Barragens, Convenção 169 e "o sempre mais do mesmo" do Estado brasileiro

Por Juliana de Paula, professora universitária de Alta Floresta-MT.

Moro no Mato Grosso e trabalho com os Kayabi, povo que será impactado (ou terá seu território tradicional impactado) por SEIS Usinas Hidrelétricas. Eles jamais foram consultados, apesar de dois destes seis empreendimentos já estarem em avançada fase de construção. Também tenho tido bastante contato com os Cinta Larga e Arara do Rio Branco que tiveram um cemitério violado e destruído pelo canteiro de obras da UHA de Dardanelos e estão na luta para que o empreendedor cumpra o tal do PBA. 

Em meus tempos de Santa Catarina, trabalhei com os Xokleng, povo que teve uma barragem construída dentro de suas terras e até hoje, mais de vinte anos depois, ainda não receberam as compensações devidas e, tampouco tiveram qualquer tipo de apoio por parte das instâncias competentes para enfrentar todos os problemas e dificuldades trazidas pela barragem. Quem quiser ler uma das maiores pérolas de preconceito e discriminação que o judiciário brasileiro já produziu pode acessar a sentença.

Pesquisa sobre a organização política dos Xokleng

Divulgamos o artigo “Depois da barragem só sobrou pedra e terra seca: a construção da Barragem Norte na Terra Indígena La Klãnõ: histórico e situação atual", da pesquisadora Juliana de Paula Batista.

O artigo será publicado no "Anais do III Encontro Latinoamericano de Ciencias Sociais e Barragens", que foi realizado em Belém, na UFPA, no início do mês de dezembro deste ano (no prelo).

Acampamento Xokleng, no início do contato com os não-índios.

A ênfase da análise está no processo de colonização, que segundo a autora, foi iniciado em 1916, no Estado de Santa Catarina. Coincidente com o período em que começaram a ser trazidos imigrantes da Europa para habitar o lugar, que antes já era habitado pelos indígenas, embora isso não tenha sido considerado.

A pesquisadora destaca o conceito de Cosmopráxis, que tem relação com práticas cosmológicas, a visão de mundo, filosofia, que é colocada em prática, que é vivida por cada povo em sua cultura de acordo com sua filosofia própria. A explicação que cada povo dá ao seu universo. O termo também pode estar relacionado às práticas religiosas, "xamanísticas", mas é entendido como algo mais amplo.

Interessante perceber que a professora utiliza muitas referência de seu diário de campo, fruto do método  etnográfico utilizado na pesquisa realizada no local. Na escrita é utilizada a primeira pessoa do singular, o "eu" que confere subjetividade e autenticidade aos relatos. Espera-se, que a voz oficial da pesquisadora possa funcionar como um entrave aos interesses do Estado e da iniciativa privada.

Leia também sua dissertação de mestrado em Direito na UFSC: "Tecendo o Direito: a organização política dos Xokleng La Klãño e a construção de sistemas jurídicos próprios: uma contribuição para a antropologia jurídica".