terça-feira, 16 de julho de 2013

Mas o olé foi do povo



Miguel Lanzellotti Baldez

Crédito: Pablo Vergara - Brasil de Fato (RJ)


Deram o circo, e que circo? Muito bem montado, com grandes atores e até deslumbrados cantores de fala afiada e serviços indecifráveis mas tendentes ao cinismo, ensaiando enfim um esforço de forte tendência global. O povo, porém, embora parte de si tenha ido ao circo, correu às ruas de todo Brasil, em lindas e inesquecíveis manifestações, gritando, para o tempo de todos os tempos, numa só voz: - senhores do circo olhem nós aqui, estamos vivos.
Aquele grito alcançou toda a nacionalidade, e todos ficaram atônitos, pois difícil lhes pareceu explicar o acontecido. Será que o povo acordou, ou apenas parecia adormecido ou dopado por mentiras, arranjos, disfarces e outras guirlandas perversas a ele oferecidas por discursos e praticas oficiais ou oficiosas.
Ou será que o povo resolveu descobrir se do falso manto que lhe concederam de gigante adormecido para cantar o verdadeiro hino de libertação, um hino que é dele, e só ele sabe e pode cantar? É isto senhores atônitos e embasbacados: esta gente toda, Brasil afora está exercendo no fato da história seu poder constitucional, um poder que é só dele.

terça-feira, 9 de julho de 2013

O que as manifestações populares têm a ver com a classe trabalhadora?

Versão do texto publicado na edição especial sobre as mobilizações do jornal Brasil de Fato (Paraná) - Julho de 2013, ano 11, edição 540.


"Huelga" (1958), de Ricardo Carpani

O que as manifestações populares têm a ver com a classe trabalhadora?

Ricardo Prestes Pazello

Após 30 anos, o Brasil presencia grandes mobilizações de rua que chegaram a reunir mais de 200 mil pessoas em um só ato. Passeatas, protestos e manifestações que têm uma razão de ser. Mas qual é ela? É indiscutível o fato de que vivemos em uma sociedade muito desigual. Desigualdade que gera injustiças de todas as ordens e que pode se resumir na seguinte idéia: poucos com acesso a transporte, moradia, educação e saúde de qualidade e muitos sem terem condições de ver suas necessidades mais básicas atendidas.
O povo brasileiro começa a sair às ruas, praças e terminais porque as desigualdades sociais que vivencia passaram a ser insuportáveis. Saímos de um período ditatorial com a promessa de que a democracia poderia solucionar estes problemas, que não são de hoje. No entanto, as classes dirigentes de nosso país, associadas aos grandes interesses econômicos internacionais, pretenderam sufocar as reivindicações populares em um sistema político de baixíssima representatividade e em uma estrutura econômica que superexplora os trabalhadores.
É por isso que os gritos que ecoam nas avenidas apinhadas de gente dizem respeito, de modo direto, à grande massa de pessoas que constrói o Brasil trabalhando de sol a sol, tendo o suor de seu trabalho apropriado por patrões, fazendeiros e coronéis de toda espécie. Mudar o Brasil significa que homens e mulheres que trabalham na cidade e no campo se dirigirão às marchas e se farão ouvir, como há muito não ocorre.
A juventude, em sua ânsia de mudança, iniciou o processo de mobilização de nosso povo, exigindo transporte mais barato e de qualidade, bem como denunciando os irresponsáveis investimentos em estádios de futebol enquanto as grandes maiorias não encontram sequer abrigo seguro para morar.
Agora é hora de toda a classe trabalhadora continuar o movimento de reivindicações por melhores condições de vida e contestação de tudo aquilo que não lhe interessa – o lucro do patrão, a concentração de terras e as bordoadas da polícia. As centrais sindicais, todas elas juntas, já convocaram uma paralisação geral para 11 de julho. É dever da classe trabalhadora se unir aos camponeses e à juventude, organizando-se num grande movimento social que arraste consigo todo o povo brasileiro e, na dinâmica do seu arrasto, coloque abaixo toda a estrutura que a explora ao mesmo tempo em que comece a levantar as novas bases de uma sociedade sem desigualdades e injustiças.

domingo, 30 de junho de 2013

Cadernos Insurgentes e oficina do GEAP

Estudantes na primeira oficina do GEAP Miguel Pressburguer


Car@s leitor@s deste blogue!

