Injustiça de transição na UnB

Impossível não reverberar o pequeno mas contundente artigo de João Telésforo Medeiros Filho, mestrando do PPGD-UnB, sobre um exemplo clássico de injustiça de transição que está prestes a se realizar na UnB, em pleno período de debates sobre a importância da efetivação de uma verdadeira Justiça de Transição no Brasil.

É que, no próximo dia 28.03, conceder-se-á o título de Doutor Honoris Causa a João Carlos Moreira Alves, afamado jurista romanista e ex-Ministro do STF, mas de sombrias (e desconhecidas pela maioria) relações com a Ditadura Civil-Militar-Imperialista que acometeu o Brasil entre 1964-1985. Moreira Alves foi procurador-geral da República num período em que não havia ainda a distinção entre AGU e PGR, exercendo portanto o papel de advogado do Estado, nos tempos mais sombrios do regime militar.

Mesmo sendo este mais um capítulo triste de um projeto tão bonito chamado UnB, seguem intactos, inquebrantáveis, os sonhos e os delírios de Darcy Ribeiro, que um dia ainda hão de se realizar, na figura de nossa Universidade Popular.

Direito e ditadura militar no Brasil

Após o fim do evento "Direito e Ditadura", organizado pelo PET do Direito da UFSC, semana passada, em Florianópolis, resta a reflexão sobre muitos dos pontos levantados nos debates e falas.

Os advogados, nas defesas dos presos políticos utilizaram o "direito da ditadura" contra o regime político, para salvar algumas vidas dos perseguidos, nos complexo processos e inquéritos militares do período de 1964 a 1985, no Brasil. Com a suspensão do habeas corpus, mesmo assim, puderam advogados, como Modesto da Silveira (foto), criar defesas e estratégias de resistência e preservação da vida dos presos políticos. O acento estava na criatividade, no blefe, no enfrentamento, no uso da própria hierarquia militar e outras poucas regras do jogo impostas pelos militares.

O direito de resistência também foi utilizado contra o regime político autoritário. Vladimir Saffatle (foto) interpreta que o uso da violência contra um Estado ilegal é legal. Além disto, é um dever. Aquele Estado que usa da violência para além do direito é ilegal. As pessoas diante desta ilegalidade devem insurgir-se, pois este ato representa a única manifestação de legalidade, juridicidade, na luta pela preservação/conservação de um espaço para expressão democrática. Este direito a resistência está situado mesmo na teoria liberal, principalmente, a partir da carta revolucionária francesa de 1789. Refere-se ao dever individual de resistência contra toda forma de opressão. Principalmente, a opressão imposta pelo arbítrio de um Estado autoritário. O estado deve, na concepção liberal, conservar e garantir o direito por meio da violência institucionalizada, aquela que impõe a decisão tomada no âmbito estatal para a sociedade civil. O limite é o direito.

Quando desaparecem os limites do direito e a política está deposto e suspenso o direito e instaurada a exceção. A utilização da exceção é comum nos regimes políticos/jurídicos brasileiros, para garantir e preservar relações sociais de privilégios da classe burguesa no poder.

O golpe de 1964 foi a instauração de um regime de exceção que garantiu interesses da classe burguesa incipiente brasileira e sua submissão no sistema capitalista dependente, periférico e colonial. A crise econômica e política pré-golpe trazia condições concretas de profundas transformações, como de fato ocorreram, com o regime militar. Mas, vieram no sentido de frear todas as reformas propostas pela esquerda no governo nacionalista de Goulart. Na visão de Nildo Ouriques (foto), o golpe de 1964 demonstrou claramente os limites da alternativa institucional, escolhida pela esquerda brasileira nacional-populista (como demonstram outras experiências posteriores, como o governo chileno de Allende).

O debate mais polêmico está na análise de conjuntura anterior ao golpe militar. O ascenso da participação e organização política e fortalecimento de movimentos populares seria suficiente para configurar uma situação pré-revolucionária?

Muitos, a esquerda, defendem que não haviam condições. Comprovadas pela pouca ou inexistente resistência ao assalto do governo de Goulart, assim como a incipiente organização das Ligas Camponesas e outros movimentos de trabalhadores, como o sindical, e o próprio Partido Comunista. Poucos, a esquerda, defendem que foram criadas algumas condições, uma vez que interpretam a política populista e nacionalista estratégica para contrariar a repressão da dependência e colonialismo. A direita, existem os alardes falaciosos, e de propaganda, que estaria em marcha uma revolução 'comunista', representada nas falas de Jango, Brizola, Prestes, e outros líderes políticos da época - conforme criticou Caio Navarro de Toledo (foto).

