Ditadura e incontinência

Ricardo Prestes Pazello,

professor da Faculdade de Direito da UFPR

1º de abril é o dia da mentira, como todos sabem. Alguns, porém, dissimulam não saber que é o dia do golpe que implementou a ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Os que mais deveriam estar alfabetizados neste singelo conhecimento são os juristas. É ainda possível um douto bacharel em direito, com anel e gravata, além de título de doutor, desconhecer o razoável? Pode um jurista dar-se ao respeito e colocar-se ao lado da ditadura?*

Pois é. Ao que parece, o imponderável parece ainda ter vez. É o que se pode concluir da pretensa aula do professor Eduardo Lobo Botelho Gualazzi**. Dentre as muitas qualidades deste professor – quase todas elas relatadas no verbete dedicado a seu nome no projeto Wikipédia*** – está a de escrever suas aulas, para lê-las, tal e qual faziam os velhos “lentes” das faculdades de direito, diante da estudantada, “sequiosa” por seu conhecimento.

No dia 1º de abril (dia de 48 horas, pelas "confusões" no calendário dos militares) de 2014, data que comemora o dia da mentira e rememora os 50 anos do golpe militar de 1964, Botelho Gualazzi dá a conhecer a seus alunos a aula intitulada “Continência a 1964”. O título causa espanto. 50 anos depois do golpe e 29 anos depois da queda do regime ditatorial, o lente e causídico continua se orgulhando de bater continência ao escrofuloso evento cinqüentenário. Mais espantosa é a rubrica que serve de subtítulo à assim chamada aula: “aula proferida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 50º aniversário da Revolução de 31 de março de 1964”.

Incontinenti, o preletor arregimenta seus argumentos e, mesmo diante do ponderável espírito que toma a sociedade brasileira ao rechaçar qualquer tipo de desmemória ou falsa memória sobre o golpe de 1964, escreve uma “lição” sobre como se forma uma personalidade hostil à democratização e às transformações sociais. Sem tirar nem pôr, o muitíssimo respeitoso professor refere-se a si mesmo quando tinha 17 anos de idade e apoiou o golpe de 1º de abril em “silêncio firme”: cultivava “a) aristocratismo; b) burguesismo; c) capitalismo; d) direitismo; e) euro-brasilianismo; f) família; g) individualismo; h) liberalismo; i) música erudita; j) pan-americanismo; l) propriedade privada; m) tradição judaico-cristã”. A ordem alfabética alude a alguma ironia, logo precipitada numa avalancha de insensatez e desrespeito pela história.

O principal argumento do didata é a guerra fria. Em face dos horrores de Stálin, diz-nos o mestre, não poderíamos deixar “apoderar-se” o Brasil por uma “minoria secreta de brasileiros/as, com alma vermelha” e implementar uma ditadura! A solução do insigne explicador: uma ditadura de direita! As razões do nobre prelecionador não deixam de ter um quê de verdade: “a Revolução de 31 de março de 1964 consistiu na preservação [sublinhado no original] da consolidação histórica do perfil brasileiro, assentado em nosso país desde 1500 (Descobrimento do Brasil)”. Infelizmente, todavia, o ilustre professor não percebeu estar usando inadequadamente uma figura de linguagem para arrazoar seu entendimento. Toma a si mesmo como o “perfil brasileiro” por excelência (aristocratista, direitista, individualista...) e vê, no 1º de abril de 1964, a salvaguarda dessas imodestas características humanas, ou seja, toma a parte pelo todo. O quê de verdade na aludida metonímia, no entanto, reside no fato de que desde 1500 assentou-se no Brasil uma minoritária mas poderosa parcela de “euro-brasileiros” que, é verdade, são especialistas em, sem reocupações com ordens alfabéticas, genocídio, etnocídio, escravismo, ditadura, tortura, corrupção, patriarcalismo e... bacharelismo.

No curso de sua conferência, Botelho Gualazzi revela ser “janista” (cultor da figura de Jânio Quadros), ao utilizar a frase: “o século XX foi o forno crematório das ideologias”. A seu ver, em 2014, já houve um “apaziguamento de ideologias”. Partindo de um antimarxismo vulgar, o ilustríssimo lente considera “ideologias políticas” apenas aquelas contra as quais se coloca. De memória curta (em todos os sentidos), esquece que acabara de caracterizar-se por um perfil burguesista, capitalista, direitista, liberalista, pan-americanista... Mas sua conclusão é “insofismável”: “o Capitalismo e o Liberalismo não [sublinhado] são ideologias”. Uma grande explicação para razões tão grandes quanto.

