Jornada universitária em Fortaleza

IV Jornada Universitária pela Reforma Agrária na Faculdade de Direito da UFC.

No dia 18 de abril, às 18h, foi realizada a aula pública “História Constitucional da Reforma Agrária e Desafios da Contemporaneidade”, com o professor do Gustavo Cabral (PPDG-UFC), a professora Cynara Monteiro Mariano (PPGD-UFC), o mestrando Cláudio Silva (UFC) e José Ricardo Basílio (Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Além disso, houve o lançamento da cartilha “A luta social e a tentativa de criminalização dos movimentos populares no Brasil”, do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina Brasil.

Foi a primeira vez que a Jornada pela Reforma Agrária é realizada na Faculdade de Direito da UFC. O evento contou com a participação de estudantes da graduação e da pós-graduação, professores universitários e militantes do Movimento Sem Terra.

Enviado por Cláudio Silva Filho

Fortalecimento da RENAJU em uma conjuntura de retrocessos

Valéria Fiori*

Os posicionamentos aqui apresentados foram sintetizados para apresentação no painel sobre modelo organizativo de rede no III Curso de Formação Política da RENAJU, em Mossoró/RN, 2016. As reflexões desenvolvidas são fruto de acúmulos do MAJUP Isabel da Silva e também da/os diversa/os companheira/os e AJUPs que dividiram suas considerações ao longo dos encontros da Rede. O texto abordará inicialmente os fatores e histórico que levaram à escolha do modelo de Rede na época. A partir disso, posteriormente, será realizada uma análise do papel da RENAJU diante da conjuntura atual, passando pelos principais entraves que impedem o avanço da Rede como um sujeito político atuante nas lutas que consideramos importantes do país.

Para iniciar o debate sobre modelo organizativo da RENAJU é importante compreender o que significa a escolha por estruturar-se em rede e os motivos que nos levaram a escolher determinada forma de organização. Nos anos 80, no período da redemocratização e ascensão dos novos movimentos sociais a forma de articulação em rede foi eleita como a melhor forma para articular a atuação política dos grupos de esquerda. Visualizava-se a Rede como uma forma de construir um espaço democrático, horizontal e que possibilitasse a participação de todos e todas as militantes.

A RENAJU nesse momento analisava que esta forma de organização era coerente com a proposta e princípios da época, que consistiam basicamente na troca de experiência entre os núcleos de AJUP. Os objetivos da RENAJU foram sendo alterados e amadurecidas ao longo do tempo, se aproximando cada vez mais da ideia de se constituir como um ente político - hoje a estrutura da Rede consiste na divisão em eixos, sendo eles formação, articulação interna, encontro, campanha e memória.

Tais mudanças estão intrinsecamente relacionados com o contexto social, as necessidades dos estudantes e dos movimentos sociais e os novos objetivos que são elencados de acordo com determinado período. Dessa forma, para debater hoje a organização da RENAJU é necessário analisar, primeiramente, a conjuntura política, social e econômica colocada. A partir disso, é possível debater e sistematizar os objetivos e princípios a serem buscados pela Rede, pois saber o que se quer e para onde se vai é essencial para pensar um modelo organizativo que seja compatível com os propósitos almejados.

Vivemos hoje um momento marcado por retrocessos e fortes retiradas de direitos, em especial para as populações vulneráveis - mulheres, negros e negras e LGBT. Podemos observar o avanço de uma onda conservadora e neoliberal, que tem colocado rotineiramente ataques contra a classe trabalhadora. Ataques que tem atingido a população de diversas formas e por todos os lados, mas em especial, por meio dos instrumentos do direito.

O golpe à presidência, o congresso mais conservador desde a ditadura, a reforma do ensino médio, a reforma da previdência, o pacote do escola sem partido, as medidas de ajuste fiscal com grandes cortes na saúde e educação, e etc. São todos exemplos de precarização da vida da população mais pobre em nosso país.

Para enfrentar os ataques e barrar os retrocessos é necessário a organização e mobilização popular contra as retiradas de direitos. Tal combate só pode ser realizado a partir da luta organizada e coletiva, expondo a insatisfação popular em relação a essa política reacionária que está sendo imposta. Com a radicalização das lutas, é possível pressionar os grandes monopólios de poder para barrar os ataques e também apontar que a saída para a crise é pela esquerda.

Dessa forma, quando analisamos a universidade e a extensão popular frente a essa conjuntura, mostra-se fundamental que a Assessoria Jurídica Universitária Popular se organize para um enfrentamento conjunto dessas violações de direitos.

