domingo, 1 de julho de 2012

Biblioteca AJUP-RJ



INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR - AJUP-RJ

Ver aqui o índice geral.

O Instituto Apoio Jurídico Popular - AJUP (1986-2002) foi grupo de assessoria jurídica popular no Rio de Janeiro. Ver "Cartilha de divulgação".




Coleção Socializando o Conhecimento
A coleção "Socializando o conhecimento" foi uma forma de distribuir conhecimentos sobre questões de terra rural e urbana, críticas e contribuições.


INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Discriminatóriade terras públicas2. ed. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, jul 1984. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 1
PRESSBURGER, Miguel. A propriedade da terra na Constituição4. ed. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1986. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 2
PRESSBURGER, Miguel. Para conhecer a desapropriaçãoRio de Janeiro: AJUP/FASE, 1987. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 3
MARQUES, Nilson. Posse x Propriedade: a luta declasses na questão fundiáriaRio de Janeiro: AJUP/FASE, 1987.  Coleção Socializando o Conhecimento, n. 4
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Um trabalhadorfala: o Direito, a Justiça e a LeiRio de Janeiro: AJUP/FASE, ago. 1988. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 5
RECH, Daniel. Como construir uma sociedadecivil sem fins lucrativosRio de Janeiro: AJUP/FASE, 1989. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 6
PRESSBURGER, Miguel. Terras devolutas: o que fazer comelasRio de Janeiro: AJUP/FASE, jul 1990. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 7
RECH, Daniel. Cooperativas: uma onda legalRio de Janeiro: AJUP/FASE, nov. 1991. Coleção Socializando o Conhecimento, n. 8
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Vicente fala: uma mão na terra outra no coração: a luta camponesa no Vale do Jequitinhonha. Turmalina: AJUP/FASE, jun. 1993. Coleção Socializando conhecimentos, n. 9

Coleção Seminários
A coleção "Seminários" foi composta por publicações de artigos, teses, conferências, para divulgação de assuntos e fundamentos polêmicos sobre o Direito, a Justiça, a Advocacia e a Magistratura.