Seu antimarxismo vulgar vai mais longe: calcula o PIB do Brasil de 1964 e de 2014, e percebe que ele mais que triplicou neste período.**** Portanto, “os líderes civis e militares da Revolução de 1964 sabiamente consolidaram, ao longo de vinte e um anos (1964-1985), infra-estrutura e superestrutura” que imunizaram o país da subversão e do radicalismo ideológico. Uma vez mais, o ponto cego: a subversão dos ditadores e radicalismo “direitista” não refletem no espelho; por outro lado, uma vez mais o ponto vidente: a ditadura foi feita não só por militares, mas também por civis. Por fim, um ponto de trapezista: o milagre econômico multiplicou nossa economia, fazendo do Brasil um país “propício” a expurgos, chacinas e torturas, ou seja, para uma infraestrutura baseada na concentração de renda (mesmo que multiplicada), uma superestrutura represssiva, burocrática, corrupta e antidemocrática.

Além de “janista”, o livre-docente é “confederacionista” e profeta. O futuro do mundo – em 2064 – vai ser marcado por sucessivas confederações (nacionais, continentais, mundial – e, provavelmente, intergaláctica, como nos filmes enlatados “euro-americanistas”). O Brasil, por sua vez, terá eliminado a “peste rubra” dos inofensivos comunistas de hoje. Para o nobilíssimo doutor, o General Tempo “conduzirá tal minoria ao cemitério, a curto, médio e longo prazo”. É claro, o exército “temporal” de referido general tem seu estado-maior: no passado, Castello Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo – e como freqüentaram os campos-santos (ainda que tornados valas-comuns) estes senhores!***** No presente, cerram fileiras no exército do General Tempo, para trucidar os pestilentos vermelhos, o Poder Judiciário,****** a Mídia, os Pluripartidos, a Constituição.

As mãos sujas dos que prenderam ilegalmente, torturaram, assassinaram e, para completar, ocultaram cadáveres não se limpam com queimas de arquivo nem tampouco com reconhecimento de firma (Gualazzi reconhece firma de sua aula escrita). Não há mais espaço, em nossa sociedade, para estes furibundos argumentos e ações. Nesta aula, ministrada nas Arcadas do São Francisco, só houve ensinamentos da juventude,******* que relembraram as sevícias cometidas pelo regime de exceção e adentraram na sala do senhor Botelho Gualazzi cantando a “Opinião” de Zé Kétti: “podem me prender, botem me bater, podem até deixar-me sem comer, que eu não mudo de opinião”. No dia 1º de abril, um professor dá aula de mentira, e causa incontinência em toda a comunidade jurídica brasileira, mas os estudantes, como documentado no vídeo abaixo, retomam a verdade, a memória e a justiça!

Vídeo, na íntegra, do início da aula de Gualazzi e do ato político dos estudantes da USP

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*Dois episódios são ilustrativos das polarizações que tiveram vez entre estudantes, em geral, e estudantes de direito, em particular, acerca do golpe de 1964: a 6 de abril de 1964, 120 estudantes da Faculdade de Direito da UFSC assinam um manifesto em apoio ao dia da mentira; em 1967, 400 estudantes se refugiam da prisão, no prédio da Faculdade de Direito da UFMG, e deles há um registro fotográfico histórico.

**Disponibilizamos, aqui, a íntegra da aula ministrada por Botelho Gualazzi, no dia 1º de abril.

***Vale a pena conferir o verbete de Wikipédia dedicado ao professor Botelho Gualazzi e conhecer melhor de quem se trata.

****Um excelente contraponto a tais interpretações, é a aula inaugural da Faculdade de Direito da USP, feita por seu docente, o professor Gilberto Bercovici, sobre “Reformas de base e superação do subdesenvolvimento”

*****Interessante conferir alguns pronunciamentos sobre os números (oficiais e não oficiais) referentes aos mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar, bem como alguns relatos que saíram nos meios de comunicação nesta semana sobre a questão camponesa e indígena.

******Significativo é o depoimento do ministro do STF, Marco Aurélio, dizendo que o golpe de 1964 foi um “mal necessário”.