Hoje a RENAJU cumpre alguns papéis essenciais:

● Troca de experiências

● Articulação e realização de pautas políticas

● Formação de militantes

ERENAJU João Pessoa 2016

Dentre tudo isso, e tendo em vista o objetivo de organização para enfrentar os retrocessos, o principal papel que a Renaju cumpre hoje é formar militantes para a luta e disputa do universo jurídico. Mais do que isso, a assessoria jurídica popular - e a Rede - tem colaborado para a construção e desenvolvimento de estudantes que continuem verdadeiramente comprometidos com a luta de classes para além da Universidade, ou seja, formar advogados e advogadas populares.

Assim, é evidente que precisamos que a RENAJU esteja bem consolidada e atuante para alcançar seus objetivos e enfrentar esse momento. No entanto, construir uma luta organizada não é uma tarefa fácil, e vai muito além de ações progressistas individuais e espontâneas. É necessário ter responsabilidade, comprometimento e também um plano ou programa de ação política, para pensar em ações que possam ser efetivamente concretizadas por meio da RENAJU e que tragam resultados positivos para a população vulnerável.

Para isso, a RENAJU precisa se tornar uma organização que efetivamente toque políticas para além de seus encontros, precisamos estampar a nossa cara, a nossa logo e o nosso nome em atividades que tenham o potencial de disputar a consciência e travar debates necessários para o momento, ajudando a construir uma saída pela esquerda.

Enquanto sujeito político, temos o dever de disputar o modelo de extensão colocado, valorizando a extensão popular e repudiando o modelo de empresa júnior, voltado ao capital e mercado. Precisamos utilizar todos esses acúmulos que foram adquiridos com o decorrer dos anos para não repetir os erros cometidos, repassando esse conhecimento que foi construído coletivamente para as novas ajups que começaram a integrar a rede.

Não se pode deixar que esses novos núcleos iniciem sua atuação sem nenhum apoio ou suporte e, principalmente, sem conhecer os princípios da extensão popular que levaram tantos anos para serem consolidados dentro da RENAJU. É necessário colocar a concepção de esquerda da Rede, que está próxima aos movimentos sociais e ao lado da classe trabalhadora.

Para isso, a/os estudantes precisam sentir-se parte da RENAJU, acreditando que a militância nesse espaço tem sentido, propósito e potencial para transformar a realidade. É necessário construir um projeto político para a Rede pelo qual as pessoas acreditem que vale a pena se desgastar, construir e se esforçar para dar certo e trazer resultados. Tal problema de falta de identificação e esvaziamento da RENAJU não acontece devido a escolha de organização em rede, mas sim porque muitas vezes os núcleos que a integram e os estudantes individualmente não a reconhecem como um ente efetivamente transformador. Quando não se acredita no espaço em que se está inserido não é possível que essa luta seja efetiva.

O que está no centro deste debate não é o modelo de Rede em si, mas como ele está sendo utilizado. Podemos citar diversas organizações que atuam em forma de rede como a Via Campesina, RENAP, etc. Além de outras formas de organização que seguem outros parâmetros, mas que também são bem sucedidas, como o IPDMS, FENED, MST, MAB, MPA, etc. O que precisa ser definido é em qual modelo organizativo vai ser possível colocar em prática nossos objetivos e princípios, e a partir disso, construir lutas concretas na realidade.

● Horizontalidade:

Um dos principais motivos da Renaju ter escolhido a forma de rede é porque tal modo possibilita a construção horizontal da organização. No entanto é necessário definir e compreender o que significa horizontalidade, tendo em vista que tal conceito não pode ser compreendido de forma abstrata, estando sujeito a recair no que se chama de “assembleísmo”. Hoje a conjuntura colocada é diferente daquela que existia quando a rede foi consolidada, e consequentemente, as concepções e necessidades da RENAJU também são distintas do que era estabelecido naquela época.

A partir do momento em que a/os estudantes começaram a realizar ações em conjunto a nível nacional e a adotar posicionamentos políticos coletivos a serem defendidos, a defesa abstrata de uma completa, e em verdade, falsa horizontalidade tornar-se um problema, pois prejudica as tomadas de decisões ou a efetivação das decisões elencadas pela organização

● Consenso:

As dificuldades elencadas decorrentes de uma concepção conturbada de horizontalidade está relacionada também a questão dos consensos e formas de tomada de decisão. O consenso foi estruturado como outro princípio da organização em rede, o que não gerava grandes problemas quando a RENAJU realizava apenas trocas de experiências, sem uma verdadeira necessidade de tomada de decisões.