HERRERA RIVAS, Alícia. Crise da JustiçaJudiciáriaRio de Janeiro: CPT-RJ, jan.-abr.1984. Coleção Seminários, n. 1
AGUIAR, Roberto A. R. de. Justiça: umaabordagem dialéticaRio de Janeiro: CPT-RJ, mai.-ago. 1984. Coleção Seminários, n. 2
PRESSBURGER, Miguel. Enfim uma reforma agrária capitalista...apesarde inconstitucionalRio de Janeiro: CPT-RJ, out. 1985. Coleção Seminários – Suplemento Especial, n. 2
MONTEIRO, Benedicto. Uso e possibilidade dalegislação agráriaRio de Janeiro: CPT-RJ, set.-dez.1984. Coleção Seminários, n. 3
JEAMMAUD, Antoine. Proposta para uma compreensãomaterialista do direito do trabalhoRio de Janeiro: CPT-RJ, jan.-abr.1985. Coleção Seminários, n. 4
PRESSBURGER, Miguel. Agruras e desventuras doliberalismoRio de Janeiro: CPT-RJ, mar. 1985. Coleção Seminários – Suplemento Especial.
PRESSBURGER, Miguel; MORAES, Sonia H. Novaes G; FACHIN, Luiz Edson.Questionando a justiça agráriaRio de Janeiro: AJUP/FASE, jun. 1986. Coleção Seminários, n. 5
BALDÉZ, Miguel Lanzellotti. Solo urbano: propostapara a Constituinte2. ed. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, nov. 1986. Coleção Seminários, n. 6
FARIA, José Eduardo; LIMA LOPES, José Reinaldo de; HERERA RIVAS, Alícia. Pela democratização do judiciárioRio de Janeiro: AJUP/FASE, mar. 1987. Coleção Seminários, n. 7
JEAMMAUD, Antoine. Proposta para uma compreensãomaterialista do direito do trabalhoRio de Janeiro: AJUP/FASE, jun. 1987. Coleção Seminários, n. 8
LIMA LOPES, José Reinaldo de. Direito, Justiçae UtopiaRio de Janeiro: AJUP/FASE, fev. 1988. Coleção Seminários, n. 9
PINAUD, João Luiz Duboc; BATISTA, Nilo; SOUTO MAIOR NETO, Olympio de Sá; RECH, Daniel. Questionando o direito penalRio de Janeiro: AJUP/FASE, jan. 1989. Coleção Seminários, n. 10
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; ALFONSIN, Jacques Távora; ROCHA, Osvaldo de Alencar. Negros e índios no cativeiro da terraRio de Janeiro: AJUP/FASE, jun. 1989. Coleção Seminários, n. 11
VIEIRA-GALLO, José Antonio; PRESSBURGER, Miguel. Osistema jurídico e o SocialismoRio de Janeiro: AJUP/FASE, dez. 1989. Coleção Seminários, n. 12
SODEIRO, Fernando Pereira. Esboço histórico daformação do direito agrário no Brasil.Rio de Janeiro: AJUP/FASE, jun. 1990. Coleção Seminários, n. 13
RECH, Daniel; PRESSBURGER, Miguel; ROCHA, Osvaldo Alencar; TORRE RANGEL, Jesus A. de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, set. 1990. Coleção Seminários, n. 14
CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo aassessoria popularRio de Janeiro: AJUP/FASE, jun. 1991. Coleção Seminários, n. 15
AGUIRRE, Francisco Ballón; BORRERO, Camilo. Qualdireito?Rio de Janeiro: AJUP/FASE, set. 1991. Coleção Seminários, n. 16
SOUZA MARTINS, José de; FARIA, José Eduardo; CARVALHO, Eduardo Guimarães de; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo aassessoria popular - IIRio de Janeiro: AJUP/FASE, out. 1992. Coleção Seminários, n. 17
ALFONSIN, Jacques Távora; RUPESINGHE, Kumar; KEKANA, Noko Frans; LAWYERS COMMITTE FOR HUMAN RIGHTS. Direitos HumanosRio de Janeiro: AJUP/FASE, mar. 1993. Coleção Seminários, n. 18
BICAIA, Antônio Carlos Silva; SANTOS JUNIOR, Belisário dos; CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth; ROVER, Cees de; GREENHALGH, Luiz Eduardo; BATISTA, Nilo; PRESSBURGER, Miguel. Fragmentos para uma introduçãocrítica à retórica da segurança públicaRio de Janeiro: AJUP/FASE, nov. 1994. Coleção Seminários, n. 19

Coleção Aconteceu na Justiça
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Ação Penal051/78. Réu: José SarneyRio de Janeiro: AJUP, dez. 1986. Coleção Aconteceu na Justiça, n. 0
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Apelados:Mutuários da favela da Maré.  Rio de Janeiro: AJUP/FASE, mai. 1987. Coleção Aconteceu na Justiça, n. 1
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Legítima defesado direito de moradiaRio de Janeiro: AJUP/FASE, mai. 1989. Coleção Aconteceu na Justiça, n. 2
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Usucapião:moradia de base constitucional.Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1991. Coleção Aconteceu na Justiça, n. 3

Boletim Coletivo de juristas populares
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Boletim Informativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Um ovo de Colombo. Rio de Janeiro, n. 1, Coletivo de Juristas Populares, abr.- jun. 1991.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Boletim Informativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Ação civil pública. Rio de Janeiro, n. 2, Coletivo de Juristas Populares, jul.- set. 1991.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. BoletimInformativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Revisitando os direitoshumanos (pela porta dos fundos)Rio de Janeiro, n. 3, Coletivo de Juristas Populares, abr.- mai. 1992.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Boletim Informativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Responsabilidade de quem? (ação de responsabilidade civil). Rio de Janeiro, n.4, Coletivo de Juristas Populares, jul.-ago. 1992.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Boletim Informativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Os advogado popular no Poder Legislativo.  Rio de Janeiro, n. 5, Coletivo de Juristas Populares, nov.-dez. 1992.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Boletim Informativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Uma proposta de ação conjunta. Rio de Janeiro, n.6, Coletivo de Juristas Populares, fev.-mar. 1993.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULARBoletimInformativo do Instituto Apoio Jurídico Popular - Justiça para o trabalhoRio de Janeiro, n. 7,  Coletivo de Juristas Populares, abr.-mai. 1993.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. BoletimInformativo do Instituto Apoio Jurídico PopularRio de Janeiro, n. 9, Coletivo de Juristas Populares, ago.-set. 1996.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. BoletimInformativo do Instituto Apoio Jurídico PopularRio de Janeiro, n. 10, Coletivo de Juristas Populares, out.-dez. 1996.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULARBoletimInformativo do Instituto Apoio Jurídico Popular. Rio de Janeiro, n. 11, Coletivo de Juristas Populares,  jul.-ago. 1997.


