Monografia de Pedro Sérgio Vieira Martins, mestrando na UFPA, com o título “Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico”, do curso de
graduação em Direito na Universidade Federal do Pará, defendida em 2011.sábado, 10 de março de 2012
Pedro Martins sobre a reforma agrária no contexto amazônico
Monografia de Pedro Sérgio Vieira Martins, mestrando na UFPA, com o título “Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico”, do curso de
graduação em Direito na Universidade Federal do Pará, defendida em 2011.quinta-feira, 8 de março de 2012
Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular: um debate necessário
No dia internacional da mulher retomo um assunto que já vem sendo tratado nesse blog, em alguns textos e comentários que já fiz e também por outras companheiras como a Juliana Andrade com os textos Porque ser feminista e Quando a insônia nos obriga a gritar.
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| Lee Miller - fotógrafa na banheira de Hitler |
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| Frida Kahlo pintora mexicana |
menstruamos
Algumas de nós engravidam
e amamentam
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| Mães protestando - promovendo mamaços em espaços públicos |
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| Advogando na floresta |
Traços na anatomia que determinaram como deveríamos ser criadas e moldadas pra servir ao papel que temos historicamente na sociedade: santificadas ou prostitutas, sempre a serviço do desejo dos homens quer filhos, quer irmãos, quer namorados, companheiros ou maridos, com uma carga dupla e tripla que estende nossas tarefas a tudo que se refere ao cuidado e à reprodução das relações sociais: tudo mal ou não remunerado a serviço do patriarcado.![]() |
| Marcha das Vadias - do blog EscrevaLolaEscreva |
O que isso repercute para as ações que desempenhamos enquanto assessoras e assessores jurídicos populares? Muito, principalmente porque não temos discutido com a profundidade necessária o que significa ser homem e mulher, transexual e trangênero nesse espaço, heterossexuais ou não. Somos assessoras e assessores, trabalhamos com mulheres e homens e isso, diante das relações de gênero colocadas na sociedade, influenciam sensivelmente como as lutas serão construídas e que papéis são impostos a nós dentro desse processo.
Interessante se faz o momento que vivencio hoje, de começar a me firmar no mundo do trabalho e de olhar ao redor e ver que algumas companheiras da época da militância nas Assessorias Jurídicas Universitárias Populares -AJUPs têm se afastado enquanto os companheiros continuam fortemente presentes e formulando a partir da práxis que foi desenvolvida com elas, a partir do compartilhar de uma visão de mundo.
Silenciosamente vemos companheiras valorosas que se retiram de cenário durante um período, porque não se pensa em formas de aliar às nossas atividades, encontros, por exemplo, soluções que contemplem o fato de que elas se tornaram mães.Saem e seu retorno não é pensado enquanto problema relacionado à condição e ao papel que as mulheres têm na sociedade.
Outras se retiram do cenário porque acumulam às novas atribuições no mundo do trabalho, o fato de serem companheiras e esposas e todo as tarefas domésticas que recaem sobre si com mais força do que sobre seus parceiros.
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| Creuza Maria de Oliveira, Presidente da Fenatrad retirado das blogueirasfeministas. |
As velhas disputas travadas todos os dias para a divisão do trabalho doméstico não remunerado ou delegado às outras mulheres mais pobres que elas e certamente com a pele mais escura também.
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| do blog contraomachismo |
E as jovens? As meninas que chegam nos espaços da Assessoria Jurídica Universitária Popular? Que papel assumem? Quais os desafios para o falar e estar no espaço público? Como está a divisão de papéis mesmo nas oficinas quando há tarefas e falas a serem feitas? As meninas estão nas mesas dos debates, falando ou sempre há algum colega mais "competente para ocupar esse espaço? Estamos conseguindo superar essa questão de modo satisfatório? E se não temos meninas "prontas" pra fazer isso, por que isso acontece?
E os grupos com que militamos?
Como o fato de ser mulher ou homem repercute sobre o que construímos?
Como as mulheres e homens estão nos espaços?
Como o capitalismo os atinge e os oprime?
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| Na página da CPT NE II |
Helleieth Saffiotti é brilhante em seus resgates e análises a esse respeito das ligações entre patriarcado e capitalismo (vide o texto do Marcadas a Ferro).