No entanto, com o passar dos anos foi sendo exigida uma determinada postura e opinião da organização que forçou a/os estudantes a debaterem, escolherem um lado e tomar um posicionamento. Com o amadurecimento da rede almejamos cada vez mais conseguir concretizar ações conjuntas e aprofundar os debates e, para isso, é inevitável que surjam discordâncias nos espaços que derivam de concepções políticas, acúmulos, relações políticas e sociais que cada núcleo estabelece.

Dessa forma, tem se mostrado inviável a política de que todas as decisões sejam escolhidas consensualmente, pois alguns grupos já possuem um posicionamento político formado e não mudarão sua posição nos espaços da Rede por meio de tentativas de convencimento. Em geral, quando um debate está exaustivo, com esgotamento das possibilidades de argumentação, um dos grupos em conflito acaba cedendo em sua posição - não porque o núcleo foi convencido ou foi encontrada uma proposta consensual, mas sim pois a/os estudantes estão cansada/os dos debates improfícuos e não querem atravancar o decorrer dos demais espaços programados para o encontro.

É preciso compreender que tomar decisões não é ruim, sectário ou excludente. Mas que significa uma política muito importante que mostra que os membros da RENAJU possuem capacidade de analisar a conjuntura dada e escolher a melhor forma de atuar perante ela. Outras formas de decisão, como o voto não são antidemocrática nem prejudicam o debate. Após serem explanadas todas as opiniões presentes e as ajups adotarem o seu posicionamento é preciso escutar e executar aquilo que a maior parte dos núcleos que integram a Rede acreditam que seja a política mais acertada para o momento.

● Partidos:

O receio dos núcleos de AJUP em relação a existência de votações está relacionado ao medo de verticalização do espaço ou instrumentalização da rede por forças políticas externas. A escolha por se organizar em rede e não em partido vem justamente por admitir que membros das ajups militam também em outros espaços e trazem esses acúmulos para a RENAJU. Tal experiência proveniente dos outros modelos organizativos que a/os estudantes integram é importante, pois a partir deles podemos pensar em formas de solucionar os problemas da Rede. Muitas vezes não obtemos êxito em encontrar respostas pois não conseguimos visualizar uma saída que ultrapasse os métodos já são historicamente utilizados.

A RENAJU incorpora em seus encontros, por exemplo, o Método Josué de Castro que é proveniente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e que representa diversos princípios do movimento social. Faz-se necessário estudar também os demais elementos que são decorrentes deste Método e dos Movimentos Populares, bem como sua estrutura, princípios e formas de organização, tendo em vista que a experiência dessas organizações podem colaborar na busca de modos de solucionar os impasses da Rede.

Esses pontos elencados, para além de serem características inerentes a RENAJU, são também os principais desafios que precisam ser enfrentados. Não podemos nos furtar desse debate. É essencial que a/os militantes estejam disposta/os a pensar formas de solucionar esses dilemas e avançar na organização da luta popular, independente se tais respostas serão encontradas dentro do modelo de rede ou não.

Hoje a concepção da/os estudantes que fazem parte da Rede é muito distinta daquilo que era considerado no momento de sua criação. Cabe a geração atual realizar as mudanças necessárias para que a RENAJU possa tocar as lutas que se propõe a construir. Não é necessário o apego a uma concepção quadrada e pré definida de rede, pois existe a possibilidade de moldar a organização de acordo com as necessidades percebidas atualmente pela/os militantes.

O Brasil está inserido em uma realidade específica de capitalismo periférico, o que traz diversas consequências. Todas as formas de organização que conhecemos, seja ela nossa estrutura política, jurídica ou econômica, nos foram impostas de acordo com um modelo eurocêntrico que não foi projetado para se encaixar na realidade latino americana. Dessa forma, cabe àqueles que buscam construir uma nova forma de sociedade, pensar também em novas formas de organização, que sejam específicas para as necessidades das lutas travadas hoje.

Nesse momento histórico não podemos nos contentar com migalhas, precisamos nos organizar para frear o ajuste fiscal, os cortes de verba da educação pública, a precarização da extensão, a falta de bolsas, falta de estrutura para os estudantes extensionistas, etc. Ou seja, a RENAJU precisa estar na luta por nenhum direito a menos. A RENAJU precisa se estruturar para poder ter incidência na periferia, precisa estar ao lado dos movimentos sociais e construir o projeto político da esquerda.

A conjuntura atual exige a radicalização das lutas e a RENAJU precisa estar pronta para isso.