Edições especiais
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio:campanha nacional pela Reforma Agrária. Rio de Janeiro: AJUP, jan. 1987. Circular n. 2.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Direito insurgente: anais de fundação. Rio de Janeiro: AJUP, out. 1987.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Tribunal Nacionaldos Crimes do Latifúndio:extrato de ata da segunda sessão. Salvador: AJUP, nov. 1987. v. 2
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Direito insurgente II: anais da II reunião. Rio de Janeiro: AJUP, 1989.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Tribunal Nacionaldos Crimes do Latifúndio:extrato de ata da terceira sessão. São Paulo: AJUP, ago. 1989. v. 3.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULARInquérito civil – Programa grande Carajás.Rio de Janeiro: AJUP, 1989. Informativo n. 1
PRESSBURGER, Miguel. Terras devolutas: o que fazer com elas?Rio de Janeiro: AJUP/FASE, mar. 1990.   
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULAR. Tribunal Nacionaldos Crimes do Latifúndio:extrato de ata da quarta sessão. Porto Alegre: AJUP, ago. 1992. v. 4
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULARRelatório 1991-1992. Rio de Janeiro: AJUP, 1992.
INSTITUTO APOIO JURÍDICO POPULARRelatório 1992-1993. Rio de Janeiro: AJUP, 1993.
SOBOUL, Albert. 1788: lutasrevolucionárias pela propriedade camponesa (Introdução). Rio de Janeiro: CPT-RJ, [s.d.].

Biblioteca digital



LIVROS

Vladimir Luz
"Assessoria Juridica Popular No Brasil"
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Paulo Abrão e Marcelo Torelly
"Assessoria jurídica popular: leituras fundamentais e novos debates"
Porto Alegre: Edipucrs, 2009.

Darci Frigo, Fernando Prioste e Antônio Sérgio Escrivão Filho
Curitiba: Terra de Direitos, 2010.

Carlos Derpic Salazar
El derecho del poder contra el poder: alternativas para afrontar los vícios de la (in)justicia en Bolivia.
Aguascalientes: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat; San Luis Potosí: Universidad Autónoma de San Luis Potosí; San Cristóbal de Las Casas: Educación para las Ciencias en Chiapas, 2013.

Amélia Rocha, Ana Carneiro, Luciana Zaffalon, Priscylla Joca, Rodrigo de Medeiros e Talita Furtado
Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça
Fortaleza: Dedo de Moças, 2013.


RENAP - Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

Várias autorias



NOVA ESCOLA JURIDICA BRASILEIRA - NAIR UnB

Alexandre Bernardino da Costa

José Geraldo de Sousa Júnior
Direito como liberdadeo Direito Achado na Rua: experiências populares emancipatórias de criação do Direito. Tese (Doutorado em Direito) - UnB, Brasília, 2008.

Roberto Lyra Filho
O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.



PESQUISAS

Amanda Alves de Souza
Assessora universitária
Monografia de Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro


Ana Cláudia Diogo Tavares
Dissertação de Mestrado em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense

Ana Lia Almeida
Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular
Tese de doutorado em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba

André Luiz Conrado Mendes
Dissertação de Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Andressa Chiamulera
Monografia de Graduação em Direito na Universidade Federal do Paraná, 2003


Carla Miranda
Assessora estudantil
Dissertação de Mestrado na Universidade Federal da Paraíba


Christianny Diógenes Maia
Professora e assessora universitária
Dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Ceará

Diana Melo Pereira
Advogada e professora universitária
Sem porta-voz na rua, sem dono em casa: as lutas do movimento de mulheres camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência
Dissertação de Mestrado na Universidade de Brasília

Diego Augusto Diehl
Assessor universitário
Dissertação de mestrado em Direitos Humanos na UFPA

Monografia de conclusão da graduação em Direito na UFPR

Flávia Carlet
Pesquisadora
Advocacia popular: práticas jurídicas e sociais no acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. Dissertação (Mestrado em Direito) - UnB, Brasília, 2010. 