Com base em critérios não só de gênero, mas de raça, geração e orientação sexual, estabelecem-se posições na sociedade em complexas articulações: assim temos a diferenciação entre a mulher branca rica e a empregada doméstica negra e pobre; entre a mulher rica e o marido desta; entre essa mulher e um homem jovem negro e pobre e entre esse homem jovem e a trabalhadora doméstica anteriormente mencionada.
Qualquer um desses atores e atrizes ocupará um papel diferenciado e será visto de uma forma diferente quando reivindicar seus direitos, principalmente diante dos espaços institucionais, como o Judiciário.
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| retirado do blog Projeto Domésticas |
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| Somos assessoras jurídicas populares Mãos unidas em compromisso Encontro de Amigas de Luta em Slz-MA |
Precisamos pensar conjuntamente como fazer isso.
Lembrando que temos papéis diferenciados nesse pensar a fim de transformar as relações.
Para além da discussão se homens podem ou não ser "feministas" (uma discussão terminológica), acredito que mesmo os homens sensibilizados não estarão nas trincheiras da mesma forma que as mulheres nessa luta, por um motivo simples: ninguém liberta ninguém. As mulheres precisam assumir a tarefa de se libertar. E transformar isso em um exercício político de se autoencorajar a estar em todos os lugares.
Se ocuparemos espaços, estes precisam ser desocupados pelos companheiros em certa medida, a fim de que a partilha seja possível. Partilhar quer dizer abrir mão de ter tudo...Acredito que, para além de se ausentar um pouco dos espaços públicos e ocupar também os espaços privados, colaborando solidariamente para que outras formas de viver sejam cultivadas, precisamos lembrar que a discussão não se pauta aqui somente sobre mulheres e o feminismo, sobre o que as mulheres devem fazer, sobre os seus erros e acertos na luta pelos seus direitos, mas em relações de gênero, o que implica em discutir também o padrão de masculinidade e violência e de heteronormatividade.
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| Marcha das Vadias - Brasília/2011. Imagem de Catarina Correa no Flickr. http://blogueirasfeministas.com/2011/06/marcha-das-vadias-brasilia/ |
| Mulheres da SMDH Diana (eu), Iraídes, Fernanda e Juliana oficinando com argila |
Vamos enfrentar o que se coloca, pegar tudo com as duas mãos bem cheias, brincar com tudo isso, amassar, tratar como argila que se modela como se quer.
Tenho pra mim, de uma forma bem particular, mas também tão compartilhada com tantas e tantos aqui, que precisamos recolorir o mundo e esse recolorir é perverter a ordem das coisas e recolocar o que foi relegado ao feminino e ao infantil pro espaço público.
Pra mim, não há nada tão feminista quanto discutir essas questões recolocando a poesia, a arte e as cores dentro, fora, em todos os espaços, ao lado do dito pensamento racional.
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| Frida Kahlo |
Do direito bem comportado
Do direito magistrado,
católico,
com manifestações de apreço ao Bispo de Guarulhos
e à sua estúpida fala sobre vaginas e canetas
Do direito que pára
e vai averiguar o significado que dá a cartilha do conservadorismo
De resto não é Direito
Será tabela matemática, espartilho positivista que se coloca como letra fria
Cem formas com modelos para mulheres honestas para agradar a moral e os bons costumes
Quero antes o Direito das Madalenas
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| Marcha das Vadias Campinas Performance Coletiva - Mexeu com Uma, Mexeu com Todas |
segunda-feira, 5 de março de 2012
O direito à informação no Brasil: A Amazônia enquanto hipótese de sua nulidade.

Por Mariana de Mattos
- Mas, Amor, mas e se o presidente estivesse realmente bêbado, fosse um bêbado, poderia escrever que o presidente é um bêbado? Depende da situação, tato. Há que se fazer um balanço entre os interesses do presidente, os direitos de personalidade, e os interesses da imprensa, a informação.
Este é um exemplo de conversa típica e recorrente que tenho com meu namorado, que não é jurista, sobre o direito à informação e a liberdade de imprensa no Brasil. Tenciono o seu nome não só por ser uma pessoa muito amada, mas pela incongruência que o nosso sistema jurídico apresenta a partir de um observador externo, um não-jurista, de um pensamento perspicazmente crítico no que se refere à liberdade de expressão.