* Valéria Fiori é estudante de direito da UFPR, integrante do MAJUP Isabel da Silva e coordenadora do GT 1- Assessoria jurídica popular do IPDMS.

E quando não há o Pai para matar?

Assessoria Jurídica Popular Universitária:

E quando não há o Pai para matar?**

Vladimir de Carvalho Luz*

O pai introduz um corte, a diferença geracional torna possível uma ordenação na linhagem que constitui a série das gerações.

Ernesto Derezensky

I.

                  Em meia hora a reunião começaria. Já estava pronto desde cedo. Sai da casa rumo ao Vale do Canela. Desci uma escadaria e fui andando para a Faculdade de Direito da Bahia (FDUFBA). Durante o trajeto, não pude evitar certas imagens da memória, principalmente quando avistei ao longe a “Ponte”, o viaduto que atravessa o Vale e desemboca no “pé” da Faculdade. Dei-me conta de que foram alguns anos que fiz esse trajeto constantemente. Quando fui aluno da FDUFBA, meados dos anos de 1990, semanalmente atravessei essa “Ponte”, subindo o morrinho que dava na Fundação Orlando Gomes.

                  Sentei por alguns minutos em frente à Cantina.  Retomei o fôlego. Apesar de muita coisa ter mudado no espaço físico, era como se aquele dia fosse um daqueles dias em que eu iria para a Faculdade. Iria ao SAJU[1]. Dia de Reunião Geral.

                 

II.

                  Minha trajetória no campo da Assessoria Jurídica Popular Universitária (doravante AJuP) foi marcada por duas atuações distintas: uma delas, mais extensa, como estudante-militante, e outra, atual, como professor-pesquisador[2]. Ao longo desse percurso pessoal discente-docente, uma série de questões e de impasses se apresentou a mim no campo da AJuP. Com efeito, não é incomum, no campo das AJuPs, alguns embates típicos de seu cotidiano universitário, em geral traduzidos pelas oposições entre espontaneísmo versus organização, emancipação versus regulação, assistência versus assessoria, horizontalidade versus. verticalidade, coletivismo versus singularismo, rebeldia  versus acomodação, reforma versus ruptura e  autonomia versus institucionalidade. Esses dilemas, ainda que expressos aqui em fórmulas dicotômicas, precárias e incipientes, fazem parte, talvez, de um debate mais abrangente. Podem, então, ser lidos como dilemas transversais, e que dizem respeito não apenas à minha história singular, mas constituem parte de um dilema geracional que atravessa o campo das Assessorias Populares Universitárias na contemporaneidade.

                  Se essas minhas percepções e intuições de partida possuírem alguma força heurística, proponho avançar lançando algumas ponderações sobre esses conflitos como parte de dilemas geracionais, percebendo-os com decorrentes do processo transição do papel de discentes para o de docentes nas AJuPs.

                  Um passo que me arrisco a dar, então, é pensar esse processo de transição geracional[3] das AJuPs com ferramentas que possam evidenciar a tensão conflitiva dos sujeitos envolvidos não apenas em sua dimensão mais aparente, operacional ou tributária de uma evidente disputa institucional. Nessa perspectiva, tendo por mote minhas impressões pessoais, acredito ser possível pensar essas questões, esses dilemas e oposições, como conflitos específicos de subjetivação, ou seja: como expressão de inúmeras especificidades do campo imaginário e (ou) simbólico desses atores (discentes e docentes) à luz de suas demandas por afirmação de seus papéis como sujeitos específicos das AJuPs.

III.

                  Conversando informalmente com colegas de minha geração de AJuP e com outros de gerações mais próximas à minha[4], percebi que, mitigadas as singularidades, as especificidades locais e culturais, certos conflitos eram comuns e recorrentes no processo de transição pelo qual todos nós tínhamos passado, qual seja: o deslocamento da posição de estudante-militante para o de professor-coordenador (ou orientador) de coletivos de Assessoria Popular Universitária.  Essa questão me era nova por dois motivos: primeiro porque, na minha época de estudante-militante no SAJU/UFBA, não havia professores engajados na posição de um efetivo integrante do coletivo ou de um sajuano que virou professor e continuou sajuano; segundo, porque, de fato, as demandas discentes e docentes nem sempre confluem para o mesmo ponto pedagógico ou institucional, mesmo em espaços como AJuPs, e esses pontos de dissensos variam dependendo da geração que as formula e mesmo do perfil da instituição universitária em que se inserem.

