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terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Lamentação Ecológica*


Fiquei acompanhando, durante essas duas últimas semanas, mais uma tentativa de se fazer com que a comunidade internacional, capitaneada por representantes de cada país- membro da Organização da Nações Unidas, decidisse tomar para si a missão de tentar minorar o efeitos do aquecimento global. O que pôde ser observado após todos esses dias foi, mais uma vez, a vitória do pensamento econômico egoísta e irracional, sobre todos os demais valores, incluindo aí a própria vida.

Há cerca de trezentos anos (há controvérsias), a humanidade vive um sistema que aparentemente tem o potencial de lhe conceder as benesses do desenvolvimento tecnólogico, lhe permitir criar meios de retirar da natureza o máximo que ela pode oferecer, possibilitando uma vida longa e qualitativamente boa para os indivíduos. Pelo menos essa foi a panacéia que nos foi vendida/imposta. Não preciso lembrar que o remédio miraculoso serviu para uns poucos privilegiados e a sérios custos. Certamente não viram todos os seus prometidos efeitos, a maioria do um bilhão de indianos, ou a maior parte dos habitantes do continente africano, ou mesmo, a grande maioria da população brasileira. Para estes, somente os efeitos colaterais. As injustiças do sistema ultrapassaram, então, a esfera do estritamente humano. Some-se agora às desigualdades sociais que tristemente já conhecíamos, os graves problemas ambientais que enfrentamos ( e ainda enfrentaremos). E o mais cruel dessa nova velha realidade, é que aqueles que sempre sofreram com o sistema vil, também serão os primeiros a sofrerem as consequências das mudanças climáticas.

A obviedade que estou tentando apontar é esta: o sistema que adotamos como norte para nossas vidas e que hoje está provocando a destruição do único lugar de todo o universo já conhecido em que nossa espécie pode habitar, na verdade nunca foi benéfico para a grande maioria dos seres humanos. E ainda sim, nos custa abandoná-lo, mesmo que agora ele esteja a ameaçar a existência de todos.

O exercício a ser feito, caso ainda se queira tentar salvar algo deste planeta já em rota de colapso (para nossa espécie, porque graças as forças da Existência ele resistirá a nós), requer uma revisão total da nossa forma de ver o mundo, o outro e a nós mesmos. A percepção da nossa relação com o mundo deve ser tal que finalmente permita nos enxergar como integrantes desse grande sistema natural que é a Terra, que nos afeta e por nós é afetado (visão holística). No que se refere a concepção do outro (alteridade), a nova postura quanto a ele deve nos permitir ver esse outro como um indíviduo tão digno de respeito quanto eu mesmo, além de termos em mente que ele não é somente o meu filho, o meu irmão, a minha mãe ou o meu vizinho, mas é também aquele desconhecido que mora em Tuvalu que vai ter a casa onde viveu toda a sua vida tomada pelas águas do mar. O outro pode ser, ainda, planta, animal (outros) e demais seres vivos que desaparecerão por conta das alterações de clima do planeta. Ou seja, o outro é a Vida, em qualquer de suas manifestações. E por último, mas na verdade, a primeira das mudanças que devem ocorrer, está a reavaliação de nosso modus vivendi, o que inclui uma tomada de consciência a respeito de si mesmo, enquanto ser existente na comunidade local e no mundo. O bom, velho e útil conselho dos ecologistas: pensar globalmente e agir localmente, mas de uma maneira muito mais profunda, de modo que provoque uma verdadeira mudança de paradigma pessoal. Como podem perceber é um exercício de transformar o dever-ser em ser, de modo que não se possa chegar a diferenciar um do outro.

É difícil? Dificílimo! Mas talvez, isso mesmo, talvez, com a mudança nesses três eixos apontados, nossos filhos (não mais netos!), ainda possam desfrutar de alguma das preciosidades naturais que usufruímos neste nosso planeta- como água potável! Pelo menos algumas, porque outras, como a bela Tuvalu (que ainda não tive a oportunidade de conhecer e provavelmente não terei), o Ártico, juntamente com seus ursos polares, já não mais existirão quando nossos filhos tiverem idade para compreender a catastrófe que se abateu sobre a Terra e na qual tivemos um papel determinante.

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Vi muitos comentários nos jornais televisionados e em sites na internet, tentando acalentar seus telespectadores lembrando que, mesmo sem um acordo internacional com força legal (que era o que deveria ter acontecido na Conferência de Copenhague- COP 15), cada um poderia fazer sua parte. Vi, também, o governador da Califórnia (EUA) defender o papel dos estados/províncias na política ambiental, em detrimento da atuação do Estado/país. Pareciam dar como perdida a ação conjunta dos países na tentativa de se diminuir os efeitos do aquecimento global e não piorar a situação que já está grave.

Nesse ponto eu discordo completamente destes que mencionei.