*******A juventude, desde 2012, vem ensinando a justiçar os responsáveis por assassinatos e torturas do regime militar, pela prática de escrachos. Neste 1º de abril, houve o escracho do ex-militar e delegado Aparecido L. Calandra, em São Paulo, e do ex-coronel Pedro Ivo dos Santos Vasconcelos, em Belo Horizonte.

O golpe no Equador e o terrível inverno político latino-americano que se avizinha

Na semana em que a secretária de estado ianque pediu desculpas públicas aos guatemaltecos pela realização, entre 1946 e 1948, de pesquisas médicas em encarcerados, mulheres e doentes mentais daquela nacionalidade com o intuito de testar a capacidade da penicilina na cura da sífilis (inclusive, notícia publicada pela grande mídia), o continente nuestro-americano assiste, apreensivo, a mais uma tentativa de golpe de estado em um país da aliança bolivariana.

O Equador, do presidente Rafael Correa, teve suas instituições atacadas por um setor da polícia que teria sofrido diminuições em sua renda por conta da nova Lei de Servidores Públicos (ver comentários técnico-jurídicos sobre a referida lei) que lhes retirou uma série de benefícios, os quais seriam compensados por incrementos salariais ou soldos, segundo o governo.

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Mais que, porém, defender a democracia equatoriana, ou a “revolução cidadã” de Correa (como fizeram várias organizações populares, tais quais a Via Campesina), na qual se inclui a inovadora constituição do Equador (certamente, símbolo máximo do novo constitucionalismo latino-americano, tendo por artífices juristas progressistas do continente como Roberto Gargarela e Caterine Walsh), cabe levantar alguns pontos importantes para se pensar o que ocorre em nosso continente. Vários e importantes teóricos latino-americanos, há algum tempo, anunciavam: “vivemos uma primavera política”. Mas será mesmo? Ainda que esta questão também seja relevante, não é a ela que quero me dedicar e sim ao conjunto de episódios que assolam, há uma década, a América Latina e o que se pode fazer a partir dessa análise mínima.

Desde a ascensão de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, vimos vários acontecimentos que tiveram o condão de consolidar uma primavera continental, mas outros tantos que apontam para um rigoroso inverno. Talvez, dentre os principais destes últimos esteja o parco avanço da estratégia bolivariana (que, por si, já é passível de algum questionamento) e a incrível escalada cooptadora nos supostos governos progressistas, em especial, da América do Sul. Mas, sem dúvida alguma, o principal índice meteorológico do inverno rigoroso que se anuncia é a série de golpes de estados a que o continente assiste estarrecido. E pior: contra estes golpes, apenas um discurso e em uníssono – a defesa da legalidade e da constituição!

Não que a defesa da legalidade e do regime constitucional seja, universalmente, uma tática equivocada. No entanto, quando esta tática – parcial por natureza, justamente por ser tática – se torna o horizonte inultrapassável de nosso tempo, um verdadeiro “fim da política”, a estratégia última e utópica de um conjunto geracional, aí sim devemos todos permanecer alerta.

O golpe contra o presidente venezuelano Chávez (documentado de forma incrivelmente direta pela película “A revolução não será televisionada”); a sedição encampada na Bolívia do presidente Evo Morales; e agora a sublevação policialesca no terceiro tripé bolivariano da América do Sul, ou seja, no Equador; todos estes episódios de extremada relevância registram a sucessiva (poderia dizer, até, galopante) organização das forças regressistas no continente, sob a égide da aliança das elites nacionais com o poder imperial (ainda que, como sempre aliás, velada) de amplos setores das diplomacias e governos de países do capitalismo chamado tardio e das corporações transnacionais. Aliados a estas tentativas frustras de golpes, estão os acontecimentos de Honduras e a vergonhosa deposição do presidente Zelaia, assim como a postura política de colombianos e peruanos e a potentíssima ideologia de cooptação nacional popular dos governos do Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai (claro, há de se ressalvar que cada uma destas localidades tem inúmeras peculiaridades e que, por isso, sempre há algo de arbitrário em classificá-las todas de uma mesma forma). Somada a tudo isto, a situação espoliativa no Haiti e a marcha de contínuas repressões no resto do continente, mormente com relação aos movimentos e organizações sociais e populares.