Ivan Furmann
Professor universitário e extensionista
Monografia de Conclusão de Curso - Direito UFPR 2003

Dissertação de mestrado em Educação na UFPR

José Humberto Betinho de Góes Junior
"Da pedagogia do oprimido ao direito do oprimido"
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas na UFPB 2008


Lucas Nascimento Seara
"A promoção dos direitos humanos no campo da AIDS: estudo de caso da Assessoria jurídica no Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA/BA)"
Dissertação de mestrado na Escola de Administração da UFBA 2011


Professor e assessor universitário
Monografia de Especialização na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dissertação de Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina

Marcelo Andrade de Azambuja
Advogado
Semeando justiça: a relação entre a advocacia popular e os movimentos sociais populares na busca do acesso à justiça. Monografia (Graduação em Direito) - UFRGS, Porto Alegre, 2014

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
"Serviço de Apoio Jurídico - SAJU: a práxis de um Direito crítico"
Monografia de Graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia, 2003

Pedro Sérgio Vieira Martins
Advogado

Tradição, memória e direitos em uma comunidade dequebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - UFPA, Belém, 2014.

Ricardo Prestes Pazello
Professor e assessor universitário
Dissertação de Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina

"Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito"
Tese de doutorado na Universidade Federal do Paraná

Shirley Silveira Andrade
Professora universitária e pesquisadora
"Movimento popular como sujeito criador de direitos"
Dissertação de Mestrado na Universidade Federal de Pernambuco

Sueli Aparecida Bellato
Advogada
Justiça de transição: perdão ou desculpa em nome do Estado brasileiro?. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - UnB, Brasília, 2014.


Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Advogado
Òrìsá Láarè: por uma iconografia jurídica afro-brasileira. Monografia (Graduação em Direito) - UFPR, Curitiba, 2010.


VERBETES

Diego Augusto Diehl
Assessor universitário
Publicado na Revista Captura Críptica

Professor e assessor universitário
Publicado na Revista Captura Críptica

Publicado na Revista Captura Críptica


ENTREVISTAS

Jesus Antonio de la Torre Rangel
"A analogia do direito pelo “inequivocamente outro”: a concepção de “lo nuestro” pluralismo juridico índio mexicano"
Entrevistado por Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello, publicado na Revista captura Críptica

Leandro Scalabrin
Publicado na Revista Caros Amigos


ARTIGOS

Assis da Costa Oliveira
Assessor universitário e pesquisador
Escrito com Sumaya Saady Mohry Pereira
Publicado na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Eduardo Pazinato da Cunha e Iagê Zendron Miola
Publicado na Revista Captura Críptica

Fabiana Cristina Severi e José Marcelino de Rezende Pinto

Fagner Garcia Vicente

Jesus Antonio de la Torre Rangel
Filósofo do direito mexicano
Publicado pela Rede de Bibliotecas Virtuais de Ciências Sociais da América Latina e Caribe, da CLACSO.

Professor e assessor universitário
Publicado na Revista Sociologia Jurídica

Miguel Lanzellotti Baldéz
Assessor jurídico popular e professor

Rosa Maria Zaia Borges Abrão
Professora e assessora universitária
Escrito em conjunto com Christine Rondon Teixeira, Giovani Tavares Bruscato, Joana Cavedon Ripoll e Luciana Araújo de Paula
Publicado na Revista Captura Críptica

Thomaz Miguel Pressburger (1930-2008)
Assessor jurídico popular e professor

Publicado na Revista El Otro Derecho, do ILSA, Colômbia

Vladimir de Carvalho Luz
Publicado na Revista El Otro Derecho, do Instituto de Servicios Legales Alternativos, da Colômbia.


APRESENTAÇÕES

Diego Augusto Diehl e Ricardo Prestes Pazello
Apresentação realizada no Seminário SAJUP 10 Anos (14.10.11)