                  O fato é que, a partir de percepções cotidianas, havia uma série de questões conflituosas que se mostravam a mim (e, em certa medida, a meus colegas em seus contextos), oriundas desse mal-estar, que são típicas de toda relação pedagógica entre gerações distintas, mas que, nesse caso dos coletivos de AJuP, apresentavam algumas peculiaridades. Para tornar mais claro de que se trata, destacaria dois grupos de questões recorrentes que marcam, ambivalentemente, esse processo específico a que me referi.

                  A primeira delas refere-se a uma relação conflituosa, definida pela dependência entre os discentes em relação aos docentes. Uma relação de dependência que não promove a autonomia dos discentes, os quais tendem a ficar ligados à figura reverente do professor como uma espécie de condutor e oráculo. Nesse aspecto, o caráter “emancipatório” da AJuP fica colapsado pela incapacidade de os discentes ressignificarem seu papel perante o professor-orientador, o qual, por sua vez, padece do conflito interno de não querer (ao menos conscientemente) se apresentar de uma maneira tutorial, justamente por conta de sua trajetória como discente formado em AJuP. Neste aspecto, o problema da não-emancipação dos discentes em relação aos docentes, além de ser uma contradição com o princípio da horizontalidade adotado pelas AJuPs, pode acarretar o definhamento objetivo dos projetos que necessitam de extremo proativismo dos estudantes.

                  Uma segunda questão, aparentemente oposta à primeira, mas parte do mesmo processo, se dá pelo confronto da afirmação de papéis no interior do Coletivo de AJuP, como é o meu caso em especial[5]. Dessa forma, se, no primeiro caso, o andamento da AJuP estava caraterizado pelo problema da falta de protagonismo discente, nessa segunda forma, a relação conflituosa se mostra por um vetor diferente: identificado pelos estudantes como a Autoridade em nível formal, a reação discente passa a ser marcada por sucessivas formas de desestabilização (também, às vezes, inconsciente) da figura docente no seu processo de busca pelo seu papel naquele ambiente. Essa tentativa de o docente ser um “igual” no Grupo produz esgotamentos de canais de comunicação, falas que, no fundo, não se identificam em sua raiz, o que dificulta a gestão das ações no Coletivo. Essa “queda de braço” entre discentes e docentes, por vezes sequer percebida como “uma questão” por seus atores, não se explica apenas como a expressão tão comum de uma rebeldia juvenil contra o mestre, o que pode ser, inclusive, uma das marcas de uma pedagogia libertária. Aqui, ao revés, há uma peculiaridade: se, por um lado, o docente (ex-discente-ajupiano) não deseja ocupar o lugar simbólico ou imaginário do “Pai tirano”, como abordarei alhures, por outro, os discentes não o reconhecem como um “igual”, e investem egoicamente contra essa figura, de forma a esvaziá-la de sentido nesse espaço. Trata-se, grosso modo,  não só de uma contrariedade rebelde em face do docente, mas de uma atitude marcada também por indiferenças de reconhecimento que podem corroer a participação do professor no Coletivo. Não se opera, nesse caso, por uma inércia marcada pela dependência, mas uma inércia manifesta pela indiferença. Tampouco se apresentam contrariedades à fala docente, pois há uma ação discente que não reconhece, no cerne, o lugar dessa fala no Coletivo como a de um igual.  

                  Não custa lembrar que essas questões – acima destacadas em dois blocos de tensões entre discentes e docentes na afirmação dos seus papéis no cotidiano de um Coletivo de AJuP –, ainda que colhidas das falas que mantive com interlocutores próximos, são parte de minha própria experiência. Todavia, mesmo como uma percepção muito pessoal disso tudo, tenho para mim que esses dois grandes blocos de conflitos que distingui não marcam apenas meras idiossincrasias. Podem, talvez, informar uma tendência mais geral.

                  Com efeito, não creio ser tão somente consequência de uma experiência singular a clara dificuldade – generalizada e atual – de serem constituídas novas AJuPs com a presença orgânica de docentes egressos do mesmo campo.[6]

IV.

                  Em outubro deste ano (2016), quando estava em trânsito por Salvador, resolvi visitar o SAJU da Universidade Federal da Bahia. A escolha do dia, para mim, tinha um sentido muito especial: iria no momento da “Reunião Geral do SAJU”. Depois de tantos anos, e mesmo já tendo participado de um evento do SAJU por ocasião dos seus 50 anos, voltar ao ambiente da Faculdade de Direito da UFBA e, especificamente, ir para uma “Reunião Geral do SAJU” gerou em mim uma expectativa intensa e reveladora de aspectos que tento esboçar aqui. Resolvi, então, ir na condição de observador, já que o evento era aberto.            

