, 2019.
- Complementar:
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista direito e práxis, v. 9, p. 1555-1597, 2018.
1. Teorias tradicionais do direito: justiça, norma e decisão
Águia de Haia (Nei Lopes e Luis Filipe de Lima)
2. Teoria marxista do direito: de Marx e Engels a Stutchka e Pachukanis
O samba do operário (Nelson Sargento, Alfredo Português e Cartola)
QUADRO IV – p. 172
QUADRO V – p. 298
3. Teorias críticas do direito na América Latina: direito como arma de libertação nasce do povo, forma normativa como crítica da ideologia jurídica, direito à revolução e comunismo jurídico, direito achado na rua, pluralismo jurídico, direito alternativo, marxismo jurídico e direito insurgente dos movimentos e assessorias populares
Toque de São Bento Grande de Angola (Paulo César Pinheiro)
QUADRO VI - p. 445
QUADRO VII - p. 489
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22/06 - 09:00 às 12:00
Teorias Críticas e Lutas no Campo Criminal
Rafael Borges e Paulo Henrique Lima.
VÍDEOS E PODCASTS
1. Podcast “Segurança dos direitos” com Rafael Borges:
VÍDEOS
2. Livro obra coletiva “Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro” Org: Nayara Rodrigues Medrado, Leonardo Evaristo Teixeira, Marco Alexandre de Souza Serra e Carla Benitez . Também disponivel para compra.
Referência mencionada no debate - Aníbal Quijano.
4. Referência mencionada no debate: Lélia Gonzalez. Artigo da Geledés mencionando obras da autora
5. Assunto mencionado no debate.
6. LEITE, Daniel Buarque de Almeida Ferreira. Direito penal e luta de classes: uma introdução via Pachukanis. São Paulo: Lavrapalavra, 2022.
29/06 - 09:00 às 12:00
Teorias Criticas e Lutas no Campo Fundiário
Maira Moreira e Carlos Henrique Gondim
Ementa:
1. Reforma Agrária. Formas de Obtenção de Terras. Programa Terra da Gente. Desapropriação-sanção. Função Social da Terra. Expropriação. Medida Provisória da Ocupação.
2. Fundamentos legais das políticas públicas para indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Reconhecimento. Políticas públicas fundiárias. Consulta prévia.
Objetivo: Instigar os participantes à reflexão e ao debate sobre o Direito à Terra nas demarcações de Terras Indígenas e no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo-se quilombolas e povos tradicionais, e sobre a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção nº 169 da OIT.
Carga horária: 180 minutos
Material básico de apoio:
ALMEIDA, Joanderson Gomes de; BOAVENTURA, Luís de Camões Santos; DIAS, Vercilene Francisco; Gondim, Carlos Henrique Naegeli. O Território Achado na Aldeia e no Quilombo: a Antítese da Mercantilização Neoliberal. In Souza Junior, José Geraldo de e outros (org.). O Direito Achado na Rua: Questões emergentes, revisitações e travessias. Coleção Direito Vivo, Volume 5. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
BALDEZ, Miguel Lanzellotti. A questão agrária: a cerca jurídica da terra como negação da justiça. In Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade. Número 3. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 1997
CARVALHO, Josué Tomazi. FIDELES, Junior Divino. MACIEL, Marcela Albuquerque. Direito Agrário. Coleção Resumos para Concursos. Editora JusPodivm. 2018
CONAQ. O que é Quilombo? Disponível em http://conaq.org.br/coletivo/terra-e-territorio/. Acesso em março de 2023
FIDELES, Junior Divino. Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária. Revista da AGU, nº 41, 2014
GONDIM, Carlos Henrique Naegeli. Entre vitórias e derrotas: a função social da terra na Constituição de 1988 versus o direito de propriedade absoluto. Uma análise do caso da Usina Cambahyba. Revista de Direito Agrário: 30 anos da Constituição Federal de 1988, v. 1, n. 22, p. 107–130, 2018.
KRENAK, Ailton. “A União das Nações Indígenas” . In: COHN, Sergio (Org .) . Encontros: Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015 . p . 22-29. (Coleção Encontros).
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17a, 8a reimpressão. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. (Coleção primeiros passos, 62).
MALHEIRO, Bruno; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; MICHELOTTI, Fernando. Horizontes amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo. 1a. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2021.
MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. 9ª ed. São Paulo: Contexto, 2021.
MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. (Tradução: Nélio Schneider) São Paulo: Boitempo, 2017, 150p.
MOREIRA, Maira de Souza. Do Direito à Política Pública: a produção social da política quilombola no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 241 p., 2017.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
PEREIRA JUNIOR, Davi. Os Filhos da Santa: Processo de Reivindicação do Território como Quilombola na Baixada Maranhense. In Wamon: Revista dos alunos do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UFAM, volume 2, ano 2017, p. 15.
REPÓRTER BRASIL. O levante das comunidades tradicionais. Publicado em: 27/01/2018. Disponível em https://reporterbrasil.org.br/comunidadestradicionais/o-levante-das-comunidades-tradicionais/
ROCHA, Ibraim, TRECCANI, Girolamo Domenico, BENATTI, José Heder, HABER, Lilian Mendes, CHAVES, Rogério Arthur Friza. Manual de Direito Agrário Constitucional: Lições de Direito Agroambiental.3ª Edição. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
SANTILI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Programa Raízes, 2006.
VIEIRA JUNIOR, Itamar. Torto arado. São Paulo: Todavia, 1ª edição, 2019.
Vídeo: Índios no Brasil: “Quem são eles?”
Convenção nº 169 da OIT
Gondim, Carlos Henrique Naegeli. É livre : o Direito Achado nas terras coletivas de quebradeiras de coco babaçu, de quilombolas e de assentados da reforma agrária em Monte Alegre – Olho d’Água dos Grilos, Maranhão. Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
Notícias:
13/07 - 09:00 às 12:00
Assessoria Jurídica Popular I - Conflitos socioambientais e mineração - Guilherme Uchimura; Direitos dos povos do campo – Naiara Andreoli Bittencourt
Direitos dos povos do campo
Naiara Andreoli Bittencourt - Doutora em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR. Assessora da Presidência da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Atuou como advogada e coordenadora do Programa Iguaçu na Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos no eixo de Biodiversidade e Soberania Alimentar entre 2017-2023. Participou da fundação e da coordenação do projeto de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região (2012-2015).
Sugestão de leitura:
ADVOCACIA POPULAR E OS DIREITOS DOS POVOS DO CAMPO NO BRASIL, p. 71-82
Conflitos socioambientais e mineração
Guilherme Uchimura - Doutor em Políticas Públicas pela UFPR. Pesquisador associado ao IPDMS e editor da revista InSURgência. Assessor técnico da Aedas no Projeto de Assessoria Técnica Independente às comunidades atingidas em Itatiaiuçu (MG). Autor do livro “Gesteira, o direito e o capital”, publicado pela Lumen Juris, em 2023.
Sugestão de leitura:
Seção 5 da tese (p. 172-226), em que são apresentadas as circunstâncias da luta organizada e da inserção da assessoria técnica independente na reivindicação do reassentamento coletivo pela comunidade de Gesteira no contexto do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco.
27/07 - 09:00 às 12:00
Assessoria Jurídica Popular II - Questão urbana – Mariana Marques Auler; Criminalização da luta popular – Fernando Prioste
Questão urbana
Mariana Marques Auller - Advogada popular no Instituto Democracia Popular. Mestre em Direito do Estado e doutora em Políticas Públicas pela UFPR.
Sugestão de leitura do capítulo ADVOCACIA POPULAR E QUESTÃO URBANA
Tese de doutorado: "Poder local e estratégias de reconhecimento: uma análise a partir de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais", que vou usar de base para a oficina, especialmente parte do Cap. 4 e o Cap. 5.
Criminalização da luta popular
Fernando Gallardo Vieira Prioste: Advogado popular no Instituto Socioambiental (ISA). Mestre em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUC/PR. Co-organizador e co- autor do livro Direito Constitucional Quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade 3239.
Sugestões de materiais de apoio:
Sugestão de leitura do capítulo do livro CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA POPULAR E OS PAPÉIS DA ADVOCACIA POPULAR
DIREITO DE ROÇA SOB ATAQUE NO VALE DO RIBEIRA: INFRAÇÕES AMBIENTAIS E O RACISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Fernando Gallardo Vieira Prioste, Lorrayne Andriza Silva e Rafaela Eduarda Miranda Santos
Vídeo de lançamento do livro Roça é Vida
Vídeo da Campanha Tá na Hora da Roça