Ontem aconteceu a primeira oficina do Grupo de Estudos em Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer). Foi ministrada pela estudante da UniRio Isabela Azevedo, o professor da UCPel e doutorando da UFF Tiago Nunes, a mestranda da UFRJ Raphaella Lopes, e por mim. O tema foi "Assessoria jurídica popular", durante o Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED), na UERJ. A previsão eram 30 pessoas, apareceram mais de 60! Apresentamos o nosso primeiro estudo de caso: "Ministério Público do Rio Grande do Sul versus Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de 2008".

Foi também o lançamento do primeiro volume dos "Cadernos Insurgentes", do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). O caderno foi confeccionado pela Seção Rio de Janeiro e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP Luiza Mahin): Lucas Vieira, Rafael Cataneo Becker, Tiago Nunes e eu.

Agradecimentos especiais aos integrantes do Grupo de Estudos de Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer): Isabela Cruz Azevedo, Lucas Vieira, Tiago Nunes, Raphaela Lopes, Mirna Oliveira, Laura Mello, Amanda Ibiapina, Pri Mello, Alberto Torres, Ana Caroline.

Agradecemos ainda ao Emiliano Maldonado, Fernanda Vieira e Leandro Scalabrin, pelo envio de suas pesquisas sobre o tema.

terça-feira, 25 de junho de 2013

A tarifa zero, 5 anos depois...

Há 5 anos atrás, em 2008, apresentei minha monografia de conclusão do curso de Direito na UFPR, intitulada "O programa Tarifa Zero no transporte coletivo de Curitiba".

A banca examinadora foi composta pelo meu orientador, Prof. Dr. José Roberto Vieira (tributarista kelseniano de mão cheia), pelo meu coorientador e grande mestre Prof. Dr. Lafaiete Santos Neves (economista marxista, liderança do movimento popular pelo transporte em Curitiba nos anos 80), e pela Profª Drª Betina Treiger Gruppenmacher (também tributarista do curso de Direito da UFPR).

Meu objetivo era analisar as características jurídico-administrativas do sistema de transporte coletivo de Curitiba, e mostrar claramente que a Tarifa Zero era juridicamente admissível, sem a necessidade de alteração Constitucional, lei federal etc. Bastava a tal da "vontade política" dos governantes, além da viabilidade econômica da medida. Esse objetivo foi alcançado, conforme a banca reconhecera naquele dia.

O que algumas pessoas disseram naquela época que era "loucura", agora toma as ruas, a partir da força da juventude, da força do movimento popular. E é com essas "loucuras" que a roda da História continua girando...


Hoje, apenas cabe dizer que a Tarifa Zero é mais viável do que nunca, e que os movimentos sociais são os profetas do mundo novo que está para nascer. Nosso papel é elaborar teoricamente junto com esses movimentos, e lutar ombro a ombro para a construção desse "inédito viável". Só assim os trabalhos acadêmicos deixarão suas gavetas empoeiradas para ganhar as ruas!

Avante!

domingo, 19 de maio de 2013

Monografias da assessoria jurídica popular universitária

Car@s leitor@s deste blogue

Estamos trabalhando para atualizar nossa biblioteca digital com monografias sobre assessoria jurídica popular universitária.

Se você escreveu a sua monografia, dissertação ou tese sobre o tema compartilhe conosco pelo endereço assessoriajuridicapopular@gmail.com

Se você já mandou a sua, muito obrigado!

Se você descobriu agora que a sua já está aqui, também o nosso muito obrigado!

Desta vez atualizamos com três monografias do ano de 2003, ano que foi muito frutífero para reflexões e sistematizações de experiências!

Queremos agradecer especialmente a Andressa Chiamulera, Ivan Furmann e Murilo Sampaio Oliveira.

Saudações!

As e os colunistas

Monografia Murilo Sampaio Oliveira UFBA 2003


SAMPAIO OLIVEIRA, Murilo Carvalho. Serviçode Apoio Jurídico – SAJU: a práxis de um Direito crítico. 2003. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003, 74 p.