Finalmente, o que resta da ditadura é a experiência política do esgotamento da alternativa democrática liberal levada pela esquerda socialista/nacionalista. Ainda, evidencia a necessidade da construção de uma resistência e insurgência coletiva e popular. Resta ainda a herança perversa do direito da ditadura, como a lei de segurança nacional, o capítulo da ordem e segurança previsto na constituição de 1988 - que é cópia da de 1967 -, a justiça militar, e todas as práticas de uso do direito como instrumento do arbítrio - presente nos delegados complacentes com a tortura, e nos juízes que condenam o uso do direito de resistência das ocupações de terra, por exemplo.

Resta, por fim, esta necessidade de resgate histórico, o movimento pela memória e a justiça de transição. As propostas centrais são a abertura dos arquivos e a interpretação autêntica da lei de anistia de 1979 e responsabilização dos militares e civis que colaboraram em atos de tortura, sequestro e outras formas inadmissíveis mesmo no paradigma liberal democrático.

O legado final é a perversidade do aplauso do espectador da violência, arbítrio e autoritarismo com o pobre.

Fotos cedidas pela organização do evento, agradecemos, especialmente, a Junia Botkowsi.

*Uma partida

Hoje (18.06.10) recebemos a notícia da partida de um dos grandes nomes da literatura universal: José de Sousa Saramago. Autor absolutamente crítico de um mundo humano gerador de injustiças e do próprio ser humano, único responsável por este mesmo mundo. Nas páginas de suas obras, manteve-se sempre consciente da condição humana, abordando com destreza nossas possibilidades e nossos limites. Expunha a vida como uma viagem no oceano Existencial tratando da con-vivência, da solidão, da luta, da exploração do homem pelo homem, do horror, da abominação, da lealdade, do amor, da vida e da morte...

Suas personagens não eram seres particularizados- a começar pelo nome-, mesmo quando a obra tratava de personalidades religiosamente cultuadas. Elas eram, invariavelmente, gêneros que abarcavam cada uma de nossas facetas, da mais bela e comovente à mais cruel e repugnante. Não havia como escapar da teia habilmente trançada pelo autor. Cada um de nós estava lá.

O tempo verbal que utilizo está no passado. Acho que já me dou conta do que “já não está lá”, que era como ele mesmo falava da morte. Mas se não temos mais o intelectual de ideias combativas, que não abandonou em momento algum seus ideiais e convicções, que resultaram em um auto-exílio( Lanzarote, Canárias, Espanha), ainda nos resta as obras e elas estão aí para quem quiser aventurar-se por suas frases inconfundivelmente sinalizadas apenas por vírgulas e pontos, uma facilidade para o autor, segundo suas próprias palavras e mais liberdade para eu e você leitores melhor vivenciarmos os personagens que certamente carregamos dentro de nós mesmos. Frases, essas, ainda, que nos exortam à “lembrar da responsabilidade de enxergar num mundo de cegos”, como bem disse meu amigo Lucas hoje.

Finalizando essa breve lembrança póstuma, um dos meus trechos favoritos do livro “Jangada de Pedra”, que compartilho:

“(...) uma palavra, quando dita, dura mais que o som e os sons que a formaram, fica por aí invisível e inaudível pra poder guardar o seu prórpio segredo, uma espécie de semente oculta debaixo da terra, que germina longe dos olhos, até que de repente afasta o torrão e aparece à luz, um talo enrolado, uma folha amarrotada que lentamente se desdobra.”

* Eu peço desculpas por não escrever algo à altura do homenageado, ainda mais sabendo que muitos aqui apreciam sua obra, mas fiz isso na mera intenção de deixar registrada a lacuna provocada pela morte do grande autor e na tentativa de que outros se incentivassem a expor sua própria visão da obra/vida do autor que, penso, abordava temáticas pertinentes aos anseios dos que “transitam” por este blogue.

Uma sensação

Sei que o momento é de necessidade de concretude(FMS), ou melhor, factibilidade como diriam algumas pessoas queridas, mas gostaria de compartilhar uma sensação- que é uma permanência no abstrato, enfim. Na historinha abaixo, por sinal bem conhecida, tentamos ilustrá-la.Também é uma referência à postagem " Entre dois céus, tensão congênita ao "jurídico".