                  O SAJU atual não lembra em nada o de minha época, o do “Porão”. Situado agora no hall da Faculdade, o SAJU conta com uma sala de espera, sala de reunião e ambientes individuais de atendimento. Na sala de espera uma jovem estava sentada, e me informou que eu poderia entrar e que a reunião logo ocorreria. No corredor, pude ver os quadros com os cartazes das Semanas do SAJU da minha época.

                  Sentei-me à mesa de reunião.  Havia umas 10 pessoas ou mais. Tudo ocorreu de forma espontânea, e ninguém perguntou quem eu era, apesar de minha presença revelar um elemento estranho. Apenas uma sajuana presente ao meu lado me reconheceu por conta do facebook. Notei que havia um pôster com um cartaz da Semana do SAJU sobre Direitos Humanos com uma foto de uma criança pobre em frente à mesa. Certa hora, eu disse em tom nostálgico: “eu me lembro exatamente do dia que essa foto foi tirada”. Todos me olharam com aquele ar do tipo “hum, massa”, até que se iniciou a reunião. A reunião tinha uma pauta com assuntos gerais, mas havia um ponto que parecia polêmico: o pronunciamento (ou não) do SAJU sobre a questão do “Golpe” em relação ao Impeachment da Presidente da República.

                  Incrível imaginar que, transcorridos tantos anos, algumas cenas eram exatamente parecidas com as que ocorriam em minha geração. Detalhes como “quem vai escrevera a ata”? “Ah, hoje fulano vai escrever a ata” eram cópias das mesmas falas que ouvi tantas vezes. Ou mesmo as longas discussões sobre questões aparentemente banais do fluxo de trabalho e da burocracia interna. Quando se aproximou o ponto polêmico, notei que um Grupo de alunos do Núcleo de Assessoria chegou em bloco na reunião. Havia, como no meu tempo, uma perceptível tensão entre os de “Assistência” e os de “Assessoria”. Nesse momento, um discente do Núcleo de Assessoria me reconheceu e falou comigo, perguntando se houve uma apresentação. Eu disse que não, e ele pediu que me apresentasse por ter sido do SAJU e pesquisador do campo.  A reunião esquentou com o tema “polêmico”, também ativando minha memória para os temas polêmicos de minha geração. Já estava afastado da mesa e me coloquei, agora, numa postura de observador de toda cena. Mas, a certa altura dos debates, um ponto me chamou atenção: o SAJU, atualmente, está ligado à UFBA por ser um Projeto permanente de Extensão, e, para tanto, conta com a orientação formal de uma docente. Mais uma vez, como no meu tempo, surgiu uma breve ponderação se essa “orientação” deveria ser apenas formal ou não.

                  Sai antes de a reunião terminar. Antes de cruzar a porta, contudo, parei e olhei mais uma vez para o quadro com o rosto de um jovem. Aquele olhar sempre me fez pensar. Eugênio Lyra.

 V.

                  Que lugar é esse, o lugar simbólico e imaginário do Pai?[7] Não sou versado em teorias psi, mas sinto que elas provocam minha curiosidade sobre esses assuntos. Ainda mais em tempos de trabalhos acadêmicos estilo “enxuga gelo”, nos quais pouco se arrisca, pouco se implica. Dessa forma, apresento algumas correlações com certas noções de um campo diverso de minha formação, mesmo correndo o risco de apresentar incorreções e “imposturas intelectuais”[8].

                  Para Julien:

Lacan inventou três denominações ou dimensões para designar o que é ser pai. Primeiramente o simbólico, em segundo lugar o imaginário e, em terceiro, o real. (...) O pai, no plano simbólico, se refere à paternidade como uma terceira posição entre a mãe e o filho. (...) A segunda dimensão da paternidade é o pai no plano imaginário. Ele vem do filho ou da filha, da criança. Refere-se ao pai como imagem, imagem forte, grandiosa, majestosa, que tem uma força de sedução e de atração. Este é o pai como imagem, imagem de homem. Ele existe no imaginário graças a esta atração da criança pelo seu pai. Não estamos falando do pai biológico, mas da imagem que o pai mostra em sua vida, privada e social. Lacan, então, inventou o pai no plano real. Este vem de um homem que, em geral, é o pai das crianças na família. O pai, no sentido real, é um homem na condição de desejante, desejando uma mulher, em geral a mãe. Então, temos três dimensões: na dimensão do simbólico, o pai vem da mãe; na dimensão do imaginário, o pai vem da criança; e, na dimensão do real, o pai vem de um homem, que tem por objeto de desejo uma mulher.[9] (Grifei)

                  Haveria, nessas questões relativas ao trabalho de grupo em AJuPS, espaço para se indagar os conflitos dos sujeitos (discentes e docentes) a partir dessa gramática psi?

