Por Guilherme Cavicchioli Uchimura e Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
terça-feira, 10 de março de 2015
Mas a terra dada não se abre a boca?
Por Guilherme Cavicchioli Uchimura e Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
CARTA DO ANO QUE NÃO TERMINOU
Queridos e Queridas,
É bastante sincero para mim dizer, e não digo em primeira pessoa porque quero que vocês se reconheçam quando digo, estamos a fechar um ciclo. Há, portanto, uma pitada de coletividade e outra de subjetividade no que estou a dizer. O dado comum é que estamos ao final de nosso calendário cristão. O dado pessoal é que me encontro a poucos meses de terminar minha carreira de estudante de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, o que é dizer que, para mim, a passagem do ano de 2010 não simboliza o término de um ciclo de 12 meses, mas sim de 60 meses.
Dediquei boa parte desses 60 meses, isto é, exatamente 48 meses ao trabalho com a Assessoria Jurídica Popular através do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. Nesse sentido, gostaria de fazer um relato sobre a contribuição da AJP para minha formação pessoal o que também pode ser entendido como a contribuição da AJP para o curso de graduação em Direito em uma Universidade Pública no norte do Brasil.
(1) FUNÇÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO. A primeira contribuição da AJP é uma nova forma de entender o Conhecimento Científico e de produzi-lo. Assim, os aprendizados com a teoria do conhecimento de Paulo Freire, autor elementar do arcabouço da AJP, tornam visíveis a necessidade axiomática da função social do conhecimento. Não basta haver uma função social da propriedade, faz-se necessário haver um constructo que sustente tal idéia. Afinal, não existe realidade sem uma boa dose de imaginação, quer dizer, de elaboração mental para aquilo que pode vir a ser. Relacionando tal teoria com o pensamento pós-colonial de Enrique Dussel, busca-se agigantar a função social do conhecimento para a dimensão da América Latina.
Há, então, a evidente e crescente necessidade de se pensar o Direito a partir dos valores locais, de repensar a "reserva do possível" e a soberania popular. Com efeito, o papel do assessor jurídico popular é o de problematizar os manuais de direito, as regras do código civil com base nas vivências cotidianas ("A cabeça pensa onde os pés pisam" já diria Nildon do NAJUP Isa Cunha, citando Leonardo Boff); e ser o elo entre o programa normativo pátrio, não só aquele que existe, mas aquele que pode existir, e a sociedade. É neste processo dinâmico que reside o caráter da função social do conhecimento assentada como pilar da AJP a qual antevejo, outramente (para dialogar com Guimarães Rosa), como enraizada em minha formação jurídica.
(2) A DIMENSÃO HUMANA SUBJETIVA E PROFISSIONAL. A segunda contribuição pode ser entendida como parte da anterior, mas me parece algo radicalmente diferente, razão pela qual a sublinho. A AJP baseada que está na função social do conhecimento, traça um continuum entre Ciência e Pessoa Humana o que faz (re)descobrir a alteridade. Conhecer, como diria Paulo Freire, é um ato de amor e envolve pessoas, algo que me parece tão caro ao Direito e seus discípulos, compreender que se está a lidar com o ser humano em todas as suas singularidades. Assim, parece óbvio que as várias horas diárias em uma cadeira de Faculdade, por mais renomada que seja, não chegam ao menos perto da dimensão real do que é o fenômeno jurídico e que há um déficit na Educação Jurídica que não prepara seus e suas estudantes para lidar com pessoas.
A prática da AJP que é onde reside sua essência, daí que não haja "projeto de AJP" em um sentido que posso denominar de RENAJUano, sem prática; mostra com vigor a dificuldade do trabalho com pessoas e, especialmente, com coletividades em busca do exercício de suas dimensões de liberdade como é o Direito. Trabalhar com gentes ensina a ter paciência, ouvidos e sorrisos, significando não só um crescimento pessoal, mas profissional uma vez que durante a prática causídica, por exemplo, é necessário utilizar estes instrumentos os quais parecem rudemente desenvolvidos na maioria dos estudantes de Direito em decorrência, de uma certa maneira, do currículo das Faculdades de Direito focados que estão em conteúdo (e não em habilidades).
(3) UMA NOVA UNIVERSIDADE. Dito que está que a AJP critica e é de per si uma oposição não só a Ciência, mas também a Educação (especialmente a de cunho Jurídico), é fatal concluir que neste interim encontra-se a Universidade. Neste ponto, saliento que se trata menos de uma contribuição a minha formação pessoal e mais de uma para o segundo aspecto o qual tencionei acima. O modo de estruturação da AJP parece-me que aponta para uma reorientação das metas e organização da Universidade em que a extensão seja pauta principal. No entanto, não se trata da extensão vista como realização de seminários e assistência jurídica, mas um tipo centrado em dois aspectos: a) o popular e b) o estudantil.
