Divulgamos a atividade realizada pelos companheiros paraibanos em torno do Tribunal Popular da Terra. O interessante é o que Tribunal Popular terá vez na antiga faculdade de direito da UFPB, em pleno centro de João Pessoa, outrora símbolo do não popular e, hoje, sinal vivo de uma nova geração de críticos deste mesmo direito "impopular".
Uma iniciativa inovadora no campo dos direitos humanos será realizada no próximo dia 25 de outubro no Auditório do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB (antiga Faculdade de Direito, Praça João Pessoa, Centro da Capital).
O Tribunal Popular da Terra está sendo realizado pela primeira vez na Paraíba e será organizado em demais Estados do Brasil, como fruto de articulações nacionais para pautar as violações de direitos humanos decorrentes de ações e omissões do Estado sobre a temática da Terra e Território.
No caso paraibano, a Comissão de Organização do evento buscou sistematizar quatro casos emblemáticos de violações dos direitos humanos: o caso da Barragem de Acauã envolvendo o Movimento dos Atingidos por Barragens, o desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz, vinculado à Comissão Pastoral da Terra, a situação dos quilombolas da Comunidade de Paratibe, em João Pessoa e dos indígenas da Terra Potiguara de Monte-Mor, nas cidades de Marcação e Rio Tinto.
Todos os casos são flagrantes as violações dos direitos humanos perpetradas pelo Estado Brasileiro, que será denunciado no evento.
O evento tem início programado para 9:00 da manhã e se prolongará pelo período da tarde.
Na metodologia proposta, haverá momento para exposição dos casos, simulando um processo de júri popular onde o Estado figurará no Banco dos réus, invertendo o que geralmente acontece nos processos penais tradicionais. Haverá um corpo de jurados que poderá tecer considerações acerca dos temas e o Estado será devidamente citado para que exerça seu direito de defesa, finalizando-se com uma sentença a ser lida e divulgada entre os participantes.
A intenção é lotar o Auditório da antiga Faculdade de Direito no Centro da Cidade, são esperados cerca de 100 pessoas apenas dos movimentos sociais, além de estudantes, militantes, pesquisadores/as e público em geral, o evento suprapartidário não questiona apenas os fatos em sim, mas o modelo vigente de desenvolvimento, a falta de segurança pública e a lentidão da efetividade de políticas públicas.
Para saber mais:
- Blogue do Tribunal Popular da Terra;
- Tribunal Popular da Terra, por Caros Amigos.
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