O indivíduo e os estados/províncias devem sim tomar parte nessa luta. Mas o Estado possui uma estrutura já pronta para o tipo de ação que se deve adotar em casos emergenciais como esse. Negligenciar seu poder é corroborar com a manutenção de políticas destrutivas do meio ( e do ser humano!), já que muitas vezes é o próprio Estado que incentiva práticas que geram impacto excessivo sobre o ambiente. Além disso, o Estado teria meios efetivos de funcionar como catalisador das ações que devem ser tomadas. O governo de cada Estado poderia direcionar as práticas de cada país rumo a novos valores, atuando junto com as outras esferas, mais o indivíduo, que é a peça-chave da mudança. A ação deveria ser conjunta. De que adianta as ONGs ambientais divulgarem a importância de se andar de bicicleta e de transporte coletivo, se o governo, para estimular a economia destrutiva que temos hoje, deixa de cobrar o IPVA de carros e motos- aumentando o número de veículos poluidores nas ruas? Ou ainda, nem chega a fornecer a opção do transporte coletivo à população? Contudo, a economia não tem que parar para que as medidas de combate ao aquecimento global sejam implementadas, mas ela deve, sim, passar por uma profunda revisão de seus métodos de atuação e do objetivo de sua existência, que acredito, não deva ser almejar o fim da espécie humana.

Mas parece que vai acontecer aquela mesma cantilena já conhecida dos movimentos sociais e mais ainda pelos despossuídos deste nosso planeta, ainda mais sabendo que, no final das contas, são os mesmo atores envolvidos, desde sempre.

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Uma justificativa:

Passeei por lugar-comum. Sei disso. Fui ingênua em muitos momentos? Provavelmente. Mas não dava para ficar calada ante o mais do mesmo. Os argumentos que sugerem soluções não mudam, sendo basicamente os mesmos desde a identificação do problema, porque simplesmente tem-se a impressão de que sequer foram tentados... Vide data do poema abaixo, que entitula este desabafo, dois anos após a Conferência de Estocolmo, a primeira a tratar da problemática ambiental:

*Lamentação Ecológica

Ah! Essa dor de corno pelo que vai se perdendo.
os rios revoltados,
o poluído coração das águas.
A lua devassada
o luar desaparecido num tempo todo morto.
Um canto um chamado de pássaro.
A migração das marrecas
a maturação das mangas.
O tempo despercebido.

Essa dor renitente por tudo que vai mudando
a lenta extinção das espécies nos Jardins
Zoológicos.
O mar insatisfeito,
a luz envenenada,
a derrotada defesa do ozônio.
Estrelas turvas, terras tristes
onde se planta a vanguarda do deserto.
A chuva, ácida, que não acorda os campos,
Até o amor
só lembrança
do que não existiu.

Essa dor de tudo que o homem
e outras forças da natureza
vão destruindo.

H. Dobal- Efhemera- 1974

domingo, 16 de agosto de 2009

Auto-retrato


Esta foto foi tirada por meu irmão, João Vicente, na barranca do Rio Uruguai, em São Borja, Rio Grande do Sul, na páscoa deste ano (2009).


Hoje pretendo trazer informações da minha subjetividade que penso serem pertinentes para o leitor deste blog.

Sou estudante de direito há 9 anos. Na graduação me dividi entre o movimento estudantil tradicional, os estágios e os projetos de extensão.

Sou assessor estudantil (1) há 6 anos. Em Passo Fundo atuei no Centro de Assessoria Jurídica Universitária e Popular - CAJU Sepé Tiaraju, de 2004 a 2006. Em Florianópolis atuei no Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - NEPE UFSC, de 2007 a 2009.

Acredito que os projetos de extensão que participei na graduação em direito na UPF e no mestrado em filosofia e teoria do direito na UFSC foram o que de melhor eu fiz em todos estes anos. Todo este entusiasmo também envolve uma permanente autocrítica.

Por isso, tenho pesquisado a assessoria jurídica popular há 4 anos. Na tentativa de qualificar minha atuação e de colaborar com a reflexão sobre as práticas jurídicas insurgentes.

Foi assim quando escrevi a monografia de conclusão de uma especialização em direitos humanos na ESMPU/UFRGS, o título ficou "Assessoria jurídica popular universitária e direitos humanos: o diálogo entre estudantes e movimentos sociais (1980-2000)".

Escrevi também a dissertação do curso de mestrado na UFSC, com o título "Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e Rio de Janeiro (1960-2000)".

Por fim, este blog tem o objetivo principal de divulgação de reflexões da assessoria jurídica popular. Para que seja um canal de comunicação com outros estudantes, advogados populares, professores, trabalhadores jurídicos, trabalhadores sociais, militantes dos direitos humanos, servidores públicos, entre outros interessados.

(1) Assessor estudantil é o estudante que atua em projetos de extensão comunitária, com o objetivo da comunicação com grupos e movimentos populares, normalmente vinculado a alguma instituição de ensino superior. A atuação envolve desde a orientação até oficinas de educação popular em direitos humanos.