O tipo de extensão proposto a partir da AJP é popular, pois visa ir até a comunidade e trazê-la através de diálogos participativos para a Universidade. Daí o tradicional modo de realizar oficinas em que não há mediadores, representantes da opinião de alguém, mas sim atores e atrizes ativos no palco social. Isto é fundamental para que se diga que há AJP e há extensão popular.
Por outro lado, para o desenvolver deste projeto (sequência de etapas) faz-se vital a forte presença dos estudantes, que devem conduzir o processo e tomar a frente da organização junto a Universidade o que denota que a prática de AJP traz um modelo de extensão diferente do tradicional em que os projetos atendem a fins denominados por figuras institucionais a exemplo dos professores. Há um protagonismo estudantil que implica na renovação das estruturas das diretorias de extensão para o atendimento desta demanda, ou seja, para a proposição de projetos de extensão a serem gerenciados por estudantes. A necessidade própria da AJP relacionada com a atuação em redes de direitos humanos não pode ser esquecida e colocada em segundo plano por conta das diretrizes universitárias. Não se trata somente de pesquisa e intervenções pontuais, mas de um projeto contínuo de formação de uma cultura de direitos humanos em que as coletividades figuram como peças chave. (Aí, pode-se vislumbrar o tênue equilíbrio que é criado para o relacionamento entre Universidade e Sociedade).
Ao cabo, digo que salientei alguns dos aspectos principais de contribuição da AJP para minha formação pessoal e que acabam por criticar estruturas sociais e cognicitivas. Acho que nem todos os pontos mencionados são fortes pedras de apoio para os(as) assessores populares, mas acredito que muitos e muitas, dos e das, meus e minhas, amigos e amigas, puderam se identificar com o que eu me identifico. Eu também aprendi nesse tempo de militância que a AJP é uma esquizofrenia coletiva (para relembrar Lucas do CORAJE) e que, acima de tudo, o mais importante desse percusso são as dúvidas e não as respostas, é estar junto e acreditar porque, conforme diriam os queridos e queridas do NAJUP PUC-RS, citando Galeano, o mundo de que necessitamos não é menos real que aquele que conhecemos e padecemos.
com amor,
mariana

Foto: Kessia Moraes
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Há um ano, em Teresina...

Dois forasteiros aportaram por estas paragens. Umas barbas estranhas, um sotaque diferente... O que será que eles queriam?
Relutante e desconfiada, decidi me aproximar. Como pano de fundo, um mini-curso com um título que mais parecia um eco: “a crítica da crítica crítica...” ( “a sagrada família jurídica”).
Confesso que não estava muito predisposta para o evento. A cabeça dolorida pelo dente que havia arrancado no dia anterior por conta do bendito aparelho, o mau humor por não estar assistindo ao ” Fórum Íbero-Américano de Direito” que acontecia simultaneamente e que prometia ser um evento de debates e novas idéias. Tudo culpa do Macell que praticamente me obrigou a ir ao mini-curso!
Retornei à UESPI onde havia me formado um ano antes- sem poucos traumas. Foi lá que o mini-curso aconteceu.
Então eles começaram: Kant, Hegel, Marx... Até aí tudo bem. O primeiro ano da graduação havia sido razoavelmente bem aproveitado. Depois a coisa toda começou a tomar um rumo muito estranho: Stucka, Pachukanis, Boaventura, Sidekum, Alfonsim, Freire, Warat, Lyra Filho e até mesmo Saramago? Pensei comigo: “Peraí, cadê o bom e velho direito dogmático, ou sua crítica bem alinhada, cortês, de riso desdenhoso?”. Onde eu havia me metido?
Mantive-me um pouco afastada dos facilitadores, ainda que trocasse uma ou duas palavras a partir do segundo dia. Eu precisava de distância para pensar...
Percebi, então, que ali eu estava adentrando numa das mais profundas, conscientes, sensíveis e avassaladoras críticas às nossas instituições e aí também, obviamente, ao direito. Um “pré-ssentimento” de um porvir...
Ao final do mini-curso, que foi muito intenso, eu sabia que algo havia acontecido. E era dentro de mim. Uma voz que havia quase emudecido por conta de desilusões acadêmicas. Eu podia ouvir as cadeias rompendo e tudo o que eu havia reprimido por conta do curso de direito (por motivos que não cabem nesta postagem), simplesmente desaguando, águas rolando como no poema do Rosa ( Águas da Serra).
Não me senti revolucionária como os outros participantes- para mim eles eram revolucionários! Eles me pareciam bem mais maduros quanto a isso e acho que eu teria ainda muito o que resolver antes de me reconhecer como tal, mas a sensibilidade, o desejo de transformação, a perspectiva do plural, a dialogicidade, a ludicidade ( a literatura!), o sonho... Tudo estava de volta! E eu mal cabia em mim de contentamento.
E, bom, eles foram embora. Aqueles barbados de sotaque diferente. Soube que logo depois se tornaram professores e que hoje são vozes chaves do “u-tópico”, que aqui interpreto como o lugar que ainda pode ser...
Foram embora, mas deixaram um importante legado dentro desta que vos escreve.
....................................................................................................................................................................