O velho no burrico

Um dia, um velho num burrico surgiu para o moço com uma proposta singular: derrotar os moinhos de vento! Na verdade, o velho chamou os moinhos, dragões, e acreditava piamente estar montado em um puro sangue. Também dizia que lutava por amor à sua musa.

Por algum motivo, sabe-se lá qual, o moço, mesmo vendo que os objetivos do velho eram absurdos- seja porque não existiam dragões, seja porque não acreditava que o amor pudesse ainda tocar alguém daquela idade-, decidiu segui-lo nesta jornada.

Passaram-se anos neste sempre buscar. A cada moinho, ou melhor, dragão, mais evidentes ficavam as escassas energias do velho cavaleiro. E quanto a sua sanidade... Bem, esta não dava notícias há muito tempo. Contudo, seu fiel escudeiro sempre estava lá. Tendo plena consciência da surrealidade em que se metera, jamais pensara seriamente em abandonar o velho cavaleiro persistente.

Mas isso não queria dizer, contudo, que não tentara demovê-lo de seu nobre intuito. Tentou algumas vezes. Sem sucesso, obviamente.

Assim continuaram os dois companheiros com sua missão até o dia em que foram chamados de volta a terra de onde todos viemos. Primeiro o velho, depois o moço, como parece ser de praxe, quando não se está sob a avessa era das exceções.

Mas que lição podemos tirar deste destino aparentemente infértil a que se submeteram esses dois seres: um, provavelmente, por uma peça bem pregada por sua mente; o outro, por livre e espontânea vontade? Talvez a resposta, se é que ela existe, estivesse o tempo todo com o último.

A busca, em verdade, era de um só.

Lamentação Ecológica*

Fiquei acompanhando, durante essas duas últimas semanas, mais uma tentativa de se fazer com que a comunidade internacional, capitaneada por representantes de cada país- membro da Organização da Nações Unidas, decidisse tomar para si a missão de tentar minorar o efeitos do aquecimento global. O que pôde ser observado após todos esses dias foi, mais uma vez, a vitória do pensamento econômico egoísta e irracional, sobre todos os demais valores, incluindo aí a própria vida.

Há cerca de trezentos anos (há controvérsias), a humanidade vive um sistema que aparentemente tem o potencial de lhe conceder as benesses do desenvolvimento tecnólogico, lhe permitir criar meios de retirar da natureza o máximo que ela pode oferecer, possibilitando uma vida longa e qualitativamente boa para os indivíduos. Pelo menos essa foi a panacéia que nos foi vendida/imposta. Não preciso lembrar que o remédio miraculoso serviu para uns poucos privilegiados e a sérios custos. Certamente não viram todos os seus prometidos efeitos, a maioria do um bilhão de indianos, ou a maior parte dos habitantes do continente africano, ou mesmo, a grande maioria da população brasileira. Para estes, somente os efeitos colaterais. As injustiças do sistema ultrapassaram, então, a esfera do estritamente humano. Some-se agora às desigualdades sociais que tristemente já conhecíamos, os graves problemas ambientais que enfrentamos ( e ainda enfrentaremos). E o mais cruel dessa nova velha realidade, é que aqueles que sempre sofreram com o sistema vil, também serão os primeiros a sofrerem as consequências das mudanças climáticas.

A obviedade que estou tentando apontar é esta: o sistema que adotamos como norte para nossas vidas e que hoje está provocando a destruição do único lugar de todo o universo já conhecido em que nossa espécie pode habitar, na verdade nunca foi benéfico para a grande maioria dos seres humanos. E ainda sim, nos custa abandoná-lo, mesmo que agora ele esteja a ameaçar a existência de todos.

