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sexta-feira, 21 de março de 2014

Oficina de balanço da advocacia no Rio de Janeiro

O Grupo de Estudos e Práticas em Advocacia Popular - GEAP Miguel Pressburguer convida advogados e advogadas que atuaram na defesa do direito de livre manifestação de junho a novembro de 2013 para a oficina de balanço que ocorrerá no dia 03/04 às 18 horas na CAARJ (Avenida Marechal Câmara, 210, 6º andar - Rio de Janeiro-RJ). 

Estão convidados para o evento grupos e instituições como as comissões de direitos humanos e de segurança pública da OAB-RJ, DDH, Justiça Global, CAJP Mariana Criola, Habeas Corpus e Defensoria Pública. Na atividade pretendemos apresentar o trabalho de pesquisa do grupo e abrir o debate aos presentes.

O GEAP tem pesquisado os usos do Direito e as ações do Estado no tratamento das manifestações de rua na cidade do Rio de Janeiro em 2013. Nesta fase da pesquisa nos direcionamos aos advogados que atuaram na defesa do direito de livre manifestação, seja através de coletivos ou mesmo individualmente.

Como uma das ferramentas de pesquisa nos utilizaremos de um questionário, a ser respondido via internet, que no momento já está sendo aplicado. Se você atuou na defesa jurídica de manifestantes no ano de 2013 e deseja responder ao questionário, favor entrar em contato com: professorluizribas@gmail.com.

Para ler a nota metodológica e conhecer mais sobre o GEAP acesse:http://najupluizamahin.blogspot.com.br/




Balanço da advocacia nas manifestações de rua no Rio de Janeiro 2013

3 de abril de 2014, 18:00 – 21:00
Av. Mal. Câmara, 210, 6º andar, Rio de Janeiro-RJ


segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Resenha de Solução de problemas profissionais de Zayas e Lombardía


Luiz Otávio Ribas
Rio de Janeiro

ZAYAS, Carlos Álvarez de; LOMBARDÍA, Virginia Sierra. La solución de problemas profesionales. Em: __________. Solución de problemas profesionales: metodología de investigación científica. 5. ed. Cochabamba: Kipus,  2009, p. 17-32.

No Grupo de Estudos e Práticas em Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer), do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP Luiza Mahin), debatemos o texto "La solución de problemas profesionales", de Carlos Zayas e Virginia Lombardía. Carlos Zayas é doutor em Ciências Pedagógicas pela Universidade de Moscou e funcionário do Ministério de Educação Superior de Cuba. 

domingo, 30 de junho de 2013

Cadernos Insurgentes e oficina do GEAP

Estudantes na primeira oficina do GEAP Miguel Pressburguer


Car@s leitor@s deste blogue!

Ontem aconteceu a primeira oficina do Grupo de Estudos em Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer). Foi ministrada pela estudante da UniRio Isabela Azevedo, o professor da UCPel e doutorando da UFF Tiago Nunes, a mestranda da UFRJ Raphaella Lopes, e por mim. O tema foi "Assessoria jurídica popular", durante o Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED), na UERJ. A previsão eram 30 pessoas, apareceram mais de 60! Apresentamos o nosso primeiro estudo de caso: "Ministério Público do Rio Grande do Sul versus Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de 2008".

Foi também o lançamento do primeiro volume dos "Cadernos Insurgentes", do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). O caderno foi confeccionado pela Seção Rio de Janeiro e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP Luiza Mahin): Lucas Vieira, Rafael Cataneo Becker, Tiago Nunes e eu.

Agradecimentos especiais aos integrantes do Grupo de Estudos de Advocacia Popular (GEAP Miguel Pressburguer): Isabela Cruz Azevedo, Lucas Vieira, Tiago Nunes, Raphaela Lopes, Mirna Oliveira, Laura Mello, Amanda Ibiapina, Pri Mello, Alberto Torres, Ana Caroline.

Agradecemos ainda ao Emiliano Maldonado, Fernanda Vieira e Leandro Scalabrin, pelo envio de suas pesquisas sobre o tema.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Manifesto do NAJUP Luiza Mahin



Nós somos o NAJUP Luiza Mahin, o núcleo de assessoria jurídica popular que homenageia em seu nome uma mulher negra africana que foi escrava na Bahia, liderou a revolta dos Malês e seguiu liderando insurgências aqui no Rio de Janeiro, onde nós nos criamos. Essa mulher é um símbolo daquilo que nos une, da revolta contra as opressões, da força para lutar por um mundo diferente onde todos possam ter seu pedaço de terra e determinar suas vidas. Luiza Mahin lutou contra a escravidão, manteve-se pagã, não aceitando nunca o batismo, nunca abandonando sua cultura para adotar aquela que tentavam lhe impor.