RESUMO
Este trabalho apresenta a experiência do Núcleo de Assessoria do Serviço de Apoio Jurídico – SAJU da Universidade Federal da Bahia, como espaço de pesquisa e extensão na Faculdade de Direito da UFBA. Pretendeu-se apresentar esta experiência, considerando os referenciais teóricos e as atividades desenvolvidas, em uma junção entre teoria e prática. Para tanto delimita a origem e a definição do Núcleo associando-o à fundamentação teórica que concebe criticamente o Direito; expõe as atividades desenvolvidas como uma prática da Assessoria Jurídica Popular; estuda o Projeto Monitoramento no Recôncavo como uma experiência de educação popular; formula uma conclusão fundada nos princípios do SAJU. Assim, apresenta academicamente uma experiência diferenciada, concebendo o SAJU como espaço de concepção crítica do Direito que desenvolve ações de assessoria jurídica popular e educação popular.
Palavras chaves: Direito crítico; Assessoria Jurídica Popular; Educação Popular.

Monografia Andressa Chiamulera UFPR 2003


CHIAMULERA, Andressa. O acesso àjustiça na perspectiva da Ética da Libertação: a atuação das assessorias jurídicas universitárias. 2003. Monografia  (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 64 p.

RESUMO
A aplicação dos princípios apresentados na Ética da Libertação, de Enrique DUSSEL, permitem a superação analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum aspecto de sua vida negado por um ato, norma, instituição ou sistema. Aqui, interessa o “sistema do direito”, entendido como a totalidade de atos, decisões, normas e instituições que estão relacionados com o mundo jurídico e, mais especificamente, com a temática do acesso à justiça. Um acesso à justiça na perspectiva da Ética da Libertação passa pelo reconhecimento e responsabilização pela negação da vida das vítimas do “sistema do direito”, delimitadas naquelas pessoas que sofrem com a falta de moradia, alimentação, saneamento básico, educação e saúde. Em seguida, surge a obrigação da crítica e da transformação das causas de negatividade relacionadas aos obstáculos políticos, econômicos, sociais, culturais, judiciais e jurídicos do acesso à justiça. As atividades desenvolvidas pelas assessorias jurídicas universitárias populares se mostram adequadas a esse propósito pois são regidas por princípios que se harmonizam com aqueles preconizados pela Ética da Libertação; exemplo disso são os princípios da coletividade, da busca da conscientização e participação, da relação horizontal e da concepção crítica do Direito que orientam a práxis do SAJUP-UFPR.
Palavras-Chaves: Ética da Libertação; assessoria; acesso à justiça

Monografia Ivan Furmann UFPR 2003


FURMANN, Ivan. Assessoria jurídicauniversitária popular: da utopia estudantil à ação política. 2003. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 111 p.

RESUMO
Na Assessoria Jurídica Universitária, a extensão universitária em Direito pretende inaugurar um novo diálogo com comunidades oprimidas pelo sistema social. Para a construção desse diálogo, propõe-se uma proposta de extensão universitária inovadora pautada nas teorizações de três grandes autores marxistas. Inauguram-se as reflexões com as idéias políticas de Antonio Gramsci, em seguida, aprecia-se a pedagogia do oprimido de Paulo Freire e, por fim, a teoria dialética do Direito de Roberto Lyra Filho. Essas teorizações fundamentam a cidadania e a participação popular como base para o desenvolvimento de uma estratégia pedagógica para a consecução de direitos. Logo, é possível relacionar duas propostas ideais de extensão universitária, denominadas ‘Assistência jurídica’ (a tradicional) e ‘Assessoria Jurídica’ (a inovadora). Não bastando a crítica ao modelo tradicional, expõe-se os princípios da Assessoria Jurídica e as questões relativas ao seu método educativo. Finalizando, relata-se experiências do SAJUP-UFPR auxiliando a formação de novos projetos de extensão inovadores em Direito.
Palavras-Chaves: Extensão – Universidade – Diálogo – Democracia – Cidadania – Marxismo – Educação.


domingo, 5 de maio de 2013

Atualização com textos de Lyra Filho

Comunicamos a atualização de nossa biblioteca Roberto Lyra Filho, com seis textos enviados por Otávio Constantino.

Agradecemos ao amigo e esperamos mais contribuições para completarmos nossa biblioteca!


Lyra Filho, Roberto, "Marx e o direito", In: Educação & Sociedade, v. 6, n. 18, p. 97-115, ago. 1984.

Lyra Filho, Roberto. "Acriminologia Dialética em ação", In: Notícia do Direito Brasileiro, p. 193-198 1971.

Lyra Filho, Roberto, "Problemas atuais do ensino jurídico", Brasília: Obreira, 1981.

Lyra Filho, Roberto. "Introdução ao Direito como ciência social", In: Revista brasileira de filosofia, v. 23, n. 90,abr./jun. 1973, p. 180-185.