Se, por um lado, o presidente equatoriano Correa pôde resistir heroicamente, bradando: “Si me quieren matar, mantenme”; por outro, parece evidente que não há resistência suficientemente construída para o continente agüentar esta contra-ofensiva. Basta lembrar da postura, ainda que simpática, mas um tanto vacilante, do presidente hondurenho, longe que esteve de honrar o discípulo de Martí que não titubeou ao vociferar: “pátria ou morte!” Sim, o povo sempre resiste. Mas a resistência, é urgente que percebamos!, precisa ser vivida como positividade e não apenas como defesa. Neste caso, a melhor defesa está longe de ser o melhor ataque. Aqui, só se pode defender a vida e nada mais. Sobrevida, portanto, sobredefesa.

E esta denúncia está clara para os principais dirigentes dos países da ALBA. Evo Morales é enfático: os EUAAS executam treinamentos militares em territórios peruano e colombiano e vêm orquestrando golpes de estado na região. Segundo ele (conforme relatado em notícia intitulada “Morales acusa a EE.UU. de preparar golpistas en Perú y en Colombia”), os quatro grandes golpes efetivados na última década – a década da consolidação da democracia no continente! – foram levados a cabo por estas intenções imperialistas.

Daí voltar a fazer sentido o discurso de Golberi do Couto e Silva, para quem, astutamente, o ocidente precisava da América Latina, assim como esta necessitava daquele, e que, numa impressionante inversão do ideário latino-americanista, dizia: “para nós, povos desta outra América ainda embrionária e em luta com a miséria e a fome, o penhor supremo da redenção é o senso das responsabilidades próprias na defesa do Ocidente”. E o que significava esta defesa, a qual ganhou o nome pouco oportuno de defesa ou segurança nacional? Eis a resposta: “que estaremos prontos a defender, sem tegiversações covardes nem subterfúgios desonrosos, quando soar a hora extrema da prova”. E esta prova é a prova de fogo da guerra: “essa é a guerra – total, permanente, global, apocalíptica – que se desenha, desde já, no horizonte sombrio de nossa era conturbada. E só nos resta, nações de qualquer quadrante do mundo, prepararmo-nos para ela, com determinação, com clarividência e com fé”. São trechos, das conclusões e da introdução, do livro de Couto e Silva, chamado “Geopolítica do Brasil” e escrito em 1966.

É claro que se trata de texto inserido no temor contextual do anticomunismo, bem como na guerra fria, na qual o ocidente capitalista se contrapunha ao oriente, nem tão socialista assim. De qualquer forma, a clareza histórica das linhas, para quem as lê, é surpreendente, mesmo porque pede bênção (ou reconhecimento) aos países desenvolvidos e, em especial, aos Estados Unidos da América Anglo-Saxã. E tudo o que vivemos hoje parece, infelizmente, lembrar os tempos em que se preparavam paramilitares no Panamá. Agora, é na Colômbia e no Peru. Ontem, o padre Camilo Torres pagara com sua vida. Hoje, John Saxe-Fernández e Noam Chomsky esbravejam diuturnamente contra as bases militares que rodeiam a ALBA.

E o que fazemos nós? Não quero com isso recair em nenhum simplismo do tipo: “peguemos em armas!” Mas é necessário compreender que a geopolítica nunca se purificou e se há alguma grande lição a partir do pensamento de Golberi é isto: a geopolítica continua utilizando armas, ainda que dentre estas estejam também, e fortemente, os meios de comunicação e a indústria do entretenimento.

O estado de exceção instaurado, oficialmente, por Correa, no Equador, talvez deixe sem chão os teóricos da vida nua (a não ser que o conceito – estado de exceção – se molde apenas a situações particulares – e daí seria preciso limpar o terreno e voltarmos à noção de poder, já no velho Bênjamin). Daí que nem o constitucionalismo nem o novo constitucionalismo nem mesmo um futuro novíssimo constituciomalismo nos sejam suficientes. É a consciência do povo quem ditará os rumos destes processos, que continuam a ter nas armas combatentes ferozes – e, por ora, combatentes apenas inimigos. Talvez ainda Cuba e Nicarágua (países também membros da ALBA) possam complementar os ensinamentos de Venezuela, Bolívia e Equador. Não desperdicemos quaisquer experiências, pois que são preciosas todas elas e toda consciência tem de se fazer objetiva também.