Muitas vezes não encontro respostas para os desafios dele e acho que seria o caso de hoje, se ele me perguntasse o porquê da condenação do jornalista tapajônico Lúcio Flávio Pinto (LFP). Para os que não acompanham o caso, a condenação de indenização por danos morais deve-se a matéria de denúncia de grilagem de cinco milhões de hectares de terras no Pará na qual o jornalista chama o empresário responsável pela façanha de “pirata fundiário”. (Vale ressaltar, Lúcio Flávio Pinto é o grande ícone atual da denominada mídia independente da Amazônia). A história do processo é bastante longa e perpassa por vários problemas entre os quais a dificuldade para arrumar um advogado para o réu. Nenhum advogado queria se comprometer a brigar com as oligarquias estaduais. Ao final, o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães foi responsável pela condenação do jornalista, quando, em 2006, substituiu por um dia o juiz originalmente responsável pelo caso. Desde então, o jornalista recorreu inúmeras vezes até que, em fevereiro deste ano, o STJ negou o seguimento da ação devido a vícios formais. Depois disso, já incrédulo no que se refere ao Poder Judiciário Brasileiro, LFP convenceu-se de que não deveria mais recorrer. Ele declarou a suspeição do TJE-PA para julgar o caso e iniciou uma campanha (bem-sucedida) para pagar a condenação uma vez que não possui condições financeiras. A denúncia feita por LFP confirmou-se como verdadeira e os títulos de terras do denominado “pirata fundiário” foram cancelados em cartório em decorrência de processo judicial.
A complexidade que seria necessária para explicar tal condenação incita um certo ceticismo de minha parte. Tendo a entender a justificativa complexa para a existência de um sistema como prova de sua inexistência já que o que é vivo simplesmente o é no tempo e não o é condicionalmente ou adversamente no infinito. Sinceramente, em um caso como estes, eu me sinto como se alguém dissesse, tu vês, tu és uma idiota, tudo isto que estudas não existe. Afinal, denúncias fundadas em provas contundentes não justificam a liberdade de expressão em um sentido amplo. Apenas este esboço já apresenta, creio eu, um trabalho de dissertação, incluindo aspectos de direito comparado a partir das mudanças recentes de critério para a avaliação da violação dos direitos de personalidade no Tribunal Constitucional Alemão em decorrência da recomendação da Corte Européia de Direitos Humanos.
No entanto, o que me leva a escrever são fatos além destes, que se quedam nos bastidores, por assim dizer. Na sua página pessoal, o juiz comentou sua decisão sobre o caso. Em um constructo bastante triste, que me lembrou as minhas aulas de psicologia jurídica, eis que escreve, entre outras coisas: “Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”
O texto do magistrado certamente levaria a uma tese de doutorado summa cum laude uma vez em que este afirma sua descrença no Estado de Direito, justifica a legitimidade da violência física como método de resolução de conflitos, crítica o sistema processual brasileiro em que a decisão do juiz de primeira instância apenas é um projeto de decisão, xinga o réu e proclama o CNJ como o salvador dos magistrados, que querem se aposentar sem preencher os requisitos formais. Os magistrados estão tão acima da lei que o máximo de punição possível é a aposentadoria, pena que, na verdade, é paga através dos impostos dos cidadãos? Quer dizer, eles são impuníveis?
Eu já não tenho palavras. Existe direito à informação no Brasil? Existe um sistema jurídico no Brasil? Ou tudo não passa de uma farsa do conceito de Democracia para a distanásia de nossos direitos políticos, para um efeito letárgico sobre a comunidade e esvaziamento da esfera política, para fortificar a passagem do animal laborans?
- Mas, Amor, que absurdo! Então, não podemos transmitir o mundo em que vivemos? Muito bem! Passemos a fazer descrições das sombras que nos cercam. Isto é permitido?