Trecho de Águas da Serra ( João Guimarães Rosa- Magma)
“(...)
E então, do semi-sono dos paraísos
perfeitos,
os diques se romperam,
forças livres rolaram,
e veio a ânsia que redobra ao se fartar,
e os pensamentos que ninguém pode deter,
e novos amores em busca de caminhos,
as águas e as lágrimas sempre correndo,
e Deus talvez ainda dormindo.”
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Relatos de um jovem professor (1)
Nas cidades existem realidades distintas, por serem duas regiões diferentes do país, por processos de ocupação separados por longos anos, mas, por processos migratórios que se entrecruzam - uma boa porção do norte do Mato Grosso foi povoado por paranaenses.
A ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970 foi irresponsável pelos projetos de colonização daquela região e em boa parte da Amazônia.
O primeiro projeto foi uma prática genocida em relação aos índios nativos. Inclusive, no filme "Avaeté" está representado o uso de mão-de-obra de encarcerados brasileiros para abrir picada na mata amazônica e aniquilar os seres humanos da floresta - fosse com banana de dinamite lançada de aviões nas ocas, seja com o oferecimento de açúcar envenenado, seja a golpe de facão (como faz o personagem Diabo Loro quando dilacera a mãe de Avaeté). Claro que a obra de ficção não tem compromisso com a totalidade do projeto inicial de colonização, mas é um bom exemplo da política em relação aos índios nesta região do país naquele período.
Após esta "primeira leva" de serviço público, eram contratados colonizadores - homens de confiança do regime, com habilidade política e visão empreendedora. Não sei o caso de Juína, mas os pioneiros costumavam ter o privilégio de escolher as melhores glebas de terra agricultáveis e com pedras preciosas. Estes convenceram agricultores do sul do Brasil a atravessarem o país para plantar a vida no meio do mato.
As campanhas de propaganda da ditadura deste período estão representadas no filme "Bye Bye Brasil", em que o personagem Lorde Cigano é convencido a viajar para Altamira, no Pará. As frases utilizadas são "Venham para a Amazônia! Aqui os abacaxis são do tamanho de jacas, árvorés o tamanho de um arranha-céu, as predras preciosas estão expostas na terra para quem quiser apanhar. Todo mundo é rico e não tem onde gastar o dinheiro".
Com campanhas tão atraentes muitos paranaenses deixaram suas cidades para viver em Juína. Lá não foi utilizada mão-de-obra carcerária, mas trabalhadores acostumados com a lida do campo no nordeste, norte, até mesmo de países vizinhos como Bolívia e Paraguai. Após a derrubada das árvores mais altas, o desmatamento, a queimada do campo, um plano de ocupação era posto em prática pelos pioneiros colonizadores. Conforme relatou um baiano que atuou na derrubada da mata, e hoje é empresário na cidade, era preciso comer carne de caça, plantas nativas e improvizar muito nos longos dias de calor escaldante.
Os primeiros anos dos migrantes no Mato Grosso foram desastrosos. O calor de média de 35 graus, as chuvas incessantes do verão, a seca interminável do inverno, a malária, os animais silvestres, a violência dos homens, entre muitos outros fatores desafiavam a boa vontade daquele povo trabalhador.
Um dos primeiros "causos" que ouvi do baiano ao chegar na cidade foi sobre o churrasco de fígado. Um homem teria roubado um taxista, um grupo foi a caça deste, o espancaram, arrastaram seu corpo ainda vivo pelas ruas, até chegar na região central da cidade, abriram seu peito a faca, retiraram seu fígado e o assaram para deleito dos presentes. A partir do ponto do homicídio na Praça as versões são contraditórias: alguns dizem que não houve churrasco algum, outros dizem que não só houve, como muitos comeram a carne, inclusive alguns teriam ficado com problemas de pele e outros teriam enlouquecido, por maldição do morto.
Muitos outros relatos de violência surgem quando o assunto são os garimpos. Após uma primeira tentativa de plantio de café mal-sucedida - pelas características da terra e clima amazônicos -, alguns partiram para o plantio de pasto para o gado de leite ou de corte. Mas, a maioria ficou sem alternativa, e partiu para a aventura de encontrar o "ouro de tolo". Um porteiro gaúcho, um dos primeiros moradores da cidade, relatou que nesse período - década de 1970 - os homens morriam como moscas, numa média de 2 a 3 por dia. Levados pela ganância, disputavam a faca e fogo os diamantes.
Outro episódio foi relatado nas salas de aula, da expulsão das organizações Opan e Greenpeace pelo Prefeito, vereadores, empresários e outros habitantes da cidade, em 2007. O discurso inflamado, as filmagens sem autorização, o desconhecimento da realidade local, tudo isto teria levado os militantes verdes a enfrentarem os políticos da cidade, quase chegando as vias de fato.
É fácil constatar nestes depoimentos características de um povo violentado e violento. Reféns das distâncias continentais do país e do isolamento da floresta. A Amazônia nos deixa mais próximos de nossa natureza e cultura.