                  Grande parte de minha geração do SAJU/UFBA, com perfil discente-militante, optou pela carreira acadêmica docente como atividade profissional, ainda que, em certos casos, conjugada com outras atividades.[10] Esse processo ocorreu, de forma mais ou menos uniforme com a minha geração e a geração de sajuanos do Rio Grande do Sul do final dos anos de 1990.

                  De um modo geral, naquela época, estar no SAJU significava pertencer a um local de autogestão discente, de prática e de contestação do ideário tradicional das Faculdades de Direito[11]. Claro que havia inúmeras tensões e embates ideológicos entre os participantes do Coletivo, mas, em termos gerais, a questão da aderência às teorias críticas era um ethos comum. Nesse sentido, no SAJU, pude vivenciar o contexto do refluxo dos Congressos de Direito Alternativo e os debates teóricos outsiders que se faziam, principalmente no Sul do Brasil. Dessa forma, a via de entrada das teorias críticas em meu processo de formação na graduação não foi a sala de aula, mas o cotidiano da Assessoria Popular, seja nos grupos de estudo do SAJU ou pela demanda de fundamentação teórica mais sofisticada que a elaboração constante de projetos e de atividades nos impunha. Assuntos e abordagens marginais naquele contexto da Faculdade, tais como Criminologia Crítica, Advocacia Popular, Pluralismo Jurídico, Direito e Arte passaram a ter, no SAJU, o espaço de uma apropriação pessoal.

                  Nessa perspectiva, dessa presença das teorias críticas no ambiente formador do SAJU, deriva o fato de que nossos Pais imaginários e simbólicos[12] eram mais etéreos, distantes ícones contradogmáticos. Ou seja, esses Pais não se encarnavam tão fortemente em nosso cotidiano. Warat, Boaventura de Sousa Santos – ou qualquer outro Pai simbólico já morto, como Lyra Filho ou Marx – estavam amorosamente no lugar dos totens, na lembrança recalcada em relação ao respeito de sua autoridade (de Autor, de dono da fala autorizada), e que não nos demandava, para formar nossa subjetividade, querer ocupar seus lugares canônicos. A carne dos nossos pais simbólicos já estava introjetada em nosso imaginário como alternativa aos Pais tirânicos dos professores tradicionais de terno e gravata, aqueles Pais encarnados em nosso cotidiano, e para os quais o nosso investimento libidinal era direcionado na rebeldia de construir um discurso e uma prática de Assessoria Jurídica Popular como avesso a essa tradição conservadora. Nesse contexto, construímos, cada um à sua maneira, uma identidade sajuana.

                  Por outro lado, outras considerações podem ser somadas a um processo contextual mais específico. Ou seja, os conflitos decorrentes da demanda por subjetivação (discente e docente) de minha geração foram muito distintos dos que ocorrem no contexto da geração atual que pretende formar Coletivos de AJuP, mormente após os anos 2000. Por isso, já seria possível se pensar em “choque de gerações”.

                  Na atualidade, há um quadro de expectativas subjetivas que impacta os processos de formação nas universidades, especificamente nas Faculdades de Direito de maneira muito específica. Um elemento contextual que destacaria trata da orientação profissional a partir da graduação. Atualmente, é sensível perceber que a opção acadêmica (mestrado e doutorado) passa a ter a feição de um evidente “plano b”[13] no horizonte de escolhas profissionais, em vista da intensa competitividade do mercado e as fortes demandas por sobrevivência do egresso. Disso resulta que a identidade do jovem professor ajupiano opera no conflito em se vincular a Coletivos contestatórios, ao tempo que necessita se estabelecer em espaços que propiciem sua sobrevivência institucional mais imediata.