Para mais informações: Todos com Lúcio Flávio Pinto
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Do direito à insurgência ao direito insurgente: o caso do MST - por Pazello e Guterres
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Nasce o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais
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| Intelectuais se reunirão para fundar o Instituto em Goiás Velho, no mês de abril. |
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: carta aberta
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Quem tensionou foi o governo: resposta a Elio Gaspari
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
III Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos na UnB

Quem tiver interesse, é só acessar o site abaixo
http://www.fd.unb.br/
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Todos somos Pinheirinho

Num domingo de manhã sonolento, no dia 22/01/2012, aproveitando que os moradores que habitavam o lugar estavam com a esperança renovada de que iriam ter o direito de permanecer naquele pedaço de chão que pertence á massa falida do empresário Naji Nahas, esse um especulador e fraudador conhecido, a PM paulista invadiu o local. Blindados, helicópteros, 2000 homens, Guarda Civil Metropolitana, um desembargador acompanhando “in loco” a desocupação. A ocupação conhecida como pinheirinho em São José dos Campos - SP, se tornou mais um exemplo de como os pobres são tratados nesse país chamado Brasil.
Vendo os vídeos e depoimentos sobre a invasão/desocupação da PM no pinheirinho não pude de deixar de lembrar outra desocupação em 2005, a Ocupação Sonho Real em Goiânia famílias foram massacradas pela PM, houve mortos e feridos, tanto em Goiânia como em São José dos Campos o terreno estava na mesma situação, pertenciam a empresários sonegadores de impostos e não cumpria função social nenhuma. Outra semelhança: tanto em Goiânia como em São José dos Campos - SP os ocupantes ameaçaram uma resistência para permanecer em suas casas, o método foi o mesmo aterrorizar os moradores com bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, balas.
Após uma batalha judicial e política, foi acertada uma trégua de quinze dias, inclusive com o administrador da massa falida, para tratar da questão de forma que se evitassem maiores danos ás pessoas que ali moravam. Porém tudo não passou de uma manobra para que a PM, Governo e Justiça Estadual, Guarda Civil Metropolitana e Prefeitura de São José dos Campos armassem o bote em cima dos moradores e montassem a operação de guerra.
O erro dos ocupantes: Lutar por Moradia e confiar no Judiciário e em legisladores que demonstram que seu compromisso nunca foi com o povo. A questão do acesso á terra em nosso país sempre foi tratada como caso de polícia, isso para os pobres é claro, para os grandes grileiros e especuladores a terra sempre foi de fácil apropriação.
Dizem que a justiça é cega, só se for para os ricos e poderosos, para os pobres ela tem os olhos bem abertos e pronta para punir, basta ver a rapidez com que se pune e criminaliza os que lutam pelo acesso á terra e a falta de punição para grileiros e fazendeiros acusados de matarem sem-terras, sem-tetos e outros ativistas na luta pelo acesso a terra.
Na defesa da propriedade de Naji Nahas rasgou-se a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso. Crianças, mulheres e idosos sendo bombardeados dentro de casa, levando tiros de balas de borracha, sendo aterrorizados por helicópteros, cercados.
Há relatos feitos pelos moradores de mortos, inclusive de uma criança que morreu ao respirar o gás lançado contra os moradores, oficialmente foi negada, como a área se encontra isolada pela PM e é proibida a entrada de qualquer pessoa e jornalistas, é impossível verificar as informações.
A mídia de massas como sempre cumpre seu papel, no seu discurso criminaliza os pobres, a rede globo chegou a associar a pinheirinho á cracolândia, são chamados de vândalos, criminosos, invasores, etc.
Ante a ação da PM, se tornaria necessária a investigação séria de violação dos direitos humanos, mas até agora não há nenhum pronunciamento da ministra de direitos Humanos Maria do Rosário, síndrome de avestruz?
Mais de 6.000 pessoas foram arrancadas de suas casas, e agora se encontram em igrejas, abrigos provisórios, na rua, pobre é descartável para o estado brasileiro.
Após a desocupação de pinheirinho, várias ações de solidariedade foram organizadas e estão sendo feitas pelo país, numa demonstração de que os ocupantes não estão sozinhos.
Abaixo segue Links de vídeos e notícias que demonstram melhor o que aconteceu na ocupação Pinheirinho, inclusive um documentário sobre a ocupação Sonho Real em Goiânia
PM Define o que pode ser visto em Pinheirinho
O Massacre de pinheirinho: A verdade não mora ao lado
http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY
Documentário Sonho Real
http://www.youtube.com/watch?v=i1h28d-niU4
Endereço para doações (comida, colchões) ao Pinheirinho: Igreja N. Sra Perpétuo Socorro, Av. Angelo Belmiro Pintus, 320. Campo dos Alemães.

