O exercício a ser feito, caso ainda se queira tentar salvar algo deste planeta já em rota de colapso (para nossa espécie, porque graças as forças da Existência ele resistirá a nós), requer uma revisão total da nossa forma de ver o mundo, o outro e a nós mesmos. A percepção da nossa relação com o mundo deve ser tal que finalmente permita nos enxergar como integrantes desse grande sistema natural que é a Terra, que nos afeta e por nós é afetado (visão holística). No que se refere a concepção do outro (alteridade), a nova postura quanto a ele deve nos permitir ver esse outro como um indíviduo tão digno de respeito quanto eu mesmo, além de termos em mente que ele não é somente o meu filho, o meu irmão, a minha mãe ou o meu vizinho, mas é também aquele desconhecido que mora em Tuvalu que vai ter a casa onde viveu toda a sua vida tomada pelas águas do mar. O outro pode ser, ainda, planta, animal (outros) e demais seres vivos que desaparecerão por conta das alterações de clima do planeta. Ou seja, o outro é a Vida, em qualquer de suas manifestações. E por último, mas na verdade, a primeira das mudanças que devem ocorrer, está a reavaliação de nosso modus vivendi, o que inclui uma tomada de consciência a respeito de si mesmo, enquanto ser existente na comunidade local e no mundo. O bom, velho e útil conselho dos ecologistas: pensar globalmente e agir localmente, mas de uma maneira muito mais profunda, de modo que provoque uma verdadeira mudança de paradigma pessoal. Como podem perceber é um exercício de transformar o dever-ser em ser, de modo que não se possa chegar a diferenciar um do outro.

É difícil? Dificílimo! Mas talvez, isso mesmo, talvez, com a mudança nesses três eixos apontados, nossos filhos (não mais netos!), ainda possam desfrutar de alguma das preciosidades naturais que usufruímos neste nosso planeta- como água potável! Pelo menos algumas, porque outras, como a bela Tuvalu (que ainda não tive a oportunidade de conhecer e provavelmente não terei), o Ártico, juntamente com seus ursos polares, já não mais existirão quando nossos filhos tiverem idade para compreender a catastrófe que se abateu sobre a Terra e na qual tivemos um papel determinante.

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Vi muitos comentários nos jornais televisionados e em sites na internet, tentando acalentar seus telespectadores lembrando que, mesmo sem um acordo internacional com força legal (que era o que deveria ter acontecido na Conferência de Copenhague- COP 15), cada um poderia fazer sua parte. Vi, também, o governador da Califórnia (EUA) defender o papel dos estados/províncias na política ambiental, em detrimento da atuação do Estado/país. Pareciam dar como perdida a ação conjunta dos países na tentativa de se diminuir os efeitos do aquecimento global e não piorar a situação que já está grave.

Nesse ponto eu discordo completamente destes que mencionei.

O indivíduo e os estados/províncias devem sim tomar parte nessa luta. Mas o Estado possui uma estrutura já pronta para o tipo de ação que se deve adotar em casos emergenciais como esse. Negligenciar seu poder é corroborar com a manutenção de políticas destrutivas do meio ( e do ser humano!), já que muitas vezes é o próprio Estado que incentiva práticas que geram impacto excessivo sobre o ambiente. Além disso, o Estado teria meios efetivos de funcionar como catalisador das ações que devem ser tomadas. O governo de cada Estado poderia direcionar as práticas de cada país rumo a novos valores, atuando junto com as outras esferas, mais o indivíduo, que é a peça-chave da mudança. A ação deveria ser conjunta. De que adianta as ONGs ambientais divulgarem a importância de se andar de bicicleta e de transporte coletivo, se o governo, para estimular a economia destrutiva que temos hoje, deixa de cobrar o IPVA de carros e motos- aumentando o número de veículos poluidores nas ruas? Ou ainda, nem chega a fornecer a opção do transporte coletivo à população? Contudo, a economia não tem que parar para que as medidas de combate ao aquecimento global sejam implementadas, mas ela deve, sim, passar por uma profunda revisão de seus métodos de atuação e do objetivo de sua existência, que acredito, não deva ser almejar o fim da espécie humana.

Mas parece que vai acontecer aquela mesma cantilena já conhecida dos movimentos sociais e mais ainda pelos despossuídos deste nosso planeta, ainda mais sabendo que, no final das contas, são os mesmo atores envolvidos, desde sempre.

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Uma justificativa:

Passeei por lugar-comum. Sei disso. Fui ingênua em muitos momentos? Provavelmente. Mas não dava para ficar calada ante o mais do mesmo. Os argumentos que sugerem soluções não mudam, sendo basicamente os mesmos desde a identificação do problema, porque simplesmente tem-se a impressão de que sequer foram tentados... Vide data do poema abaixo, que entitula este desabafo, dois anos após a Conferência de Estocolmo, a primeira a tratar da problemática ambiental:

*Lamentação Ecológica

Ah! Essa dor de corno pelo que vai se perdendo.
os rios revoltados,
o poluído coração das águas.
A lua devassada
o luar desaparecido num tempo todo morto.
Um canto um chamado de pássaro.
A migração das marrecas
a maturação das mangas.
O tempo despercebido.