                  Atualmente, jovens docentes formados por AJuPs procuram seu lugar de sobrevivência financeira, mas também o seu lugar simbólico ou imaginário, guardando, na experiência, as reminiscências de sua identidade anterior, carregando o ônus de ser, em certa medida, transmissores autorizados dessa experiência; por outro lado, discentes de novas gerações já não partilham dos mesmos ideais desses transmissores do passado, e ora os reconhecem como Autoridade (pois, formalmente, são professores), ora os negam, indiferentes a esse papel em que não se reconhecem. Talvez por essas e outras razões o trabalho docente (dentro e fora da AJuP) seja tão desafiador ante os dilemas de subjetivação do jovem na contemporaneidade. Ainda mais quando se trata de jovens que, no ambiente de uma tradição marcada pela fala da Lei, optam por serem outsiders. Dai a função paterna, o nome do Pai, pensado pelo dilema edipiano, cederia lugar, hoje, ao dilema Hamletiano. Pois, como infere Joel Birman, a pergunta que espelha os dilemas de subjetivação dos jovens atuais, marcados pela ambivalência exaltação e/ou desamparo, é: ser ou ser?[14]

                  Mas, como Ser, quando não há mais o Pai para matar?

VI.

                  Quando voltei para casa, após a Reunião Geral do SAJU, havia uma brisa litorânea típica de Salvador. Um calor ao mesmo tempo úmido e fresco. Sigo até hoje com essas imagens do presente e do passado. No fundo, todo esse meu esforço visa a elaborar, para mim, uma história pessoal que faça sentido. Afinal, não seria isso a neurose, um mito individual que o sujeito conta a si mesmo, e que nele se reconhece e se nega ao mesmo tempo?

                  Se tudo for assim, aqui segue minha palavra misturada, meio razão, saber sabido e não sabido, livre associação, ato falho e catarse. Pois quem não tem divã, caça com o que se tem: Pontes, palavras e memórias.

---

** Texto intuitivo e nitidamente confessional, desprovido, portanto, de qualquer pretensão “científica” (seja lá o que isso signifique).

* Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Curso de Bacharelado em Segurança Pública (UFF). Integrante do TaCAP – Tamoios Coletivo de Assessoria Popular.

[1] Serviço de Apoio Jurídico Popular da Faculdade de Direito (UFBA).

[2] Essas duas dimensões pessoais no campo da AJuP podem ser resumidas assim: na graduação em direito, na Universidade Federal da Bahia, fui integrante discente do SAJU (1995-2000). Atualmente, desde 2014, sou professor da Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito (Curso de Segurança Pública), sendo integrante do Tamoios Coletivo de Assessoria Jurídica Popular, e, institucionalmente, sou professor responsável pelos projetos desse coletivo perante a PROEX/UFF.

[3] Uma geração de AJuP pode ser pensada não como um lapso temporal determinado, mas como um conjunto de atores que passou, em certo contexto comum, pela etapa de formação de graduação integrada, organicamente, ao ambiente da AJuP.

[4] Nesse processo, foram importantes os diálogos que travei com Erika Dmitruk, Roberta Laena e Marilson Santana, colegas que foram discentes-militantes e se tornaram professores em Coletivos de AJuPs em contextos diversos.

[5] Talvez em outro momento se possa avançar para traçar as diferentes formas desse conflito entre discentes e docentes à luz do tipo de instituição universitária em que se inserem. Dessa forma, por exemplo, em universidades públicas esse fenômeno pode se expressar de forma diversa do que se apresenta em universidades privadas.

[6] Anda que eu não tenha pretensões científicas, é preciso destacar a seguinte hipótese: mesmo sem pesquisas empíricas para discutir esta hipótese, é possível perceber a presença de docentes egressos de AJuPs no Brasil que participam, de forma indireta, de Coletivos Universitários na qualidade de orientadores, mas não se situam como Assessores Populares, com papéis horizontais com os discentes.

[8] Mesmo que inspirado no título do polêmico trabalho de Sokal e Bricmont, aqui minhas imposturas são dolosas ab ovo.

[9] “O pai continua Necessário”? Entrevista de Philippe Julien feita por Graziela Wolfart.  Fonte < http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2002&secao=267  >. Consultado em: 15.11.2016.

[10] Ver a monografia de Raquel Cerqueira Santos, “Educação Jurídica, Extensão Universitária e o perfil profissional do bacharel em direito: correlações possíveis” (Faculdade de Direito, UFBA, 2013), que estuda as contribuições relativas à atuação em projetos de extensão em relação ao perfil profissional dos egressos do SAJU.

[11] No campo das escolhas discentes, por óbvio, havia outras percepções individuais do que significava o espaço do SAJU, como, por exemplo, um lugar para uma socialização com a prática.

[12] Essa questão me foi levantada por Marilson Santana.

[13] O “plano A” é adentrar nas carreiras de Estado tendo em mente a “estabilidade”.

[14] Ensaio de Joel Birman, “Ser ou não Ser”. Fonte: <http://revistacult.uol.com.br/home/2011/05/ser-ou-nao-ser/>. Consultado: 15.11.2016.