No último sábado, aconteceu o primeiro encontro da 2ª Oficina Direito para quem?
A Escola de Formação Alessandro Baratta (EFAB), em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), realizam o 1º Módulo da II Oficina DIREITO PARA QUEM?”, que consistirá em 5 encontros, cada qual com duração de 3 horas, sempre aos sábados, de 9h às 12h.
O objetivo da Oficina é apresentar diferentes temas relacionando Direito e Lutas Populares, contando com a presença de palestrantes de reconhecida experiência profissional nos temas a serem abordados.
Os encontros ocorrerão por videoconferência, com tempo dedicado para que você questione, pergunte, discuta, opine e ouça o que outros colegas têm a dizer. Até o final do módulo, após debater um conjunto de temas, você deverá apresentar, como requisito para o certificado, um trabalho final, que pode ser escrito ou audiovisual, sobre alguma luta de movimento social e sobre a demanda por direitos que aquele movimento possui.
Cronograma:
➡️ 08/06 - 09:00 às 12:00
Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular
Ricardo Prestes Pazello
➡️ 22/06 - 09:00 às 12:00
Teorias Críticas e Lutas no Campo Criminal
Rafael Borges e Paulo Henrique Vieira
➡️ 29/06 - 09:00 às 12:00
Teorias Criticas e Lutas no Campo Fundiário
Carlos Henrique Gondim e Maíra Moreira
➡️ 13/07 - 09:00 às 12:00
Assessoria Jurídica Popular I - Conflitos socioambientais e mineração e Direitos dos povos do campo
➡️ 27/07 - 09:00 às 12:00
Assessoria Jurídica Popular II - Questão urbana e Criminalização da luta popular
O Direito não é neutro. As estruturas institucionais do Estado reproduzem a sociedade de classes extremamente desigual em que vivemos e os interesses dos diferentes grupos são conflitantes entre si, de forma que o Direito sempre pende para um lado. Os setores populares, mesmo quando organizados para a reivindicação de seus direitos, não têm a mesma voz. No espaço simbólico que reúne profissionais e estudantes de áreas diversas de conhecimento, concorrendo para a administração da Justiça, a situação de desigualdade, de opressão e de repressão aos mais vulneráveis é reproduzida nas práticas cotidianas, nas escolhas institucionais e individuais. É preciso que os agentes do campo jurídico social façam uma escolha: o direito que defenderão é para quem? Para os setores dominantes da sociedade ou para os setores mais vulneráveis social e economicamente?
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1º Módulo: Introdução à Assessoria Jurídica Popular e às Teorias Críticas do Direito.
Duração: 08/06/2024 a 27/07/2024, aos sábados, de 09:00 às 12:00 (hora de Brasília), On-line pelo Google Meet
Coordenação do curso: Luiz Otávio Ribas, Bruno Vieira e Letícia de Sá
O que é o direito?: das afirmações deontológicas às teorias jurídicas críticas
1. Teorias tradicionais do direito: justiça, norma e decisão
2. Teoria marxista do direito: de Marx e Engels a Stutchka e Pachukanis
3. Teorias críticas do direito na América Latina: direito como arma de libertação nasce do povo, forma normativa como crítica da ideologia jurídica, direito à revolução e comunismo jurídico, direito achado na rua, pluralismo jurídico, direito alternativo, marxismo jurídico e direito insurgente dos movimentos e assessorias populares
Ricardo Prestes Pazello
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva. Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Leituras:
- Básica:
PAZELLO, Ricardo Prestes. Teorias críticas do direito e assessoria jurídica popular. Revista Direitos Humanos e Sociedade, v. 2, p. 141-161, 2019.
- Complementar:
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista direito e práxis, v. 9, p. 1555-1597, 2018.
Quem está inscrito no curso e não pode acompanhar o primeiro encontro, receberá o link para assistir neste sábado, dia 15 de junho de 2024.
As inscrições já finalizaram. Esperamos fazer outras edições para contemplar todo mundo que gostaria de participar.
Vamos continuar publicando por aqui algumas novidades!