Lyra Filho, Roberto. "Criminalidade e Sociedade", In: Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1963), v. 2, n. 6, p. 26-43, jan./mar. 1965.

Lyra Filho, Roberto, "Para uma Visão Dialética do Direito", In: Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica / org. Cláudio Souto e Joaquim Falcão, 2.ed. atual, São Paulo: Pioneira, 1999.



quarta-feira, 24 de abril de 2013

As três vértebras de Pedro Carrano


As três vértebras de Pedro Carrano, escritor, jornalista e militante político de Curitiba, estréiam em livro solo, com vôo rasante e mergulhos de tirar o fôlego! A divulgação da notícia, aqui no blogue da AJP, se dá com muita felicidade. Quem puxou a orelha do livro de Pedro fui eu e não me arrependo!

***

Pedro Carrano estréia na literatura com invenção, lírica e conteúdo crítico




texto enviado pela Assessoria de Imprensa

O jornalista e escritor Pedro Carrano organiza sua estreia na literatura em um formato inusitado. “Três Vértebras e um Primeiro Testamento” (Edição do Autor, via lei de incentivo municipal) é uma espécie de coletânea, uma seleção de três livros escritos em momentos diferentes ao longo de mais de dez anos.
O primeiro livro desta seleta, “Olhos Sujos”, traz contos curtos, que transitam do fantástico à temática urbana, dialogando com autores como Marçal Aquino, João Antonio etc. Os textos se apóiam na temática para desvelar o absurdo com que a realidade é organizada nos dias de hoje, em um contexto de desumanização.
Alguns dos contos foram publicados originalmente na coluna Luzes da Cidade, do Jornal do Estado, na qual o autor publicou entre 2000 e 2003.
Logo em seguida, “Dissidentes”, livro de poemas curtos, é um exercício de invenção e diálogo com textos de autores que o marcaram.

Dialética entre a lírica e a temática social

Organizado na sequência das obras mais recentes para as mais antigas, “Três Vértebras e um Primeiro Testamento” deságua no terceiro livro, “Bomba-relógio”. Essa obra nasce na forma de projeto – ou talvez de jogo – buscando costurar uma unidade e uma narrativa do primeiro ao último poema, tendo como eixo o formato de sonetos. Ao longo do livro, “Bomba-relógio” vai se desdobrando em várias vozes, construindo uma dialética entre a temática lírica e a temática social.
“Sem deixar de trabalhar com cuidado a técnica, acredito que a literatura se engaja num projeto histórico e exige uma postura do escritor. E o autor deve ser comprometido politicamente com o seu tempo. O livro transparece essa tensão. Não parto de uma posição neutra ou comprometida ‘apenas com a arte’, embora, principalmente nos poemas, me permito experimentar e inventar ao máximo”, afirma o autor.
Como descreve o escritor Paulo Venturelli, que assina a introdução de Três Vértebras: “O livro — os livros — é provocante. Com seu escorregadio toque de quem está com as antenas ligadas nas circunstâncias, provoca no leitor a inquietação e o deslumbre, que não dispensam o raciocínio porque, sendo aberto como é, o livro — os livros — exige que o leitor teça com as linhas sugeridas um painel em busca do significado que será só seu”.

Autor

Diretor do Sindicato de Jornalistas do Paraná, repórter do jornal Brasil de Fato e assessor de imprensa sindical. Apoiador de movimentos sociais como MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e militante da organização política Consulta Popular. Participou do livro “As melhores entrevistas do Rascunho” (Arquipélago Editorial), além de antologias de poesia. Produziu também cartilhas para os movimentos sociais.
Realizou cursos de comunicação popular em comunidades do sul do México, onde viveu, e também em áreas de ocupação urbana em Curitiba, onde ajuda a organizar o jornal Folha do Sabará. Da sua experiência de repórter e educador em países como o México finalizou recentemente o livro de narrativas “Antes da Tempestade” (no prelo).

Três Vértebras e um Primeiro Testamento (130 páginas).
Data de lançamento: Dia 07 de maio (terça-feira)
Local: Sindicato de Jornalistas do Paraná, Rua José Loureiro (Sindijor-PR), 211, em frente à Praça Carlos Gomes. Fone: (41) 3224-9296
Horário: 19 horas. 
Contato para a imprensa: (41) 9827-5303 (Ednubia Ghisi)/ (41) 9643-5967 (Pedro)
Preço do livro: R$ 12,00.