Essa dor renitente por tudo que vai mudando
a lenta extinção das espécies nos Jardins
Zoológicos.
O mar insatisfeito,
a luz envenenada,
a derrotada defesa do ozônio.
Estrelas turvas, terras tristes
onde se planta a vanguarda do deserto.
A chuva, ácida, que não acorda os campos,
Até o amor
só lembrança
do que não existiu.

Essa dor de tudo que o homem
e outras forças da natureza
vão destruindo.

H. Dobal- Efhemera- 1974

Da forma, exegese e desnumeração

Inspirado pelo general Ribas, vasculhei minha gaveta e encontrei um desbocado poema empoeirado que vem a calhar em nossas conversas, preliminares da novidade que temos de gestar. Escrito entre 2006 e 2007, os versos se me apresentam como as gravuras de Poti Lazaroto, meio ingênuas meio provocadoras... Será que alguém se sente inter-ferido?

Da forma, exegese e desnumeração ou Preliminares

De terno, gravata, soneto e bravata
Há sempre alguma sílaba a sobrar
Soçobrando o poema de alma de lata
Calando a luzidia razão de bazar

Maldito fonema que a boca não mata
Pudico sistema – caduca ao fechar!
Mesuras de néscios, arrotam cascatas
Os leguleios da morte e do azar

De terno, gravata, e mais sonolências
Ambulam canastras do meta-poema
Mas eu – quem não sou? – de grandiloqüências

Estou farto: que escorram estratagemas
Que fujam as tônicas, a sapiência
E com elas as mil rimas exegéticas de quem só sabe interpretar os papéis:
Floema, xilema...
Ciência, condolência.
Ipanema, Borborema...
Ardência, imanência.
Ema, siriema...
Florência, transcendência.

Quem nunca viu a puta que o pariu?
Quem não pariu direito perdeu o espetáculo
Das rimas – trinadas, sobejas, pandectas...
Nada de arte nos freáticos seios da mãe-lei
Nada de sorte no colo da seita “demolei”
E que o grande arquiteto faça restar
Nas bases de seu edifício imaginário
Infra-estruturas vicejadas pelo cardápio romano da perfeição
Frases churchilianas dizem menos que o espasmo de dor daquele que não mora e não come e não dorme e não brinca e não se delicia com os versos de Eliot.
Aiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Lancelot não se vê daqui
Só de além-mar
Por cá, apenas a longínqua língua abanheenga a nos embalar

E me perguntariam os poucos sonâmbulos
De certo, mui acordados e mais do que os zumbis
Do corre-corre do carrefur do corredor central da cidade:
- O que me diz, amigo?
Procliticamente,
Lhe digo que as luzes piscam e acendem nosso consumo
Lhe digo que os tímpanos preferem dó-fá-sol
Lhe digo, amigo, o enxofre exala de nossos fundilhos a cada vez que a mais ligeira das refeições nos nina os afazeres das tardes burocráticas
Ainda, que a minha ptialina tarda a encontrar a de Camões
E que a minha pele arrepia ao menor encontrão sem desculpas...
Lhe digo, em fim amigo, que as sentenças ditam e que os sentidos batem continência!
Plá!

Quisera eu ser Cortázar
“Mas não posso cantar como convém”
Quimera, som de Quásar
“Sem querer, sem querer ferir ninguém”
Sou apenas o que sou, a quizomba
As estrias do velho continente
O direito das antigas famílias
E a poesia do lugar nenhum...
Sou a utopia em sua mais germinal feição
Pois só será nascitura quando houver a permuta
Do eu pelo nós, da dor, pela noz
Da perua pela puta
E dos síndetos pelo infinito.

Ah, quem dera continuar e falar de minh’alma
Mas o espanto é breve e o desconforto, contínuo
Nas anchas e antigas memorialidades
Referiam-se a nós, entes a demandar iluminação,
Como emperuados
Chimarrões a serem tosquiados e expulsos do novo
Para nós, o diferente só como novação
Parvoalidades de contratos em espécie de pau-no-cuzismo
Mentalidades de quermesse do imutável
Véspera dos hierarcas, dos petrarcas e do onanismo.

Da biblioteca "Poesia crítica do direito"