E como ela, nós nunca nos deixaremos vencer por forças que tentam fazer crer a todos que o mundo só pode ser assim, que uns devem ser sacrificados para que um certo progresso aconteça. Se progresso significa desigualdade e falta de liberdade inclusive para os que por ele são beneficiados, mas que não podem determinar quais serão os caminhos que trilharão e em que mundo querem viver, nós o repudiamos.

Acreditamos em um mundo onde cada um é autor de sua história e que, junto com seus semelhantes, a escreverá com as mais belas palavras de união, consciência e força. Não acreditamos nos doutores que se pretendem donos da verdade sem conhecer o que é a vida daqueles que os cercam, sem saber o que foi necessário para que a comida que os alimenta chegasse à sua mesa. Afinal, como diz o sertanejo “quem é de nós é mais ignorante, eu que não aprendi a ler? Ou você se morresse de fome, se não me desse o que fazer?”.

Por isso, nós não queremos estar só na universidade, vemos no mundo nossa maior escola e vamos buscar nele as pessoas com as quais vamos construir nosso conhecimento. Queremos aprender com aqueles que sentem a cada dia, o que é ser explorado, precisar do serviço público, ser estigmatizado e não ter oportunidade de alcançar o que a TV nos diz que traz felicidade. É no construir com essas pessoas que a palavra práxis pode fazer sentido, é no diálogo entre sabedoria popular e academia que podemos pretender encontrar as soluções para nossos conflitos e injustiças.

Estamos juntos pois acreditamos que a prática do direito pode ser insurgente e transformar a realidade. Nos marcos da educação popular, queremos construir uma assessoria jurídica que se diferencia da assistência, posto que visa empoderar os sujeitos a que assessora,  a partir do conhecimento construído em seu contexto e da conscientização crítica. Queremos tornar esse instrumento que tradicionalmente é usado para manter o status quo, o jurídico, acessível  a todos e, quem sabe, uma válvula para mudanças.

E por tudo isso, gritamos:
"Eu uno minhas mãos nas suas e uno meu coração ao seu,
Para que juntos possamos fazer aquilo que não posso, não quero e não devo fazer sozinho
Agora somos fortes e somos loucos,
Na nossa utopia, somos atores conscientes do nosso papel
E lutaremos juntos, para libertarmo-nos dos grilhões que nos prendem
Eu uno minhas mãos nas suas e uno meu coração ao seu,
Para que juntos possamos fazer aquilo que não posso, não quero e não devo fazer sozinho:
A luta"

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Ode ao povo

Por Priscilla Mello, do NAJUP Luiza Mahin, Rio de Janeiro


Vivemos um momento histórico em que fica cada vez mais clara a insuficiência de práticas institucionais e burocráticas à construção de uma sociedade verdadeiramente popular. No Brasil vivemos hoje o desfecho de um ciclo. Ciclo este que criou sonhos e expectativas e que formou uma geração de militantes.

O que ocorria mundialmente no início da década de 90, o fim da Guerra Fria, da União Soviética e a ascensão do neoliberalismo, era uma ferida marcada no seio de milhões de sonhos de lutadoras e lutadores do povo pelo mundo.

No Brasil, na contramão mundial, com o fim da ditadura militar, o que vimos foi nascer uma chama de esperança no povo e na juventude que então vai ás ruas clamar por uma nova ordem política, por um novo Brasil. Porém, a conjuntura mundial aliada aos problemas sociais complexos que foram enraizados no país ao longo destes 500 anos e às medidas recuadas daqueles que detêm o poder, algemou os anseios do povo brasileiro e daqueles que lutam por ele à lógica do possível, longe dos sonhos de libertação do século XX, presos às regras e aos espaços permitidos pelo pensamento dominante, da utopia ao conformismo.

No campo ideológico aprofundaram-se os hábitos de consumo capitalista em detrimento à solidariedade, instigou-se a competição econômica baseada em carreiras individuais em detrimento à cooperação social, ataram-se as mãos do povo, não lhe sendo permitido criar um poder seu. No discurso talvez, mas não de fato.